em execuçãoProposta 1991620 · 2024
Urbanização e Qualificação do Território Periférico da Paupina
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964936
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FORTALEZA (CNPJ 07.954.605/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 15/07/2030
- Repasse da União
- R$ 99.920.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.016.000,00
- Valor global
- R$ 103.936.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 7.569.344,50 / R$ 4.996.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (21 itens, R$ 103.936.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidade habitacional - custo da construção das unidades habitacionais, dotadas de infraestrutura e ligações domiciliares. | obra | 200 | R$ 153.238,77 | R$ 30.647.753,85 |
| Melhorias Habitacionais - realização das obras de melhoria de unidades | obra | 800 | R$ 26.942,31 | R$ 21.553.846,15 |
| Pavimentação - as obras de terraplenagem, subleito, encascalhamento, revestimento, meio-fio, calçadas, guias e sarjetas das vias da área de intervenção. | obra | 1 | R$ 8.226.146,63 | R$ 8.226.146,63 |
| Esgotamento sanitário - valor correspondente ao custo das obras de implantação da rede coletora, e suas respectivas ligações intradomiciliares (em alguns casos construções de fossas e sumidouros). | obra | 1 | R$ 7.392.500,00 | R$ 7.392.500,00 |
| Projetos - elaboração de estudos, planos e projetos técnicos (básico e executivo) necessários à execução da intervenção de urbanização | servico | 1 | R$ 4.981.422,78 | R$ 4.981.422,78 |
| Macrodrenagem - obras de drenagem e interligação no sistema de drenagem da região da área de intervenção | obra | 1 | R$ 4.210.000,00 | R$ 4.210.000,00 |
| Trabalho social - realização do conjunto de estratégias, processos e ações visando promover o exercício da participação e a inserção social das famílias diretamente afetadas pela intervenção de urbanização integral. | servico | 3342 | R$ 966,49 | R$ 3.230.000,00 |
| Regularização fundiária - custos necessários à implementação do conjunto de ações que objetivem a regularização jurídico-fundiária do assentamento precário. | servico | 3342 | R$ 897,67 | R$ 3.000.000,00 |
| Gerenciamento - valor correspondente aos custos referentes à contratação de empresa gerenciadora do empreendimento, visando assistir e subsidiar o proponente/agente executor com as informações pertinentes ao acompanhamento, supervisão e fiscalização do andamento das obras e serviços previstos no projeto. | servico | 1 | R$ 2.498.000,00 | R$ 2.498.000,00 |
| Microdrenagem - obras de drenagem superficial de implantação das ruas na área de intervenção. | obra | 1 | R$ 2.305.000,00 | R$ 2.305.000,00 |
| Proteção, contenção e estabilização do solo - custo das medidas estruturais necessárias à redução de riscos de deslizamentos, rupturas de taludes, fluxo de detritos e outros. | obra | 1 | R$ 2.178.580,39 | R$ 2.178.580,39 |
| Equipamentos comunitários - construção e reforma de edificações e área de lazer da área de intervenção. | obra | 1 | R$ 2.035.250,20 | R$ 2.035.250,20 |
| Aluguel social - custo de aluguel de imóveis destinados à permanência temporária das famílias a serem beneficiárias com a construção de unidades habitacionais | servico | 1 | R$ 2.016.000,00 | R$ 2.016.000,00 |
| Rede de energia elétrica | obra | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| Abastecimento de água - custo das obras da implantação da rede de distribuição de água (ampliação e implantação). | obra | 1 | R$ 1.780.000,00 | R$ 1.780.000,00 |
| Plano de ação - Ações de mobilização e do processo de planejamento participativo com vistas a definir, de forma integrada e transversal, as intervenções urbanísticas e políticas públicas prioritárias a serem realizadas no local. | servico | 1 | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 |
| Aquisição de terreno - corresponde ao custo de aquisição, acrescido das correspondentes despesas de legalização. | bem | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Recuperação ambiental e soluções baseadas na natureza - custo de execução de ações destinadas a ampliar a resiliência às mudanças climáticas e mitigar seus impactos, melhorar a qualidade dos dos serviços ambientais, restituir e manejar ecossistemas degradados e buscar seu equilíbrio com a ocupação urbana. | servico | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Gestão de resíduos sólidos - ações e soluções comunitárias com objetivo de destinação adequada dos resíduos coletados | servico | 1 | R$ 950.000,00 | R$ 950.000,00 |
| Resíduos sólidos - valor correspondente ao custo com adequação de dispositivos para acondicionamento de resíduos de origem doméstica nas vias e áreas públicas da área de intervenção. | obra | 1 | R$ 661.500,00 | R$ 661.500,00 |
| Avaliação pós-intervenção - realização das ações de avaliação da intervenção, que deverá ser apresentada em até 3 (três) meses após o final do período de extensão do trabalho social pós-conlcusão das obras. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.