em execuçãoProposta 1991771 · 2024
Urbanização e qualificação dos Afluentes do Rio Maranguapinho.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965732
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DAS CIDADES (CNPJ 05.541.424/0001-87)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/08/2024
- Vigência
- 02/08/2024 a 02/08/2030
- Repasse da União
- R$ 69.092.515,00
- Contrapartida
- R$ 14.000.000,00
- Valor global
- R$ 83.092.515,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 8.352.294,98 / R$ 3.454.625,75
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 83.092.515,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura Urbana | obra | 1 | R$ 52.156.540,00 | R$ 52.156.540,00 |
| Aquisição de terreno | bem | 3 | R$ 3.333.333,33 | R$ 10.000.000,00 |
| Equipamentos Públicos | obra | 9 | R$ 500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 1449 | R$ 2.775,00 | R$ 4.020.975,00 |
| Desapropriação de benfeitorias e terrenos | bem | 579 | R$ 6.908,46 | R$ 4.000.000,00 |
| Melhorias de Unidades Habitacionais | obra | 100 | R$ 22.750,00 | R$ 2.275.000,00 |
| Plano de Ação Periferia Viva | servico | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| Projetos | servico | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| Gerenciamento | servico | 1 | R$ 1.725.000,00 | R$ 1.725.000,00 |
| Avaliação Pós Intervenção | servico | 1 | R$ 415.000,00 | R$ 415.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.