em execuçãoProposta 1558066 · 2020
Promover ações de estruturação da Qualificação dos Serviços de Monitoração Eletrônica de Pessoas, objetivando o incremento de 350 tornozeleiras e dois veículos para atender as demandas da Central de Monitoramento no estado da Paraíba.
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- CONVENIO nº 902295
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 08.778.284/0001-53)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/07/2020
- Vigência
- 23/07/2020 a 23/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.946.006,90
- Contrapartida
- R$ 116.714,42
- Valor global
- R$ 2.098.721,32
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.946.006,90 / R$ 1.946.006,90
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 2.098.721,32)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE TORNOZELEIRA PARA APENADOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 2º DA PORTARIA GAB-DEPEN Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 202 | servico | 1 | R$ 1.893.948,00 | R$ 1.893.948,00 |
| VEÍCULO 04 PORTAS FLEX, MOTORIZAÇÃO APROXIMADA DE ATÉ 130 CV, com AR CONDICIONADO. | bem | 1 | R$ 91.773,32 | R$ 91.773,32 |
| Termo Aditivo de Acréscimo para Suplementação da Contrapartida Financeira no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para reajuste do contrato nº 0017/2024, da empresa especializada para a prestação do serviço de Monitoramento Eletrônico – Processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 220/2023/SUPEL_RO | servico | 1 | R$ 77.000,00 | R$ 77.000,00 |
| VEICULO - Rendimento de Aplicação | bem | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.