em execuçãoProposta 2023644 · 2024
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado da Paraíba, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 972507
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 02.221.962/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 25/12/2028
- Repasse da União
- R$ 10.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 500.000,00
- Valor global
- R$ 10.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.000.000,00 / R$ 525.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (25 itens, R$ 10.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras e Equipamentos. | obra | 23 | R$ 315.000,00 | R$ 7.245.000,00 |
| Combustivel | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Locação de Carro (2 carros por 40 meses). | servico | 80 | R$ 5.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Sistematização e acompanhamento da execução no componente Mobilização Social com reuniões de apresentação do instrumento, da metodologia, do acordo e as repactuações, nas comunidades contempladas. | servico | 53 | R$ 4.226,42 | R$ 224.000,00 |
| Acompanhamento da execução do componente Dessalinização, com a instalação dos dessalinizadores, treinamento prático dos operadores e acompanhamento da qualidade da água no período de vigência do instrumento. | servico | 53 | R$ 4.226,42 | R$ 224.000,00 |
| Acompanhamento da execução do componente Obras Civis, com as visitas de conferencia de área, liberação de ordem de serviços e fiscalização/medição de obras;. | servico | 53 | R$ 4.226,42 | R$ 224.000,00 |
| Sistematização e acompanhamento dos processos (termo de referência, cotação, licitação, contratos e prestação de contas) relativos a execução do instrumento. | servico | 8 | R$ 28.000,00 | R$ 224.000,00 |
| Criação de banco de dados/web com inserção de informações atualizadas do Programa Água Doce; Desenvolvimento e melhoria de aplicativos mobile de dosagem de cloro e anticrustante para utilização na execução do instrumento. | servico | 3 | R$ 74.666,67 | R$ 224.000,00 |
| Sistematização e acompanhamento da execução no componente Sustentabilidade Ambiental com palestras e oficinas sobre a temática nas comunidades beneficiadas. | servico | 53 | R$ 4.226,42 | R$ 224.000,00 |
| Análise físico-química da água (2025 - 40 sistemas x 3 amostras x +10% repetições = 132 análises); (2026 - 53 sistemas x 3 amostras x +10% repetições = 175 análises); (2027 - 53 sistemas x 3 amostras x +10% repetições = 175 análises); (2028 - 53 sistemas x 3 amostras x +10% repetições = 175 análises); | servico | 657 | R$ 236,64 | R$ 155.470,00 |
| (2025 - 3 visitas x 2 técnicos x 40 sistemas x 0,5 diárias = 120 diárias); (2026 - 3 visitas x 2 técnicos x 13 sistemas x 0,5 diárias = 39 diárias + 2 visitas x 2 técnicos x 40 sistemas x 0,5 diárias = 80 diárias); (2027 - 2 visitas x 2 técnicos x 55 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); (2028 - 2 visitas x 2 técnicos x 55 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); | servico | 451 | R$ 335,00 | R$ 151.085,00 |
| (2025 - 6 visitas x 2 técnicos x 40 sistemas x 0,5 diárias = 240 diárias); (2026 - 6 visitas x 2 técnicos x 13 sistemas x 0,5 diárias = 78 diárias + 1 visita x 2 técnicos x 40 sistemas x 0,5 diárias = 40 diárias); (2027 - 1 visita x 2 técnicos x 60 sistemas x 0,5 diárias = 53 diárias); (2028 - 1 visita x 2 técnicos x 60 sistemas x 0,5 diárias = 53 diárias); | servico | 424 | R$ 335,00 | R$ 142.040,00 |
| (2025 - 2 visitas x 2 técnicos x 40 sistemas x 0,5 diárias = 80 diárias); (2026 - 2 visitas x 2 técnicos x 53 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); (2027 - 2 visitas x 2 técnicos x 53 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); (2028 - 2 visitas x 2 técnicos x 53 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); | servico | 398 | R$ 335,00 | R$ 133.330,00 |
| (2025 - 2 visitas x 2 técnicos x 40 sistemas x 0,5 diárias = 80 diárias); (2026 - 2 visitas x 2 técnicos x 53 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); (2027 - 2 visitas x 2 técnicos x 53 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); (2028 - 2 visitas x 2 técnicos x 53 sistemas x 0,5 diárias = 106 diárias); | servico | 398 | R$ 335,00 | R$ 133.330,00 |
| Passagens Aéreas. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Despesa de viagem - Colaborador eventual (capacitação - 53 sistemas x 3 pessoas x 1,5 diárias). | servico | 238.5 | R$ 335,00 | R$ 79.897,50 |
| Aquisição de notebooks | bem | 6 | R$ 8.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Diárias 4 técnicos x 12 cursos x 1,5 diárias | servico | 72 | R$ 335,00 | R$ 24.120,00 |
| Serviços gráficos: agendas. | servico | 500 | R$ 40,00 | R$ 20.000,00 |
| Serviços gráficos: bonés. | servico | 400 | R$ 25,00 | R$ 10.000,00 |
| Aquisição de projetor. | bem | 2 | R$ 3.813,75 | R$ 7.627,50 |
| Serviços gráficos: cartilhas. | servico | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| Serviços gráficos: faixas. | servico | 4 | R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
| Serviços gráficos: adesivos. | servico | 1000 | R$ 1,50 | R$ 1.500,00 |
| Serviços gráficos: banners. | servico | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.