já virou licitaçãoProposta 2194091 · 2026
Construção de Escola Indígena Aldeia Cajueiro de Poranga, município de Poranga/CE – FNDE - Projeto Proprio - FNDE tipologia escola 2 salas IMA2A.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996829
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO CEARA (CNPJ 07.954.480/0001-79)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2030
- Repasse da União
- R$ 3.425.629,97
- Contrapartida
- R$ 34.602,33
- Valor global
- R$ 3.460.232,30
- Empenhado / desembolsado
- R$ 513.844,50 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 07954480000179-1-024640/2026.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.460.232,30)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena Aldeia Cajueiro de Poranga, município de Poranga-CE – Projeto Próprio. | obra | 1 | R$ 3.460.232,30 | R$ 3.460.232,30 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.