em execuçãoProposta 2187457 · 2026
Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão no município de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996915
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 01.786.029/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2030
- Repasse da União
- R$ 3.355.065,25
- Contrapartida
- R$ 33.889,54
- Valor global
- R$ 3.388.954,79
- Empenhado / desembolsado
- R$ 503.259,79 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.388.954,79)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão nomunicípio de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE2 salas | obra | 1 | R$ 3.388.954,79 | R$ 3.388.954,79 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.