vigenteProposta 2219515 · 2026
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado da Paraíba
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- CONVENIO nº 999895
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 08.778.284/0001-53)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.600,00
- Valor global
- R$ 1.501.600,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.