O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Lidera Mulher: inclusão socioprodutiva e fortalecimento de empreendedoras do campo e da cidade”, voltado à promoção da inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda e fortalecimento de empreendimentos femininos no âmbito da economia popular e solidária, por meio de ações integradas de qualificação, assistência técnica, organização produtiva, formalização e acesso a mercados.A proposta será executada em 16 municípios do Estado da Paraíba, contemplando diretamente 1.000 mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo empreendedoras informais, microempreendedoras individuais (MEI), artesãs, agricultoras familiares e integrantes de grupos produtivos. O projeto atuará de forma estruturada sobre os principais gargalos que limitam o desenvolvimento desses empreendimentos, como a baixa qualificação técnica e gerencial, a informalidade, a limitada agregação de valor aos produtos e as dificuldades de inserção em mercados.O escopo do projeto compreende a realização de diagnóstico territorial participativo para identificação das cadeias produtivas com maior potencial, mobilização e cadastramento das beneficiárias, criação de comissões locais de empreendedoras, execução de ciclos formativos com conteúdos de empreendedorismo, gestão, economia solidária, marketing e uso de ferramentas digitais, além da oferta de assistência técnica continuada voltada ao aprimoramento dos processos produtivos, qualificação da gestão e fortalecimento da identidade de marca.Também estão previstas ações de apoio à formalização de empreendimentos, incentivo ao cooperativismo e associativismo, fortalecimento de redes produtivas e promoção do acesso a mercados por meio de feiras, articulação com redes de economia solidária, canais de comercialização e estratégias digitais. Como ação de culminância, será realizado o I Encontro de Empreendedoras da Economia Popular e Solidária do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover intercâmbio de experiências, fortalecimento de redes e ampliação de oportunidades de negócios.A metodologia adotada baseia-se no tripé “Aprender, Fazer e Superar”, que integra formação, aplicação prática e acompanhamento contínuo, configurando uma tecnologia social reaplicável voltada à promoção da autonomia econômica das mulheres. Dessa forma, o projeto busca transformar atividades informais em empreendimentos sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local e a redução das desigualdades socioeconômicas.

João Pessoa (PB)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Proponente

CENTRO ASSISTENCIAL UNIVERSALIZADO (CNPJ 13.406.945/0001-50)

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2027

Repasse da União

R$ 2.363.918,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 2.363.918,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.