em execuçãoProposta 2195783 · 2026
Readequação do acesso e Reforma da Praça Dom Helder Câmara no município de Fortaleza/CE.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 995478
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE FORTALEZA (CNPJ 07.954.605/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.859.956,00
- Contrapartida
- R$ 140.044,00
- Valor global
- R$ 5.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.859.956,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 4.859.956,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação da Praça Dom Heder | obra | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.