em execuçãoProposta 1991850 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965237
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (CNPJ 08.778.326/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 01/09/2028
- Repasse da União
- R$ 828.000,00
- Contrapartida
- R$ 41.400,00
- Valor global
- R$ 869.400,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 828.000,00 / R$ 828.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 869.400,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária em Áreas Urbanas. | servico | 1 | R$ 869.400,00 | R$ 869.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.