em execuçãoProposta 2021921 · 2024
Execução de projeto prevendo a implementação de ações de capacitação e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis em Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) no município de Crateús-CE, visando a recomposição florestal, a restauração ecossistêmica e a redução da pressão das atividades agropecuárias.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 991503
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Proponente
- ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA (CNPJ 07.663.826/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 359.840,00
- Contrapartida
- R$ 39.210,00
- Valor global
- R$ 399.050,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 359.840,00 / R$ 222.152,50
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (33 itens, R$ 399.050,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Salário do técnico na Assistência Técnica - Meta 5 Etapa 2.2.2 | servico | 18 | R$ 4.300,00 | R$ 77.400,00 |
| Encargos e benefícios do técnico que executará as atividadesComposição dos Encargos: PIS 1%, FGTS 8%, INSS 24,5%, 13º salário, 1/3 de férias e Multa rescisória (18meses x 8% x 40%)Benefícios - Plano de saúde, Vale Alimentação, vale cultura | servico | 18 | R$ 3.901,19 | R$ 70.221,50 |
| Mão-de-Obra - Serviços Florestais - Meta 4 - Etapa 2.1.2abertura de covas - 18 dias p/hecplantio - 20 dias p/ hecCoroamento - 18 dias p/hecAdubação - 4 dias p/hecManutenção - 20 dias p/hec | servico | 400 | R$ 105,00 | R$ 42.000,00 |
| Aquisição de Estacas de eucalipto para cercas - Meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 2000 | R$ 14,50 | R$ 29.000,00 |
| Custo equipe de gestão e monitoramento | servico | 400 | R$ 63,03 | R$ 25.210,00 |
| Aquisição de Insumos (mudas 3 cm altura) Meta 4 - etapa 2.1.2 | bem | 5500 | R$ 3,50 | R$ 19.250,00 |
| Disponibilização de veículo para acompanhamento das atividades - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Aquisição de Insumos (hidrogel) Meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 200 | R$ 64,00 | R$ 12.800,00 |
| Serviços Contábeis - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos - Despesa compartilhada | despesa_administrativa | 8 | R$ 1.500,00 | R$ 12.000,00 |
| Despesas com combustível (serão 19 viagens de Fortaleza para Crateús/Comunidades. 11 viagens de seleção, formação e diagnóstico e 8 viagens de acompanhamento e monitoramento) Fortaleza/Crateús = 350km mais 42km para comunidades = Totalizando 784km ida e volta. 784km/9km = 87,11l mais 2,89l de reserva, totalizando 90l por viagem. Resumo 90l x 19viagens = 1.710l.Meta 1 - Etapa 1.1.1 e 1.1.2 = 90l cada etapaMeta 2 - Etapas 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3 = 90l cada etapaMeta 3 - Etapas 1.3.1, 1,3.2 e 1.3.3 = 90l cada etapaMeta 4 - Etapas 2.1.1 = 180lMeta 5 - Etapa 2.2.1 = 90lMeta 6 - Etapa 2.3.1 e 2.3.2 = 360l cada etapa | bem | 1710 | R$ 6,80 | R$ 11.628,00 |
| Aquisição de insumos (Composto Orgânico) Meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 16650 | R$ 0,65 | R$ 10.822,50 |
| Aquisição de gêneros alimentícios - 376 Sendo:Meta 1 - Etapa 1.1.1 (26 lanches) e 1.1.2 - (20 refeições)Meta 2 - Etapas 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3 (40 refeições) cada etapa = 120 (20 participante x 2 dias)Meta 3 - Etapas 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3 (40 refeições) cada etapa = 120 (20 participante x 2 dias)Meta 5 - Etapa 2.2.1 (90 refeições) 20 partic. x 4,5diaS | bem | 376 | R$ 25,00 | R$ 9.400,00 |
| Manutenção de veículo - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 10 | R$ 700,00 | R$ 7.000,00 |
| serviços de manutenção predial- Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 10 | R$ 600,00 | R$ 6.000,00 |
| Aluguel de Imóvel - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 8 | R$ 700,00 | R$ 5.600,00 |
| Diárias Técnicas -Meta 1 - etapas 1.1.1 e 1.1.2 serão atividades de 2dias para execução cada e 2 dias para deslocamento, totalizando 6 diárias.Meta 2 etapas 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 e Meta 3 etapa 1.3.2 serão formações de 2 dias cada e 1 dia para deslocamento cada totalizando 12 diárias.Meta 3 - etapas 1.3.1 e 1.3.3 serão capacitações de 2 dias com 2 técnicos/as e 1 dia para deslocamento = 12 diáriasMeta 4 - Etapas 2.1.1; 2.1.2 serão atividades de 10 dias cada totalizando 20 diáriasA Meta 6- etapa 2.3.1 Monitoramento serão 12 diasA Meta 6 - etapa 2.3.2 -Manutenção serão 30 diasTotalizando= 92 diárias | servico | 92 | R$ 60,00 | R$ 5.520,00 |
| Aquisição de 15 peças de Arame farpado 500m - Meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 15 | R$ 350,00 | R$ 5.250,00 |
| Aquisição de Insumos (Sementes) Meta 4 - etapa 2.1.2 | bem | 20 | R$ 220,00 | R$ 4.400,00 |
| Aquisição de Mudas para replantio - Meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 1100 | R$ 3,50 | R$ 3.850,00 |
| Hospedagem(29 diárias) Sendo: Meta 1 - etapas 1.1.1 e 1.1.2 totalizando 4 diárias.Meta 2 etapas 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 Totalizando 4 diárias.Meta 3 etapas 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3 totalizando 6 diáriasMeta 4 etapa 2.1.1 - 3 diárias.Meta 5 etapa 2.2.1 - 2 diáriasMeta 6 etapa 2.3.2 - 10 diárias | servico | 29 | R$ 130,00 | R$ 3.770,00 |
| Despesas com telefone - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos - Despesa compartilhada em média com 6 projetos | despesa_administrativa | 17 | R$ 200,00 | R$ 3.400,00 |
| Aquisição de Insumos (Terra deatomácia - protetor solar) Meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 200 | R$ 16,00 | R$ 3.200,00 |
| Despesas com fornecimento de eletricidade - Despesas compartilhada em média 6 projetos. Meta 3- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 16 | R$ 200,00 | R$ 3.200,00 |
| Seguro de Veículo - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 1 | R$ 2.875,00 | R$ 2.875,00 |
| Material de conservação e limpeza - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| Manutenção de equipamentos - Meta 7 - Etapa 3-3 | despesa_administrativa | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| Serviço de preparo de refeições | servico | 12 | R$ 130,00 | R$ 1.560,00 |
| Material de Apoio - Meta 1 - etapa 1.1.2 = 10 kitsMeta 2 - Etapa 1.2.1, 1,2.2 e 1.2.3 (20 kits cada)= 60Meta 3 - Etapas 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3 (20 kits cada) = 60 Meta 5 - Etapa 2.2.1 - (20 kits)Composição do kit: (Ver anexo) | bem | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| Serviços de treinamento - Profissional que fará treinamento em marketing digital - Capacitação de 16hs - cada hora custa o valor de R$ 80,00 - Meta 3 - etapa 1.3.3 | servico | 16 | R$ 80,00 | R$ 1.280,00 |
| Despesas com fornecimento de água - Despesa compartilhada em média com 4 projetos. Meta 3- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos | despesa_administrativa | 16 | R$ 60,00 | R$ 960,00 |
| Despesas com internet - Meta 7- Gestão Técnico Administrativo - Etapa 3-3 - Custos Indiretos - Despesa compartilhada em média com 6 projetos | despesa_administrativa | 17 | R$ 50,00 | R$ 850,00 |
| Aquisição de 5 unid. - Cavadeiras articuladas com cabo de 180cm - meta 4 - Etapa 2.1.2 | bem | 5 | R$ 127,60 | R$ 638,00 |
| Manutenção equipamento - Gelágua - Meta 7 - Etapa - Custos operacionais | despesa_administrativa | 3 | R$ 155,00 | R$ 465,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.