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Licitário
em execuçãoProposta 2022322 · 2024

A Carnaúba, palmeira nativa da Caatinga, é amplamente explorada para a extração de pó cerífero e outros subprodutos. Conhecida como árvore da vida, tem importante papel ecológico, social e econômico, especialmente no Ceará e Piauí, que respondem por 95% da produção de cera de carnaúba no Brasil. A atividade extrativista do pó da carnaúba alimenta o mercado nacional e internacional de cera, sendo esse uma das principais pautas de exportação agrícola nos estados onde existe a atividade.No entanto, essa cadeia produtiva enfrenta sérios desafios, como: elevada informalidade nas relações de trabalho; vulnerabilidade socioeconômica nas comunidades carnaubeiras; baixo acesso à informação por parte dos produtores e trabalhadores; infestação da espécie invasora unha-do-diabo (Cryptostegia madagascariensis) que provoca a morte dos carnaubais; desmatamento; dificuldade de rastrear a produção desde a área de coleta até a sua chegada na indústria; baixa tecnologia e produtividade no processo extrativista; baixo acesso a crédito por parte do pequeno produtor; ausência de capacitações em boas práticas.Nos últimos anos, a invasão unha-do-diabo, tem causado redução significativa na produção de cera, com perdas de até 75% em áreas afetadas, ameaçando tanto a biodiversidade quanto a sustentabilidade econômica de 96 mil extrativistas e empregados que dependem da Carnaúba. Os métodos tradicionais, combinados com a ação da espécie invasora e a falta de integração tecnológica, têm limitado o desenvolvimento sustentável da Carnaúba.Diante disso, o projeto Observatório da Carnaúba atuará com o objetivo de contribuir para a qualificação da atividade carnaubeira por meio de capacitações para a difusão das boas práticas recomendadas e da implementação de uma plataforma integrada para o monitoramento, controle e manejo sustentável da palmeira, agregando inovação e tecnologia à cadeia produtiva. Para tanto, as ações do projeto serão realizadas com base em dois Objetivos Específicos: 1) Realizar atividades educativas e de sensibilização acerca das boas práticas na cadeia produtiva da carnaúba e 2) Realizar pesquisa, inovação e desenvolvimento de tecnologia voltada para qualificação da cadeia da carnaúba. Para alcançar o Objetivo Específico 1, o projeto irá desenvolver ações de capacitação com abordagens e metodologias participativas acerca das boas práticas de manejo que envolverão conteúdos relacionados a meio ambiente, manejo do solo, controle de invasoras, recomposição de carnaubais, saúde e segurança na atividade extrativista, rastreabilidade, agregação de valor, certificação participativa, dentre outras temáticas pertinentes, com o objetivo de qualificar a atividade extrativista por meio da ação direta com agricultores, artesãos, produtores e extensionistas.Para alcance do Objetivo Específico 2, serão realizadas ações que permitam a coleta de informações georreferenciadas para a criação de uma base de dados interativa que possibilitará o acompanhamento em tempo real das condições das áreas de carnaubais. Produtores serão capacitados no uso de tecnologias aplicadas ao manejo sustentável, por meio de oficinas presenciais e online realizadas em parceria com a Embrapa. A plataforma Netflora (desenvolvida pela Embrapa Acre que utiliza algoritmos treinados com Inteligência Artificial para o manejo sustentável de florestas) será usada como modelo para a criação da base de dados interativa no Observatório, facilitando o monitoramento de dados da cadeia produtiva da Carnaúba e a disseminação de boas práticas. Com uma base de dados georreferenciada e atualizada, será possível implementar políticas públicas mais eficazes, garantindo a sustentabilidade da atividade. O projeto irá incluir um plano de monitoramento com o objetivo de registrar a adesão dos produtores às tecnologias implementadas e avaliar os benefícios gerados em termos de manejo e aumento da produtividade da atividade. Este acompanhamento permitirá identificar a eficácia das práticas adotadas, bem

Fortaleza (CE)

Instrumento
TERMO DE COLABORACAO nº 973536
Órgão concedente
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Proponente
ASSOCIACAO CAATINGA (CNPJ 02.885.544/0001-03)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
31/12/2024
Vigência
31/12/2024 a 07/05/2027
Repasse da União
R$ 360.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 360.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 360.000,00 / R$ 268.614,84
Ramo
Saúde e Medicamentos

Licitação no PNCP

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O que será comprado (23 itens, R$ 360.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Bolsas de pesquisaoutros22R$ 5.152,73R$ 113.360,00
Passagens aéreasservico11R$ 4.173,91R$ 45.913,00
Diária Hospedagem e Alimentaçãoservico115R$ 380,00R$ 43.700,00
Coordenadora de Relacionamento Comunitário e Educação Ambiental Iservico12R$ 2.579,48R$ 30.953,76
Diárias de camposervico74R$ 380,00R$ 28.120,00
Encargos (INSS, FGTS, PIS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO)despesa_administrativa12R$ 2.192,45R$ 26.309,40
Analista de Projetos Socioambientais Sêniorservico12R$ 1.854,69R$ 22.256,28
Benefícios (Auxílio Alimentação, Combustível, Plano de Saúde e Seguro de Vida)despesa_administrativa12R$ 988,81R$ 11.865,72
Aluguel de veículoservico48R$ 220,00R$ 10.560,00
Hd externo 12tbbem3R$ 2.000,00R$ 6.000,00
Coffee Breakservico320R$ 15,00R$ 4.800,00
Combustíveldespesa_administrativa562.12R$ 6,39R$ 3.592,00
Confecção de livretos sobre as boas práticas no manejo da carnaúbaservico500R$ 7,00R$ 3.500,00
Almoçoservico160R$ 20,00R$ 3.200,00
Datashowbem1R$ 2.927,40R$ 2.927,40
Serviço de terceiro pessoa juridicaservico20R$ 100,00R$ 2.000,00
Impressão de materiaisservico1R$ 300,00R$ 300,00
Canetasdespesa_administrativa200R$ 0,85R$ 170,00
Pastasdespesa_administrativa200R$ 0,59R$ 118,00
Extensão eletricaservico1R$ 111,17R$ 111,17
Cartolinasdespesa_administrativa100R$ 0,99R$ 99,00
Resma de Papeldespesa_administrativa3R$ 30,00R$ 90,00
Pinceisdespesa_administrativa1R$ 54,27R$ 54,27

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.