em execuçãoProposta 1919103 · 2023
Expressões culturais do SLAM, Passinho, Hip hop e Rap valorizadas e disseminadas nos municípios de Joao Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba, nos territórios com maiores índices de violências, no enfrentamento as desigualdades de gêneros, racial, geracional e de orientação sexual e na promoção dos direitos humanos e da cultura de paz.
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 957702
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
- Proponente
- CASA PEQUENO DAVI (CNPJ 10.733.541/0001-82)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/11/2026
- Repasse da União
- R$ 576.921,17
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 618.770,55
- Empenhado / desembolsado
- R$ 576.921,17 / R$ 576.921,17
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (32 itens, R$ 618.770,55)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de dois Educadores sociais, para acompanhamento das das ações no município de João Pessoa e o outro em Campina Grande. | servico | 1 | R$ 75.050,00 | R$ 75.050,00 |
| Coordenação Geral para o projeto (1 coordenador), balizará a coordenação pedagógica quanto aos processos e procedimentos de elaboração de instrumentos de monitoramento, execução, construção dos indicadores. Coordenará as ações de execução conforme o projeto, ora apresentado, e a necessidades do público-alvo. Buscará informações quanto a utilização das marcas e aplicação no material de publicidade, inclusive a necessidade da transparência da parceria. Trabalho à ser realizado em 12 meses, com valor mensal de R$ 5.136,11, totalizando R$ 61.633,33; | servico | 1 | R$ 61.633,33 | R$ 61.633,33 |
| Contratação de Articuladores (02 pessoas) | servico | 1 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Contratação de Assessoria de comunicação | servico | 1 | R$ 44.433,33 | R$ 44.433,33 |
| Contratação de Pessoa Física para os serviços de coordenação administrativo | servico | 1 | R$ 41.400,00 | R$ 41.400,00 |
| Contratação de assistente de coordenação | servico | 1 | R$ 41.400,00 | R$ 41.400,00 |
| Contratação de assistente administrativo | servico | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Encargos sociais devidos a instituição em virtude da contratação CLT. | tributo | 1 | R$ 35.071,01 | R$ 35.071,01 |
| Confecção de materiais gráficos 04 Banners em lona medindo 0,9mX2,1m; 01 Banner em lona medindo 3,0mX6,0m; 300 Camisas brancas em algodão com impressão; 300 Bonés com impressão; 300 Bandanas em cor com impressão; 300 Bolsas; 150 Bloco de anotações com 30 folhas. | servico | 1 | R$ 31.193,00 | R$ 31.193,00 |
| Aquisição de equipamentos para audio e vídeo: 02 Projetores de tela; 01 Datashow; 04 Microfones com fio; 04 Microfone sem fio; 03 Caixas de som portátil grande; 01 Kit pedestal. | bem | 1 | R$ 24.841,94 | R$ 24.841,94 |
| Contratação de Pessoa Jurídica Contador: Orientará quanto a execução na plataforma Tranferegov, do Governo Federal, desde os processos de execução nas respectivas abas, até a prestação de contas do Termo de Fomento a ser celebrado com o Ministério da Justiça, por meio do Programa PRONASCI, relativo ao Edital nº 01/2023, levando em consideração a lógica procedimental da plataforma e a sua vinculação do sistema a legislação vigente, especificamente a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016. Repassará as orientações quanto as exigências legais a fim de que a execução seja realizada de forma exitosa. | servico | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Monitoramento do projeto. | servico | 100 | R$ 201,63 | R$ 20.163,33 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Alimentação para as oficinas, cursos e seminário: Lanche: café, leite, suco de fruta; pão francês; queijo e presunto ou pão de queijo. Almoço: Arroz, feijão, salada (alface, tomate, cebola), farofa e uma proteína. Pratos, talheres, copos e outros itens poderão ser descartáveis. Sendo 1120 (hum mil cento e vinte) lanches e 200 (duzentos) almoços. | servico | 1 | R$ 18.259,00 | R$ 18.259,00 |
| Aquisição de equipamentos e material permanente: 04 Tendas piramidal 4mX4m; 01 Treliças grid e 01 Kit de Iluminação. | bem | 1 | R$ 17.385,58 | R$ 17.385,58 |
| Aquisição de material didático para a realização de oficinas formativas e curso de Slam, Grafitagem, Hip Hop e RAP, no bairro do Roger no município de João Pessoa e nos bairros de Zé Pinheiro, Complexo Aluísio Campos e Catingueira no município de Campina Grande., para distribuição entre os participantes. | bem | 1 | R$ 16.313,13 | R$ 16.313,13 |
| Coordenação Geral para o projeto (1 coordenador), balizará a coordenação pedagógica quanto aos processos e procedimentos de elaboração de instrumentos de monitoramento, execução, construção dos indicadores. Coordenará as ações de execução conforme o projeto, ora apresentado, e a necessidades do público-alvo. Buscará informações quanto a utilização das marcas e aplicação no material de publicidade, inclusive a necessidade da transparência da parceria. | servico | 1 | R$ 10.991,28 | R$ 10.991,28 |
| Aquisição de equipamento de informática: 02 Notebooks - Equipamento capaz de editar áudio e vídeo. Com requisitos mínimos: processador Intel® Core™ i5-1235U (10-core, cache de 12MB, até 4.4GHz); placa de vídeo Intel® UHD com memória gráfica compartilhada; memória RAM 8GB DDR4 (1x8GB) 2666MT/s; SSD de 256GB PCIe NVMe M.2; tela Full HD de 15.6' (1920 x 1080), 120 Hz, WVA. Modelo de referência: Notebook DELL Inspiron 15. 02 Impressoras Multifuncional Tanque de Tinta, com função de Impressora, Copiadora e Scanner. Modelo de referência: Epson EcoTank L3210. | bem | 1 | R$ 10.130,98 | R$ 10.130,98 |
| Contratação de Assessoria de comunicação | servico | 1 | R$ 9.904,87 | R$ 9.904,87 |
| Diárias para Coordenação, Educadores, Oficineiros, para participação em oficinas, eventos e demais atividades do projeto (25 diárias, sendo 15 para uso no município de João Pessoa e 10 para uso em Campina Grande) | servico | 25 | R$ 302,00 | R$ 7.550,00 |
| Contratação de assistente de coordenação | servico | 1 | R$ 7.382,91 | R$ 7.382,91 |
| Aquisição de Bebedouro de coluna. | bem | 2 | R$ 3.545,19 | R$ 7.090,38 |
| Contrata��o de Pessoa Jur�dica Contador: | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Mesa de som analógica de 16 canais | bem | 1 | R$ 3.991,99 | R$ 3.991,99 |
| Encargos sociais devidos a instituição em virtude da contratação CLT. | tributo | 1 | R$ 2.872,61 | R$ 2.872,61 |
| caixa de som ativa. | bem | 1 | R$ 2.705,72 | R$ 2.705,72 |
| Oficineiro para minicurso Dança do Passinho em João Pessoa. (30h x R$90,00 x 1 oficina). | servico | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| Oficineiro para minicurso de Hip Hop: A periferia tem cultura e voz – Arte no enfrentamento as violências, no município de Campina Grande. (30h x R$90,00 x 3 oficinas). | servico | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| Oficineiro para minicurso de Slam: O Grito através da Poesia na visibilidade e enfrentamento as violências, no Roger, município de João Pessoa. (30h x R$90,00 x 1 oficina). | servico | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| Oficineiro para minicurso de RAP: A música e dança vozes da cultura – no enfrentamento as violências, no município de Campina Grande. (30h x R$90,00 x 1 oficina). | servico | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| Armário em aço duas portas | bem | 2 | R$ 1.303,08 | R$ 2.606,16 |
| Oficineiro para minicurso de Grafitagem: Arte a vista, uma dor a menos no Roger, município de João Pessoa. (20h x R$90,00 x 1 oficina) | servico | 30 | R$ 84,00 | R$ 2.520,00 |
| Assessoria para formação nas manifestações culturais do projeto. | servico | 12 | R$ 90,00 | R$ 1.080,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.