em execuçãoProposta 2200354 · 2026
Regularização Fundiária em núcleos urbanos no Município de Fortaleza/CE.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 7AAAMS
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FORTALEZA (CNPJ 07.954.605/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/06/2030
- Repasse da União
- R$ 6.660.882,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.660.882,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.332.176,40 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 6.660.882,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Regularização Fundiária | servico | 4714 | R$ 423,90 | R$ 1.998.264,60 |
| Cadastro Social | servico | 4714 | R$ 226,08 | R$ 1.065.741,12 |
| Cartografia Básica | servico | 4714 | R$ 211,95 | R$ 999.132,30 |
| Cadastro Físico | servico | 4714 | R$ 169,56 | R$ 799.305,84 |
| Registro do Projeto de RegularizaçãoFundiária | servico | 4714 | R$ 98,91 | R$ 466.261,74 |
| Mobilização Comunitária | servico | 4714 | R$ 70,65 | R$ 333.044,10 |
| Registro das matrículas individuais | servico | 4714 | R$ 70,65 | R$ 333.044,10 |
| Atividades Preliminares | servico | 4714 | R$ 56,52 | R$ 266.435,28 |
| Estudo Técnico de Áreas de Risco | servico | 4714 | R$ 42,39 | R$ 199.826,46 |
| Estudo técnico ambiental | servico | 4714 | R$ 42,39 | R$ 199.826,46 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.