em execuçãoProposta 2166794 · 2026
Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Aiuaba.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992881
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA (CNPJ 07.954.563/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2029
- Repasse da União
- R$ 6.364.995,86
- Contrapartida
- R$ 228.340,35
- Valor global
- R$ 6.593.336,21
- Empenhado / desembolsado
- R$ 302.227,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 6.593.336,21)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2. Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, no Município de Aiuaba | obra | 2 | R$ 2.544.485,36 | R$ 5.088.970,71 |
| 3. Implantação de módulos Sanitários, no Município de Aiuaba(em_complementacao) | obra | 43 | R$ 29.675,00 | R$ 1.276.025,15 |
| 1. Execução da ação social | servico | 1 | R$ 228.340,35 | R$ 228.340,35 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.