em execuçãoProposta 1993129 · 2024
Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Nova Esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, produção e distribuição de material de comunicação e divulgação, aquisição de materiais de consumo, trabalho social, notificação dos extremantes, projetos de obras e serviços de infraestrutura essencial.
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965967
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 01.786.029/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 31/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica nas áreas: Social, Jurídica, Urbanista e Ambiental | servico | 1 | R$ 731.500,00 | R$ 731.500,00 |
| Aquisição de equipamentos necessários ao levantamento topográfico das áreas objeto do investimento, conforme termo de referência | bem | 3 | R$ 59.500,00 | R$ 178.500,00 |
| Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Contratação de Especializada para Realização do Trabalho Técnico Social, conforme termo de referência. | servico | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Software para processamento de dados GNSS, conforme termo de referência | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.