Repasses federais em Palmas (TO)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Observatório do Agro Tocantinense para geração de inteligência territorial e fortalecimento do desenvolvimento sustentável do agronegócio no Estado do Tocantins

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.729.576,38 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.625.993,96 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 5 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação empreendedora, com ênfase na criação, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais, estimulando a inclusão produtiva e a geração de renda.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de CARLOS HENRIQUE GAGUIM

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer capacitação empreendedora para jovens entre 15 e 29 anos no Distrito Federal, com ênfase na criação, estruturação e gestão de pequenos negócios.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de LEILA BARROS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 24/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - Escola Internacional de Verão do Futuro Edgar Morin

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 503.880,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/06/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena Capitão do Campo, na Aldeia Capitão do Campo no município de Goiatins /Tocantins – IMA3A - Escola Indígena Padrão FNDE 3 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.193.104,19 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 31/05/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena Wari Wari, na Aldeia Wari Wari no município de Lagoa da Confusão /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.355.065,25 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 31/05/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão no município de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.355.065,25 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 31/05/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução administrativa e financeira do projeto - Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS), no município de Palmas (TO).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/05/2027 · 22 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução do projeto extensão tecnológica para cessão de uso do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Estágios(SAGE) em 2024/2, bem como a infraestrutura tecnológica e cibersegurança da Universidade Federal do Tocantins(UFT) para a inovação no processo de gestão de estágios da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) nocontexto da Transformação Digital.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.588,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 31/05/2027 · 21 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pegada de Craque, no Município de Palmas/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/11/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para melhorias na infraestrutura de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública no Estado do Tocantins

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 22/04/2026 · vigência até 22/09/2029 · 4 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA, VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto para a qualificação social e profissional de 600 (seiscentos) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 13/04/2027 · 40 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - IDIOMAS APLICADOS À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.279.925,34 · assinado em 25/02/2026 · vigência até 11/12/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto do termo de fomento é a execução do projeto “Heróis do Cerrado – Histórias Negras e Acessíveis”, que visa promover a valorização das trajetórias de pessoas negras com deficiência por meio da arte, da literatura e da educação inclusiva.O projeto compreende três eixos principais:1. Produção artística acessível:Criação da HQ Heróis do Cerrado, voltada ao público infantojuvenil, com personagens inspirados em comunidades quilombolas do Tocantins. As histórias abordarão o enfrentamento ao racismo e ao capacitismo, retratando heróis e heroínas com deficiência. A obra será produzida em formato impresso e digital, com audiodescrição e leitura em voz natural por pessoas com deficiência, reafirmando o princípio “Nada sobre nós, sem nós”.2. Produção acadêmica e formativa:Elaboração do livro Corpos que Lutam: Narrativas Negras e Acessíveis, com base em relatos, pesquisas e depoimentos de pessoas negras com deficiência do Tocantins, incluindo referências históricas e acadêmicas. O livro, voltado ao ensino superior, trará reflexões sobre educação inclusiva, representatividade e direitos humanos.3. Formação e difusão do conhecimento:Realização do curso online gratuito Acessibilidade Literária, com carga horária de 60 horas e previsão de 500 participantes, voltado a professores, escritores e produtores culturais. O curso abordará práticas inclusivas, escrita acessível e ferramentas de audiodescrição e Libras.Metas principais:Realizar 10 entrevistas e rodas de conversa com pessoas negras com deficiência no Tocantins;Produzir 1 HQ acessível (1.000 exemplares impressos e versão digital com audiodescrição);Produzir 1 livro didático acessível (1.000 exemplares impressos e versão digital com audiodescrição);Realizar 1 curso online gratuito com 500 participantes;Distribuir 2.000 exemplares de obras em escolas, bibliotecas e espaços culturais em todo o país.A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento das políticas de direitos humanos, diversidade e educação inclusiva, articulando cultura, memória e inovação pedagógica.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 24 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do acesso à ponte do Bertaville, contemplando os sistemas de drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação, execução de calçadas e ciclovia, bem como a implantação da sinalização viária. E o projeto da ponte terá como finalidade estruturar a ligação definitiva sobre o córrego Bertaville, assegurando condições adequadas de trafegabilidade, aumentando a capacidade de circulação viária e contribuindo para o desenvolvimento urbano e socioeconômico da região atendida.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.454.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e gestão de Planos de Negócios, para jovens entre 15 a 29 anos no Distrito Federal.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 25/04/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PROF. REGINALDO VERAS

• em execuçãoOutros· convenio
  Custeio da Estrutura de Serviços e Materiais para o Funcionamento da Casa da MulherBrasileira – CMB, Palmas - TO

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 46 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação do programa estação juventude na casa do estudante no município de Palmas no estado do Tocantins para atender jovens entre 15 e 29 anos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/08/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promoção de atividades formativas e estruturantes para a juventude de comunidades rurais e periféricas de Palmas, com foco na educação integral, inovação social e desenvolvimento territorial sustentável

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 18 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - DIVERSIDADE , CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL: fatores de impacto das ações do programa na sociedade

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/03/2028 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no município de Dianópolis / Tocantins. (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.431,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento de ações territoriais com foco na formação profissional em Gastronomia, voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em Regiões Administrativas do Distrito Federal.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 320.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de ERIKA KOKAY

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Obras para Suporte Hídrico ä Produção.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 18.390.085,47 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover melhoria da qualidade do atendimento dos acolhidos com contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Coordenação-Geral, Psicologia, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar Administrativo, como também para elaboração de projeto, execução e prestação de contas visando os cuidados e reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de FILIPE MARTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização da Temporada de Praia 2026 - 4ª Edição

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 12.159.350,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/07/2027 · 66 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Estádio Municipal de Miracema do Tocantins/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 387.757,70 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Projeto Visualizar – Qualificação Profissional para Inclusão Social e Digital, uma iniciativa da Associação de Preservação Ambiental e Valorização da Vida – ECOTERRA, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ). O projeto tem como finalidade a realização de cursos gratuitos de formação inicial e continuada, voltados à promoção da inclusão produtiva, da autonomia financeira e da valorização cultural de públicos vulneráveis nos municípios de Palmas, Araguaína, Tocantínia, Porto Nacional e Gurupi, no Estado do Tocantins.A ação proposta tem como foco central a formação cidadã, criativa e profissional de 600 pessoas, distribuídas em dois cursos de 150 horas cada: Editor de Mídias Digitais e Corte e Costura Industrial. Os cursos integram conhecimentos básicos e específicos, articulando teoria e prática, e seguem as diretrizes estabelecidas pela Resolução CODEFAT nº 995/2024, Portaria MTE nº 3.222/2023 e Instrução Normativa SGER/MTE nº 09/2024, observando os princípios do trabalho decente, da educação inclusiva e da sustentabilidade social e ambiental.O curso de Editor de Mídias Digitais é direcionado à formação de jovens, mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, trabalhadores informais e públicos LGBTQIA+, priorizando segmentos historicamente excluídos do mercado formal de trabalho. Essa formação busca desenvolver competências técnicas e criativas para atuação nas novas dinâmicas da comunicação e da economia criativa, abordando fundamentos de audiovisual, edição de vídeo e áudio, produção de conteúdo digital, ética na mídia e cidadania digital. O curso enfatiza o uso de tecnologias acessíveis, softwares livres e metodologias ativas, estimulando o protagonismo, a inovação e a criação de soluções comunicacionais de impacto social.O curso de Corte e Costura Industrial será destinado a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, configurando-se como uma importante estratégia de reintegração social e inclusão produtiva. Essa formação abordará modelagem, costura industrial, customização criativa, reaproveitamento de materiais e design sustentável, contribuindo para o fortalecimento da economia solidária e o estímulo à criação de cooperativas e grupos produtivos locais. O enfoque na moda sustentável e no reaproveitamento têxtil dialoga com os princípios da economia circular e da responsabilidade ambiental, promovendo uma prática profissional alinhada ao desenvolvimento humano e ecológico.A metodologia de ensino adotada será baseada em práticas participativas e colaborativas, articulando aprendizagem ativa, resolução de problemas e desenvolvimento de projetos autorais. As aulas combinarão atividades teóricas e práticas, estudos de caso, oficinas criativas, uso de recursos multimídia e mentorias especializadas. Essa abordagem visa o fortalecimento das competências técnicas, socioemocionais e empreendedoras dos participantes, incentivando o pensamento crítico, a autonomia e a aplicação prática do conhecimento adquirido.O projeto também prevê a utilização de instrumentos de acompanhamento e monitoramento pedagógico, com foco na qualidade da aprendizagem, na redução da evasão e na medição do impacto social das formações. Serão aplicados relatórios de frequência, registros de atividades, questionários de avaliação e estudos de reação, de modo a garantir o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos no plano de trabalho. A ECOTERRA disponibilizará equipe técnica qualificada, composta por coordenação geral, coordenação pedagógica, professores, apoio administrativo e equipe de monitoramento, assegurando a execução eficiente e transparente das ações.O Projeto Visualizar está estruturado em consonância com as diretrizes do Programa Manuel Querino, que prioriza a ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica, a promoção do trabalho dec

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a autonomia econômica das mulheres e fortalecer a Política Nacional de Cuidados no Tocantins, por meio de ações itinerantes de formação profissional, cuidados pessoais, prevenção à violência de gênero e apoio aos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de materiais de consumo para laboratório.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 79 itens a comprar

  Emenda de RICARDO AYRES

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de microcomputadores (desktops) para a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com a finalidade de promover a modernização da infraestrutura tecnológica da instituição em todas as suas áreas – acadêmica, administrativa, científica e de extensão.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transforma Gol: Escolinha de Futebol no Estado Tocantins/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.206.720,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 21 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implanta��o e moderniza��o da infraestrutura de ilumina��o p�blica do Munic�pio de Palmas, com utiliza��o de tecnologia LED visando efici�ncia energ�tica e sustentabilidade urbana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.324.413,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tocantins no Pódio, no Estado do Tocantins/TO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 19 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de Academias ao ar livre, em municípios do Estado do Tocantins

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.918,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Palmas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/08/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de 03 (três) micro-ônibus destinados à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com a finalidade de suprir as necessidades de transporte institucional nos cinco câmpus universitários localizados nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Augustinópolis e Araguatins, bem como nos diversos polos de apoio presencial da Educação a Distância (EaD), distribuídos em diferentes regiões do Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 25/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GOMES

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Implementar o Projeto Renova Mulher, de qualidade do acolhimento e capacitação com contratação de empresa jurídica para serviços de Coordenação-geral, Psicologia, Assistência Social, contratação de empresa de professores para capacitação, aquisição de vestuário uniforme e locação de veículo, visando os cuidados e reinserção social dos cuidados integrados e na promoção da reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de FILIPE MARTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Estado do Tocantins

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.336.691,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Tocantins

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.082.203,88 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Implementar o Projeto Resgatando Vidas, com aquisição de refrigerador, projetores, aparelhos de ar condicionado, climatizadores e camas, visando melhoria dos atendimentos, cuidados e reinserção dos acolhidos em Palmas-TO.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de CARLOS HENRIQUE GAGUIM

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Amador de Voleibol de Areia 4x4, no Município de Palmas/TO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Contratação de palestrantes e profissionais qualificados, locação de estruturas para eventos, impressões de materiais didáticos para complementação do projeto SOCIOPROTEÇÃO TOCANTINS CONTÍNUA – REDUZINDO VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial, sensibilização de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 05 municípios do Tocantins.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de CARLOS HENRIQUE GAGUIM

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Palmas/TO – FNDE – Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.427.312,84 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 30/11/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC) dos Festejos do Divino Espírito Santo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 427.507,56 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 27/03/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E A HISTÓRIA EDITORIAL DA UFT: UM ESTUDO SOBRE PRÁTICAS E IMPACTOS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 40.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/06/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Contratação de palestrantes e profissionais qualificados, locação de estruturas para eventos, impressões de materiais didáticos para Implementação do projeto SOCIOPROTEÇÃO TOCANTINS – REDUZINDO VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial, sensibilização de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 10 municípios do Tocantins.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GOMES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  CARAVANA CULTURAL, com apresentação cultural gratuita e acessível, promovendo democratização do acesso à cultura, valorização de artistas regionais e fortalecimento da identidade cultural local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 19/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de CARLOS HENRIQUE GAGUIM

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção da Feira de Taquaruçu no município de Palmas - TO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 787.875,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/04/2029 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Palmas Capital da Capoeira, no Município de Palmas/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 356.691,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais no estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 09/01/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 12/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Revitalizações e Reformas de Centros de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo (Feira do Aureny I e Feira da 307 Norte), no Município de Palmas/TO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.467.552,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 31/10/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/11/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de CARLOS HENRIQUE GAGUIM

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto RESISTÊNCIAS: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 12/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Estabelecer a cooperação entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) para a prestação de suporte administrativo, financeiro e técnico necessário à execução do projeto Inclusão Socioprodutiva de Populações em Situação de Vulnerabilidade. O projeto visa promover a inclusão social e produtiva de grupos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações integradas que envolvem capacitação, qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e apoio à geração de renda, promovendo o desenvolvimento sustentável das populações beneficiadas. Dessa forma, o instrumento contribui para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão socioprodutiva, reforçando o compromisso das instituições com a justiça social e o desenvolvimento regional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.958.389,60 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 07/07/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.337.991,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 15/01/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· convenio
  Custeio da estrutura de serviços para o funcionamento da casa da mulher brasileira no município de Palmas-TO.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Desenvolver ações integradas para capacitação, formalização e fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI), promovendo o empreendedorismo sustentável e a geração de renda em Vitória/ES.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 16/10/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de PAULO FOLLETTO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar curso de agente cultural para entidades, coletivos e organizações sociais de regiões administrativas do Distrito Federal

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 120.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 20/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ERIKA KOKAY

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - Universidade Aberta do Brasil / UAB-UFT.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.347.000,00 · assinado em 01/10/2025 · vigência até 03/09/2030 · 11 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  APOIO NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E EVENTOS AGROTECNOLÓGICOS NO ESTADO DO TOCANTINS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 14/02/2027 · 40 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GOMES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Execução administrativa e financeira do projeto - Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 967.845,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 31/12/2026 · 42 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano. Ressalta-se que o Plano de Trabalho (SEI 6279952) encontra-se em consonância com o objeto da parceria.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 19/09/2025 · vigência até 02/02/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Implantação de Econúcleos da Defensoria Pública no Estado do Tocantins

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.719.000,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR, LAZARO BOTELHO

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução administrativa e financeira do projeto - Implantação do Roteiro de Afetos: Audiotour patrimonial em Natividade/TO – ETAPA 02.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 04/09/2025 · vigência até 31/10/2026 · 20 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 651.407,92 · assinado em 04/09/2025 · vigência até 14/05/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - Programa de Práticas Educativas em Territórios de Assentamentos de Reforma Agrária. PET - Agrária

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.579.130,00 · assinado em 27/08/2025 · vigência até 10/12/2028 · 57 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução administrativa e financeira do projeto - Escola Quilombo: Mestras e Mestres dos Saberes da Tradição Quilombola nas confluências do Tocantins - videografia e catálogo fotográfico

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 96.000,00 · assinado em 27/08/2025 · vigência até 30/11/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - Parfor Equidade UFT

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.446.000,00 · assinado em 12/08/2025 · vigência até 30/07/2029 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto Encontro de Saberes UFT: Bases para um Diálogo Interepistêmico.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 130.000,00 · assinado em 16/06/2025 · vigência até 16/12/2026 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto Governança Digital e Modelagem Computacional no FNDE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.625.000,00 · assinado em 06/06/2025 · vigência até 30/11/2029 · 19 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Quadra APM 4, Rua 3, loteamento Jardim Laila – Projeto Próprio

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.524.505,70 · assinado em 02/06/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Jardim Aureny I, Av.SW 02, rua Piauí, projeto próprio- 15 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.227.578,52 · assinado em 02/06/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Melhorar as estruturas e sistemas das unidades de pesquisa agropecuária da Unitins através da aquisição de equipamentos, maquinários, implementos agrícolas e elaboração de projetos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/05/2025 · vigência até 22/05/2027 · 64 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Apoiar financeiramente, por meio do Programa PPSUS - 2024, o desenvolvimento de pesquisas que propiciem a produção de conhecimentos científicos válidos com potencial para subsidiar as ações da Secretaria Estadual da Saúde do Estado no combate aos principais desafios na área da saúde que afetam a população tocantinense e, também contribuam para a redução das desigualdades regionais em produção de ciência, tecnologia e inovação em saúde.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 08/05/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Estruturar e ampliar a coleta seletiva nos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 31.100.960,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2030 · 34 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - Incubadora Social para mulheres em situação de vulnerabilidade social – Emancipação pelo Trabalho, Cultura e Cidadania

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 626.050,00 · assinado em 24/01/2025 · vigência até 24/07/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins - EXATO

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.309.459,88 · assinado em 10/01/2025 · vigência até 09/01/2028 · 26 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Prédio do Centro de Pesquisa, Ciência e Inovação em Tecnologias Digitais no Campus Palmas da UNITINS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Aquisição de equipamentos para estruturação dos campos de práticas dos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 131 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 15 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Minas Gerais.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 9.600.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos nos municípios do Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do quadro de profissionais que atuam na Central Integrada de Alternativas Penais no município de Araguaína/TO

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 15 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ - 2ª etapa.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/11/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Picadeiro para a Equoterapia na cidade de Palmas-TO, no Regimento de Policia Montada.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar a formação contínua dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e demais atores da SGD no Tocantins.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/06/2027 · 37 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário Pela Vida no Município de Palmas - Tocantins

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.157.172,18 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 30/11/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.396.050,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 09/12/2029 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Implantação do centro de operações e pesquisa com balões do Tocantins

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.548.041,23 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 42 itens a comprar

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Aquisição de equipamentos, veículos e eletrodomésticos para estruturação dos escritórios do RURALTINS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 23 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantar sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de São Bento do Tocantins - TO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.433.359,73 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 30/11/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantar sistema de esgotamento sanitário em área urbana para o município de Muricilândia - TO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.278.464,25 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 30/11/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantar sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Pau D'arco - TO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.299.883,38 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 30/11/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO - CONECTANDO FUTUROS: CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 15/12/2026 · 83 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantar sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Tocantínia - TO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.478.753,08 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 30/11/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMTO EM PORTO NACIONAL-TO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 29/10/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Implantaçao de corredor de transporte publico coletivo por ônibus em Palmas/TO - Trecho 1 e 2.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 169.000.000,00 · assinado em 09/10/2024 · vigência até 30/09/2029 · 14 itens a comprar

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Aquisição de móveis para a reestruturação dos escritórios do RURALTINS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 06/09/2024 · vigência até 30/12/2026 · 62 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Nova Esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, produção e distribuição de material de comunicação e divulgação, aquisição de materiais de consumo, trabalho social, notificação dos extremantes, projetos de obras e serviços de infraestrutura essencial.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 16/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em comunidades rurais nos municípios de Lagoa do Tocantins e Arraias, no estado do Tocantins.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.084.274,92 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em comunidades rurais nos municípios de Carmolândia, Maurilândia do Tocantins e Wanderlândia, no estado do Tocantins.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.203.898,97 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em comunidades rurais nos municípios de Miracema do Tocantins, Miranorte e Pium, no estado do Tocantins.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.228.549,07 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em comunidades rurais nos municípios de Centenário, Colinas do Tocantins e Tupiratins, no estado do Tocantins.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.719.930,70 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 09/08/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Tempo Integral de 13 Salas - Padrão FNDE em Palmas-TO .

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.227.578,52 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construçao de Escola Estadual de Tempo Integral de 13 salas - Padrão FNDE em Gurupi-TO.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.227.578,52 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 676.200,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO ANDRADE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no município de Araguatins / Tocantins. (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.431,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 30/06/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no município de Palmas / Tocantins. (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.431,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 30/06/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Implantação de Econúcleos da Defensoria Pública no Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.952.000,00 · assinado em 19/06/2024 · vigência até 19/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de RICARDO AYRES, PROFESSORA DORINHA SEABRA, VICENTINHO JUNIOR e mais 2

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  Construção do espaço esportivo comunitário, composto de um campo society de grama sintético com fechamento em alambrados de tela galvanizada e estrutura metálica, quadra de basquete 3x3, parquinho infantil, espaço para mesas e cadeiras e a pista de caminhada. No município de Palmas, Tocantins.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 13/06/2024 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/06/2024 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação e equipagem de espaço para realização de projeto de educação para o mundo das profissões, para aplicação de cursos de tecnologia da Industria 4.0, para jovens entre 15 e 29 anos, em Santana/AP.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 11/06/2024 · vigência até 14/06/2027 · 47 itens a comprar

  Emenda de SILVIA WAIAPI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 2.300.000,00 · assinado em 10/06/2024 · vigência até 13/07/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· convenio
  Gerenciamento administrativo e financeiro do PROJETO APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA - CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO ENTRE GERAÇÕES.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 04/06/2024 · vigência até 04/06/2029 · 40 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos administrativos

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 9.600.000,00 · assinado em 16/05/2024 · vigência até 01/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Interiorização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável articulado com o Plano de DANT (2021-2030) região do Nordeste.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 10/04/2024 · vigência até 31/12/2026 · 49 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados do Procon Tocantins.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 08/04/2024 · vigência até 08/04/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do Projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 81.900,00 · assinado em 27/02/2024 · vigência até 30/11/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital para a Educação

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.570.700,00 · assinado em 26/02/2024 · vigência até 31/10/2028 · 45 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  EXPANSÃO DA POLÍTICA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO ESTADO DO TOCANTINS.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.917.224,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 02/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos traçados, caminhão e barco para atender as comunidades indígenas do Estado do Tocantins

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.197.800,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar todas as Unidades de Medida Socioeducativas no Estado de Tocantins, por meio da aquisição de equipamentosessenciais à prestação de serviços e garantia de direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/05/2027 · 34 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos Para Fortalecimento das Cadeias Produtivas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 845.115,06 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para fortalecer a estrutura tecnológica do RURALTINS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação do serviço de monitoração eletrônica como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da LeiMaria da Penha.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 497.841,60 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o PROGRAMA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DA FETAC – PROFOART em 2024, por meio da realização de capacitações, formações e qualificações para as artes cênicas (áreas artísticas e/ou técnicas), a nível básico, intermediário e avançado, de forma descentralizada voltadas, prioritariamente, para jovens de periferias urbanas e pequenas cidades do interior do Estado, artistas ou não, com vistas na melhoria da cadeia produtiva, a descoberta e inserção de novos talentos no mercado de trabalho.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.500,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Cooperação técnica entre a OSC FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.764.338,95 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 96 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital no Ministério de Saúde - MS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.250.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 23/11/2028 · 34 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos Para Fortalecimento das Cadeias Produtivas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 845.115,06 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Ginásio de Esportes no Município de Porto Nacional/TO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 795.833,34 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
  Manutenção de vias rurais das Rodovias Estaduais na região Sudeste do Estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.222.701,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de rodovias estaduais não pavimentadas na região nordeste do Estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de rodovias estaduais não pavimentadas na região do Vale do Araguaia no Estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos especiais para Segurança Pública e Defesa Civil.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.725.490,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 12/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Estruturar o CBMTO através da aquisição de veículos para serviço de resgate, embarcações equipadas para salvamento aquático, motor de popa e carretas rodoviárias para transporte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto intitulado Governança Digital e Modelagem Computacional para a Prestação Jurisdicional Eleitoral no TRE GO.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 715.000,00 · assinado em 18/09/2023 · vigência até 30/07/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto Educação em Saúde: Uma Estratégia para a Década do Envelhecimento Saudável.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.300.200,00 · assinado em 14/08/2023 · vigência até 30/06/2028 · 55 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.938.120,00 · assinado em 28/03/2023 · vigência até 01/10/2027 · 19 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto: Saúde em Palmas - Determinantes e Condicionantes do MestradoProfissional em Ciências da Saúde da UFT – Campus de Palmas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 542.011,32 · assinado em 06/01/2023 · vigência até 10/02/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS PARA SEGRUANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 13/06/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar os setores de OUVIDORIA, CORREGEDORIA e ESCOLA vinculados ao Sistema Penitenciário Estadual.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 259.498,63 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 55 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Organização, realização e apoio a eventos técnicos de capacitação nas diversas áreas ligadas ao setor agropecuário.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.852.174,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 29/10/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da sede da 3ª CIA / 1º BBM no município de Paraíso do Tocantins – TO.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.165.100,00 · assinado em 21/12/2022 · vigência até 31/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação os serviços de inteligência penitenciária no Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 449.783,76 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 49 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania através da Modernização do Parque Tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.438.648,00 · assinado em 13/12/2022 · vigência até 13/10/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania através da Modernização do Parque Tecnológico nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Gurupi e Araguatins.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 13/12/2022 · vigência até 13/10/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GOMES

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar a Guarda Municipal de Palmas por meio da aquisição de armamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 194.948,36 · assinado em 29/11/2022 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadras Poliesportivas na cidade de Palmas/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 03/06/2022 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos administrativos

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 9.300.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 26/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade com enfoque no agroturismo e Bioeconomia no estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.099.406,34 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 109 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de bloco de salas para o Câmpus de Paraíso do Tocantins.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.662.590,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização, aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania através da instalação de Núcleos Ecológicos em comarcas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.767.815,00 · assinado em 16/12/2021 · vigência até 16/12/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água de municípios do Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em municípios do Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 10.891.874,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fortalecer as ações do cooperativismo no Estado do Tocantins através de processos que promovam maior visibilidade da produção alimentar, com aprimoramento de planos de desenvolvimento do cooperativismo, com interação e sinergia entre redes de cooperação, resultando na construção de estratégias unificadas de produção, comercialização e gestão.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/10/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de CELIO MOURA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar uma unidade do Programa Espaço 4.0 na sede do município de Palmas-TO, para atender à jovens de 15 a 29 anos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 28/09/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de ginásio poliesportivo no Câmpus Universitário de Palmas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 690.226,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 19/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• em execuçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS EM ARAGUAINA E GURUPI - TOCANTINS

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.712.100,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 28/06/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira Tipo II no Município de Palmas-TO

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 30/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Modernizar a Polícia Militar do Estado de Tocantins por meio da aquisição de viaturas, equipamentos de informática e de radiocomunicação.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.092.947,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 21/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Modernizar a Polícia Civil do estado do Tocantins por meio da aquisição de uniformes, distintivos e insumos laboratoriais

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 22/02/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GOMES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura Turística na Orla do Lago Manoel Alves em Dianópolis/TO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.400.000,00 · assinado em 25/08/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Iluminação da Ponte de Acesso e Revitalização de Infraestrutura da Orla do Lago UHE no Município de Palmas/TO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.465.000,00 · assinado em 25/08/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 30/06/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DULCE MIRANDA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Palmas/TO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.241.500,00 · assinado em 19/06/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Projeto de aparelhamento de 17 Espaços de Saúde no Sistema Prisional do Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 480.379,83 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 40 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Iluminação em área rural no Estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.685.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/05/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção de Aeroporto no município de São Felix do Tocantins/TO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar e estruturar o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica – ABIS – para aplicação civil e criminal, contemplando identificação por meio de impressões digitais, impressões palmares e face. Além de promover a integração dos órgãos de Segurança Pública e modernizar o processo de investigação criminal através da geração de provas técnicas a fim de subsidiar a apuração penal e reduzir os índices de crimes, tais como falsidade ideológica, patrimoniais e homicídios em populações vulneráveis.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 19.980.000,00 · assinado em 18/12/2019 · vigência até 15/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 301.851,00 · assinado em 11/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 449.328,00 · assinado em 11/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.399.736,00 · assinado em 11/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  a definir

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 297.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  A DEFINIR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 307.890,00 · vigência até 20/06/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio ao evento Vitrine Olímpica e Festival Esportivo no Estado do Tocantins.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 226.380,00 · vigência até 30/12/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento esporte para todos no município de Palmas/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 551.593,98 · vigência até 31/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  APOIO NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E EVENTOS AGROTECNOLÓGICOS NO ESTADO DO TOCANTINS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GOMES

• vigenteOutros· convenio
  a definir

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 240.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  a definir

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 414.817,40 · vigência até 20/06/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Fortalecimento das ações de acompanhamento psicossocial e de reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de álcool e outras drogas, por meio da contratação de equipe técnica, da estruturação do espaço de atendimento, do pagamento do aluguel, da aquisição de um veículo, mobiliários, equipamentos e insumos operacionais necessários à execução das atividades do projeto.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 10/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto ANJO AZUL – Autonomia e protagonismo no TEA, visando à promoção do desenvolvimento, fortalecimento e garantia de direitos das pessoas com TEA e a inclusão social.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de FILIPE MARTINS

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Desafio das Serras e Brutos no Estado do Tocantins

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/03/2028

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• vigenteOutros· convenio
  Execução administrativa e financeira do projeto - EXTENSÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS HUMANOS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 12/05/2028 · 20 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Execução Administrativa e Financeira do projeto - Núcleo de Telessaúde do Tocantins: Programa Agora Tem Especialistas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.578.947,00 · vigência até 21/02/2029 · 9 itens a comprar

• vigenteEducação e Treinamento· convenio
  Execução administrativa e financeira do projeto Escola Quilombo: Especialização em Educação Escolar Quilombola

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 117.011,40 · vigência até 20/12/2027 · 9 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Atividades Educacionais e Esportivas para Crianças e Adolescentes no Estado Tocantins

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · vigência até 14/02/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  a definir

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 192.170,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro no Futevôlei, no Estado Tocantins

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · vigência até 30/03/2027

  Emenda de FILIPE MARTINS

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Torneio Tocantinense e Inclusão Social, no Estado do Tocantins

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 551.593,98 · vigência até 30/11/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  ssssssssssssssssssssss

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.000.000,00 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  ssssssssssssssssssss

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 716.223,09 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  DDDDDDDDDDDDDDDDDD

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  a preencher

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 716.223,09 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  bbbbbbbbbbbbbbb

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 247.508,80 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Rodovia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 95.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Rodovia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 95.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o protagonismo feminino por meio de capacitação empreendedora.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA

• vigenteOutros· convenio
  Fortalecer a Polícia Militar do Estado do Tocantins, por meio da aquisição de caminhão baú

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 507.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LAZARO BOTELHO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Rodovia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Rodovia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Longevidade Ativa, no Município de Palmas/TO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 27 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  019-Construir escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.298.681,00 · vigência até 21/11/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia TO-181, no trecho entre o município de Araguaçu e a divisa do Estado do Tocantins com Goiás.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 103.646.250,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Eventos Esportivos no Município de Palmas/TO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 18/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO JUNIOR

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  ss

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.495.500,00 · vigência até 01/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Desenvolver pesquisa científica aplicada em saúde ocular, por meio de triagens e consultas padronizadas, para coleta e análise de dados clínicos, socioeconômicos e territoriais, com o objetivo de produzir indicadores epidemiológicos e gerar conhecimento técnico-científico que subsidie políticas públicas e intervenções baseadas em evidências.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• proposta em análiseOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo como forma de empreender ou apoio ao microempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras voltadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial (técnica e gerencial), à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização ou à promoção do empreendedorismo feminino.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 31/01/2028 · 36 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  a definir

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia TO-446, no trecho entre os municípios de Miranorte e Abreulândia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 177.322.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Aquisição de caminhão equipado com guindauto (tipo Munck), destinado ao fortalecimento da capacidade operacional da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 24/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fortalecimento das Cadeias de Bovídeos no Estado do Tocantins

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 859.320,00 · vigência até 01/06/2028 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  APOIO TÉCNICO À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO ESTADO DO TOCANTINS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Projeto Piloto de Arborização Urbana, Revisão do Plano Municipal de Arborização e Estruturação do Viveiro, contribuindo para o enfrentamento ao calor no município de Palmas/TO

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.973.881,00 · vigência até 01/12/2028 · 34 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Estruturação, implantação e operacionalização da Escola de Governo de Palmas (EGP), mediante contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos destinados à capacitação institucional, formação continuada, desenvolvimento de competências e modernização da gestão pública municipal, em conformidade com a Ação 214S e as diretrizes de desenvolvimento regional sustentável.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.517.740,44 · vigência até 15/06/2027 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção da Governança Institucional e Articulação Federativa, realização da Feira de Desenvolvimento, Inovação e Cultura e do Fórum de Investimentos e Negócios do MATOPIBA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.562.424,44 · vigência até 15/06/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA PLATAFORMA INTEGRADA DE SERVIÇOS DIGITAIS, ALÉM DE USO DE CONTA OFICIAL DO WHATSAPP.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.010.176,76 · vigência até 08/05/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em Complementação· termo de fomento
  Objeto não informado

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 226.003,00 · vigência até 01/04/2026

  Emenda de CARLOS HENRIQUE GAGUIM

• proposta em análiseObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Realizar no território Morro de Água Fria, a construção participativa de planos de ação comunitários e o fortalecimento do seu espaço de cultura, lazer e esporte por meio dos moradores e organizações. Com entrega de 01 Mapa Popular, 01 Mapa de Ruas e 01 Plano de Ação focado em regularização fundiária e prevenção de desastres, 01 Ação Tática de reforma do espaço comunitário alcançando o fortalecimento da governança , protagonismo periférico e a incidência em políticas públicas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Desenvolver pesquisa científica aplicada para produção e análise de dados territorializados em saúde ocular, com construção de indicadores epidemiológicos e socioeconômicos para subsidiar políticas públicas.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 6.205.755,00 · vigência até 30/07/2028 · 20 itens a comprar

  Emenda de IRAJA, ZE VITOR, MAGNO MALTA

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  A presente proposta será executada nas Regionais Central e Jalapão do estado do Tocantins, contemplando os municípios de Brejinho de Nazaré, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Palmas, Porto Nacional, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins e São Félix do Tocantins. Os territórios atendidos apresentam significativa diversidade sociocultural e forte presença de comunidades tradicionais, especialmente mulheres quilombolas, artesãs, costureiras, trabalhadoras rurais e coletivos produtivos vinculados à economia popular e solidária.A região do Jalapão possui forte identidade cultural e reconhecida produção artesanal associada aos saberes tradicionais e às práticas comunitárias de cooperação, enquanto os municípios da Regional Central concentram importante dinâmica econômica e institucional do estado, embora ainda apresentem desigualdades territoriais, sobretudo em comunidades periféricas, rurais e tradicionais. Em ambos os territórios, observa-se a existência de grupos produtivos femininos com potencial de fortalecimento econômico, porém marcados por vulnerabilidade social, informalidade, baixa capacidade organizacional e dificuldades relacionadas à gestão, comercialização e sustentabilidade dos empreendimentos.Entre os principais problemas identificados destacam-se a fragilidade organizacional dos grupos produtivos femininos, a baixa formalização dos empreendimentos coletivos, a insuficiência de processos continuados de incubação e assessoramento técnico, além das limitações relacionadas ao acesso a mercados, equipamentos, infraestrutura produtiva e políticas públicas de inclusão produtiva. Soma-se a isso o isolamento geográfico de comunidades rurais e tradicionais, bem como as desigualdades de gênero associadas à divisão sexual do trabalho e à sobrecarga das atividades domésticas e de cuidados, fatores que impactam diretamente a autonomia econômica e a geração de renda das mulheres.Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de implementação de estratégias integradas de fortalecimento produtivo e organizacional capazes de articular formação, assessoria técnica, incubação social, fortalecimento da autogestão, estruturação produtiva e ampliação das oportunidades de comercialização. A ausência de processos permanentes de acompanhamento e incubação reduz a sustentabilidade econômica dos empreendimentos femininos e limita sua permanência nos territórios.A proposta parte do entendimento de que a economia solidária constitui importante instrumento de promoção da autonomia econômica feminina, fortalecimento comunitário e desenvolvimento territorial sustentável. Assim, busca-se implementar uma tecnologia social de incubação territorial voltada ao fortalecimento de empreendimentos femininos, valorizando os saberes locais, a cooperação solidária, a autogestão e o protagonismo feminino.O público prioritário é composto por mulheres artesãs, costureiras, trabalhadoras rurais, mulheres quilombolas e integrantes de coletivos produtivos femininos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente residentes em comunidades rurais, tradicionais e territórios com baixa oferta de oportunidades de inclusão produtiva e geração de renda.A proposta busca mitigar esse cenário por meio de uma metodologia territorializada de incubação social e produtiva, baseada em processos participativos de mobilização, formação, fortalecimento organizacional, assessoria técnica continuada e desenvolvimento de estratégias sustentáveis de geração de renda, comercialização e fortalecimento da economia solidária feminina no Tocantins.O projeto Fios de Autonomia – Mulheres que Tecem um Novo Futuro será executado pela FAPTO no âmbito do Edital nº 3/2026 do Ministério das Mulheres, com foco na autonomia econômica feminina, fortalecimento da economia solidária e desenvolvimento territorial sustentável. A iniciativa atenderá 12 municípios das Regionais Central e Jalapão do Tocantins, priorizando mulheres

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 797.870,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Promover ações de esterilização, microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos no Município de Palmas/Tocantins.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 01/04/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA DORINHA SEABRA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de mobiliário para atender aos campi da Universidade Estadual do Tocantins.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE GUIMARAES

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia TO-388, no trecho entre Paranã e a divisa do Estado do Tocantins com Goiás.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 250.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços Terceirizados· convenio ou contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de frota diversificada de máquinas e equipamentos pesados, acompanhados de serviços associados de operação, manutenção, abastecimento de combustível, seguros, rastreamento e gestão integrada, destinados ao apoio direto às ações de execução, recuperação e manutenção de obras de irrigação e infraestrutura hídrica no Estado do Tocantins. A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD), no âmbito de suas competências, desempenha papel fundamental no planejamento, coordenação e implementação de projetos públicos de irrigação e de infraestrutura hídrica, essenciais para o fortalecimento da produção agropecuária, a promoção da segurança hídrica e o desenvolvimento regional sustentável. Contudo, a execução plena dessas atribuições demanda capacidade operacional contínua e disponibilidade imediata de maquinário e equipamentos adequados, capazes de atender às diferentes frentes de trabalho distribuídas pelo território estadual.A contratação proposta busca viabilizar um modelo de gestão integrada de frota, no qual a empresa contratada assumirá a responsabilidade integral pelo fornecimento dos bens e pela execução dos serviços necessários à sua operação, abrangendo a disponibilização de máquinas, veículos e equipamentos pesados adequados às obras de irrigação e infraestrutura hídrica, a operação direta por meio de mão de obra especializada e qualificada, o abastecimento de combustível e insumos necessários ao funcionamento contínuo, a manutenção preventiva e corretiva integral que assegure o desempenho dos equipamentos, a contratação de seguros que garantam cobertura contra riscos operacionais, a implantação de sistemas de rastreamento e monitoramento que possibilitem o acompanhamento em tempo real da frota e a gestão administrativa e logística que assegure eficiência no uso dos recursos e continuidade dos serviços prestados.Esse formato de contratação revela-se mais eficiente e estratégico do que a aquisição direta de bens, uma vez que transfere ao contratado a responsabilidade pela gestão integral dos ativos, reduzindo a complexidade administrativa da SECIHD e permitindo que seus esforços se concentrem nas atribuições finalísticas de formulação e execução de políticas públicas. O objeto contempla o apoio direto às obras de infraestrutura hídrica e irrigação, incluindo a construção, ampliação, recuperação e manutenção de canais, reservatórios, barragens, estações de bombeamento e estradas vicinais de acesso, indispensáveis ao escoamento da produção agrícola. Visa ainda garantir suporte técnico às intervenções de revitalização dos projetos públicos de irrigação já implantados, como os Projetos Manuel Alves, São João e Rio Formoso, bem como a expansão de novas áreas irrigáveis.Dessa forma, o objeto do instrumento busca assegurar a disponibilidade ininterrupta de frota e equipamentos necessários à execução de serviços essenciais, reduzir riscos operacionais e administrativos por meio da terceirização integral da gestão da frota, garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos com otimização de custos e resultados e promover o atendimento contínuo às comunidades rurais e aos produtores irrigantes, fortalecendo a produção agrícola irrigada. Ao mesmo tempo, promove a convergência com as diretrizes do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, especialmente no que se refere à execução de obras de irrigação, à aquisição de máquinas e ao fortalecimento da agropecuária.Assim, o objeto deste instrumento representa uma solução inovadora e estratégica para viabilizar a execução das políticas públicas estaduais no setor de irrigação e infraestrutura hídrica, garantindo maior segurança hídrica, incremento da produção agrícola, geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento regional sustentável, em consonância com as diretrizes da União e com os interesses do Estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 31.533.008,89 · vigência até 15/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação das Obras de Revitalização da Barragem Taboca 3, localizada no Projeto rio Formoso, no município de Formoso do Araguaia/TO.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 71.540.000,00 · vigência até 02/03/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia TO-446, no trecho entre os municípios de Miranorte e Abreulândia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 177.322.500,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia TO-446, no trecho entre os municípios de Miranorte e Abreulândia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 177.322.500,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  A formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e especialistas mediante a oferta de cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Tocantins.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.254.500,00 · vigência até 30/08/2030 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços Terceirizados· convenio ou contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de frota diversificada de máquinas e equipamentos pesados, acompanhados de serviços associados de operação, manutenção, abastecimento de combustível, seguros, rastreamento e gestão integrada, destinados ao apoio direto às ações de execução, recuperação e manutenção de obras de irrigação e infraestrutura hídrica no Estado do Tocantins. A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD), no âmbito de suas competências, desempenha papel fundamental no planejamento, coordenação e implementação de projetos públicos de irrigação e de infraestrutura hídrica, essenciais para o fortalecimento da produção agropecuária, a promoção da segurança hídrica e o desenvolvimento regional sustentável. Contudo, a execução plena dessas atribuições demanda capacidade operacional contínua e disponibilidade imediata de maquinário e equipamentos adequados, capazes de atender às diferentes frentes de trabalho distribuídas pelo território estadual.A contratação proposta busca viabilizar um modelo de gestão integrada de frota, no qual a empresa contratada assumirá a responsabilidade integral pelo fornecimento dos bens e pela execução dos serviços necessários à sua operação, abrangendo a disponibilização de máquinas, veículos e equipamentos pesados adequados às obras de irrigação e infraestrutura hídrica, a operação direta por meio de mão de obra especializada e qualificada, o abastecimento de combustível e insumos necessários ao funcionamento contínuo, a manutenção preventiva e corretiva integral que assegure o desempenho dos equipamentos, a contratação de seguros que garantam cobertura contra riscos operacionais, a implantação de sistemas de rastreamento e monitoramento que possibilitem o acompanhamento em tempo real da frota e a gestão administrativa e logística que assegure eficiência no uso dos recursos e continuidade dos serviços prestados.Esse formato de contratação revela-se mais eficiente e estratégico do que a aquisição direta de bens, uma vez que transfere ao contratado a responsabilidade pela gestão integral dos ativos, reduzindo a complexidade administrativa da SECIHD e permitindo que seus esforços se concentrem nas atribuições finalísticas de formulação e execução de políticas públicas. O objeto contempla o apoio direto às obras de infraestrutura hídrica e irrigação, incluindo a construção, ampliação, recuperação e manutenção de canais, reservatórios, barragens, estações de bombeamento e estradas vicinais de acesso, indispensáveis ao escoamento da produção agrícola. Visa ainda garantir suporte técnico às intervenções de revitalização dos projetos públicos de irrigação já implantados, como os Projetos Manuel Alves, São João e Rio Formoso, bem como a expansão de novas áreas irrigáveis.Dessa forma, o objeto do instrumento busca assegurar a disponibilidade ininterrupta de frota e equipamentos necessários à execução de serviços essenciais, reduzir riscos operacionais e administrativos por meio da terceirização integral da gestão da frota, garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos com otimização de custos e resultados e promover o atendimento contínuo às comunidades rurais e aos produtores irrigantes, fortalecendo a produção agrícola irrigada. Ao mesmo tempo, promove a convergência com as diretrizes do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, especialmente no que se refere à execução de obras de irrigação, à aquisição de máquinas e ao fortalecimento da agropecuária.Assim, o objeto deste instrumento representa uma solução inovadora e estratégica para viabilizar a execução das políticas públicas estaduais no setor de irrigação e infraestrutura hídrica, garantindo maior segurança hídrica, incremento da produção agrícola, geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento regional sustentável, em consonância com as diretrizes da União e com os interesses do Estado do Tocantins.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 31.533.008,89 · vigência até 15/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Implantação e estruturação do espaço AgroMaker Palmas, com aquisição de equipamentos, mobiliários e demais bens necessários à criação de laboratório de inovação tecnológica aplicada ao agronegócio, destinado à realização de cursos de capacitação para jovens do município de Palmas/TO.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 70 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  Promover um programa Estratégico de capacitação continuada de técnicos, em apicultura/meliponicultura e produtores, por meio de Unidades de Referência Tecnológica de apicultura/meliponicultura como componentes do Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC+.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 367.135,56 · vigência até 01/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação de frigorífico de pequeno porte para beneficiamento de pescado no município de Palmas/TO, destinado a pescadores artesanais e aquicultores familiares.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 3.550.000,00 · vigência até 30/04/2028 · 3 itens a comprar