em execuçãoProposta 2143261 · 2025
Obras de Contenção de Encostas no Município de João Pessoa-PB
João Pessoa (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986701
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (CNPJ 08.778.326/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/12/2029
- Repasse da União
- R$ 6.331.841,15
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.331.841,15
- Empenhado / desembolsado
- R$ 208.950,76 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 6.331.841,15)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Contenção de Encostas no Município de João Pessoa - Paraíba | obra | 1 | R$ 6.331.841,15 | R$ 6.331.841,15 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.