Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseProposta 2188438 · 2026
Fortalecer a agricultura familiar e os circuitos curtos de comercialização na Paraíba, promovendo a modernização das feiras livres e a qualificação técnica dos agricultores, visando o aumento da competitividade, a padronização visual¹ e a melhoria da renda das famílias beneficiadas.
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB (CNPJ 02.168.943/0001-53)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.400.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.400.000,00
- Emenda parlamentar
- LUIZ COUTO · R$ 1.400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 1.400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| BARRACA FEIRA LIVRE - Estrutura metálica galvanizada ou inox desmontável, com estrutura para cobertura e balcão, Balcão em chapa metálica ou MDF compatível com as medidas e especificações da barraca, que suporte p. Cobertura em lona impermeável tipo PVC ou polietileno, com resistência a intempéries Saia: Lona de fechamento em três laterais com fixação em velcro ou compatível para montagem e desmontagem sem danificar a lona - personalizada com logomarca do projeto e ou do MDA/Seab, com resistência a intempéries, Dimensões aproximadas de: Barraca área ocupada : 2m x 2m ou superior. Altura até a cobertura: 2,10m Largura do Balcão: 35cm Largura da rateleira: 35cm Altura do Balcão: de 90cm a 1m | bem | 210 | R$ 1.790,79 | R$ 376.065,20 |
| BALANÇA DIGITAL - Capacidade mínima 30 kg, visor digital duplo ou triplo, alimentação elétrica e opção de bateria. | bem | 210 | R$ 1.111,57 | R$ 233.429,00 |
| DOA - Despesa Operacional Administrativas | servico | 6 | R$ 33.716,67 | R$ 202.300,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO - Capacitar até 220 agricultores familiares em técnicas de exposição de produtos, atendimento ao cliente e gestão de vendas em circuitos curtos de comercialização, com o objetivo de ampliar o fluxo de vendas e aprimorar a qualidade do atendimento ao consumidor. Os participantes receberão material didático completo, composto por apostilas, bloco de anotações, caneta e bolsa, além de certificação ao término do curso. A formação abrangerá as áreas de Produção Sustentável, Gestão e Organização, Qualidade e Segurança Alimentar, Comercialização e Marketing, Saúde e Bem-Estar do Produtor e Direito do Consumidor. | servico | 210 | R$ 737,26 | R$ 154.825,30 |
| CARRINHO ARMAZÉM - Estrutura metálica reforçada em aço carbono, com pintura anticorrosiva, capacidade mínima de 150 kg, rodas pneumáticas com câmara de ar e bucha plástica, compatível com a movimentação das caixas de hortifruti, altura de 120cm, e medidas aproximadas de: largura entre eixos de 55cm, base de 25cm por 35cm. | bem | 210 | R$ 700,58 | R$ 147.122,50 |
| CAIXA HORTIFRÚTI Material plástico de alta resistência, empilháveis, capacidade mínima 20 kg, ventilação lateral, dimensões aproximadas de: 55 cm de comprimento X 36 cm de Largura X 31cm de altura. | bem | 210 | R$ 650,80 | R$ 136.668,00 |
| MESA DOBRÁVEL TIPO MALETA - Estrutura em alumínio ou aço reforçado com pintura resistente a corrosão, tampo em polietileno de alta densidade ou MDF revestido, dobrável para transporte, com sistema tipo maleta, e capacidade de carga de aproximadamente 100kg, distribuídos. | bem | 210 | R$ 459,00 | R$ 96.390,00 |
| jALECO DE IDENTIFICAÇÃO Tecido em brim 100% Algodão, de alta resistência, na cor base branca tamanho GG, mangas curtas, com pelo menos 2 bolsos e identificação visual da agricultura familiar. | bem | 210 | R$ 253,33 | R$ 53.200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.