em execuçãoProposta 2052793 · 2025
Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
Palmas (TO)
- Instrumento
- CONVENIO nº 975269
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
- Proponente
- SECRETARIA DA EDUCACAO (CNPJ 25.053.083/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 14/05/2027
- Repasse da União
- R$ 651.407,92
- Contrapartida
- R$ 36.349,95
- Valor global
- R$ 687.757,87
- Empenhado / desembolsado
- R$ 651.407,92 / R$ 362.972,50
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 687.757,87)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Diárias exercício 2026 | servico | 598.5 | R$ 335,00 | R$ 200.497,50 |
| Diárias exercício 2025 | servico | 485 | R$ 335,00 | R$ 162.475,00 |
| Aquisição de veiculo para realização de viagem técnica do Censo Escolar aos municípios. | bem | 1 | R$ 128.730,43 | R$ 128.730,43 |
| Meta 1.2, aquisição de notebooks. | bem | 19 | R$ 4.917,76 | R$ 93.437,44 |
| Diárias exercício 2027 | servico | 170.5 | R$ 335,00 | R$ 57.117,50 |
| Aquisição de projetor multimídia. | bem | 7 | R$ 6.500,00 | R$ 45.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.