em execuçãoProposta 2153602 · 2025
Expansão da política de alternativas penais com a implantação à Central Integrada de Alternativas Penais no Estado da Paraíba, com foco na ampliação do atendimento às regiões no interior do estado, em alinhamento ao Plano Nacional Pena Justa e política estadual de alternativas penais e metodologia do Conselho Nacional de Justiça.
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- CONVENIO nº 990177
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 08.778.284/0001-53)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 847.146,89
- Contrapartida
- R$ 847,99
- Valor global
- R$ 847.994,88
- Empenhado / desembolsado
- R$ 847.146,89 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 847.994,88)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR | servico | 1 | R$ 750.315,20 | R$ 750.315,20 |
| NOTEBOOK | bem | 8 | R$ 4.794,43 | R$ 38.355,44 |
| ARCONDICIONADO 12.000 BTUS | bem | 11 | R$ 2.666,08 | R$ 29.326,88 |
| CADEIRA FIXA | bem | 25 | R$ 396,80 | R$ 9.920,00 |
| MESA PARA ESCRITÓRIO | bem | 8 | R$ 974,67 | R$ 7.797,36 |
| ARMÁRIO ESCRITÓRIO | bem | 8 | R$ 970,00 | R$ 7.760,00 |
| CADEIRA GIRATÓRIA - ESCRITÓRIO | bem | 8 | R$ 565,00 | R$ 4.520,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.