em execuçãoProposta 2032862 · 2024
Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Assú no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da execução de obras e aquisição de equipamentos.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 973971
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.241.739/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 09/04/2029
- Repasse da União
- R$ 13.042.764,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 13.042.764,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 652.138,20 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 13.042.764,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução das obras das Unidades de Triagem para Coleta Seletiva (UTCS) no Rio Grande do Norte, nos municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau. As UTCSs contemplam galpão, banheiros, cozinha e administração. | obra | 1 | R$ 7.278.208,92 | R$ 7.278.208,92 |
| Aquisição de container roll on roll, motocicletas com reboques, veículos baús coleta seletiva e equipamentos (balanças, prensas, contentores e carrinhos plataforma) para as Unidades de Triagem para Coleta Seletiva (UTCS) no Rio Grande do Norte, nos municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau. | bem | 1 | R$ 5.406.021,43 | R$ 5.406.021,43 |
| Serviços de consultoria técnico social | servico | 1 | R$ 358.533,65 | R$ 358.533,65 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.