em execuçãoProposta 1973832 · 2024
Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Jardim Aureny I, Av.SW 02, rua Piauí, projeto próprio- 15 salas
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974814
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 11.227.578,52
- Contrapartida
- R$ 1.247.508,72
- Valor global
- R$ 12.475.087,24
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.684.136,78 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 12.475.087,24)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Trata-se da construção de uma Escola de Tempo Integral no setor Jardim Aureny I, em Palmas, Tocantins. A obra, com valor total de R$ 12.475.087,24, será financiada com recursos do Governo Federal (R$ 11.227.578,52) e contrapartida do município (R$ 1.247.508,72). A execução do projeto está prevista para o período de 2024 a 2027. | obra | 4306 | R$ 2.897,14 | R$ 12.475.087,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.