em execuçãoProposta 2022322 · 2024
A Carnaúba, palmeira nativa da Caatinga, é amplamente explorada para a extração de pó cerífero e outros subprodutos. Conhecida como árvore da vida, tem importante papel ecológico, social e econômico, especialmente no Ceará e Piauí, que respondem por 95% da produção de cera de carnaúba no Brasil. A atividade extrativista do pó da carnaúba alimenta o mercado nacional e internacional de cera, sendo esse uma das principais pautas de exportação agrícola nos estados onde existe a atividade.No entanto, essa cadeia produtiva enfrenta sérios desafios, como: elevada informalidade nas relações de trabalho; vulnerabilidade socioeconômica nas comunidades carnaubeiras; baixo acesso à informação por parte dos produtores e trabalhadores; infestação da espécie invasora unha-do-diabo (Cryptostegia madagascariensis) que provoca a morte dos carnaubais; desmatamento; dificuldade de rastrear a produção desde a área de coleta até a sua chegada na indústria; baixa tecnologia e produtividade no processo extrativista; baixo acesso a crédito por parte do pequeno produtor; ausência de capacitações em boas práticas.Nos últimos anos, a invasão unha-do-diabo, tem causado redução significativa na produção de cera, com perdas de até 75% em áreas afetadas, ameaçando tanto a biodiversidade quanto a sustentabilidade econômica de 96 mil extrativistas e empregados que dependem da Carnaúba. Os métodos tradicionais, combinados com a ação da espécie invasora e a falta de integração tecnológica, têm limitado o desenvolvimento sustentável da Carnaúba.Diante disso, o projeto Observatório da Carnaúba atuará com o objetivo de contribuir para a qualificação da atividade carnaubeira por meio de capacitações para a difusão das boas práticas recomendadas e da implementação de uma plataforma integrada para o monitoramento, controle e manejo sustentável da palmeira, agregando inovação e tecnologia à cadeia produtiva. Para tanto, as ações do projeto serão realizadas com base em dois Objetivos Específicos: 1) Realizar atividades educativas e de sensibilização acerca das boas práticas na cadeia produtiva da carnaúba e 2) Realizar pesquisa, inovação e desenvolvimento de tecnologia voltada para qualificação da cadeia da carnaúba. Para alcançar o Objetivo Específico 1, o projeto irá desenvolver ações de capacitação com abordagens e metodologias participativas acerca das boas práticas de manejo que envolverão conteúdos relacionados a meio ambiente, manejo do solo, controle de invasoras, recomposição de carnaubais, saúde e segurança na atividade extrativista, rastreabilidade, agregação de valor, certificação participativa, dentre outras temáticas pertinentes, com o objetivo de qualificar a atividade extrativista por meio da ação direta com agricultores, artesãos, produtores e extensionistas.Para alcance do Objetivo Específico 2, serão realizadas ações que permitam a coleta de informações georreferenciadas para a criação de uma base de dados interativa que possibilitará o acompanhamento em tempo real das condições das áreas de carnaubais. Produtores serão capacitados no uso de tecnologias aplicadas ao manejo sustentável, por meio de oficinas presenciais e online realizadas em parceria com a Embrapa. A plataforma Netflora (desenvolvida pela Embrapa Acre que utiliza algoritmos treinados com Inteligência Artificial para o manejo sustentável de florestas) será usada como modelo para a criação da base de dados interativa no Observatório, facilitando o monitoramento de dados da cadeia produtiva da Carnaúba e a disseminação de boas práticas. Com uma base de dados georreferenciada e atualizada, será possível implementar políticas públicas mais eficazes, garantindo a sustentabilidade da atividade. O projeto irá incluir um plano de monitoramento com o objetivo de registrar a adesão dos produtores às tecnologias implementadas e avaliar os benefícios gerados em termos de manejo e aumento da produtividade da atividade. Este acompanhamento permitirá identificar a eficácia das práticas adotadas, bem
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 973536
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Proponente
- ASSOCIACAO CAATINGA (CNPJ 02.885.544/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 07/05/2027
- Repasse da União
- R$ 360.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 360.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 360.000,00 / R$ 268.614,84
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 360.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Bolsas de pesquisa | outros | 22 | R$ 5.152,73 | R$ 113.360,00 |
| Passagens aéreas | servico | 11 | R$ 4.173,91 | R$ 45.913,00 |
| Diária Hospedagem e Alimentação | servico | 115 | R$ 380,00 | R$ 43.700,00 |
| Coordenadora de Relacionamento Comunitário e Educação Ambiental I | servico | 12 | R$ 2.579,48 | R$ 30.953,76 |
| Diárias de campo | servico | 74 | R$ 380,00 | R$ 28.120,00 |
| Encargos (INSS, FGTS, PIS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO) | despesa_administrativa | 12 | R$ 2.192,45 | R$ 26.309,40 |
| Analista de Projetos Socioambientais Sênior | servico | 12 | R$ 1.854,69 | R$ 22.256,28 |
| Benefícios (Auxílio Alimentação, Combustível, Plano de Saúde e Seguro de Vida) | despesa_administrativa | 12 | R$ 988,81 | R$ 11.865,72 |
| Aluguel de veículo | servico | 48 | R$ 220,00 | R$ 10.560,00 |
| Hd externo 12tb | bem | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Coffee Break | servico | 320 | R$ 15,00 | R$ 4.800,00 |
| Combustível | despesa_administrativa | 562.12 | R$ 6,39 | R$ 3.592,00 |
| Confecção de livretos sobre as boas práticas no manejo da carnaúba | servico | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| Almoço | servico | 160 | R$ 20,00 | R$ 3.200,00 |
| Datashow | bem | 1 | R$ 2.927,40 | R$ 2.927,40 |
| Serviço de terceiro pessoa juridica | servico | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| Impressão de materiais | servico | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| Canetas | despesa_administrativa | 200 | R$ 0,85 | R$ 170,00 |
| Pastas | despesa_administrativa | 200 | R$ 0,59 | R$ 118,00 |
| Extensão eletrica | servico | 1 | R$ 111,17 | R$ 111,17 |
| Cartolinas | despesa_administrativa | 100 | R$ 0,99 | R$ 99,00 |
| Resma de Papel | despesa_administrativa | 3 | R$ 30,00 | R$ 90,00 |
| Pinceis | despesa_administrativa | 1 | R$ 54,27 | R$ 54,27 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.