em execuçãoProposta 2154986 · 2025
A presente proposta visa estabelecer cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária, para desenvolver o Projeto Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento – RBBCD, com o objetivo de articular, animar e fortalecer a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento constituída por Empreendimentos Econômicos Solidários (Bancos Comunitários com moedas sociais e ambientais) como estratégia de fortalecimento das finanças solidárias, enquanto eixo estruturante da economia solidária, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 991217
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA SOLIDARIA (CNPJ 05.705.438/0001-99)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / R$ 899.510,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 1.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para aperfeiçoamento da plataforma digital de pagamento e gestão da RBBCD | servico | 2 | R$ 134.685,00 | R$ 269.370,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa física CLT para articulação regional da RBBCD (04 profissionais / 01 por região) | servico | 20 | R$ 12.000,00 | R$ 240.000,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa física CLT para Gerência Financeira da RBBCD | servico | 18 | R$ 6.111,11 | R$ 110.000,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa física CLT para atendimento às demandas dos bancos comunitários e da RBBCD | servico | 18 | R$ 6.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Passagens aéreas para particIpação em eventos (ida e volta) | servico | 40 | R$ 2.300,00 | R$ 92.000,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para execução do plano de comunicação e marketing da RBBCD | servico | 21 | R$ 3.500,00 | R$ 73.500,00 |
| Passagens aéreas encontros regionais, (ida e volta) | servico | 40 | R$ 1.811,00 | R$ 72.440,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para mobilização de recursos da RBBCD | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Passagens aéreas (ida e volta) - Congresso Nacional RBBCD | servico | 30 | R$ 2.300,00 | R$ 69.000,00 |
| Divulgação tv/rádio web | servico | 15 | R$ 4.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Encontros regionais de Treinamentos e Planejamento nas 5 regiões durante 2 dias com hospedagem e alimentação | servico | 150 | R$ 400,00 | R$ 60.000,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para produção de Kit promocional da RBBC (camisa, canetas, blocos, pastas, caneca, sacola, adesivo, banner, folder, display, entre outros) | servico | 200 | R$ 210,00 | R$ 42.000,00 |
| Diárias para participação em reuniões e eventos (hospedagem, alimentação e translado) | servico | 70 | R$ 580,00 | R$ 40.600,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para elaboração e treinamento do plano de comunicação e marketing da RBBCD | servico | 100 | R$ 300,00 | R$ 30.000,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica consultor em Planejamento estratégico da RBBCD | servico | 100 | R$ 300,00 | R$ 30.000,00 |
| Serviço de Estadia (hospedagem e alimentação) - Congresso Nacional RBBCD | servico | 90 | R$ 320,00 | R$ 28.800,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para produção de Livro da RBBCD | servico | 1000 | R$ 21,40 | R$ 21.400,00 |
| Diárias encontros regionais | servico | 30 | R$ 580,00 | R$ 17.400,00 |
| Passagens rodoviárias encontros regionais (ida e volta) | servico | 30 | R$ 540,00 | R$ 16.200,00 |
| Pagina web | servico | 50 | R$ 300,00 | R$ 15.000,00 |
| Prestação de Serviços de terceiros pessoa jurídica para elaboração de conteúdos de publicações | servico | 50 | R$ 300,00 | R$ 15.000,00 |
| Serviço de locação de auditório para Congresso RBBCD | servico | 3 | R$ 2.630,00 | R$ 7.890,00 |
| Diárias | servico | 10 | R$ 580,00 | R$ 5.800,00 |
| Serviços de logística (translado ida e volta) | servico | 120 | R$ 30,00 | R$ 3.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.