em execuçãoProposta 1933255 · 2023
Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALAIO NORDESTE e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 950754
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE (CNPJ 10.559.786/0001-35)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 28/02/2027
- Repasse da União
- R$ 2.481.810,53
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.481.810,53
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.257.896,17 / R$ 2.136.562,70
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (81 itens, R$ 2.481.810,53)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Valor do termo de colaboração para a OSC: Central de Formação Humana e Social - CENFHS, para o pagamentos dos profissionais necessários para execução do projeto | servico | 4 | R$ 60.193,13 | R$ 240.772,52 |
| Valor do termo de colaboração para a OSC - Associação Princesense de Letras e Artes - APLA, para o pagamentos dos profissionais necessários para execução do projeto | servico | 4 | R$ 60.193,13 | R$ 240.772,52 |
| PRODUTOR CULTURAL LOCAL | servico | 20 | R$ 5.000,00 | R$ 100.000,00 |
| CACHÊ APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA | servico | 20 | R$ 4.000,00 | R$ 80.000,00 |
| CURSOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS | servico | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Locação de som para eventos a partir de médio porte | servico | 26 | R$ 3.000,00 | R$ 78.000,00 |
| Coordenação Geral da OSC mãe | servico | 25 | R$ 3.000,00 | R$ 75.000,00 |
| COORDENADOR METODOLÓGICO OSC MÃE. O total de salário incluir 2 13° e o adicional de féria | despesa_administrativa | 25 | R$ 2.708,97 | R$ 67.724,25 |
| COMUNICAÇÃO, MÍDIAS, DIVULGAÇÃO E GRÁFICA | servico | 1 | R$ 63.900,00 | R$ 63.900,00 |
| Coordenador Executivo OSC mãe | servico | 25 | R$ 2.500,00 | R$ 62.500,00 |
| Coffee Break/Buffet | servico | 2077 | R$ 30,00 | R$ 62.310,00 |
| REPASSE OSC PARCEIRA 2 TERMO ADITIVO | servico | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 |
| REPASSE OSC PARCEIRA 1 TERMO ADITIVO | servico | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 |
| INSS E PATRONAL. OSC mãe. O INSS patronal é 26,5% da folha de pagamento; o INSS é um percentual em cima da faixa salarial. Sendo em 2024, até R$ 1412 ,00- 7,5%; R$ 1412,01 ate R$ 2666,68 - 9%; R$ 2666,69 -ate R$ 4000,03 - 12%; R$ 4000,04 até .....14% | tributo | 24 | R$ 2.370,58 | R$ 56.893,92 |
| COORDENAÇAO DE COMUNICAÇÃO OSC MÃE | servico | 25 | R$ 2.200,00 | R$ 55.000,00 |
| TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO OSC MÃE. O total de salário incluir 2 13° e o adicional de féria | despesa_administrativa | 25 | R$ 1.871,51 | R$ 46.787,75 |
| ASSESSORIA DE PROJETOS OSC MÃE.O total de salário incluir 2 13° e o adicional de féria | despesa_administrativa | 25 | R$ 1.850,13 | R$ 46.253,25 |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO OSC MÃE. O total de salário incluir 2 13° e o adicional de féria | despesa_administrativa | 25 | R$ 1.816,23 | R$ 45.405,75 |
| Técnico administrativo em gestão financeira OSC Mãe. O total de salário incluir 2 13° e o adicional de féria | despesa_administrativa | 25 | R$ 1.736,56 | R$ 43.414,00 |
| DESIGNER E IDENTIDADE VISUAL | servico | 25 | R$ 1.700,00 | R$ 42.500,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBIL | servico | 25 | R$ 1.700,00 | R$ 42.500,00 |
| SERVIÇOS GERAIS OSC MÃE.O total de salário incluir 2 13° e o adicional de féria | despesa_administrativa | 25 | R$ 1.674,62 | R$ 41.865,50 |
| COORDENAÇÃO GERAL FASE 2 | servico | 8 | R$ 4.300,00 | R$ 34.400,00 |
| OFICINEIROS E SERVIÇOS EQUIVALENTES | servico | 300 | R$ 100,00 | R$ 30.000,00 |
| Diárias para a equipe. Serão oferecidos 120 diárias | despesa_administrativa | 120 | R$ 250,00 | R$ 30.000,00 |
| CAMARIM UNIFICADO | servico | 20 | R$ 1.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Material de expediente. Será comprado diferentes matérias para expediente a ser utilizado por todas as OSC.10 caixa papel oficio com 10 resmas R$ 2.790,00 , 8 kit de Tinta Impressora HP R$ 1.200,00 ,8 kit de Tinta Impressora Epson R$ 2.000,00 , 9 pacotes de papel Gramatura 180 R$ 630,00 , 50 caixa canetas R$ 2.500,00 , 9 caixas caneta quadro branco recarregável R$ 270,00, 6 caixas de tinta caneta recarregável R$ 240,00, 70 Pasta Registro A/Z R$ 1.750,00, 50 caixa arquivo morto plástica R$ 400,00, 100 Pasta plástica com elastico R$ 560,00 , 12 grampeadores R$ 400,00, 12 caixa de grampos R$ 197,00, 9 caixa 500 clipe metálico 2, 4 e 8 R$ 171,00 , 10 tesoura R$ 190,00 , 10 fita adesiva R$ 120,00, 10 fita banana R$ 285,00, 10 fita durex R$ 38,60 8 cola em 1 litro R$ 240,00 , 10 estilete R$ 100,00 , 6 saco de liga (cinta de borracha) R$ 300,00, 10 caixa marca texto R$ 150,00 , 6 caixa de lápis grafite R$ 270,00 , 8 bloco papel adesivo para recado - 400 folhas R$ 240,00 , 3 cai | despesa_administrativa | 1 | R$ 28.893,46 | R$ 28.893,46 |
| AÇÕES DE ACESSIBILIDADE | servico | 1 | R$ 28.100,00 | R$ 28.100,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE FASE 2 | servico | 1 | R$ 27.510,66 | R$ 27.510,66 |
| COORDENAÇÃO EXECUTIVA FASE 2 | servico | 8 | R$ 3.300,00 | R$ 26.400,00 |
| COORDENAÇÃO METODOLÓGICA ACBN FASE 2 | servico | 8 | R$ 3.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Cachê apresentação artistica | servico | 7 | R$ 3.000,00 | R$ 21.000,00 |
| COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO FASE 2 | servico | 8 | R$ 2.500,00 | R$ 20.000,00 |
| Cachê apresentação artística | servico | 4 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| SERVIÇOS GERAIS ACBN FASE 2 | despesa_administrativa | 8 | R$ 2.375,00 | R$ 19.000,00 |
| Cache apresentação artística | servico | 9 | R$ 2.000,00 | R$ 18.000,00 |
| DESENVOLVEDOR WEB/SITE E TRANSPARENCIA | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| ASSESSORIA DE PROJETOS FASE 2 | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO FASE 2 | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBIL FASE 2 | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| DESIGNER E IDENTIDADE VISUAL FASE 2 | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| ZELADOR | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS | tributo | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| Cachê apresentação artística | servico | 17 | R$ 1.000,00 | R$ 17.000,00 |
| Locação de tendas | servico | 41 | R$ 400,00 | R$ 16.400,00 |
| ASSISTENTE OPERACIONAL | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| ASSISTENTE METODOLÓGICO | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| ASSISTENTE DE PROJETOS | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO FASE 2 | despesa_administrativa | 8 | R$ 1.912,50 | R$ 15.300,00 |
| ALUGUEL DA SEDE | servico | 8 | R$ 1.900,00 | R$ 15.200,00 |
| Manutenção anual das impressoras das OSC's - RS 1700 a média de manutenção, sendo um total de três impressoras e uma manutenção por ano. | servico | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| TÉCNICO DA WEB RÁDIO | servico | 8 | R$ 1.800,00 | R$ 14.400,00 |
| DIGITADORES | servico | 8 | R$ 1.800,00 | R$ 14.400,00 |
| Palestrantes | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Confecção de material de divulgação. Serão utilizados nos eventos de médio e grande porte: 2 BACKDROP medindo 6x3 mt impressão lona 1000gr alta resolução com aplicação de ilhós de 30x30 R$ 2900, 2 PÓRTICOS DE ENTRADA 4x2 impresso em lona 1000gr alta resolução com aplicação de ilhós de 30x30 cm R$ 2000, 12 BANNER 1,20x0,80 R$ 1800, 8 FLYBANNER tamanho G (2,70x0,70), impressão em alta resolução em vela R$ 6480, 700 CARTAZES R$ 2800. Valor em formato de verba. | servico | 1 | R$ 13.529,00 | R$ 13.529,00 |
| RESCISÃO, INSS SEGURADO E PATRONAL, FGTS E 40% SOB REMONERAÇÃO PESSOA FÍSICA- OSC MÃE. Este valor foi calculado diretamente por nossa contadoras baseado nos valores de salário, férias e 13°, são valores previstos, o valor real será calculado ao fim do projeto | despesa_administrativa | 1 | R$ 12.373,75 | R$ 12.373,75 |
| Oficineiros/as | servico | 111 | R$ 100,00 | R$ 11.100,00 |
| Auxilio transporte: Serão oferecidos 100 auxílios transportes | despesa_administrativa | 100 | R$ 100,00 | R$ 10.000,00 |
| Material de consumo. Os possíveis itens comprados são:6 fardo papel higiénico R$ 900,00, produtos de limpeza R$ 3.600,00, 3 caixa papel toalha R$ 180,00 , 3 caixa de guardanapo R$ 150,00 , 24 botijão de gás R$ 3.120,00 , 4 garrafa térmicas 2,5 litros R$ 760,00 , 6 caixa de copo plástico água R$ 360,00 , 3 caixas de copo de café R$ 270,00. | despesa_administrativa | 1 | R$ 9.922,18 | R$ 9.922,18 |
| Eventos Grande: Camarim para os artistas para os eventos tamanho Grande. Será contratado um Buffet que fará o serviço | servico | 4 | R$ 2.250,00 | R$ 9.000,00 |
| Serviço de audio video e foto | servico | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
| notebooks: NOTEBOOK A315-59-514W CORE R$ 3.400,00, X1502ZA;EJ1779W core | bem | 2 | R$ 3.250,00 | R$ 6.500,00 |
| Manutenção e recuperação dos computadores existente nas OSC's. No total serão 5 computadores que passarão para avaliação e manutenção, que pode varias de limpeza do componentes até aumento de memória e aceleração da maquina. | servico | 8 | R$ 699,40 | R$ 5.595,20 |
| ASSESSORIA JURÍDICA | servico | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
| Serviço de comunicação e divulgação | servico | 1 | R$ 4.980,00 | R$ 4.980,00 |
| Manutenção anual dos ar-condicionado - sendo um total 5 ar-condicionado, três na ACBN, Um na Apla e Um na CENFHS | servico | 3 | R$ 1.650,00 | R$ 4.950,00 |
| FGTS. O FGTS é calculado como 8% em cima dos salários CLT - OSC mãe. | tributo | 24 | R$ 205,90 | R$ 4.941,60 |
| Manutenção anual do filtro de água, 2 vezes no ano, sendo 3 filtros | servico | 2 | R$ 2.400,00 | R$ 4.800,00 |
| Sonorização pequeno porte | servico | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Eventos Médios: Camarim para os artistas para os eventos tamanho Médios. Será contratado um Buffet que fará o serviço | servico | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| TAXAS DE IMPOSTO DE RENDA SOB SALÁRIOS E DÉCIMO TERCEIROS. OSC mãe. Cálculo em 2024 é baseado nas seguintes faixas: até R$ 2112,00 - isento; R$ 2112,01 até R$ 2826,65 - alíquota 7,50%, deduzir R$ 158,40, R$ 2826,66 até R$ 3751,055 - alíquota 15%, deduzir R$ 370,40; R$ 2112,01 até R$ 2826,65 - alíquota 7,50%, deduzir R$ 158,40; R$ 37511,06 até R$ 4664,68 - alíquota 22,50%, deduzir R$ 651,73; R$ 4664,69 até R$...- alíquota 27,50%, deduzir R$ 884,96 | tributo | 24 | R$ 159,00 | R$ 3.816,00 |
| Mestre/Mestra de cerimonia | servico | 6 | R$ 600,00 | R$ 3.600,00 |
| Manutenção de domínio e site da ACBN. Atualmente gasta-se $ 1800 para manter o domínio do nome da Associação Cultura Balaio Nordeste e $1200 com a manutenção do site. Além disso, também é pago um valor para uma pessoas fazer a manutenção técnica do site, para sempre deixa-lo funcionando | despesa_administrativa | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| Serviço de adequação para a webradio. Neste serviços será feito adquação em uma sala para que possa receber a webradio. O principal serviço será o de isolamento acústico. | servico | 1 | R$ 2.753,00 | R$ 2.753,00 |
| PAGAMENTO DA INTERNET | servico | 8 | R$ 250,00 | R$ 2.000,00 |
| ARMARIOS DE AÇO COM PORTA E CHAVE | bem | 2 | R$ 970,00 | R$ 1.940,00 |
| COMPUTADOR DE MESA | bem | 1 | R$ 1.622,00 | R$ 1.622,00 |
| Microfone: MICROF SHURE SM 7B | bem | 1 | R$ 1.498,00 | R$ 1.498,00 |
| MESA de som 10XUF | bem | 1 | R$ 1.440,00 | R$ 1.440,00 |
| PIS.O PIS é 1% da folha de pagamento. OSC mãe. | tributo | 1 | R$ 446,22 | R$ 446,22 |
| Mediadores | servico | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.