em execuçãoProposta 2088108 · 2025
Aquisição de Equipamentos para Implantação de Econúcleos da Defensoria Pública no Estado do Tocantins
Palmas (TO)
- Instrumento
- CONVENIO nº 976243
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 07.248.660/0001-35)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.719.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.369,49
- Valor global
- R$ 1.721.369,49
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.719.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- VICENTINHO JUNIOR, LAZARO BOTELHO · R$ 1.719.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.721.369,49)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Estrutura metálica adaptada para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no distrito de Luzimangues - Município de Porto Nacional, conforme caderno de especificação técnica e projetos arquiteônicos, elétricos, hidráulicos e estruturais (anexos da proposta de trabalho) | bem | 1 | R$ 925.471,00 | R$ 925.471,00 |
| Estrutura metálica adaptada para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Xambioá-TO, conforme caderno de especificação técnica e projetos arquiteônicos, elétricos, hidráulicos e estruturais (anexos da proposta de trabalho) | bem | 1 | R$ 699.298,00 | R$ 699.298,00 |
| Sistema de geração de energia elétrica por meio de usina solar fotovoltaica ON-GRIDE no Econúcleo de Luzimangues | bem | 1 | R$ 57.268,69 | R$ 57.268,69 |
| Sistema de geração de energia elétrica por meio de usina solar fotovoltaica ON-GRIDE no Econúcleo de Xambioá-TO | bem | 1 | R$ 39.331,80 | R$ 39.331,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.