em execuçãoProposta 2167287 · 2026
Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água e módulos sanitários (banheiros com fossa séptica), na zona rural no Município de Pedra Branca.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992817
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA (CNPJ 07.954.563/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2029
- Repasse da União
- R$ 4.510.623,69
- Contrapartida
- R$ 185.172,68
- Valor global
- R$ 4.695.796,37
- Empenhado / desembolsado
- R$ 223.448,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 4.695.796,37)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2. Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água no Município de Pedra Branca | obra | 4 | R$ 853.162,16 | R$ 3.412.648,62 |
| 3. Implantação de módulos Sanitários no Município de Pedra Branca(em_complementacao) | obra | 37 | R$ 29.675,00 | R$ 1.097.975,07 |
| 1. Execução da ação social | servico | 1 | R$ 185.172,68 | R$ 185.172,68 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.