O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Lidera Mulher: Resistir e Transformar”, fruto da parceria entre o Ministério das Mulheres e a CENASSUNI, voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva e fortalecimento da economia solidária de aproximadamente 300 mulheres residentes no Complexo Beira Rio, em João Pessoa/PB, prioritariamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social.A proposta desenvolverá ações integradas de qualificação socioprofissional, incubação social, fortalecimento da organização produtiva coletiva, formalização de empreendimentos femininos individuais e coletivos, fortalecimento de cooperativas, associações, coletivos e empreendimentos populares dos setores de costura criativa e artesanato, contribuindo para geração sustentável de trabalho e renda, fortalecimento comunitário e emancipação econômica feminina.O projeto compreenderá atividades de mobilização comunitária, diagnóstico socioprodutivo, oficinas e capacitações em economia solidária, cooperativismo, associativismo, gestão administrativa e financeira, educação financeira, comercialização, política de cuidados, enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Também serão ofertadas assessorias técnicas especializadas nas áreas jurídica, contábil, administrativa e gerencial, visando apoiar processos de autogestão, fortalecimento organizacional, regularização documental e sustentabilidade econômica dos empreendimentos apoiados.A proposta contempla ainda apoio à formalização de Microempreendedoras Individuais (MEIs), criação e fortalecimento de associações, cooperativas populares femininas, coletivos produtivos e iniciativas de economia solidária lideradas por mulheres, ampliando o acesso a mercados, políticas públicas, crédito e oportunidades de comercialização.Como estratégia de fortalecimento econômico e valorização do empreendedorismo popular feminino, o projeto realizará duas Feiras de Mulheres Empreendedoras, destinadas à exposição, divulgação e comercialização dos produtos confeccionados pelas participantes, promovendo intercâmbio de experiências, fortalecimento das redes produtivas femininas, integração comunitária e fortalecimento da economia solidária no território.Para execução das atividades, serão realizadas despesas de custeio relacionadas à contratação de equipe técnica, administrativa e operacional, prestação de serviços especializados, aquisição de materiais pedagógicos, insumos produtivos, despesas operacionais, alimentação, transporte, divulgação, monitoramento, avaliação e apoio à realização das feiras. Também serão adquiridos equipamentos como máquinas de costura, equipamentos para artesanato, computadores, impressoras, mobiliário e equipamentos de informática necessários à estruturação produtiva coletiva e ao desenvolvimento das oficinas e empreendimentos apoiados.As ações serão executadas em estrutura extensionista vinculada à sede da CENASSUNI, localizada no bairro Torre, em João Pessoa/PB, garantindo acesso territorial às mulheres das comunidades de Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael.A execução será orientada pela metodologia participativa “Aprender, Fazer e Superar”, integrando processos de formação, prática produtiva, incubação social, fortalecimento comunitário e emancipação econômica, contribuindo diretamente para o enfrentamento das desigualdades de gênero, redução das vulnerabilidades sociais e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres periféricas atendidas.

João Pessoa (PB)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

CENTRO ASSISTENCIAL UNIVERSALIZADO (CNPJ 13.406.945/0001-50)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/07/2026 a 31/12/2027

Repasse da União

R$ 800.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 800.000,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.