em execuçãoProposta 2167312 · 2026
Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural no Município de Solonópole.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992797
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA (CNPJ 07.954.563/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2029
- Repasse da União
- R$ 9.010.909,18
- Contrapartida
- R$ 270.327,28
- Valor global
- R$ 9.281.236,46
- Empenhado / desembolsado
- R$ 330.218,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 9.281.236,46)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2. Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água no Município de Solonópole | obra | 3 | R$ 3.003.636,39 | R$ 9.010.909,18 |
| 1. Execução da ação social | servico | 1 | R$ 270.327,28 | R$ 270.327,28 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.