em execuçãoProposta 2139565 · 2025
O objeto do termo de fomento é a execução do projeto “Heróis do Cerrado – Histórias Negras e Acessíveis”, que visa promover a valorização das trajetórias de pessoas negras com deficiência por meio da arte, da literatura e da educação inclusiva.O projeto compreende três eixos principais:1. Produção artística acessível:Criação da HQ Heróis do Cerrado, voltada ao público infantojuvenil, com personagens inspirados em comunidades quilombolas do Tocantins. As histórias abordarão o enfrentamento ao racismo e ao capacitismo, retratando heróis e heroínas com deficiência. A obra será produzida em formato impresso e digital, com audiodescrição e leitura em voz natural por pessoas com deficiência, reafirmando o princípio “Nada sobre nós, sem nós”.2. Produção acadêmica e formativa:Elaboração do livro Corpos que Lutam: Narrativas Negras e Acessíveis, com base em relatos, pesquisas e depoimentos de pessoas negras com deficiência do Tocantins, incluindo referências históricas e acadêmicas. O livro, voltado ao ensino superior, trará reflexões sobre educação inclusiva, representatividade e direitos humanos.3. Formação e difusão do conhecimento:Realização do curso online gratuito Acessibilidade Literária, com carga horária de 60 horas e previsão de 500 participantes, voltado a professores, escritores e produtores culturais. O curso abordará práticas inclusivas, escrita acessível e ferramentas de audiodescrição e Libras.Metas principais:Realizar 10 entrevistas e rodas de conversa com pessoas negras com deficiência no Tocantins;Produzir 1 HQ acessível (1.000 exemplares impressos e versão digital com audiodescrição);Produzir 1 livro didático acessível (1.000 exemplares impressos e versão digital com audiodescrição);Realizar 1 curso online gratuito com 500 participantes;Distribuir 2.000 exemplares de obras em escolas, bibliotecas e espaços culturais em todo o país.A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento das políticas de direitos humanos, diversidade e educação inclusiva, articulando cultura, memória e inovação pedagógica.
Palmas (TO)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 985985
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS (CNPJ 06.343.763/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Coordenador Geral Pablo Marquinho | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Despesas Operacionais e Administrativas | servico | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas - INSS PATRONAL | tributo | 1 | R$ 21.800,00 | R$ 21.800,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Editor (HQ) | servico | 3 | R$ 5.333,33 | R$ 16.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Editor (Livro) | servico | 3 | R$ 5.333,33 | R$ 16.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Impressão de 1.000 exemplares (HQ) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Impressão de 1.000 exemplares (Livro) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Educador (Livro) | servico | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Escritor 1 (livro) | servico | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Ilustrador 1 (HQ) | servico | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Ilustrador 2 (HQ) | servico | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Escritor 2 (Livro) | servico | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Diárias Nacionais | servico | 1 | R$ 4.690,00 | R$ 4.690,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Professor Formador 1 - Curso | servico | 3 | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Professor Formador 2 - Curso | servico | 3 | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Confecção de Audiobook (HQ) | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Confecção de Audiobook (Livro) | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Roteirista 1 (HQ) | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Física - Roteirista 2 (HQ) | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Logística - Envio de Livros | servico | 1 | R$ 2.510,00 | R$ 2.510,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Fotógrafo | servico | 2 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Editor de Vídeo (Curso) | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Revisor (Livro) | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Prestação de Serviço Pessoa Jurídica- Revisor (HQ) | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.