em execuçãoProposta 1973844 · 2024
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Quadra APM 4, Rua 3, loteamento Jardim Laila – Projeto Próprio
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974026
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 5.524.505,70
- Contrapartida
- R$ 613.833,97
- Valor global
- R$ 6.138.339,67
- Empenhado / desembolsado
- R$ 828.675,86 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 6.138.339,67)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Trata-se da construção de uma Escola de Tempo Integral no loteamento Jardim Laila, em Palmas, Tocantins. A obra, com valor total de R$ 6.138.339,67, será financiada com recursos do Governo Federal (R$ 5.524.505,70) e contrapartida do município (R$ 613.833,97). A execução do projeto está prevista para o período de 2024 a 2026. | obra | 9588.62 | R$ 640,17 | R$ 6.138.339,67 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.