em execuçãoProposta 2186352 · 2026
Construção de Escola Indígena Capitão do Campo, na Aldeia Capitão do Campo no município de Goiatins /Tocantins – IMA3A - Escola Indígena Padrão FNDE 3 salas
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996913
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 01.786.029/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2030
- Repasse da União
- R$ 4.193.104,19
- Contrapartida
- R$ 42.354,59
- Valor global
- R$ 4.235.458,78
- Empenhado / desembolsado
- R$ 628.965,63 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.235.458,78)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena Capitão do Campo, na AldeiaCapitão do Campo no município de Goiatins /Tocantins – IMA3A - EscolaIndígena Padrão FNDE 3 salas | obra | 1 | R$ 4.235.458,78 | R$ 4.235.458,78 |
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