Repasses federais em João Pessoa (PB)

184 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 1,6 bi de repasse federal; 181 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 10 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 5,9 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em João Pessoa

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de duas oficinas formativas gratuitas: Introdução à cena dialética (atuação) e Exercícios para uma escrita dialética (dramaturgia) na universidade pública UFPB - Universidade Federal da Paraíba.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 09/07/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.940,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 27 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.076.009,32 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 30/06/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 216.866,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 22/12/2027 · 34 itens a comprar
Emenda de WELLINGTON ROBERTO
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Superintendencia da Alfândega - Centro de Cultura Popular, na Cidade de João Pessoa - Paraíba
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 06/02/2028 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Qualificação profissional e fortalecimento da gestão empresarial no setor turístico do Estado da Paraíba, por meio da execução descentralizada de cursos, oficinas, formações técnicas e consultorias, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PB) e o Serviço Nacional do Aprendizagem Comercial (SENAC/PB).
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
REVITALIZAÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.100.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 09/07/2028 · 7 itens a comprar
Emenda de AGUINALDO RIBEIRO, DANIELLA RIBEIRO, LUIZ COUTO e mais 3
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de WILSON SANTIAGO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de RUY CARNEIRO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Realização de encontro estadual de formação para lideranças LGBTQIA+, composto por atividades formativas, rodas de diálogo e oficinas temáticas sobre enfrentamento à violência, promoção da saúde integral e incidência em políticas públicas, incluindo a sistematização das discussões e a produção de material orientador destinado ao fortalecimento da atuação dessas lideranças na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ em seus territórios.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 26/05/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a qualificação social e profissional da juventude rural da agricultura familiar e de comunidades tradicionais presentes nos Territórios Rurais de Identidade instituídos na Paraíba, através da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs), construídos a partir da demanda apresentada pelos colegiados territoriais rurais, de modo a fortalecer a cidadania, ampliar o protagonismo da juventude e gerar oportunidades de trabalho e renda alinhadas às demandas produtivas locais.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/05/2027 · 143 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Espectros de Futebol Americano - Football Americano para Todos, no Estado da Paraíba/PB
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de WILSON SANTIAGO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Modernização e fortalecimento do sistema municipal de coleta seletiva, com implantação de PEVs, requalificação de unidades de triagem, aquisição de frota e equipamentos, execução de trabalho social e apoio à operação assistida.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.618.809,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 2 itens a comprar
já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Praça no município de João Pessoa/PB
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Centro de Convenções no município de Patos/PB.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 8.612.440,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma da Praça Dr. Lauro Wanderley no município de João Pessoa/PB
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Protagonismo Juvenil Negro de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Ibura, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar pesquisa diagnóstica nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam à subnotificação do trabalho infantil no polo têxtil, subsidiando políticas públicas e estratégias de erradicação do fenômeno.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 08/03/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.102.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
Expansão da política de alternativas penais com a implantação à Central Integrada de Alternativas Penais no Estado da Paraíba, com foco na ampliação do atendimento às regiões no interior do estado, em alinhamento ao Plano Nacional Pena Justa e política estadual de alternativas penais e metodologia do Conselho Nacional de Justiça.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 847.146,89 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Rede Paraibana de Educação Empreendedora: Inclusão e Desenvolvimento
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/03/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio à Realização do Evento Paraíba World Beach Games, no Estado da Paraíba
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado da Paraíba
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.131.710,21 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementar Cuidoteca no município de João Pessoa – Paraíba, nos termos das Diretrizes para Implementação de Cuidotecas e do Edital MDS nº 19/22025.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/06/2028 · 61 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação do núcleo de esporte de base - Programa Revelar Talentos: Aperfeiçoamento - para desenvolvimento da modalidade Vôlei de Praia na cidade de João Pessoa, Paraíba.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/03/2027 · 28 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema penitenciário do Estado da Paraíba, no âmbito da Política Nacional de Regulação de Vagas, instituída conjuntamente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como ação estruturante do Plano de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional (Plano “Pena Justa”), aprovado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 504.916,38 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 20 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 976.562,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.352.160,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 23/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de CABO GILBERTO SILVA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementar e desenvolver o Projeto Oficinas Carnavalescas de Samba, por meio da realização de ações formativas e culturais voltadas ao segmento carnavalesco, incluindo oficinas gratuitas de percussão, dança afrobrasileira e corte e costura de fantasias, na cidade de João Pessoa/PB
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do projeto DESBRAVADORES MIRINS 2025 no Estado da Paraíba
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 32 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.800.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO, VENEZIANO VITAL DO REGO, HUGO MOTTA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil Alto do Mateus, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.193.331,14 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil Muçumagro, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.193.331,14 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil Cuiá, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.193.331,14 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.250.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO, HUGO MOTTA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil Parque do Sol, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.193.331,14 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no Município de João Pessoa-PB
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.331.841,15 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Equipagem do Centro de Atendimento Infantojuvenil da Paraíba, no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/05/2027 · 53 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Porto do Capim e entorno imediato às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.495.088,81 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/05/2027 · 173 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aperfeiçoamento do Núcleo de Apoio aos Superendividados –NAS, do Procon PB
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 435.480,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de AGUINALDO RIBEIRO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 883.993,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de CABO GILBERTO SILVA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 15/10/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de CABO GILBERTO SILVA
em execuçãoOutros· convenio
Apoio à inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no acesso ao microcrédito orientado, com acompanhamento técnico e social para as ações de Inclusão Produtiva Rural que proporcionem segurança alimentar e nutricional e aumento de renda para as famílias atendidas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 715.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o Estado da Paraíba, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 459.436,54 · assinado em 08/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Promover a inclusão socio econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade no Estadoda Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 08/05/2025 · vigência até 08/05/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Ampliação de solução de câmeras corporais pela Polícia Militar da Paraíba.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.069.352,00 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a inclusão digital e capacitação tecnológica de 750 pessoas em situação de vulnerabilidade em Maceió, Alagoas, por meio de cursos híbridos que combinam ensino a distância e apoio presencial. A iniciativa visa reduzir a exclusão digital, ampliando o acesso a ferramentas tecnológicas, conhecimento e oportunidades de empregabilidade.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.713.192,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/02/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de HELIO LOPES
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do 1° Batalhão de Bombeiro Militar na cidade de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.827.868,82 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de infraestrutura produtiva e fomento àestruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2029 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Elas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO
em execuçãoOutros· convenio
Ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 17.957.409,17 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO, COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.119.140,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de RUY CARNEIRO, WELLINGTON ROBERTO, VENEZIANO VITAL DO REGO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação de Drenagem e Pavimentação no Município de João Pessoa, Paraíba.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.692.049,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Requalificação viária e mobilidade urbana do acesso Av. Beira-Rio / Bairro Altiplano no Município de João Pessoa - Paraíba
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 46.931.513,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasse
Modernização do Banco de Alimentos do município de João Pessoa/PB
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2029 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de João Pessoa - PB. - Parque da Cidade.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 47.889.367,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Patos-PB.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.310.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de João Pessoa.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 19.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.526.297,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO, CABO GILBERTO SILVA, EFRAIM FILHO
em execuçãoOutros· convenio
Implementar pontos de acesso em locais turísticos de João Pessoa com informações detalhadas sobre os pontos, apresentadas em uma linguagem acessível e inclusiva, comtraduções em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e outros idiomas, além de texto em linguagem comum.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Centro Comunitário pela Vida no município de João Pessoa/PB
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 10.953.943,63 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Centro de Apoio ao Turista (CAT), no município de João Pessoa/PB
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.372.350,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2029 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução dos Serviços de Drenagem no Conjunto Esplanada, João Pessoa-PB
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.213.053,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 17.021.295,42 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 62 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO, COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução dos Serviços de Drenagem no bairro do Varadouro na cidade de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.575.744,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Implantação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 944.888,12 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 19 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 402.723,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 23/07/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de GERVASIO MAIA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 797.277,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 23/07/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO, AGUINALDO RIBEIRO, GERVASIO MAIA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 27/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RUY CARNEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Criar e equipar 1 canteiro de mudas com capacidade para até 50 mil mudasProdução de 25 mil mudas de plantas nativas e frutíferas Produção de 5 mil mudas de plantas medicinais Formação de 30 agentes ambientais comunitários Formação de 30 produtores de mudas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 36 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no estado de Roraima, focado na capacitação de profissionais e no recondicionamento de computadores desativados para doação a instituições educativas e pontos de inclusão digital
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 4.662.600,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar
Emenda de HELIO LOPES
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado da Paraíba, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 25/12/2028 · 25 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.306.011,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO, DANIELLA RIBEIRO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.143.989,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO, DAMIAO FELICIANO, DANIELLA RIBEIRO e mais 2
em execuçãoOutros· convenio
Contratação de equipe multidisciplinar, responsável por qualificar o tratamento de incidentes, mobilizar a rede de serviços de proteção social e colaborar no acompanhamento das medidas estabelecidas judicialmente, a partir da interação individualizada com as pessoas monitoradas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 950.208,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
REVITALIZAÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 03/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de MERSINHO LUCENA, RUY CARNEIRO, DAMIAO FELICIANO e mais 1
em execuçãoOutros· termo de fomento
Expressões culturais do SLAM, Passinho, Hip hop e Rap valorizadas e disseminadas nos municípios de Joao Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba, nos territórios com maiores índices de violências, no enfrentamento as desigualdades de gêneros, racial, geracional e de orientação sexual e na promoção dos direitos humanos e da cultura de paz.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 576.921,17 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 21/11/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de colaboracao
Implantação do corredor ecológico da Unidade de Conservação Mata do Pau-ferro - Açude Pitombeira conforme previsto no Plano de Manejo da UC de forma a combater os efeitos de borda de desertificação na zona de amortecimento e insegurança hídrica da Bacia do Rio Mamanguape acentuados pelos efeitos de mudanças climáticas.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 799.130,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 35 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de projetos - Faixa Exclusiva na Av. Hilton Souto Maior
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.584.333,90 · assinado em 06/11/2024 · vigência até 05/11/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de projetos - Faixa Exclusiva nas Av. Dois de Fevereiro, Av. Epitácio Pessoa e Av. Tancredo Neves
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.866.723,42 · assinado em 06/11/2024 · vigência até 05/11/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de projetos - Faixa Exclusiva nas Av. Hilton Souto Maior e Av. Epitácio Pessoa
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.243.634,88 · assinado em 06/11/2024 · vigência até 05/11/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água Urbano do Município de João Pessoa-PB
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 90.224.767,62 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Ampliação do SES do município de Patos/PB, com execução de intervenções nas bacias 1 e 3 contribuintes do Rio Espinharas
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 47.482.583,62 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 29/10/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, em Areial/PB – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.549.131,24 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para o Restauro da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves - João Pessoa/PB
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 120.000,00 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 17/10/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementar um programa de formação em tecnologias de streaming e produção de conteúdo digital, destinado a pessoas em situação de risco social na Paraíba, com o objetivo de promover a inclusão digital e social.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 28/02/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 03/09/2024 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 828.000,00 · assinado em 02/09/2024 · vigência até 01/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização Fundiária no município de João Pessoa, com cerca de 1600 imóveis passiveis de regularização na modalidade REURB-S conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.757.498,18 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2028 · 13 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantar o sistema da adutora do Brejo que atenderá ás populações das cidades de Esperança, Remígio, Arara e Areial, como também do distrito de Campinote. Tal sistema terá a implantação de 02 estações elevatórias e três trechos de aduçao sendo dois por recalque e um por gravidade. A vazão de tal sistema implantado será de 190,36l/s.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 103.000.000,00 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 18/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
TERCEIRA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DE CAMPINA GRANDEUnidades: Captação, 1 Estação Elevatória de Água Bruta, 22 km de Adutoras (DN 700 mm) e ampliação da Estação de Tratamento de Gravatá.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 135.000.000,00 · assinado em 09/08/2024 · vigência até 12/03/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa – PB
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 100.000.000,00 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 07/08/2028 · 28 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 17/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e construção de infraestrutura na Praça da Igreja Nossa Senhora da Penha, no município de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 15/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de RUY CARNEIRO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB – TRECHO 2
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.862.547,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 15/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Esperança/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Cabedelo/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Sapé/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Bayeux/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Patos/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de João Pessoa/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Campina Grande/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.441.261,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Rita/PB (Novo PAC).
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 104.490.000,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de João Pessoa/PB (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 22.364.230,89 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 22/11/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de João Pessoa/PB
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 21 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 257.850,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, visando a desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e/ou escolas técnicas, situadas no Estado da Paraíba.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 194.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Laboratório Técnico – Artesanato Competitivo paracapacitação de artesãos, elaboração de coleções de produtos e de catálogo, de formaa fomentar o artesanato como atividade econômica, geradora de ocupação, renda ede inclusão social e produtiva.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.191.800,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/06/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de tecnologias de acesso à água para produção através de Sistema simplificado de abastecimento.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 16.854.885,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoLimpeza e Conservação· contrato de repasse
Manutenção e conservação de estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.598.300,89 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Realizar aquisição de equipamentos odontológicos de forma a garantir o atendimento qualitativo e quantitativo levando em consideração a rotatividade do nosso público, com estimativa de que centenas de socioeducandos passarão a ser beneficiados com o tratamento odontológico adequado, com assistência preventiva e corretiva da saúde bucal.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/04/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
Realização de oficinas de Escrita de Roteiro Técnico, Gaffer, Assistente de Produção, Assistente de Maquinaria, Assistente de Direção, Assistente de Elétrica, Assistente de Câmera e Assistente de Som.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 358.986,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de FREI ANASTACIO RIBEIRO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALAIO NORDESTE e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.481.810,53 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 81 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementar oficinas permanentes e capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade do Estado da Paraíba nas áreas Produção de Absorventes, bio absorventes, Fraldas e Peças Íntimas
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 460.497,68 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 537.890,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de LUIZA ERUNDINA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.036.000,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de WILSON SANTIAGO, LUIZA ERUNDINA, EFRAIM FILHO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.858.880,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO, RUY CARNEIRO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 951.683,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO, WILSON SANTIAGO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Fortalecimento da Cadeia Produtiva, através da realização de Obras de Engenharia Civil para o Mercado Público do Bairro Castelo Branco, na Cidade de João Pessoa - PB - 2ª Etapa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.196.500,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras e Serviços de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de João Pessoa, PB - Parque Linear Av. Juscelino Kubitschek I Etapa.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.033.177,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras e Serviços de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de João Pessoa, PB - Parque Linear Av. Juscelino Kubitschek II Etapa.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.543.773,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras e Serviços de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de João Pessoa, PB - Parque Linear Valentina de Figueiredo
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação de Infraestrutura Produtiva com Reforma e Ampliação - Mercado Público de Tambaú na cidade de João Pessoa - PB
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 09/11/2023 · vigência até 04/06/2027 · 77 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras de Engenharia Civil para o Mercado Público do Bairro Castelo Branco, na Cidade de João Pessoa - PB
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 10/07/2023 · vigência até 26/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RUY CARNEIRO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 23.493.007,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de Estradas Vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 25.785.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de Estradas Vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 21.965.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação em diversos municípios da Paraíba.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 47.889.367,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 215.344,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/02/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO
em execuçãoOutros· convenio
Promover a estruturação dos setores: Escola de Gestão Penitenciária, Corregedoria e Ouvidoria, respectivamente do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba – SISPEN/PB.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 317.439,34 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 13 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementar o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba de modo a assegurar o funcionamento de um equipamento público capaz de descentralizar os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, através da articulação, planejamento, sistematização e produção de dados, capacitação e mobilização de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o território paraibano, perpassando os eixos da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e também o atendimento às vítimas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 366.988,63 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 40 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 806.449,12 · assinado em 22/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 29 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantar o Memorial da Democracia da Paraíba, na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa/PB.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 199.250,00 · assinado em 21/11/2022 · vigência até 21/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Ampliação de sistema de abastecimento de água para atendimento do município de Solânea
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.500.000,00 · assinado em 20/05/2022 · vigência até 18/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
REFORMA DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de NILDA GONDIM
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Realizar a reforma na unidade socioeducativa Centro Educacional do Jovem (CEJ), destinada a atendimento de jovens em cumprimento de medida em meio fechado, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.494.820,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de NILDA GONDIM
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras de Construção do Mercado Agropecuário.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Cozinhas Comunitárias
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.439.500,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 134 itens a comprar
Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Execução de obras de implantação, ampliação, restauração, reforma e/ou adaptação de espaços e logradouros públicos urbanos como: calçadas, praças, parques, feiras públicas, áreas de lazer, calçadões, ciclovias integradas aos passeios, rotas acessíveis, estruturas para a prática de atividades físicas e demais lugares de convívio social.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Restaurante Popular.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.247.100,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Execução de obras de implantação, ampliação, restauração, reforma e/ou adaptação de espaços públicos urbanos como: calçadas, praças, parques, áreas de lazer, calçadões, rotas acessíveis, estruturas para a prática de atividades físicas e demais lugares de convívio social
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Pessoa - Paraíba
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado da Paraíba, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de leite por meio de geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 113.211.041,50 · assinado em 24/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 20 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Instalação de núcleos ecológicos e modernização do Parque Tecnológico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/12/2021 · vigência até 16/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de WILSON SANTIAGO
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Fortalecer operacionalmente e tecnologicamente a PMPB através da aquisição de munição, ônibus para transporte de tropa e computadores, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição, bem como as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.530.644,45 · assinado em 30/11/2021 · vigência até 31/05/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras de Infraestrutura Viaria e Urbana com Implantação de Binários, Abertura Viária e Requalificação de vias com sistemas de Drenagem, Pavimentação, Paisagismo, Sinalização, Iluminação, Ciclovias e Ciclofaixas.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.687.677,00 · assinado em 30/09/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de 01(uma) Central Integrada de Alternativas Penais no âmbito do executivo estadual, através da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 862.976,07 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 49 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO na Cidade de João Pessoa – Paraíba.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 28.732.279,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e construção de infraestrutura de acesso a Orla das Praias do Sol, Barra de Gramamee e do Bessa no Município de João Pessoa-PB
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 28.732.279,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
Modernizar operacionalmente a PMPB através da aquisição de armamentos e simulador de tiro virtual móvel.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 10.046.109,75 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 31/10/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Polícia Civil do Estado da Paraíba por meio da aquisição de material bélico (Armas de fogo e Munições).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.577.200,29 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 01/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.136,00 · assinado em 24/11/2020 · vigência até 13/07/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.750,00 · assinado em 20/11/2020 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de PEDRO CUNHA LIMA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Modernização de Restaurante Popular.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/10/2020 · vigência até 29/09/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de DAMIAO FELICIANO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.182.455,00 · assinado em 24/09/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Promover ações de estruturação da Qualificação dos Serviços de Monitoração Eletrônica de Pessoas, objetivando o incremento de 350 tornozeleiras e dois veículos para atender as demandas da Central de Monitoramento no estado da Paraíba.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.946.006,90 · assinado em 23/07/2020 · vigência até 23/07/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
Implantar os serviços do Escritório Social no Estado da Paraíba para promover ações estruturantes de atenção a 19.800 pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias, garantindo o atendimento às suas demandas no amplo aspecto da seguridade social.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.416.564,61 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 28/06/2027 · 110 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 649.800,00 · assinado em 26/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de JOSE MARANHAO, CASSIO CUNHA LIMA, EFRAIM FILHO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de um terminal de integração metropolitana na área central da cidade de João Pessoa - PB.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.296.907,63 · assinado em 13/12/2019 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma da Praça Soares Madruga no município de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do projeto “Os desbravadores” no Estado da Paraíba.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 29/03/2027
Emenda de LUIZ COUTO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Espírito Olímpico Valores que Nascem no Esporte no Estado da Paraíba/PB
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 30/06/2027
Emenda de EFRAIM FILHO
vigenteOutros· termo de fomento
Promover o fortalecimento e a modernização da agricultura familiar nos municípios de Pombal e Teixeira/PB, por meio da disponibilização de máquinas, equipamentos e ações de apoio técnico voltadas ao desenvolvimento sustentável das unidades produtivas familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 623.136,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o desfile de rua do Bloco Cafuçu que fará 38 anos em 2027. O desfile mobiliza orquestras de frevos, grupos de cultura popular, grupos musicais, artistas, técnicos e vendedores ambulantes, gerando renda e ocupação para duzentas pessoas, aproximadamente. O evento se realiza no centro histórico dacidade de João Pessoa
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 120.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
Executar, no município de João Pessoa/PB, programa de capacitação prática em mídias sociais, comercialização digital e empreendedorismo, voltado a 30 jovens em situação de vulnerabilidade social, com realização de mobilização, seleção, oficinas formativas, acompanhamento pedagógico, orientação para inserção produtiva e certificação dos participantes.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 05/04/2027 · 23 itens a comprar
Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Meeting Paratletas tiro salva vidas no estado da Paraíba
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de CABO GILBERTO SILVA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Assessoria técnica na elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional para dez municípios paraibanos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Realizar 4 eventos de imersão empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, contemplando palestras, oficinas, painéis temáticos, mentorias coletivas e rodadas de networking voltadas a microempreendedores individuais (MEIs), potenciais empreendedores e representantes de micro e pequenas empresas. As ações abordarão inovação, acesso a crédito, gestão, vendas, marketing, transformação digital e conformidade tributária, visando fortalecer acompetitividade, a formalização e a sustentabilidade dos pequenos negócios.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/03/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO
vigenteOutros· convenio
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado da Paraíba
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/06/2027
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· convenio
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA E GOVERNANÇA DO SISTEMA AGHU
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.841.500,00 · vigência até 01/11/2027 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
022-Adquirir ônibus escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.244.943,00 · vigência até 25/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DA PARAIBA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água nas Comunidades: Mari, Taperoá, Salgadinho, Monteiro, São Sebastião Do Umbuzeiro E Cubati.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.700.000,00 · vigência até 13/11/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Fortalecer a agricultura familiar e os circuitos curtos de comercialização na Paraíba, promovendo a modernização das feiras livres e a qualificação técnica dos agricultores, visando o aumento da competitividade, a padronização visual¹ e a melhoria da renda das famílias beneficiadas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de LUIZ COUTO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
Obras de Drenagem e Pavimentação de Vias Coletoras - R. João L. da Silva Junior / R. Sem Nome 5744 – Gramame
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.502.539,12 · vigência até 01/04/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
Executar, no estado de Roraima, ação itinerante de inclusão digital e conectividade, por meio de laboratório móvel e estrutura operacional complementar, destinada ao atendimento de aldeias, comunidades remotas e públicos em situação de vulnerabilidade social, com oferta de acesso assistido às tecnologias da informação e comunicação, mediação digital, conectividade e apoio ao uso social da internet, incluindo a logística necessária ao deslocamento, montagem e operação das ações em campo.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2027
Emenda de HELIO LOPES
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Executar projeto de incubação socioprodutiva para organização, estruturação, formalização e fortalecimento produtivo de mulheres artesãs quilombolas de Ingá-PB, promovendo autonomia econômica, formação, equipamentos e acesso a mercados.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/06/2028
Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Execução de projeto voltado à promoção da autonomia econômica de mulheres rurais, agricultoras familiares, pescadoras artesanais, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, por meio da estruturação de quintais produtivos agroecológicos, com fornecimento de insumos, equipamentos, tecnologias sociais e apoio à implantação de sistemas produtivos sustentáveis.O projeto contempla a articulação das beneficiárias em grupos produtivos e organizações coletivas, o fortalecimento do associativismo e cooperativismo, a realização de processos formativos em gestão produtiva, boas práticas, comercialização e acesso a mercados institucionais, bem como a prestação de assistência técnica continuada.Inclui, ainda, ações de apoio ao acesso das mulheres às políticas públicas de fomento à produção e comercialização, como o Programa Fomento Rural e o Pronaf, promovendo a integração de políticas públicas e ampliando as condições de geração de renda e segurança alimentar.A execução ocorrerá de forma territorializada e em rede, envolvendo organizações da sociedade civil parceiras responsáveis pela implementação local das ações, sob coordenação da proponente, assegurando capilaridade, eficiência operacional e alcance dos resultados previstos.O objeto está alinhado ao Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, contribuindo para o fortalecimento da produção, a promoção da agroecologia, a valorização dos saberes tradicionais, a redução das desigualdades de gênero e o desenvolvimento sustentável dos territórios atendidos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.400.000,00 · vigência até 31/05/2028
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
A região do Agreste paraibano apresenta elevado nível de informalidade feminina, especialmente entre artesãs e costureiras de comunidades periféricas, rurais e quilombolas. Com baixa escolaridade, essas mulheres atuam em atividades precárias com renda baixa e proteção social limitados . Inseridas em empreendimentos solidários ainda persiste fragilidade na formalização, organização produtiva e acesso a mercados, restringindo sua autonomia econômica e a inclusão produtiva e social.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 743.726,80 · vigência até 30/07/2028
proposta em análiseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Lidera Mulher: inclusão socioprodutiva e fortalecimento de empreendedoras do campo e da cidade”, voltado à promoção da inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda e fortalecimento de empreendimentos femininos no âmbito da economia popular e solidária, por meio de ações integradas de qualificação, assistência técnica, organização produtiva, formalização e acesso a mercados.A proposta será executada em 16 municípios do Estado da Paraíba, contemplando diretamente 1.000 mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo empreendedoras informais, microempreendedoras individuais (MEI), artesãs, agricultoras familiares e integrantes de grupos produtivos. O projeto atuará de forma estruturada sobre os principais gargalos que limitam o desenvolvimento desses empreendimentos, como a baixa qualificação técnica e gerencial, a informalidade, a limitada agregação de valor aos produtos e as dificuldades de inserção em mercados.O escopo do projeto compreende a realização de diagnóstico territorial participativo para identificação das cadeias produtivas com maior potencial, mobilização e cadastramento das beneficiárias, criação de comissões locais de empreendedoras, execução de ciclos formativos com conteúdos de empreendedorismo, gestão, economia solidária, marketing e uso de ferramentas digitais, além da oferta de assistência técnica continuada voltada ao aprimoramento dos processos produtivos, qualificação da gestão e fortalecimento da identidade de marca.Também estão previstas ações de apoio à formalização de empreendimentos, incentivo ao cooperativismo e associativismo, fortalecimento de redes produtivas e promoção do acesso a mercados por meio de feiras, articulação com redes de economia solidária, canais de comercialização e estratégias digitais. Como ação de culminância, será realizado o I Encontro de Empreendedoras da Economia Popular e Solidária do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover intercâmbio de experiências, fortalecimento de redes e ampliação de oportunidades de negócios.A metodologia adotada baseia-se no tripé “Aprender, Fazer e Superar”, que integra formação, aplicação prática e acompanhamento contínuo, configurando uma tecnologia social reaplicável voltada à promoção da autonomia econômica das mulheres. Dessa forma, o projeto busca transformar atividades informais em empreendimentos sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local e a redução das desigualdades socioeconômicas.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.363.918,00 · vigência até 30/06/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Implantação de Entreposto Para Escoamento da Produção Agrícola
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.938.000,00 · vigência até 01/04/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
O presente instrumento tem por objeto a execução participativa do Plano de Ação Popular na Comunidade Jesus de Nazaré, localizada no bairro Mário Andreazza, no município de Bayeux-PB, por meio da realização de atividades de mobilização social, diagnóstico participativo, mapeamento territorial e planejamento coletivo, com vistas à identificação de demandas prioritárias e à construção de propostas voltadas ao desenvolvimento do território.A iniciativa será desenvolvida com base em metodologias participativas orientadas pela Secretaria Nacional de Periferias, contemplando a realização de encontros comunitários, oficinas de mobilização, atividades de mapeamento e planejamento, além da sistematização das informações produzidas pela população local. Como produtos, serão elaborados o Mapa Popular do território, o Mapa de Ruas e o Plano de Ação Popular, instrumentos que permitirão identificar vulnerabilidades, potencialidades e definir prioridades de intervenção de forma estruturada e participativa.O projeto parte do reconhecimento das condições de vulnerabilidade existentes no território, marcadas pela precariedade da infraestrutura urbana, ausência ou insuficiência de espaços públicos de convivência, fragilidades no endereçamento urbano e limitações no acesso a serviços públicos essenciais. Soma-se a esse contexto a ocorrência de elevados índices de violência contra a mulher, que impactam diretamente a autonomia feminina e a capacidade de participação social das moradoras. Esse conjunto de fatores contribui para a reprodução de desigualdades socioterritoriais e para a baixa incidência da população nos processos de decisão sobre o desenvolvimento local.Diante desse cenário, o objeto do instrumento visa enfrentar a ausência de instrumentos comunitários de planejamento e a baixa capacidade de organização e incidência social, por meio da construção coletiva de um Plano de Ação Popular que sistematize as principais demandas da comunidade e estabeleça prioridades para intervenção. Busca-se, assim, contribuir para a superação de entraves relacionados à desarticulação comunitária, à invisibilidade das demandas locais e à dificuldade de acesso a políticas públicas estruturantes.A proposta terá como eixo central o protagonismo das mulheres da comunidade, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, promovendo sua participação ativa nos processos de diagnóstico, planejamento e definição de prioridades territoriais. A iniciativa pretende fortalecer a autonomia feminina, ampliar o acesso a direitos e contribuir para o enfrentamento das desigualdades de gênero, reconhecendo as mulheres como agentes estratégicos na construção de soluções coletivas e no desenvolvimento do território.Serão priorizadas temáticas relacionadas à infraestrutura urbana e à gestão de riscos socioambientais, considerando os principais desafios enfrentados pela comunidade, como precariedade de pavimentação, drenagem insuficiente, carência de equipamentos públicos e exposição a situações de risco. A partir da escuta qualificada e da participação comunitária, serão construídas propostas voltadas à melhoria das condições de vida, à organização social e à promoção do desenvolvimento territorial sustentável.O objeto contempla, ainda, o fortalecimento da gestão comunitária e da capacidade de incidência da população local junto ao poder público, por meio da consolidação de um instrumento técnico que subsidie a formulação e a implementação de políticas públicas mais adequadas às demandas do território. O Plano de Ação Popular, enquanto produto final, funcionará como ferramenta estratégica de planejamento participativo, permitindo à comunidade dialogar de forma mais qualificada com os entes governamentais e ampliar seu acesso a programas e investimentos públicos.Dessa forma, o presente instrumento visa não apenas à produção de diagnósticos e documentos técnicos, mas à construção de um processo participativo capaz de fortalecer o tecido social, ampliar a participação
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar
proposta em análiseServiços Terceirizados· termo de colaboracao
O objeto da proposta do projeto ARC Sustenta Comunidade consiste em implantar, junto aos moradores da Zona Norte de Jo?o Pessoa, nos territ?rios do Treze de Maio, Padre Z?, Mandacaru (Riachinho, Vila Japonesa e Capad?cia) um processo estruturado e participativo para constru??o e implementa??o do Plano de A??o Popular, articulado ? execu??o de solu??es pr?ticas voltadas ? gest?o comunit?ria de res?duos, redu??o de riscos socioambientais e fortalecimento da seguran?a alimentar e da gera??o de renda no territ?rio. A proposta integra diagn?stico, planejamento e a??o em um mesmo ciclo, garantindo que o conhecimento produzido pela comunidade resulte em interven??es concretas e sustent?veis. Ser?o mobilizadas diretamente cerca de 340 fam?lias em situa??o de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas localizadas em ?reas com descarte irregular de res?duos, inseguran?a alimentar e maior exposi??o a riscos como alagamentos. Indiretamente, aproximadamente 1.000 pessoas ser?o beneficiadas por meio da melhoria das condi??es ambientais, sanit?rias e do acesso a alimentos.A execu??o ser? conduzida por uma equipe t?cnico-comunit?ria que assegura a integra??o entre planejamento e pr?tica. A coordena??o do projeto ser? respons?vel pela gest?o geral, articula??o institucional e acompanhamento de metas; a assessoria t?cnica garantir? a qualidade metodol?gica, sistematiza??o dos dados e elabora??o dos produtos finais; o mobilizador comunit?rio e os mapeadores populares atuar?o diretamente no territ?rio, promovendo a participa??o ativa e o levantamento das informa??es; o educador t?cnico conduzir? a implanta??o da compostagem e da horta comunit?ria; o educador de gera??o de renda apoiar? a estrutura??o de iniciativas produtivas; e o apoio administrativo e operacional garantir? a execu??o, log?stica e organiza??o do projeto.O projeto ser? articulado com pol?ticas p?blicas locais, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Econ?mico, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Humano, fortalecendo a??es de gera??o de renda, educa??o ambiental, seguran?a alimentar e inclus?o social. Tamb?m ser? executado em rede com a organiza??o Onde Plantei, que atuar? como parceira t?cnica na implanta??o da horta comunit?ria e na difus?o de pr?ticas agroecol?gicas, ampliando a qualidade t?cnica e a sustentabilidade das a??es.Estruturado em cinco metas integradas, o projeto articula planejamento territorial e solu??es pr?ticas. A primeira meta contempla o diagn?stico participativo, com mobiliza??o comunit?ria, levantamento de campo e elabora??o do Mapa Popular e do Mapa de Ruas, permitindo a identifica??o de ?reas de risco, pontos cr?ticos de descarte e potencial produtivo do territ?rio. A segunda meta prev? a implanta??o de um sistema comunit?rio de gest?o de res?duos, com forma??o ambiental, instala??o de tr?s pontos de coleta seletiva e implementa??o de um sistema de compostagem com capacidade de processar at? 300 kg/m?s de res?duos org?nicos, contribuindo para a redu??o de at? 30% dos focos de lixo em ?reas cr?ticas.A terceira meta trata da produ??o de alimentos, com a implanta??o de uma horta comunit?ria integrada ao uso do composto org?nico, possibilitando uma produ??o estimada de at? 80 kg/m?s de alimentos, destinados ?s fam?lias do territ?rio e ? Cozinha Social da ARC, promovendo melhoria na qualidade nutricional e fortalecimento da seguran?a alimentar. A quarta meta foca na forma??o de moradores em gest?o ambiental e gera??o de renda, possibilitando a estrutura??o de pelo menos tr?s iniciativas produtivas locais, conectando sustentabilidade ambiental e inclus?o econ?mica. A quinta meta consolida o processo na elabora??o e valida??o do Plano de A??o Popular, contendo diagn?stico, prioridades, a??es e responsabilidades definidas coletivamente.As atividades participativas estruturam toda a execu??o do projeto, incluindo mobiliza??o comunit?ria, mapeamento participativo, planejamento coletivo, muti
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 199.950,00 · vigência até 10/01/2027 · 32 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseServiços de Manutenção· termo de fomento
Implantação e manutenção de um Hub de atendimento empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, com oferta contínua de suporte técnico, consultoria e orientação especializada para micro e pequenos empreendedores de João Pessoa e região metropolitana, prevendo a realização de atendimentos voltados às áreas de gestão, finanças, tributação, formalização e desenvolvimento de negócios.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2027 · 76 itens a comprar
Emenda de EFRAIM FILHO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· convenio
O Memorial da Democracia da Paraíba (MDPB) é um projeto importante na pauta da memória, verdade, justiça e reparação. A existência desse lugar de memória testemunha os esforços da trajetória de luta familiares, movimentos sociais, ativistas de direitos humanos que atuaram e atuam para que o Estado brasileiro cumpra com o seu dever de memória em relação aos crimes cometidos pelos agentes de Estado contra os grupos opositores aos regimes ditatoriais no Brasil. A sua criação foi determinada pelo decreto 33.426, de 31 de outubro de 2012, que instalou a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba (CEVPM-PB) com o objetivo de guardar, preservar e difundir o acervo documental e multimídia resultante dos trabalhos da Comissão da Verdade e da Preservação do Estado da Paraíba. O decreto estabeleceu que o MDPB estaria sob a responsabilidade da Fundação Casa de José Américo (FCJA), integrando o Departamento de Arquivo e Documentação da FCJA. Ao longo dos últimos anos os esforços estiveram centrados na estruturação do Memorial, financiada pelo governo do Estado da Paraíba e pela execução de emendas parlamentares. Porém, o Memorial ainda vislumbra o financiamento e fomento que garantam a sistemática do seu trabalho, sobretudo a coerência com o compromisso de busca pela verdade e ressignificação da memória dos acontecimentos da Ditadura Militar, pilares da Justiça de Transição no Brasil. Nesse caso é inegociável desviar de qualquer outra ação política que não seja a continuidade das atividades da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, considerando a continuidade dos estudos e pesquisas baseadas em metodologias críticas e fundamentadas na participação social.Ao final de 2025 o Memorial apresentou o seu Plano Museológico, que com base no plano político institucional do Memorial, orienta o trabalho em doze programas: 1) institucional, 2) Gestão de Pessoas, 3) Acervos, 4) Exposições, 5) educativo e cultural, 6) Pesquisa, 7) Arquitetônico e Urbanístico, 8) Segurança, 9) Financiamento e Fomento, 10) Comunicação, 11) Socioambiental e 12) Acessibilidade Universal. Destacamos os programas de Acervo e Pesquisa como parâmetros estruturais que podem garantir o fortalecimento e funcionamento amplo do Memorial da Democracia da Paraíba como espaço de referência colabore na criação de outros memoriais da democracia pelo Estado, onde naturalmente será necessário atuar na preservação, no aprofundamento do conhecimento da documentação e acervo do Memorial, como também a comunicação e difusão cultural da informação.Na expectativa de desenvolver esses programas e cumprir as determinações e orientações do Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, apresentamos o pedido fomento e financiamento do Projeto de Gestão de Acervo e Pesquisa do Memorial da Democracia da Paraíba, realizado em sete etapas. As atividades de pesquisa do Memorial da Democracia da Paraíba têm se voltado, com especial atenção, aos trabalhos de investigação e coleta de novos relatos e testemunhos sobre as experiências de violações de Direitos Humanos na Paraíba durante o período ditatorial (1964-1985), tendo como ponto de partida os resultados da Comissão Estadual da Verdade e Preservação da Memória do Estado da Paraíba (CEVPM-PB). O avanço, no sentido de ampliação e coleta desses novos dados e testemunhos, é orientado à inclusão de relatos provindos de comunidades quilombolas e indígenas no território paraibano. Para além dos dilemas e conflitos rurais classicamente abordados sob o prisma das lutas campesinas, o intuito é pensar a questão fundiária brasileira durante o regime ditatorial em seus aspectos mais amplos, diversificando a problemática da terra e dos usos do solo como determinantes das perseguições e violações sistemáticas experienciadas pelas populações quilombolas e indígenas. Esse processo ocorre por meio de entrevistas e pesquisas históricas dos territó
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de LUIZA ERUNDINA
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
Executar programa de formação de profissionais para a popularização da ciência, com foco na aplicação e difusão de conhecimentos sobre inteligência artificial, tecnologias digitais e ferramentas computacionais, atendendo 300 participantes por meio de trilhas formativas híbridas, oficinas práticas, produção de materiais técnicos e monitoramento por evidências.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de HELIO LOPES
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
2ª Edição do Evento Iluminando o Patrimônio com Música
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 28/02/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
proposta em análiseServiços Terceirizados· termo de fomento
Execução do programa DIGITALIZA MEI MULHER, iniciativa nacional integrada de aceleração empresarial, letramento digital e enfrentamento à violência de gênero, voltada a mulheres microempreendedoras individuais (MEI) e empreendedoras informais em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa articula quatro eixos interdependentes: o Programa de Aceleração em Gestão de Negócios, o Shopping Virtual Escola, o Acompanhamento contínuo por rede de mentoras e o Eixo de Proteção Protege e Cresce — suporte psicológico e jurídico especializado para o enfrentamento à violência de gênero. O projeto abrange 50 municípios em 5 estados brasileiros — Ceará (Nordeste), Pará (Norte), Mato Grosso e Distrito Federal (Centro-Oeste), Espírito Santo (Sudeste) e Rio Grande do Sul (Sul) — com meta de 5.000 (cinco mil) mulheres beneficiárias diretas ao longo de 24 (vinte e quatro) meses de execução.O projeto combina formação presencial estruturada (36 horas de workshops e capacitações), digitalização do negócio via plataforma de e-commerce municipal, mentorias coletivas online, acompanhamento continuado e suporte psicossocial permanente, com foco prioritário em mulheres negras, mães solo, chefas de família, beneficiárias de programas sociais e residentes em territórios de alta vulnerabilidade. A proposta está alinhada à Estratégia Elas Empreendem (Decreto nº 11.994/2024), ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio (2026, TodosPorTodas.br), ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640/2023), à Portaria MEMP nº 153/2025 e ao PPA 2024–2027, Programa 2802.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 32.000.000,00 · vigência até 31/05/2028 · 13 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
Implantação dos Shoppings Virtuais Municipais de Mulheres Empreendedoras de cidades de pequeno e médio porte da Paraíba.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.817.317,46 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
Obras de Drenagem e Pavimentação de Vias Coletoras - R. Pres. Pedro Aleixo – Gramame
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.307.250,10 · vigência até 01/04/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoTecnologia da Informação· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Lidera Mulher: Resistir e Transformar”, fruto da parceria entre o Ministério das Mulheres e a CENASSUNI, voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva e fortalecimento da economia solidária de aproximadamente 300 mulheres residentes no Complexo Beira Rio, em João Pessoa/PB, prioritariamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social.A proposta desenvolverá ações integradas de qualificação socioprofissional, incubação social, fortalecimento da organização produtiva coletiva, formalização de empreendimentos femininos individuais e coletivos, fortalecimento de cooperativas, associações, coletivos e empreendimentos populares dos setores de costura criativa e artesanato, contribuindo para geração sustentável de trabalho e renda, fortalecimento comunitário e emancipação econômica feminina.O projeto compreenderá atividades de mobilização comunitária, diagnóstico socioprodutivo, oficinas e capacitações em economia solidária, cooperativismo, associativismo, gestão administrativa e financeira, educação financeira, comercialização, política de cuidados, enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Também serão ofertadas assessorias técnicas especializadas nas áreas jurídica, contábil, administrativa e gerencial, visando apoiar processos de autogestão, fortalecimento organizacional, regularização documental e sustentabilidade econômica dos empreendimentos apoiados.A proposta contempla ainda apoio à formalização de Microempreendedoras Individuais (MEIs), criação e fortalecimento de associações, cooperativas populares femininas, coletivos produtivos e iniciativas de economia solidária lideradas por mulheres, ampliando o acesso a mercados, políticas públicas, crédito e oportunidades de comercialização.Como estratégia de fortalecimento econômico e valorização do empreendedorismo popular feminino, o projeto realizará duas Feiras de Mulheres Empreendedoras, destinadas à exposição, divulgação e comercialização dos produtos confeccionados pelas participantes, promovendo intercâmbio de experiências, fortalecimento das redes produtivas femininas, integração comunitária e fortalecimento da economia solidária no território.Para execução das atividades, serão realizadas despesas de custeio relacionadas à contratação de equipe técnica, administrativa e operacional, prestação de serviços especializados, aquisição de materiais pedagógicos, insumos produtivos, despesas operacionais, alimentação, transporte, divulgação, monitoramento, avaliação e apoio à realização das feiras. Também serão adquiridos equipamentos como máquinas de costura, equipamentos para artesanato, computadores, impressoras, mobiliário e equipamentos de informática necessários à estruturação produtiva coletiva e ao desenvolvimento das oficinas e empreendimentos apoiados.As ações serão executadas em estrutura extensionista vinculada à sede da CENASSUNI, localizada no bairro Torre, em João Pessoa/PB, garantindo acesso territorial às mulheres das comunidades de Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael.A execução será orientada pela metodologia participativa “Aprender, Fazer e Superar”, integrando processos de formação, prática produtiva, incubação social, fortalecimento comunitário e emancipação econômica, contribuindo diretamente para o enfrentamento das desigualdades de gênero, redução das vulnerabilidades sociais e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres periféricas atendidas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/12/2027
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Executar projeto de educação, divulgação e popularização da ciência e educação científica no estado do Rio de Janeiro, por meio da realização de oficinas, palestras, atividades interativas, ações de mobilização, produção de materiais educativos e registro de resultados, com foco na ampliação do acesso ao conhecimento científico e no fortalecimento da cultura científica junto a estudantes, jovens, educadores e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/06/2027
Emenda de HELIO LOPES
Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Execução de ações integradas de mobilização social e de base comunitária, com enfoque territorializado, voltadas à promoção da saúde, prevenção combinada, ampliação do acesso à testagem e ao diagnóstico oportuno, fortalecimento da vinculação, adesão e retenção no cuidado, bem como à redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde relacionados ao HIV/aids, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), à tuberculose e às hepatites virais, com prioridade para populações em situação de maior vulnerabilidade social e programática no município de João Pessoa e sua Região Metropolitana.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/05/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoLimpeza e Conservação· termo de colaboracao
Execução participativa de Plano de Ação Popular Sustentável da Santa Clara, envolvendo moradores, organizações locais e parceiros (IAB-PB, IFPB, Coletivo Carcará), com foco na permanência no território, na sustentabilidade da comunidade fortalecendo os ODS 01, 02, 03, 06, 08 e 11, e no reconhecimento da Santa Clara como comunidade ecológica. Serão realizadas 5 atividades participativas, incluindo uma Ação Tática de mutirão de limpeza e embelezamento de áreas dentro da Comunidade.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
O objeto da proposta consiste na realização de um diagnóstico popular participativo intitulado Entre Águas e Direitos na Comunidade Santa Emília de Rodat, situada no Distrito dos Mecânicos, em João Pessoa/PB. A ação será desenvolvida em parceria entre a organização proponente, a Base Interativo de Habitação de Interesse Social do Estado da Paraíba, e os moradores locais, mobilizados pelo Comitê Nascentes do Sanhauá.De forma detalhada, o objeto engloba as seguintes frentes de atuação:Diagnóstico Socioambiental: Realização de levantamentos técnicos e participativos para identificar vulnerabilidades como alagamentos crônicos, precariedade do saneamento básico e o despejo indevido de esgoto no Riacho Bonsucesso.Oficinas Participativas: Promoção de oficinas de capacitação, mapeamento social e escuta ativa para integrar saberes locais e técnicos, empoderando a comunidade na gestão territorial.Plano Comunitário de Desenvolvimento Territorial: Consolidação de um plano estruturado que sistematize os dados coletados e as prioridades apontadas pelos moradores, servindo como base técnica para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).Intervenções Táticas e Incidência Política: Execução de ações de qualificação simbólica do espaço público (como grafite e canteiros) para fortalecer o sentimento de pertencimento e a organização comunitária para o diálogo com o poder público, visando a requalificação urbana e a mitigação de riscos. O objetivo final é fornecer um relatório fundamentado que subsidie intervenções estruturais, promovendo a justiça territorial, a resiliência climática e a dignidade das famílias residentes em uma área central, mas historicamente negligenciada do município.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 10/12/2026
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Concess?o de apoio da Administra??o P?blica para a execu??o do projeto Mulheres da Mar?: Empreendedorismo, Turismo de Base Comunit?ria e autonomia no Porto do Capim, voltado ? organiza??o, estrutura??o e formaliza??o de 200 mulheres artes?s e ribeirinhas em situa??o de vulnerabilidade, visando a autonomia econ?mica e a garantia de direitos.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2028
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
Requalificação do Centro Cultural Hotel Globo no município de João Pessoa/PB.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto REDE BALAIO CRIATIVO de Fortalecimento dos coletivos de mulheres dos quilombos de Gurugi e Ipiranga no município de Conde e da criação da cooperativa Recriar do município de João Pessoa/PB.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 10/08/2028
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
Obras de Drenagem e Pavimentação de Vias Coletoras - X= -7.201814 / Y= -34.904247
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.455.639,57 · vigência até 31/03/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
Café com aroma de mulher
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/06/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
Obras de Drenagem e Pavimentação de Vias Coletoras - R. Sem Nome 4696 / R. Sem Nome 8116 – Gramame
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.166.366,13 · vigência até 01/04/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto Empreender para Incluir: Formalização, Compras Públicas e Autonomia Econômica na Paraíba, voltado à promoção da inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda e fortalecimento do microempreendedorismo, por meio de ações integradas de qualificação, formalização e acesso a mercados.O projeto será estruturado em dois eixos complementares e interdependentes. O Eixo I – Do Informal ao MEI tem como foco a qualificação e formalização de autônomos e empreendedores informais, por meio de mutirões de atendimento e oficinas práticas abordando formalização simplificada, educação financeira, organização do negócio, precificação e acesso a direitos previdenciários, contribuindo para a redução da informalidade e ampliação da proteção social.O Eixo II – Mercado Público será direcionado à capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) para participação em compras públicas e parcerias com a Administração Pública, abrangendo conteúdos como Lei nº 14.133/2021 (Licitações), Lei nº 13.019/2014 (MROSC), uso de plataformas governamentais, elaboração de propostas e planilhas de custos, regularidade fiscal e estratégias de acesso a mercados institucionais.Como diferencial, o projeto incorpora metodologia prática e orientada a resultados, incluindo simulações de processos licitatórios, laboratórios de uso de sistemas públicos, mentorias individualizadas e apoio à estruturação de propostas reais, além da promoção de redes de cooperação e consórcios entre pequenos negócios, ampliando sua capacidade de competir em contratos de maior vulto.A iniciativa priorizará públicos em situação de vulnerabilidade social, com recorte de gênero, raça e juventude, garantindo a participação majoritária de mulheres, jovens e pessoas negras, em consonância com as diretrizes de redução das desigualdades e promoção da autonomia econômica.Como resultados esperados, destaca-se a formalização de empreendedores, o fortalecimento de competências empreendedoras e digitais, a ampliação do acesso a mercados institucionais e a geração de renda sustentável, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão produtiva.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/04/2027
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoVeículos e Transporte· convenio
O objeto consiste em promover ações de fomento ao empreendedorismo feminino, especificamente no que tange à criação de espaços de proteção à mulher. Isso envolve a estruturação de Núcleos de Assistência Humanizada , a aquisição de veículos para transporte de vítimas e equipes , a produção de materiais educativos e a realização de capacitações técnicas para profissionais da rede.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de DANIELLA RIBEIRO

Emendas parlamentares destinadas a João Pessoa

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	MERSINHO LUCENA	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 2.821.062,00	R$ 1.068.976,00
2026	WILSON SANTIAGO	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 500.000,00	R$ 0,00
2026	EFRAIM FILHO	Cultura · Patrimônio histórico, artístico e arqueológico	R$ 500.000,00	R$ 500.000,00
2026	DANIELLA RIBEIRO	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 500.000,00	R$ 0,00
2026	MERSINHO LUCENA	Cultura · Patrimônio histórico, artístico e arqueológico	R$ 500.000,00	R$ 500.000,00
2026	EFRAIM FILHO	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00
2026	DANIELLA RIBEIRO	Cultura · Patrimônio histórico, artístico e arqueológico	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00
2026	AGUINALDO RIBEIRO	Cultura · Patrimônio histórico, artístico e arqueológico	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00
2026	DAMIAO FELICIANO	Cultura · Patrimônio histórico, artístico e arqueológico	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00
2026	WELLINGTON ROBERTO	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 100.000,00	R$ 0,00

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.