em execuçãoProposta 1981298 · 2024
O objeto do presente Termo de fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano. Ressalta-se que o Plano de Trabalho (SEI 6279952) encontra-se em consonância com o objeto da parceria.
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 977785
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS (CNPJ 24.441.872/0001-53)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 02/02/2027
- Repasse da União
- R$ 1.200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.200.000,00 / R$ 600.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (33 itens, R$ 1.200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Alimentação para os estudantes | servico | 750 | R$ 224,00 | R$ 168.000,00 |
| Curso de Designer Gráfico | servico | 1000 | R$ 156,00 | R$ 156.000,00 |
| Curso de Social Media Estratégico | servico | 800 | R$ 161,00 | R$ 128.800,00 |
| Curso de Inteligência Artificial | servico | 700 | R$ 169,00 | R$ 118.300,00 |
| Contratação De Serviços De Coordenação-Geral De Projetos | servico | 12 | R$ 5.425,00 | R$ 65.100,00 |
| Serviços de Confecção de Camisetas (duas por aluno) | servico | 1500 | R$ 39,90 | R$ 59.850,00 |
| Auxílio transporte para os estudantes de Palmas/TO | servico | 240 | R$ 242,50 | R$ 58.200,00 |
| Contratação De Serviços De Coordenação Pedagógica | servico | 12 | R$ 3.999,34 | R$ 47.992,08 |
| Contratação De Serviços De Coordenação Administrativa e Financeira | servico | 12 | R$ 3.510,00 | R$ 42.120,00 |
| Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Serviços De Mobilização | servico | 2 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Contratação De Serviços de Coordenação de Convênios | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Auxílio transporte para os estudantes de Nova Iguaçu/RJ | servico | 120 | R$ 297,50 | R$ 35.700,00 |
| Auxílio transporte para os estudantes de Vitória/ES | servico | 120 | R$ 245,00 | R$ 29.400,00 |
| Contratação De Serviços de Assistência Técnica em Execução de Projetos | servico | 12 | R$ 2.281,79 | R$ 27.381,48 |
| Auxílio transporte para os estudantes de Brasília/DF | servico | 90 | R$ 275,00 | R$ 24.750,00 |
| Auxílio transporte para os estudantes de Gurupi/TO | servico | 90 | R$ 250,00 | R$ 22.500,00 |
| Auxílio transporte para os estudantes de Serra/ES | servico | 90 | R$ 245,00 | R$ 22.050,00 |
| Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Serviços De Assessoria Jurídica | servico | 12 | R$ 1.364,00 | R$ 16.368,00 |
| Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Serviços De Assessoria Contábil | servico | 12 | R$ 1.300,00 | R$ 15.600,00 |
| Serviços de Confecção de Sacola Tipo Mochila Personalizada | servico | 750 | R$ 16,99 | R$ 12.745,50 |
| Serviços de Confecção de Apostila do Curso Específico de Designer Gráfico | servico | 300 | R$ 42,10 | R$ 12.630,00 |
| Serviços de Confecção de Apostila do Curso Específico de Social Media Estratégico | servico | 240 | R$ 42,10 | R$ 10.104,00 |
| Aquisição de Cadernos (um por aluno) | bem | 750 | R$ 11,90 | R$ 8.925,00 |
| Serviços de Confecção de Apostila do Curso Específico de Inteligência Artificial | servico | 210 | R$ 42,10 | R$ 8.841,00 |
| Aquisição de Pastas escolares (uma por aluno) | bem | 750 | R$ 7,51 | R$ 5.636,24 |
| Aquisição de Canetas (duas por aluno) | bem | 1500 | R$ 3,49 | R$ 5.242,35 |
| Kit de Primeiros Socorros | servico | 25 | R$ 200,00 | R$ 5.000,00 |
| Aquisição de Suporte de Banners 90x120cm | bem | 23 | R$ 197,00 | R$ 4.531,00 |
| Aquisição de Borrachas (uma por aluno) | bem | 750 | R$ 4,20 | R$ 3.150,00 |
| Aquisição de Apontadores (um por aluno) | bem | 750 | R$ 3,92 | R$ 2.943,00 |
| Serviços de Confecção de Banners 90x120cm | servico | 23 | R$ 110,00 | R$ 2.530,00 |
| Serviços de Confecção de Certificados | servico | 750 | R$ 2,84 | R$ 2.133,00 |
| Aquisição de Lápis (dois por aluno) | bem | 1500 | R$ 0,98 | R$ 1.477,35 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.