Repasses federais em Fortaleza (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Formação, em educação patrimonial, de jovens e adultos da Reserva indígena Taba dos Anacé, da Terra Indígena Pitaguary e do município de Quixeramobim (CE).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 13/07/2026 · vigência até 13/07/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Realização do Projeto Conexões Territoriais – Formação Digital para Autonomia Econômica, mediante oferta de cursos de qualificação profissional em tecnologia da informação, nas áreas de suporte técnico em informática e programação básica, destinados a 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social residentes no Conjunto Esperança e comunidades adjacentes de Fortaleza/CE, visando promover inclusão produtiva, autonomia econômica e acesso ao mercado de trabalho.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.130.322,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementar ações de formação artística e de difusão cultural por meio da realização de 144 oficinas formativas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 30/10/2028 · 50 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.992.815,96 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 30 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Rede Municipal de Políticas Públicas LGBTQI+ via estruturação operacional (diagnóstico, equipamentos), qualificação de divulgação (materiais/campanhas) e articulação institucional/participação social (encontros intersetoriais). As políticas públicas municipais são voltada à população LGBTQIA+, que é estruturadas em três eixos: Coordenadoria Especial da Diversidade, Conselho Municipal LGBTQIA+ e Centro de Referência LGBTQIA+ Janaína Dutra, por meio da garantia de suporte material, tecnológico e estrutural necessário à divulgação qualificada, contínua e integrada das ações propostas.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,72 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Circuito Integrado de Esporte e Inclusão Social no Estado Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.987.197,94 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 64 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena Lagoa dos Tapebas II, município de Caucaia/CE – FNDE - Projeto Proprio - FNDE tipologia escola 4 salas IMA4A.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.470.124,45 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2030 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.991.115,34 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a transição agroecológica e agroflorestal de famílias de agricultoras e agricultores familiares nos municípios de Trairi, Paracuru, Paraipaba e São Gonçalo do Amarante (Litoral Oeste do Ceará), por meio de equipe técnica mínima dedicada por município, assessoria técnica rural no âmbito da educação ambiental, oficinas semanais, Curso de Transição Agroecológica e Sistemas Agroflorestais (24h por município), seminários de abertura e encerramento e certificação orgânica participativa SPG — com ênfase no protagonismo feminino, na soberania alimentar e na geração de renda sustentável.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.914.652,76 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto “Mulheres Rurais em Rede – Autonomia, Direitos eInovação no Campo”, no Estado do Ceará, com atuação nos municípios de Aratuba, Baturité, Palmácia,Ocara e Caridade, visando capacitar e fortalecer a autonomia econômica, social e política de mulheres ruraisde baixa renda, por meio de processos formativos em economia solidária e agroecologia, apoio técnico àsiniciativas produtivas, organização coletiva e estratégias de comercialização, incluindo a realização de feirasterritoriais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.110.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena Aldeia Cajueiro de Poranga, município de Poranga/CE – FNDE - Projeto Proprio - FNDE tipologia escola 2 salas IMA2A.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.425.629,97 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2030 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Executar projeto de desenvolvimento comunitário e profissionalização destinado a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Fortaleza e Caucaia/CE, por meio da oferta estruturada de Oficinas Culturais e Esportivas e Curso Profissionalizante, com vistas à inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários e prevenção de situações de risco.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de JOSE GUIMARAES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Dia de Brincar no Estado do Ceará.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporticando – Esporte e Cidadania do Lagamar, no Estado Ceará - CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROSPERA - GO Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de RUBENS OTONI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto APS LIFE STYLE no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/10/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Readequação do acesso e Reforma da Praça Dom Helder Câmara no município de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.859.956,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto Caminhos do Bem-Estar, Formação de Mulheres em Práticas Integrativas, na cidade de Fortaleza/CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/01/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DO 8º CAJU EXPO FEST

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 355.720,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/02/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  FESTIVAL HALLELUYA - 28° EDIÇÃO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 30/05/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ANDRE FERNANDES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Transforma Vidas III no Estado doCeará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/08/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoio à produção, edição, impressão e lançamento do livro Maracatu– cortejo solene da ancestralidade, que será distribuído às bibliotecas públicas do Estado do Ceará.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de DANILO FORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar pesquisa, produção, filmagem e pós-produção de um documentário audiovisual, média-metragem de até 70 minutos, formato de finalização/resolução do vídeo em 4K, sobre o personagem Manuel Vianna de Carvalho.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 82 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  Promover a educação ambiental em Fortaleza através da coleta programada de resíduos sólidos em praias e oficinas de formação de multiplicadores. A ação inclui a produção de materiais didáticos e mobilização comunitária para a preservação de ecossistemas costeiros e melhoria da gestão de lixo local.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ações formativas e de produção cultural para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social na Região do Grande Bom Jardim (Fortaleza/CE), por meio de oficinas artístico-culturais e realização de Festival de Juventudes realizados em unidades da rede pública de ensino básico e escolas livres, visando à democratização do acesso à cultura, a promoção dos direitos humanos e à valorização das expressões culturais da periferia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizacao da IV edicao do CINEDEIA, Festival Audiovisual de cinema nacional diverso e acessivel em Fortaleza,CE.Realizacao de 1 acao de formacao tecnica e capacitacao em producao audiovisual inclusiva a ser realizadas em Fortaleza,CE.Realizacao de 1 videomapping em grande escala.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 31/08/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária em núcleos urbanos no Município de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.660.882,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2030 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DO CONECTA CAMPO – ENCONTRO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 412.775,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação e qualificação de 50 mulheres artesãs e aprendizes no território do Grande Bom Jardim (Bom Jardim, Granja Portugal e Granja Lisboa), por meio de oficinas formativas e realização de feira expositiva e de comercialização baseada na economia solidária e feminista.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 210.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica de mulheres por meio de qualificação profissional em corte e costura, associado à capacitação cidadã e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, voltado para mulheres das periferias de Fortaleza.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/01/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Curso de Capacitação

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/02/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROSPERA - RSIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 07/12/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BISMARCK

• em execuçãoOutros· convenio
  Ofertar turmas especiais de mestrado em Educação, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino (PPGEEN), para o público beneficiário do Pronera.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.011.985,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 31/12/2030 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização dos Jogos da Diversidade, com atividades esportivas, recreativas, lúdicas e com ações sociais, em municípios do Estado do Ceará, em fases regionais e final, promovendo a inclusão, o respeito e o combate ao preconceito das pessoas LGBTQIA+ no esporte.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 900.003,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/02/2027 · 59 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar a realização da 2ª edição do Coalizão Agro, uma plataforma de integração, inovação e desenvolvimento sustentável do agronegócio regional sediada no Município de Limoeiro do Norte/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de DANILO FORTE, DAYANY BITTENCOURT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPOLOG E DO 7º SEMINÁRIO LOGISTICA NO AGRONEGÓCIO

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 599.280,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/02/2027 · 86 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de JOSE GUIMARAES

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar o Fortalecimento das atividades delegadas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 1.670.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de LUIZ GASTAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 365.905,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de parceria para custeio de despesas para realização de imersão de conhecimento e capacitação, que ocorrerá num periodo de 03 dias de evento, em Fortaleza/CE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/10/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROSPERA - SP - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de oficinas, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos e consultorias individualizadas.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o XIII Festival Raízes do Meu Ceará, como forma de resguardar as tradições populares, promover a economia criativa no estado do Ceará, fomentando a diversidade cultural e a cidadania, descentralizando e oportunizando o acesso as políticas públicas para preservação das Culturas Populares e Tradicionais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/02/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DO CAMARÃO DO VALE DO JAGUARIBE – EDIÇÃO ARACATI

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DA FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 341.580,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Projeto Mulheres Conectadas, oferecendo qualificação profissional em tecnologia da informação para mulheres em situação de vulnerabilidade social no bairro Palmeiras, região do Grande Jangurussu, no município de Fortaleza/CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de parceria para custeio de despesas para o evento Expocariri 2026, no município de Barbalha/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.201.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/01/2027 · 45 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  APOIAR A REALIZAÇÃO DA II AGRO SOBRAL

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 562.730,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o Festival Coliseu, com programação cultural gratuita por 3 dias, composta por apresentações musicais e ações artísticas integradas, promovendo o acesso à cultura, a valorização de artistas locais e a difusão da produção cultural no município de Fortaleza – CE.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção de filme do gênero documental, média-metragem, com a duração de até 70 minutos, formato de finalização 4K, que trata dos 20 anos de história e o impacto da Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes no Município de Fortaleza.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 636.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 30/06/2027 · 53 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto cultural Circuito Ceará deRepente: A Tradição em 4 Cantos

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 03/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.489.276,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 10/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o Halleluya Conecta em seis cidades do interior do Ceará ofertando gratuitamente espetáculos culturais para todos os participantes do Evento, colaborando com a democratização do acesso à cultura, com o fomento da produção cultural nacional e o turismo no estado.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.800.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/05/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Viabilizar a execução do Festival Halleluya de Fortaleza mediante a disponibilização de infraestrutura técnica e operacional, incluindo estruturas, equipamentos e serviços de apoio necessários à realização de programação cultural gratuita, assegurando acesso amplo e gratuito da população às atividades do evento.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 11/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de DR. JAZIEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de parceria para custeio de despesas para o evento PECBRASIL 2026, que ocorrerá em Fortaleza/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.377.500,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/11/2026 · 47 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT, MOSES RODRIGUES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de festival de quadrilhas juninas na cidade de Icapuí/CE.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/04/2026 · vigência até 17/01/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução da ETAPA 03 da Implantação do Campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza, situado na área da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), especificamente na Avenida Borges de Melo, 205.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 186.900.000,00 · assinado em 14/03/2026 · vigência até 16/03/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Paramoti.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.586.931,26 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Potiretama.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.107.480,52 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Arneiroz.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.893.825,04 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Mombaça.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.273.880,51 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Campos Sales.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.317.384,64 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Quixadá.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.198.956,89 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Parambu.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.369.551,94 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Itatira.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.415.568,01 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Crateús.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.637.506,14 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Canindé.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.262.800,01 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.205.703,20 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Boa Viagem.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.391.950,18 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Tauá.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.318.166,11 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Madalena.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.215.347,80 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Salitre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.379.623,90 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Acopiara.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.469.651,91 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Quixeramobim.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.665.579,12 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Milhã.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.605.822,40 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Independência.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.564.605,03 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Itapipoca.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.295.255,16 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Solonópole.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.010.909,18 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Pedra Branca.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.510.623,69 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Saboeiro.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.147.774,83 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Pereiro.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.933.422,27 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Caucaia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.845.871,73 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Aiuaba.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.364.995,86 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Choró.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.931.453,90 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Caridade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.838.572,97 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Catunda.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.074.201,00 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Itapajé.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.005.261,73 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Jaguaretama.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.887.352,48 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 662.876,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 69 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoOutros· convenio
  SEMANA DOS FESTEJOS DO MUNICIPIO DE PALHANO 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 08/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BISMARCK

• em execuçãoOutros· convenio
  CARNAVAL MIRANTES DA IBIAPABA 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 705.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Leõezinhos do Futuro na Comunidade, no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/03/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Execução de projeto prevendo a implementação de ações de capacitação e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis em Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) no município de Crateús-CE, visando a recomposição florestal, a restauração ecossistêmica e a redução da pressão das atividades agropecuárias.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 359.840,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar profissionalmente 125 mulheres em situação de vulnerabilidade social,residentes nos bairros Jardim Guanabara e Itaperi, em Fortaleza/CE, por meio da oferta decursos de 100 horas presenciais — sendo 40 horas de formação básica obrigatória e 60horas de qualificação específica nas áreas de culinária regional ou costura criativa eupcycling têxtil — com vistas à promoção da autonomia econômica, geração de renda,empreendedorismo e inserção produtiva, em conformidade com as diretrizes do ProgramaManuel Querino do Ministério do Trabalho e Emprego.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementar e desenvolver o Projeto Fortalecendo a Esperança em bairros da do Município de Fortaleza-CE, para a capacitação e qualificação de 130 pessoas.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Implementar unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com vistas à ampliação do acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/05/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A presente proposta visa estabelecer cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária, para desenvolver o Projeto Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento – RBBCD, com o objetivo de articular, animar e fortalecer a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento constituída por Empreendimentos Econômicos Solidários (Bancos Comunitários com moedas sociais e ambientais) como estratégia de fortalecimento das finanças solidárias, enquanto eixo estruturante da economia solidária, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto Empodera pro Trabalho FETRACE

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar a qualificação para os profissionais da área de turismo de eventos

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 05/10/2026 · 56 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e distribuição de vacinas RB-51, visando ao fortalecimento da defesa sanitária animal e à elevação da cobertura vacinal contra brucelose no rebanho de bezerras de 3 a 8 meses no estado do Ceará.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promoção dos direitos humanos por meio do cuidado integral à saúde mental, com atendimentos especializados voltados à inclusão social, ao bem-estar psicossocial e ao exercício da cidadania.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 274.400,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação do aumento percentual de Centrais de Monitoração Eletrônica com equipes multidisciplinares,especificamente aos NÚCLEOS DE ATENDIMENTO AOSMONITORADOS(AS) NO INTERIOR DO ESTADO, consoante às metas propostas pelo Comitê Estadual de Políticas Penais contidas no Plano Estadual Pena Justa no Estado do Ceará, Eixo 1 – Controle da entrada e das vagas do sistema prisional - Câmara Temática 4 APERFEIÇOAMENTO DA MONITORAÇÃOELETRÔNICA como parte da qualificação e racionalização da política penal de monitoração eletrônica.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.356.022,68 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Ceará visando estruturar um núcleo técnico-institucional responsável pela gestão e monitoramento da capacidade prisional, conforme diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas, instituída pela SENAPPEN em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no contexto do Plano Pena Justa.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 598.179,69 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 31 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.726.864,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo-Padrão, no município de Mauriti, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 55 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  implementar Cuidoteca no município de Fortaleza - Ceará, nos termos das Diretrizes para Implementação de Cuidotecas e do Edital MDS nº 19/22025.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/06/2028 · 77 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
  Promover a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da ampliação e estruturação das atividades do Centro de Recondicionamento de Computadores – CRC/IAPS nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, com a aquisição de bens permanentes (equipamentos de informática, mobiliário, equipamentos de climatização, infraestrutura de galpão e ferramentas profissionais) e a realização de oficinas formativas em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), logística reversa e descarte adequado de resíduos eletroeletrônicos.A proposta contempla ainda o recondicionamento e a doação de computadores a entidades sociais e educacionais, além da destinação ambientalmente correta dos resíduos inservíveis, contribuindo com a redução da desigualdade digital, a qualificação socioprofissional de jovens e adultos, e o fortalecimento de práticas sustentáveis alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Programa Computadores para Inclusão.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de ANDRE FIGUEIREDO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Formação e promoção da autonomia econômica para mulheres das comunidades de Fortaleza, por meio de capacitação em tecnologia e inovação para o trabalho, fortalecendo suas competências técnicas, digitais e em direitos das mulheres

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 17/03/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar ações no âmbito da Política Nacional de Cuidados voltadas à valorização do trabalho de mulheres cuidadoras, por meio de formação, oficinas de cuidado coletivo, apoio psicossocial, atividades culturais e concessão de bolsas mensais, com foco no fortalecimento da autonomia, bem-estar e reconhecimento do cuidado como trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ceará em Movimento 03, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 809.941,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Labinec: Alfabetização científica por meio de oficinas, cursos, experimentações e mostras científicas em robótica, computação criativa, programação e prototipagem digital, articulando práticas de investigação científica, método científico e comunicação pública da ciência, envolvendo crianças e adolescentes de territórios vulneráveis de Fortaleza e região metropolitana.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), mediante projeto especial exclusivamente aprovado pelaSecretaria da Educação Básica – SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 351.054,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferta de 216 cursos e oficinas distribuídos em 12 núcleos

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.799.999,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 06/02/2028 · 17 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Surf, Mar é Vida no do município de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 215.600,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esperança sobre rodas” no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento do Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Copa de Futebol, no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.191.915,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto do Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Ceará.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.221.813,85 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/08/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização da 3ª edição do Evento WBS Obstacle Race no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de ANDRE FIGUEIREDO

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de tecnologia assistiva, com destaque para a mesa interativa digital multidisciplinar, destinados a equipar a sala multissensorial da APAE de Fortaleza-CE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 13 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação de jovens nas áreas de cerimonial e organização de eventos, estimulando o empreendedorismo e a formalização como Microempreendedor, visando promover autonomia, geração de renda e inclusão produtiva após o desligamento do acolhimento institucional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação e desenvolvimento do Projeto Juventude, Esporte, Lazer e Sustentabilidade nas Praias do Ceará no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/02/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação e Desenvolvimentos do Projeto Vida Saudável – Litoral Leste, no Estado do Ceará/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/04/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.471.718,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar ações preventivas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Ceará, com foco na prevenção ao uso de drogas, fortalecimento de vínculos e promoção de alternativas saudáveis por meio de atividades socioeducativas e profissionalizantes.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 29/01/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de JOSE GUIMARAES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Fortaleza-Ce - Padrão FNDE - Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres mastectomizadas na área de Empreendedorismo em sublimação e estamparia no município de Fortaleza - CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 06/10/2026 · 58 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 896.096,56 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/08/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Atendimento ao Turista – CAT, no município de Cascavel/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.107.616,32 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Orla do Rio Aracatiaçu no Município de Amontada/CE

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.005.333,10 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação do Mirante no Município de Ipueiras/CE;

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.298.648,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Eventos em Pindoretama-CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 994.698,54 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Orla da Barragem do Rio Jaguaribe no município de Aracati / CE e Itaiçaba CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.886.704,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Readequação do acesso ao Mirante do Cruzeiro, no município de Quixeramobim/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 997.684,84 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma: Da quebrada ao pódio, no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer curso de desenvolvimento de habilidades em corte e costura básica e criativa

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 11/02/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de Sinalização Turística na Rota das Emoções, Rota das Falésias e Rota Costa dos Ventos no Estado do Ceará/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento de Vôlei Itinerante, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,94 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos pela Cidadania no Estado de Sergipe

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.146.564,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/09/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização da estrutura do Bancos de Alimentos na CEASA no município de Maracanaú/CE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2027 · 31 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude pela Vida no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.959.999,96 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/05/2027 · 62 itens a comprar

  Emenda de JOSE GUIMARAES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres rurais de baixa renda no Estado do Ceará em igualdade de direitos e autonomia econômica e tecnológica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar a elaboração de um roteiro para média-metragem de ficção de até 70 minutos, em Fortaleza – CE, sobre Manuel Vianna de Carvalho.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 12/01/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mandinga Viva, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 23/01/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres em gastronomia e empreendedorismo, com vistas à promoção da autonomia econômica e geração de renda.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 03/03/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto Mulheres articuladas, renda e emancipação social - MARES, na cidade de Fortaleza.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 11/02/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.400.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 13/12/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoOutros· convenio
  PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA EM FORTALEZA - CE, COM ATIVIDADES FORMATIVAS NAS TEMÁTICAS DE ECONOMIA FEMINISTA E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, PELA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 697.542,23 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Manejo de águas pluviais na região central do Município de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 103.335.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2030 · 4 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  Realização de oficinas comunitárias sobre acesso à justiça e direitos socioambientais, articuladas à produção de um levantamento participativo sobre as condições de acesso ao saneamento básico por populações atingidas, com base na metodologia AAAQ (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) e análise dos impactos das mudanças climáticas sobre esses serviços.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/05/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JOSE GUIMARAES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raízes de Luta: Identidade, Direitos e Cultura Quilombola, no minicipio de Caucaia/CE.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente por meio da consolidação da Rede ECONCE de Formação Permanente, capacitando agentes em práticas interinstitucionais e reflexivas, para ampliar a efetividade das políticas públicas e assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes no Estado.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/05/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação do Projeto Empreendedoras Digitais, através do curso de capacitação em Empreendedorismo Digital, no município de Fortaleza/CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 27/10/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres na área de corte e costura no município de Fortaleza – CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/09/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas para a promoção de manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais, no município de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 05/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias vicinais no Municípiode Fortaleza/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.446.269,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto III Awá Xirê - Nossa Brincadeira. Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro do Ceará Coletivo IBILÉ.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporticando - Esporte uma Pratica que faz Diferença no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/11/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do Projeto Mulheres Periféricas Empreendedoras Resilientes do Palmeiras, oferecendo capacitação em empreendedorismo, no município de Fortaleza/CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 27/01/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo II, no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/03/2027 · 45 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Fortaleza/Ce - FNDE-Creche Tipo II

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Fortaleza/CE - FNDE - Creche tipo II

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil. Fortaleza- Ce, FNDE-Creche tipo II.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil, Fortaleza/CE, FNDE - Creche tipo II

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil - Fortaleza/Ce - FNDE Creche Tipo II

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Fortaleza/CE - FNDE - Creche tipo II.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Fortaleza- Ce, FNDE-Creche tipo II.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Fortaleza/Ce-FNDE- Creche tipo II

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil , Fortaleza/CE, FNDE - Creche tipo II.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Centro de Educação Infantil - Fortaleza/Ce - FNDE - Creche tipo II

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Pista de Skate, no Município de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar dois cursos formativos com carga horária de 600 h/a em unidade da rede pública de ensino localizada no bairro Serrinha, Fortaleza–CE para promover a educação artística, cultural e a cultura de paz junto a crianças e educadores.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/10/2025 · vigência até 14/12/2026 · 56 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a formação inicial e continuada de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Fortaleza, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico, com prioridade para as mulheres, incentivando sua inserção no mercado de trabalho e fomentando o empreendedorismo.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROSPERA - RSIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 21/10/2026 · 54 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROSPERA - GOIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários,capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias,fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 21/10/2026 · 54 itens a comprar

  Emenda de RUBENS OTONI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROSPERA - RJ - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de oficinas, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos e consultorias individualizadas.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 20/10/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ações de esterilização e microchipagem de cães e gatos no município de Fortaleza, no Estado de Ceara.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de CELIO STUDART

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover ações do Projeto Estação do Cuidado (Oitão Preto/Moura Brasil), vinculado ao Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social, em parceria com o Governo Federal por meio de convênio, utilizando a metodologia que se adeque ao Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social - CAIS, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a fim de potencializar a atenção e cuidado às pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e/ou em cena de uso e/ou em situação de rua, por meio da oferta de serviços voltados à garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 14/10/2026 · 57 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Produção, Edição e lançamento de livros da coleção Estante Ceará – terceira Edição.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 14/10/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT, DANILO FORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Casa de Craques – O Futuro que Transforma, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 13/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Realização de parceria para aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, visando fortalecer a capacidade produtiva e de armazenamento de alimentos por parte dos produtores rurais do estado do Ceará

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA PESSOA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a sustentabilidade energética, visando a qualidade de vida e bem estar das pessoas idosas acolhidas na associação regional da caridade de São Vicente de Paulo do Ceará.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 15/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 02/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 02/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto JUDÔ Salva e Transforma Vidas, no Município de Itaitinga/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 01/10/2025 · vigência até 01/01/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-Jitsu Salvam e Transforma Vidas II, no Município de Fortaleza/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 799.865,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 28/02/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de Fortaleza no Estado do Ceará.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/09/2025 · vigência até 12/05/2027 · 43 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Programa Ceará em Movimento 02, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 28/08/2028 · 17 itens a comprar

  Emenda de MAURO BENEVIDES FILHO

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar o Fortalecimento e Estruturação Institucional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará – IPEM/CE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 18/08/2025 · vigência até 18/08/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de LUIZ GASTAO

• em execuçãoOutros· convenio
  A inclusão de famílias no Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais e seu acesso ao microcrédito orientado na modalidade Pronaf-B por meio da prestação do Serviço de Acompanhamento Familiar para a Inclusão Social e Produtiva (SAFISP)

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 975.000,00 · assinado em 14/08/2025 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar no Estado do Ceará, visando a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais dos agricultores beneficiados com práticas inovadoras de comercialização de seus produtos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 12/08/2025 · vigência até 31/07/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 655.599,75 · assinado em 08/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a cultura de paz, a reparação de danos e os direitos humanos para e com crianças, adolescentes e jovens em territórios com alta concentração de mortes violentas intencionais e dificuldade histórica de acesso a políticas públicas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, através do fortalecimento de manifestações culturais infantojuvenis, com ênfase na Capoeira, Breaking e Dança Contemporânea.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 22/05/2025 · vigência até 22/05/2027 · 37 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementacao do Projeto Fortaleza de Paz para Sorrir: Conjunto integrado de acoes socioculturais e educacionais realizadas junto aos moradores do bairro Antonio Bezerra e adjacencias, territorios caracterizados e estigmatizados pelo elevado numero de crimes violentos letais intencionais (CVLIS) e baixo indice de Desenvolvimento Humano (IDH), contribuindo para a reparacao de danos acarretados pela violencia e a efetivacao de direitos sociais outrora violados, cujo horizonte e a promocao da cidadania na cidade de Fortaleza/CE.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 274.426,04 · assinado em 21/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 29/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de JUNIOR MANO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 664.526,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 29/10/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.177.314,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 29/10/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE no município de Maracanaú - CE.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.608.414,08 · assinado em 29/04/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE no município de Caucaia-CE.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.608.414,08 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Construção de 05 Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs) em municípios integrantes do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.183.327,00 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 28/04/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Central Municipal de Reciclagem (CMR) em Uruoca - Ceará

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 642.568,00 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 28/04/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Adquirir e doar 1 caminhão com caçamba acoplada para Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Chorozinho-CE, para auxiliar na atividade de coleta seletiva no município de Chorozinho-CE, ampliando a capacidade operacional da Associação e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na região.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 328.000,00 · assinado em 25/04/2025 · vigência até 25/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Adquirir e doar 1 caminhão com caçamba acoplada para Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Itarema-CE, para auxiliar na atividade de coleta seletiva no município de Itarema-CE, ampliando a capacidade operacional da Associação e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na região.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 328.000,00 · assinado em 25/04/2025 · vigência até 25/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Adquirir e doar 1 caminhão com caçamba acoplada e emplacado para Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Baturité-CE, para auxiliar na atividade de coleta seletiva no município de Baturité-CE, ampliando a capacidade operacional da Associação e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na região.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 328.000,00 · assinado em 25/04/2025 · vigência até 25/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Qualificação profissional para mulheres urbanas e rurais do Estado do Ceará

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 27/01/2025 · vigência até 27/01/2027 · 102 itens a comprar

  Emenda de COM. MISTA DE COMB. A VIOLENCIA CONTRA A MULHER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação Social e Urbana em 4 territórios vulneráveis do Rio Grande do Sul. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.980.315,00 · assinado em 06/01/2025 · vigência até 02/01/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Oferta de oficinas de reparo rápido de bicicletas e orientação na definição dos objetivos de vida dos usuários de substancias psicoativas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente termo destina-se à aquisição de material de consumo, os quais irão atender as necessidades da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 260.406,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de estudos de concepção, viabilidade e projeto executivo, assim como a implantação da obra para os sistemas de abastecimento de água no Eixo Norte do Ramal do Apodi nos municípios de Umari, Baixio e Ipaumirim e do Ramal do Salgadonos municípios de Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Aurora no Estado do Ceará, previstos no programa de infraestrutura deabastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 60.875.157,60 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução da ETAPA 02 da Implantação do Campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza - Ceará, situado na área da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), especificamente na Avenida Borges de Melo, 205.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 104.207.447,44 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A presente proposta tem por base a melhoria da estruturação nos campus da universidade, com a aquisição de material permanente.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 488.691,70 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  A Carnaúba, palmeira nativa da Caatinga, é amplamente explorada para a extração de pó cerífero e outros subprodutos. Conhecida como árvore da vida, tem importante papel ecológico, social e econômico, especialmente no Ceará e Piauí, que respondem por 95% da produção de cera de carnaúba no Brasil. A atividade extrativista do pó da carnaúba alimenta o mercado nacional e internacional de cera, sendo esse uma das principais pautas de exportação agrícola nos estados onde existe a atividade.No entanto, essa cadeia produtiva enfrenta sérios desafios, como: elevada informalidade nas relações de trabalho; vulnerabilidade socioeconômica nas comunidades carnaubeiras; baixo acesso à informação por parte dos produtores e trabalhadores; infestação da espécie invasora unha-do-diabo (Cryptostegia madagascariensis) que provoca a morte dos carnaubais; desmatamento; dificuldade de rastrear a produção desde a área de coleta até a sua chegada na indústria; baixa tecnologia e produtividade no processo extrativista; baixo acesso a crédito por parte do pequeno produtor; ausência de capacitações em boas práticas.Nos últimos anos, a invasão unha-do-diabo, tem causado redução significativa na produção de cera, com perdas de até 75% em áreas afetadas, ameaçando tanto a biodiversidade quanto a sustentabilidade econômica de 96 mil extrativistas e empregados que dependem da Carnaúba. Os métodos tradicionais, combinados com a ação da espécie invasora e a falta de integração tecnológica, têm limitado o desenvolvimento sustentável da Carnaúba.Diante disso, o projeto Observatório da Carnaúba atuará com o objetivo de contribuir para a qualificação da atividade carnaubeira por meio de capacitações para a difusão das boas práticas recomendadas e da implementação de uma plataforma integrada para o monitoramento, controle e manejo sustentável da palmeira, agregando inovação e tecnologia à cadeia produtiva. Para tanto, as ações do projeto serão realizadas com base em dois Objetivos Específicos: 1) Realizar atividades educativas e de sensibilização acerca das boas práticas na cadeia produtiva da carnaúba e 2) Realizar pesquisa, inovação e desenvolvimento de tecnologia voltada para qualificação da cadeia da carnaúba. Para alcançar o Objetivo Específico 1, o projeto irá desenvolver ações de capacitação com abordagens e metodologias participativas acerca das boas práticas de manejo que envolverão conteúdos relacionados a meio ambiente, manejo do solo, controle de invasoras, recomposição de carnaubais, saúde e segurança na atividade extrativista, rastreabilidade, agregação de valor, certificação participativa, dentre outras temáticas pertinentes, com o objetivo de qualificar a atividade extrativista por meio da ação direta com agricultores, artesãos, produtores e extensionistas.Para alcance do Objetivo Específico 2, serão realizadas ações que permitam a coleta de informações georreferenciadas para a criação de uma base de dados interativa que possibilitará o acompanhamento em tempo real das condições das áreas de carnaubais. Produtores serão capacitados no uso de tecnologias aplicadas ao manejo sustentável, por meio de oficinas presenciais e online realizadas em parceria com a Embrapa. A plataforma Netflora (desenvolvida pela Embrapa Acre que utiliza algoritmos treinados com Inteligência Artificial para o manejo sustentável de florestas) será usada como modelo para a criação da base de dados interativa no Observatório, facilitando o monitoramento de dados da cadeia produtiva da Carnaúba e a disseminação de boas práticas. Com uma base de dados georreferenciada e atualizada, será possível implementar políticas públicas mais eficazes, garantindo a sustentabilidade da atividade. O projeto irá incluir um plano de monitoramento com o objetivo de registrar a adesão dos produtores às tecnologias implementadas e avaliar os benefícios gerados em termos de manejo e aumento da produtividade da atividade. Este acompanhamento permitirá identificar a eficácia das práticas adotadas, bem

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 360.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 07/05/2027 · 23 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  A presente proposta tem por finalidade a aquisição de veiculos permanentes para ampliar a mobilidade entre os alunos das diversas graduações, no campus, diante das dimensões já demonstrada.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.030.363,30 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE no município de Fortaleza - CE.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.608.414,08 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento regional e a inclusão social por meio da capacitação profissional de moradores de algumas comunidades dos seguintes municípios do Estado do Rio de Janeiro: Riode Janeiro, Belford Roxo, Petrópolis e São Gonçalo. Essa capacitação visa aumentar a produtividade e a renda da população local.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.683.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 43 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário ou estrutura congênere.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de professores, educadores, líderes comunitários e público em geral em multiplicadores do conhecimento de Filosofia Aplicada na Educação em Direitos Humanos e desenvolvimento de Campanha Educativa nas redes sociais para sensibilização das comunidades de Morada Nova, Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 01/07/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.742.902,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE AIRTON FELIX CIRILO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  OO objeto do presente Termo de Colabora??o tem como objetivo a implanta??o de um CRC RN, visando ? amplia??o das atividades do Centro de Recondicionamento de Computadores CRC IAPS para o estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de fortalecer a inclus?o digital, oferecer qualifica??o profissional e assegurar o descarte ambientalmente respons?vel de res?duos eletr?nicos. Esta iniciativa est? alinhada com os objetivos do Programa Computadores para Inclus?o, contribuindo para a redu??o da exclus?o digital e promovendo oportunidades de desenvolvimento sustent?vel e social para comunidades em situa??o de vulnerabilidade, visando ? consecu??o de finalidade de interesse p?blico e rec?proco que envolve a transfer?ncia de recursos financeiros ? Organiza??o da Sociedade Civil (OSC), conforme especifica??es estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS).

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 539.880,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.125.793,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 22/10/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de DANILO FORTE

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  O objeto do presente Termo de Colabora??o ? dar continuidade ao Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores de Fortaleza, visando ? consecu??o de finalidade de interesse p?blico e rec?proco que envolve a transfer?ncia de recursos financeiros ? Organiza??o da Sociedade Civil (OSC), conforme especifica??es estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17, atrav?s da Revitaliza??o e amplia??o dos Pontos de Inclus?o Digital em todo Brasil por meio da doa??o de equipamentos de inform?tica recondicionados, promovendo o acesso ? tecnologia e ? educa??o de qualidade (Redu??o das Desigualdades), Forma??o de pessoas em vulnerabilidade social em Tecnologias da Informa??o e Comunica??o (TICs), contribuindo para a inclus?o no mercado de trabalho e gera??o de renda, promovendo trabalho decente e crescimento econ?mico sustent?vel (Trabalho Decente e Crescimento Econ?mico), Promover a destina??o correta de res?duos eletroeletr?nicos conforme as diretrizes impostas pela Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos, fomentando a sustentabilidade e a economia circular (Consumo e Produ??o Respons?veis e A??o Contra a Mudan?a Global do Clima) e Fornecer op??o log?stica aos ?rg?os do Executivo Federal que optarem pela doa??o de bens de inform?tica para o Programa Computadores para Inclus?o, fortalecendo parcerias para a implementa??o de a??es conjuntas (Parcerias e Meios de Implementa??o).

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.032.700,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 36 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 320.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico visando a estruturação da cadeia do pescado no estado do Ceará

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.268.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Contratação de profissionais para atuar nos serviços APEC junto aos Núcleos Regionais e Vara de Audiências de Custódias de Fortaleza.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 705.380,83 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Contratação de profissionais para estruturar Postos de Serviços, equiparados às CIAPs, nas cidades de Tianguá, Aracati e Camocim, polos das regiões da Ibiapaba, Litoral Oeste e Litoral Leste do Estado do Ceará.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/03/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Contratação/Ampliação de equipe técnica multidisciplinar para realização de entrevistas, com pessoas imediatamente submetidas à medida de monitoração eletrônica, bem como em orientação destas no curso da vigência da medida judicial

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 828.554,72 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 19/03/2028 · 34 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Produção, Edição e lançamento de livros do programa editorial da Fundação Waldemar Alcântara.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 05/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de DAYANY BITTENCOURT, DANILO FORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O termo de fomento terá por objeto a concessão de recursos financeiros da administração pública federal para execução do Projeto Quintais para a soberania para estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres e grupos ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 50 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Complementação para implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza – Fase 1

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma) turma de primeira licenciatura no curso intercultura Indígena, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação deProfessores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade a ser desenvolvido Quiteranópoles.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 534.600,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 30/06/2029 · 9 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Curso Shetrades Ceará visa à inserção de jovens mulheres para a expansão da oferta exportável de bens e serviços e com cultura exportadora nas indústrias criativas; de serviços; da indústria e de trading companies como traders ou digital traders, e nas empresas de hidrogênio verde de exportação no Estado do Ceará

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 24/10/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 627.244,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado do Ceará,com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 11/12/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de São Benedito.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Itapipoca.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Limoeiro do Norte.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Aquisição de veículos, Equipamentos e Materias de Informática, Equipamentos e Material de Processamento de Dados e Equipamentos de Audiovisual, visando estruturar as unidades operacionais da EMATER-CE fortalecendo sua capacidade de atuação para melhoria no atendimentos aos agricultores familiares nas ações de formação e capacitação de caráter não continuado.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 28 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementar a oitava edição do PPSUS no estado do Ceará, apoiando assim pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde no estado.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 02/12/2024 · vigência até 01/12/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao Fortalecimento e Estruturação de Cooperativas de produtores rurais do Estado do Ceará.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 11.877.010,30 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Implantação do corredor de transporte público da BR116/ CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 76.132.078,76 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos Distritos de São Gonçalo do Amarante-CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 80.151.548,98 · assinado em 18/11/2024 · vigência até 18/11/2029 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução do Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Públicas do Estado do Ceará/CE, durante o ano de 2024.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 07/11/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Macrossistema no município de Eusébio, situado na Região Metropolitana de Fortaleza e Eusébio

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 94.408.491,23 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2029 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Municipio de Mauriti-CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.337.096,46 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2029 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Venâcios no Município de Crateús-CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.457.604,31 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2029 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Execução do sistema de esgotamento sanitário das Bacias 11 e 14, no município de Quixadá

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.887.369,80 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2029 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de Projetos - Requalificação do Corredor na Av.Bezerra de Menezes e Implantação de Corredor na Av. Mr.Hull.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.560.844,00 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 22/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro do Theatro José de Alencar - Fortaleza/CE

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 21/10/2024 · vigência até 21/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres do Ceará através da aquisição de um veículo, de equipamentos de informática e da realização de 3 eventos de capacitação para gestores e técnicas de Organismos de Políticas para Mulheres municipais.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 11/04/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Ibicuitinga CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.010.413,83 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de estudos de concepção,viabilidade e anteprojeto para a execução para a implantação Sistema Adutor Baixo Jaguaribe – Litoral Leste, nos municípios de de Russas, Palhano, Jaguaruana, Itaiçaba, Aracati, Fortim, Beberibe no Estado do Ceará, integrante do Projeto Malha d’Água.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 29/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município / Santa quiteria

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Independencia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.347.218,44 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Monsenhor Tabosa

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.347.218,44 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Quiterianopolis

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Palhano

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Jaguaretama CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.010.413,83 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no(s) Municípios: General sampaio, Banabuiu, Antonina do Norte

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.010.413,83 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implanta��o de sistemas simplificados de abastecimento de �gua, na zona rural no Munic�pio de Ipaumirim/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.134.425,03 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Jati.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.280.656,02 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Mauriti

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 557.417,33 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Itapiúna/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.362.983,55 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Brejo Santo

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 718.351,82 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Tejuçuoca

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 537.826,94 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Itaiçaba

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 547.196,26 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Orós/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.433.415,25 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Catarina

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 714.295,26 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural do município de Choró-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.294.878,66 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Alto Santo CE.comunidade de cipoeirocomunidade de Baixio Grande

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Quixadá-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.297.897,85 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no município de Itatira-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.753.353,34 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Canindé-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.902.654,41 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no(s) Município/BRde Irauçuba CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no(s) Municípios de Jaguaribe e Tarrafas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Tabuleiro do Norte

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 551.678,70 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, na zona rural no Município de Pedra Branca

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 541.233,97 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no(s) Município/BRDEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 673.609,22 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Quixeramobim.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.066.346,38 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres rurais e urbanas sobre igualdade de decisão e poder, em cinco municípios do Estado do Ceará.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 368.500,00 · assinado em 02/09/2024 · vigência até 16/10/2026 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Centro de Educação Infantil, bairro Conjunto Ceará, Fortaleza/Ceará - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.458.605,35 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Bom Jardim, Sede do município de Beberibe/CE – Projeto Próprio - Escola de Ensino Médio Tempo Integral (EEM TIPO I) - Escola 12 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Sede do município de Russas/CE - Projeto Próprio - Escola de Ensino Médio Tempo Integral - Escola 12 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Sede do município de Várzea Alegre/CE – Projeto Próprio - Escola de Ensino Médio Tempo Integral (EEM TIPO I) - Escola 12 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Ibuaçu do município de Boa Viagem/CE – Projeto Próprio - 06 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.505.201,31 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação dos Afluentes do Rio Maranguapinho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 69.092.515,00 · assinado em 02/08/2024 · vigência até 02/08/2030 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O Termo de Fomento destina-se a formalizar uma parceria para a execu??o do Projeto CRC-IAPS Fortaleza. Este projeto tem como objetivo principal ampliar o processo de forma??o profissional, tecnol?gico, educacional e ambiental, visando qualificar pessoas em situa??o de vulnerabilidade social. A iniciativa promove a inclus?o digital, capacitando os participantes em habilidades s?cio-profissionais e conscientizando-os sobre o descarte adequado de res?duos tecnol?gicos. Al?m disso, busca-se fomentar a inclus?o produtiva e o desenvolvimento tecnol?gico sustent?vel e social, incentivando atitudes proativas e a cria??o de projetos geradores de produtos e servi?os.O Projeto CRC-IAPS Fortaleza est? alinhado ao Programa MCTIC Computadores para Inclus?o do Governo Federal, executado pelo Minist?rio das Comunica??es. Isso implica na implementa??o de pol?ticas eficazes de inclus?o digital, visando reduzir as desigualdades sociais e promover o acesso ? tecnologia.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 271.585,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de ANDRE FIGUEIREDO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Estádio no Município de Uruoca/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Estádio no Município de Tamboril/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol no município de Jardim, no Estado do Ceará.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Emendas parlamentares destinadas a Fortaleza

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.