em execuçãoProposta 2111047 · 2025
Realização de oficinas comunitárias sobre acesso à justiça e direitos socioambientais, articuladas à produção de um levantamento participativo sobre as condições de acesso ao saneamento básico por populações atingidas, com base na metodologia AAAQ (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) e análise dos impactos das mudanças climáticas sobre esses serviços.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 981610
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 07.338.694/0001-10)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/05/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- JOSE GUIMARAES · R$ 200.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (16 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de equipe de trabalho (coordenador pedagógico) | servico | 10 | R$ 3.500,00 | R$ 35.000,00 |
| Contratação de equipe de trabalho (coordenador geral) | servico | 10 | R$ 3.500,00 | R$ 35.000,00 |
| Encargos mensais referentes a contratação do coordenador geral | servico | 10 | R$ 2.122,00 | R$ 21.220,00 |
| Encargos mensais referentes a contratação do coordenador pedagogico | servico | 10 | R$ 2.122,00 | R$ 21.220,00 |
| Contratação de equipe de trabalho (assistente administrativo) | servico | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Compra de material gráfico para apoio ao projeto e construção da identidade visual | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Encargos mensais referentes a contratação do assistente administrativo | servico | 10 | R$ 1.213,00 | R$ 12.130,00 |
| Almoço para três pessoas por uma média 20 dias ao mês pelo período de 10 meses | servico | 10 | R$ 900,00 | R$ 9.000,00 |
| Deslocamento da equipe para atividades (Ônibus e uber dentro da cidade de Fortaleza para 3 pessoas em média 20 dias por mês, pelo período de 10 meses com o valor da passagem municipal de 4,80) | servico | 10 | R$ 600,00 | R$ 6.000,00 |
| Contratacao do servico de fornecimento de alimentacao (almoco e lanche) para os participantes do Encontro de validação | servico | 80 | R$ 52,75 | R$ 4.220,00 |
| Contratação de serviço de aluguel de espaço (sala de reunião com projetor, som e ar condicionado para encontro de 80 pessoas por um dia) | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Serviço de fornecimento de alimentação para o público e a equipe de trabalho durante a execução da oficina (um almoço e um lanche) | servico | 70 | R$ 53,00 | R$ 3.710,00 |
| Serviço de um profissional para produzir e lançar uma publicação digital com os resultados do levantamento | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Serviço de um profissional para prestar assessoria tecnica durante realização do Encontro de validação do levantamento realizado | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Compra de material didático para produção e realização das oficinas (Papel madeira, cadernos, cartolina, canetas, post it, pincéis, fita gomada, tesouras, pastas). | outros | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Compra de material didático Compra de material didático para apoio ao trabalho de campo Resma de Papel A4Caneta esferográfica azul, preta ou vermelha cx com 50 unidadesCaderno de espiral, de uma matéria capa dura 90 folhasCartolinaPincel para quadro branco nas cores azul, vermelho e pretaFita gomada 50MM X 50MPasta de papelão com elástico Papel Kraft 80X120CM 80G OUROpost-it colorido | outros | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.