em execuçãoProposta 2012455 · 2024
O termo de fomento terá por objeto a concessão de recursos financeiros da administração pública federal para execução do Projeto Quintais para a soberania para estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres e grupos ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 969861
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA (CNPJ 06.929.574/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 20/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 30/11/2026
- Repasse da União
- R$ 2.400.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.400.000,00 / R$ 2.400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (50 itens, R$ 2.400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.6.4 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Construção de Galinheiro - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 116 | R$ 4.600,00 | R$ 533.600,00 |
| 2.6.1 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Construção de Fogões Ecológicos - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 58 | R$ 4.700,00 | R$ 272.600,00 |
| 2.6.3 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Construção de Pocilga com bebedor e Suíno - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 49 | R$ 4.600,00 | R$ 225.400,00 |
| 1.1.3 - Encargos (Salários, Férias, Décimos, Inss, Pis, IRRF) - Tributos Federais sobre s/ folhas equivalente a 65% durante 18 meses. | outros | 18 | R$ 10.790,00 | R$ 194.220,00 |
| 1.1.1 - Contratação de serviços técnicos: 2 técnicas de nível superior - Contratação profissional - CLT (2 profissionais de nível superior por 18 meses). | despesa_administrativa | 18 | R$ 10.200,00 | R$ 183.600,00 |
| 2.6.4.1 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Implantação do Sistema Agroflorestal - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 116 | R$ 1.400,00 | R$ 162.399,97 |
| 1.1.2 - Contratação de serviços técnicos: 2 técnico2 de nível médio - Contratação profissional - CLT (2 profissionais de nível médio por 18 meses). | despesa_administrativa | 18 | R$ 6.400,00 | R$ 115.200,00 |
| 1.1.4 - Locação veículos Tipo Utilitário motor 1.6 - Contratação de serviço de locadora de 02 veiculos. | despesa_administrativa | 18 | R$ 6.000,00 | R$ 108.000,00 |
| 1.1.12 - Aquisição de Combustivel para deslocamentos - Aquisição de Combustivel tipo gasolina comum para abastecimentos dos veiculos durante os 18 meses - 600 litros por mês. | servico | 11166 | R$ 6,77 | R$ 75.600,00 |
| 2.6.1.1 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Implantação do Sistema Agroflorestal - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 58 | R$ 1.300,00 | R$ 75.400,00 |
| 2.6.3.1 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Implantação do Sistema Agroflorestal - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 49 | R$ 1.400,00 | R$ 68.600,00 |
| 2.6.5 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Construção de Horta com Sistema de Irrigação - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 17 | R$ 3.800,00 | R$ 64.600,00 |
| 2.6.5.2 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Construção de Viveiro de Mudas - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 17 | R$ 2.200,00 | R$ 37.400,00 |
| 1.1.5 - Diárias para equipe (despesas de alimentação) - Ajuda de custo mensal para alimentação da equipe técnica composta por 4 pessoas, durante 18 meses. | despesa_administrativa | 18 | R$ 2.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 3.3.1 - Alimentação - 40 pessoas x 2 refeições x 2 dias x 2 eventos. | servico | 320 | R$ 100,00 | R$ 32.000,00 |
| 1.5.3 - Passagem Aérea - 6 pessoas x 2 trechos x 2 eventos. | servico | 24 | R$ 1.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 3.4.2 - Confecção de material de divulgação (camiseta/boné/bolsa) - Contratação de empresa para realização de serviços de serigrafia. | servico | 250 | R$ 75,00 | R$ 18.750,00 |
| 1.1.6 - Manutenção dos escritórios: energia/água - Pagamento de fatura mensal de serviço de energia. | despesa_administrativa | 18 | R$ 1.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 1.1.8 - Manutenção dos escritórios: telefone - Pagamento de fatura mensal de serviço de telefonia. | servico | 18 | R$ 1.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 1.5.1 - Alimentação das participantes - 20 pessoas x 2 refeições x 2 dias x 2 eventos = 160 refeições . | servico | 160 | R$ 100,00 | R$ 16.000,00 |
| 3.3.5 - Locação de microônibus/van - 01 locação x 2 deslocamentos x 2 eventos. | servico | 2 | R$ 7.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 3.1.1 - Alimentação - 12 pessoas x 20 eventos x 2 lanches. | servico | 480 | R$ 25,00 | R$ 12.000,00 |
| 2.2.2 - Transporte dos Agricultores/as (combustível, passagem, pau de arara, vans, moto táxi) - 12 pessoas x 20 eventos x 2 trechos. | servico | 480 | R$ 20,00 | R$ 9.600,00 |
| 3.1.2 - Transporte de Agricultores/as (combustível, passagem, pau de arara, vans, moto táxi) - 12 pessoas x 20 eventos x 2 trechos. | servico | 240 | R$ 40,00 | R$ 9.600,00 |
| 1.5.4 - Hospedagem - 20 pessoas x 2 pernoites x 2 eventos = 80 diárias. | servico | 80 | R$ 100,00 | R$ 8.000,00 |
| 3.3.3 - Hospedagem - 40 pessoas x 1 diária x 2 eventos. | servico | 80 | R$ 100,00 | R$ 8.000,00 |
| 1.1.9 - Aquisição de 2 notebooks - Aquisição de dois notebooks . | bem | 2 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 1.1.7 - Manutenção dos escritórios: internet - Pagamento de fatura mensal de serviço internet. | servico | 18 | R$ 400,00 | R$ 7.200,00 |
| 2.2.1 - Alimentação - 12 pessoas x 20 eventos x 1 lanche. | servico | 240 | R$ 25,00 | R$ 6.000,00 |
| 1.1.11 - Aquisição de 2 GPS - Aquisição de dois note aparelhos de GPS. | bem | 2 | R$ 2.900,00 | R$ 5.800,00 |
| 3.2.2 - Transporte de Agricultores/as (combustível, passagem, pau de arara, vans, moto táxi) - 12 pessoas x 12 eventos x 2 trechos. | servico | 144 | R$ 40,00 | R$ 5.760,00 |
| 3.4.1 - Serviço de designer, criação e diagramação - Contratação de Profissional para criação de logomarca/material. | servico | 1 | R$ 3.730,00 | R$ 3.730,00 |
| 3.2.1 - Lanche - 12 pessoas x 12 eventos x 1 refeição. | servico | 144 | R$ 25,00 | R$ 3.600,00 |
| 3.3.4 - Transporte de Agricultores/as (combustível, passagem, pau de arara, vans, moto táxi) - 40 pessoas x 2 deslocamentos x 2 eventos. | servico | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 |
| 1.3.1 - Alimentação - 6 pessoas x 2 refeições x 2 eventos. | servico | 24 | R$ 100,00 | R$ 2.400,00 |
| 3.4.3 - Confecção de banner em Lona - 90x120CM - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos. | servico | 19 | R$ 110,53 | R$ 2.100,00 |
| 3.4.4 - Boletim de experiências em Papel Reciclato 90g - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos. | servico | 2000 | R$ 1,00 | R$ 2.000,00 |
| 3.1.4 - Monitoria Infantil - 1 diária x 20 eventos. | servico | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| 1.1.10 - Aquisição de 2 impressoras - Aquisição de duas impressoras . | bem | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 3.1.3 - Material de consumo/didático composto com bloco, caneta e pasta com elástico - 12 pessoas x 20 eventos x 1 kit. | servico | 240 | R$ 5,00 | R$ 1.200,00 |
| 2.2.3 - Material de consumo/didático composto com bloco, caneta e pasta com elástico - 12 pessoas x 1kits x 20 eventos. | servico | 240 | R$ 5,00 | R$ 1.200,00 |
| 2.3.1 - Impressão de material gráfico - Impressão de formulários de elaboração de projetos. | servico | 6111 | R$ 0,18 | R$ 1.100,00 |
| 2.4.1 - Impressão de material gráfico - Impressão de formulários de elaboração de projetos. | servico | 6111 | R$ 0,18 | R$ 1.100,00 |
| 3.2.3 - Material de consumo/didático composto com bloco, caneta e pasta com elástico - 12 pessoas x 1 kits x 12 eventos . | servico | 144 | R$ 5,00 | R$ 720,00 |
| 3.3.2 - Material de consumo/didático composto com bloco, caneta e pasta com elástico - 40 pessoas x 1 kit x 2 eventos. | servico | 80 | R$ 5,00 | R$ 400,00 |
| 1.5.2 - Material de consumo/didático composto com bloco, caneta e pasta com elástico - 20 pessoas x 1 kits x 2 eventos. | servico | 40 | R$ 5,00 | R$ 200,00 |
| 1.3.2 - Material de consumo/didático composto com bloco, caneta e pasta com elástico - 6 pessoas x 1 kits x 2 eventos. | servico | 24 | R$ 5,00 | R$ 120,00 |
| 2.6.2.1 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Implantação do Sistema Agroflorestal - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 0.01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
| 2.6.2 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Construção de Reúso de Àguas Cinzas - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 0.01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
| 2.6.5.1 - Aquisição dos equipamentos para estruturação do quintal para Implantação do Sistema Agroflorestal - Aquisição de material de construção para implantação dos 240 quintais produtivos. | bem | 0.01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.