em execuçãoProposta 2161034 · 2025
Implementar unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com vistas à ampliação do acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Fortaleza (CE)
- Instrumento
- CONVENIO nº 990233
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (CNPJ 02.014.521/0001-23)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/05/2028
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 8.259,08
- Valor global
- R$ 508.259,08
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- EDUARDO GIRAO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 508.259,08)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de 1 (um) veículo zero-quilômetro, do tipo VAN, adaptado, para atendimentoaos projetos da Defensoria Pública do Ceará em todo o estado, conforme especificações no Termo de referência. | bem | 1 | R$ 483.733,33 | R$ 483.733,33 |
| Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (notebooks), conforme especificações técnicas e quantitativosestabelecidos no Termo de Referência | bem | 3 | R$ 8.175,25 | R$ 24.525,75 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.