Repasses federais em São Paulo (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar um programa integrado de proteção jurídica, advocacy e formação voltado ao fortalecimento da liberdade de expressão no Brasil, por meio de assistência legal direta, litígio estratégico, produção de conhecimento e ações educativas.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 16/07/2026 · vigência até 16/10/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  Formação de Uma Delegação Brasileira para Participação na Feira de Música Internacional Womex

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/07/2026 · vigência até 03/11/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Troféu Bandeirantes de Atletismo no Estado de São Paulo - SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 215.000,00 · assinado em 15/07/2026 · vigência até 15/07/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do projeto Rede Paulista de Artesanato, no estado de São Paulo, destinado ao fortalecimento de empreendimentos de artesanato tradicional por meio de ações integradas de qualificação, promoção comercial e ampliação do acesso a mercados.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 262.210,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 09/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Recuperação ou criação de área verde urbana na periferia de um município da RMBH, por meio de um processo formativo e mobilizador junto a escolas públicas municipais.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 09/01/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 348.945,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto deste projeto é apoiar a estruturação e qualificação de um arranjo produtivo na Reserva Extrativista (RESEX) Marinha do Pirajubaé, em Florianópolis/SC, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas dos pescados locais e no protagonismo das mulheres pescadoras e extrativistas.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 215.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 07/07/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do evento Hip-Hop Paz Mundial Humana e Climática – COP30, na cidade de São Paulo/SP, com a promoção de apresentações artísticas e ações de difusão cultural voltadas à valorização da cultura urbana e à ampliação do acesso da população às atividades culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 07/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• assinado, sem editalEventos e Cultura· termo de fomento
  Trinta Anos Esta Noite Ou O Espelho Negativo - Apresentações públicas gratuitas, rodas de conversa pós-encenação e ações de difusão cultural

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 30/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 442.911,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 02/07/2029 · 18 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o fortalecimento da Escola Nacional Paulo Freire enquanto Ponto de Cultura, por meio do projeto EscolaViva, que prevê a realização de atividades culturais comunitárias e de um curso de comunicação popular, visando ampliar o acesso da juventude e da população de territórios periféricos à formação, à produção cultural e ao exercícioda cidadania.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Circuito de Festivais “Vozes Ancestrais - Brasil é Terra Indigena”, composto por 5 festivais culturais gratuitos na cidade de São Paulo.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 1.850.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 21/12/2026 · 47 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de levantamentos de dados educacionais pelo Equidade.info em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de RAFAEL BRITO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Dia da Alegria – Territórios de Brincar: Circuito Artístico para Infâncias, voltado à difusão de experiências artísticas destinadas ao público infantil em espaços públicos do município de São Paulo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 593.500,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 31/08/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o empreendedorismo feminino e a equidade de gênero por meio da realização de um fórum composto por 03 (três) seminários de capacitação e conscientização, destinados a gestores públicos, parlamentares e representantes dos setores privado e financeiro no município de São Paulo-SP, em conformidade com a Ação 210C do Ministério do Empreendedorismo.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/01/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 12.535.122,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.039.749,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 12 itens a comprar

• assinado, sem editalEventos e Cultura· termo de fomento
  12 apresentações gratuitas do espetáculo: Poema Suspenso para uma Cidade em Queda

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 30/09/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Organização, acesso, difusão e ação educativa do Acervo Pres. Fernando Henrique Cardoso.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.176.685,14 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/01/2028 · 38 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Construção coletiva de agenda territorial de ação popular, estruturação de gestão e monitoramento participativo em territórios periféricos de São Paulo - SP, com a realização de intervenções urbanas para mobilização comunitária.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/08/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realização de festival internacional de curtas-metragens no município de São Paulo/SP, com exibição de obras audiovisuais e promoção de atividades culturais e formativas voltadas à difusão do audiovisual e à ampliação do acesso à cultura..

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 01/03/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto “Veredas de Leitura com Guimarães Rosa: vinte anos de Redimunho”, por meio de pesquisa, preparação e difusão de ações de mediação literária, encontros públicos e atividades artístico-literárias de formação de leitores no município de São Paulo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.579.552,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 106 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à execução do Projeto Ser Mulher na Periferia, que tem como objetivo promover espaços de acolhimento, escuta e troca de experiências entre mulheres, além de fortalecer a formação política e o desenvolvimento de lideranças femininas nos territórios periféricos.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 20/07/2027 · 55 itens a comprar

  Emenda de KIKO CELEGUIM

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto “Sarau Literário da Zona Leste”, consistente na realização de quatro encontros literários presenciais e gratuitos, com atividades de promoção da leitura, literatura e produção cultural local no município de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Temporada - Quadras no Estado São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Basquete para todos no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 58 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  Realização de um Programa Regional de Formação Política, Qualificação Técnica e Fortalecimento Institucional das Cooperativas de Catadores vinculadas à ARCOP, por meio de encontros formativos, imersão de lideranças e sistematização de dados e experiências, contribuindo para o fortalecimento da Economia Popular e Solidária e para a melhoria da gestão da coleta seletiva solidária nos municípios das regiões de Ourinhos, Presidente Prudente e Pontal do Paranapanema.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Promover processos de educação popular e formação cidadã para integrantes de cooperativas de catadores da Economia Popular e Solidária.2. Qualificar lideranças das cooperativas em temas relacionados à autogestão, planejamento estratégico, legislação e participação em políticas públicas.3. Fortalecer a organização institucional das cooperativas e sua capacidade de atuação em políticas públicas de resíduos sólidos.4. Produzir e sistematizar dados e informações sobre a realidade das cooperativas, ampliando a visibilidade da Economia Popular e Solidária na região.5. Contribuir para o fortalecimento das redes territoriais de Economia Popular e Solidária e para a ampliação da cooperação entre empreendimentos solidários.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/03/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do Festival Pagode 90 SP, execução de shows de samba e pagode para valorização das culturas populares na cidade de São Paulo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 05/07/2027 · 52 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento Quinta Edição do Basquete 3x3 em no Estado de São Paulo - SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 340.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Brasileiro Regional

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de DAVID SOARES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover inclusão produtiva, trabalho digno e geração de renda por meio do fortalecimento da Economia Popular e Solidária para mulheres migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade social nos territórios de São Paulo (Guaianases, Centro e Jaraguá) e Carapicuíba.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de Polos Territoriais de Economia Criativa Feminina, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e formação cultural nas áreas de artesanato cultural, costura criativa e produção de vestuário, estamparia artesanal, estética e técnicas de tranças afro para mulheres dos municípios de São Paulo e São José dos Campos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 415.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a implementação da Estratégia Alimenta Cidades por meio de apoio técnico e institucional aos municípios brasileiros, promovendo a integração entre segurança alimentar e nutricional, sistemas alimentares urbanos e ação climática. A parceria prevê capacitações, cooperação técnica, produção de análises e apoio à estruturação de ações e projetos voltados a sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e inclusivos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.110.701,20 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 36 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.303.663,94 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem-estar no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raízes - Uma Jornada pelas Artes Marciais, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/11/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Leituras da Dança: Circuito Caleidos 30 anos

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 30/06/2028 · 23 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol do Ican no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 764.890,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/11/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de RODRIGO GAMBALE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Movimenta ZL – Formação em Dança e Mobilização Cultural na Zona Leste

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 552.300,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 31/08/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de oficinas de comunicação popular e educomunicação voltadas para a formação e capacitação cultural em fotografia e produção de narrativas territoriais, em quatro localidades nas regiões Central, Norte, Sul e Leste do município de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução do projeto “Culinária Empreendedora para Mulheres de Baixa Renda do Espírito Santo”, com oferta de capacitação técnica, mentorias e ações de apoio ao empreendedorismo no setor alimentício, visando geração de renda e inclusão socioprodutiva.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar um processo participativo de identificação, digitalização, preservação e difusão da memória social da Cooperativa Paulista de Teatro - CPT como preparação para as celebrações dos 50 anos da instituição.Este projeto propõe um processo participativo de identificação, digitalização, preservação e difusão da memória social da CPT, envolvendo seus cooperados, núcleos artísticos, parceiros e comunidades dos territórios onde atua, como preparação para as celebrações dos 50 anos da instituição.Grande parte dessa memória encontra-se dispersa, com sistematização precária, sem digitalização, muita coisa ainda armazenada de modo analógico e sob risco de perda: acervos documentais, registros fotográficos e audiovisuais, depoimentos de fundadores e artistas associados, materiais de espetáculos e de ações formativas. Com a aproximação do cinquentenário, a CPT reconhece a urgência e a oportunidade de realizar um amplo processo de mobilização memorialística que envolva sua diversificada base de cooperados.A proposta alinha-se perfeitamente aos objetivos da presente ação, ao propor:Identificar e reconhecer as iniciativas de memória já existentes nos núcleos e coletivos associados à CPT;Apoiar e fortalecer práticas de museologia social e gestão participativa da memória na CPT e nos Grupo Associados;Garantir o direito à memória de forma democrática, contemplando a diversidade de artistas, técnicos e coletivos que compõem a cooperativa;Promover ações formativas e de intercâmbio com outras instituições e com o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus e com o Fórum Teia da Memória .

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução do Projeto Yluaê Odara: Realização de ações formativas em cultura digital e comunicação popular, com metodologia maker, destinadas à formação de agentes culturais comunitários

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Paulista de Atletismo Sub 20 no Estado de São Paulo - SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 27/06/2026 · vigência até 27/06/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Basquete Arena Clube no Estado São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 539.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 83 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Consolidar o Núcleo de Memória LGBTQIA+ com ações de pesquisa, organização de acervo e formação em direitos humanos com foco na promoção e defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ a partir do território de Sapopemba, distrito da cidade de São Paulo (SP).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o projeto “Capoeira para Todos”, por meio de oficinas contínuas de formação em capoeira, voltadas a crianças, jovens, adultos e idosos, no Jardim Independência/SP, promovendo a valorização da cultura popular brasileira e o desenvolvimento cultural e cidadão dos participantes.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto Circuitos Estaduais e Nacional de Arte e Cultura da UNE, com previsão de ações em artes integradas em todas as iniciativas, em nível estadual e nacional, voltadas à difusão, promoção e circulação das artes e da cultura brasileira, com execução de Mostras Convidadas e Selecionadas, nos cinco segmentos artísticos, com shows musicais, espetáculos teatrais, exibições cinematográficas, encontros literários e exposição de artes visuais, além de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais, Atividades de Cultura Popular e Tradicional, e Oficinas Artísticas, dirigidos a jovens estudantes, de todo o Brasil.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.825.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 155 itens a comprar

  Emenda de MARCIO JERRY, ORLANDO SILVA, ALICE PORTUGAL e mais 3

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  O apoio pleiteado para este item destina-se à instalação de 4.000 m² de tenda para a 33a EXPOT&C e complementa o investimento na locação de tendas adicionais (se for o caso), piso, iluminação, geradores de energia, ar-condicionado, sistema elétrico, caixas de distribuição, sistema de segurança, extintores, internet cabeada para os estandes e rede interna de Wi-Fi nas tendas para o público visitante etc.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.850.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de um ciclo de formação em tecnopolítica, voltado ao fortalecimento da capacidade de análise e da ação estratégica de lideranças de movimentos sociais com ênfase no público LGBTQIA+ no campo dos direitos digitais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/08/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  PROJETO RAÍZES DO FUTURO: Realização de oficinas de Capoeira e Maculelê e vivências e oficinas de Saberes da Terra, por meio da implementação de centro de formação e difusão cultural no território da Praia de Fora, em Palhoça (SC). O projeto visa à salvaguarda do patrimônio imaterial, à democratização do acesso às artes e ao fortalecimento da gestão cultural de base comunitária, em estrito alinhamento com a ação orçamentária de promoção e fomento à cultura brasileira da SFC/MinC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de calçadas na zona sul.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Clube da Comunidade(CDC) Parque Regina, no Município de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 22/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção de filme de animação, curta-metragem, com duração de 5 minutos, em formato de finalização 4K, sobre o uso medicinal da Cannabis sativa no território de Ermelino Matarazzo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 03/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar oficinas de iniciação artística que permeiam manifestações das culturas tradicionais e populares brasileiras para crianças em contraturno escolar na cidade de São Paulo - SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Segundo Projeto Núcleos Sociais de Lutas Esportivas no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 311.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/10/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Sexta Edição do Basquete 3x3 no Estado de São Paulo- SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 340.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Sexto Circuito SP de Corrida de Rua, no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 460.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Quinto Circuito SP de Corrida de Rua, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 460.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização de ações culturais promovidas pelo Bloco Ilú Obá De Min, voltadas à valorização do carnaval de rua como expressão da diversidade cultural brasileira, com foco na promoção, difusão e fortalecimento da cultura afro-brasileira e no acesso democrático a bens e práticas culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 03/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promoção de capacitação profissional para formação de Cuidadores de Idosos, visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho através do desenvolvimento de competências técnicas, teóricas e humanizadas. O projeto foca no domínio de protocolos de saúde, mobilidade, administração de medicamentos e inteligência emocional, garantindo a segurança, a dignidade e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa assistida, bem como o fortalecimento da autonomia socioeconômica dos educandos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Aprofundar a atuação do Centro de Referência em Conflitos Fundiários em Tempos de Emergência Climática promovendo educação popular junto às famílias vulneráveis social e economicamente, moradoras de locais em situação de conflito fundiário, fortalecendo a participação social e a mobilização para a construção de diretrizes e proposições de alternativas para defesa de seus direitos e ampliação de suas relações com redes da sociedade civil dedicadas ao direito à moradia digna.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de colaboracao
  Fortalecimento de ações de inclusão digital por meio da implantação de estrutura tecnológica destinada à capacitação em informática, recondicionamento e disponibilização de equipamentos de informática, bem como realização de atividades de formação tecnológica para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2028 · 22 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO, ALFREDINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar Seminário Nacional de Educação para conscientização de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude, destinado a jovens universitários entre 18 e 29 anos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de RODRIGO ROLLEMBERG, ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Paulista Adulto de Atletismo, no Estado São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 275.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ações formativas em educação antirracista, por meio de Círculos de Cultura, produção de materiais pedagógicos e realização de exposição cultural, no município de São Paulo – SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Execução do Projeto Piloto REMINERA-SP para realização de diagnóstico de pontos de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos estratégicos de capacitação técnica e de agregação de valor, com base na análise de até 05 cooperativas de recicladores atuantes na cadeia de resíduos eletroeletrônicos (REEE) no município de São Paulo, incluindo a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos para suporte técnico e fundamentação experimental dos parâmetros propostos nos planos de capacitação técnica e de agregação de valor.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de formação política, organização comunitária e fortalecimento da participação social de mulheres vinculadas a movimentos de moradia, com foco no enfrentamento às violências de política e de gênero e na ampliação da incidência nos espaços de decisão, no município de São Paulo/SP.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Escola: Inovação e Inclusão, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/10/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar e promover a autonomia econômica e emancipação social de 100 mulheres maranhenses por meio da formação política e empreendedora, estimulando a criação e fortalecimento de negócios coletivos e solidários no campo do artesanato e da produção criativa

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de MARCIO JERRY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas presenciais de capoeira, percussão e maculelê destinadas a comunidades de terreiro e à população em situação de vulnerabilidade no Estado de São Paulo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 03/05/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas formativas de percussão e samba e rodas de samba voltadas à promoção, valorização e difusão do samba como manifestação das culturas tradicionais e populares brasileiras.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 03/07/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do projeto Cadernos Emília nº 10 – Leitura como resistência, no município de São Paulo/SP, contemplando a edição, publicação, difusão e distribuição gratuita para bibliotecas além de realização de encontro literário para formação de mediadores de leitura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realização do projeto Machadianas – Experiência de Formação Teatral e Narrativa a partir da Obra de Machado de Assis, voltado ao desenvolvimento de processo formativo em artes cênicas baseado na adaptação teatral de contos do autor, envolvendo artistas em atividades de estudo, criaçãodramatúrgica, experimentação cênica e apresentações abertas ao público na cidade de São Paulo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Fomentar a promoção e o acesso à cultura na Zona Leste de São Paulo, realizando aulas formativas gratuitas de capoeira em todas as suas modalidades - luta, dança e música e hip hop com coreografia e composição de movimento, realizando ações de difusão e ocupação cultural em espaços públicos e parceiros, com uma mostra cultural final, democratizando o acesso, o fortalecimento do protagonismo comunitário e a valorização de saberes locais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução do Projeto Ser Mulher Empreendedora na Periferia

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/12/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Mulheres Digitais - Formação para Liderança, Participação Social e Atuação em Espaços de Decisão, no Município de São Paulo/SP e região metropolitana, destinado à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco no fortalecimento de competências digitais e de liderança para ampliar a participação qualificada em espaços coletivos e instâncias de decisão.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Arena Esportes de Areia, no Município de Maresias/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de FAUSTO PINATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Seminário Nacional de Assistência: Políticas para o Futuro, com o propósito de promover a articulação da participação social, a formação e o diálogo social, , com apresentação de uma programação diversificada com ciclo de debates, rodas de conversa e palestras, abordando direitos da juventude, inclusão social e políticas públicas, destinado a estudantes e participantes de todo o Brasil.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar atividades formativas e rodas de conversa com temas relacionados ao universo da literatura através do projeto Território Cultural Esperança Viva, a ser realizado em espaços culturais e unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo - SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção de filme de gênero documental, com duração de até 30 minutos, em formato digital, com finalização em Full HD (1920x1080), abordando o grafite como elemento do hip hop na cidade de São Paulo, com enfoque em sua dimensão artística, política e territorial.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 25/03/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania Praça 12 no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/12/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de FAUSTO PINATO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do projeto “Cursos Livres e Oficinas Públicas sobre Educação e Cultura, em Edgar Morin”, com oferta gratuita de cursos e oficinas online voltados à reflexão e formação em Educação e Cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação VI no Estado São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/12/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a restauração da dignidade e da autoestima de populações LGBTQIA+ em situação vulnerabilidade, especialmente pessoas em situação de rua, por meio da capacitação técnica voltada ao mercado da moda para populações LGBTQIA+, visando à inclusão produtiva, à geração de novas fontes de renda e à promoção da independência financeira.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame da Cidadania, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/08/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Produção, impressão e difusão de obra literária sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, com realização de apresentações musicais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de MARIO FRIAS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de um circuito estadual integrado de pesquisa social, escuta qualificada e difusão cultural sobre os impactos de catástrofes climáticas na população LGBT+ do Rio Grande do Sul, por meio de entrevistas em profundidade com lideranças atuantes em situações de desastres e sobreviventes de eventos climáticos extremos, produção de evidências públicas e realização de mostra audiovisual com devolutiva pública em Porto Alegre.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Prestação continuada de serviços de acolhimento institucional provisório para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com vínculos familiares rompidos, por meio da manutenção da equipe técnica e da estrutura do Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, incluindo a oferta de atendimento social, acompanhamento psicossocial, atividades formativas (como cursos de idiomas), ações socioculturais e eventos de promoção de direitos, com vistas à ampliação do acesso à cidadania e ao fortalecimento da autonomia dos usuários.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O projeto prevê a realização de Ciclos de sessões de cinema e debates em territórios com alta vulnerabilidade socioambiental, com foco em cinema, educação socioambiental e cidadania climática. Cada mobilização incluirá a realização de sessões presenciais de cinema de impacto socioambiental, seguidas de debates mediados por especialistas, lideranças comunitárias e educadores locais. As temáticas abordadas incluem povos originários, racismo ambiental, justiça climática, adaptação às mudanças do clima e cidades sustentáveis, podendo ser ajustadas de acordo com as especificidades de cada território.As ações serão realizadas em parceria com escolas públicas, centros culturais e de educação ambiental, Salas Verdes, universidades e organizações da sociedade civil atuantes no estado de São Paulo e em outras regiões do país, envolvendo diretamente estudantes e educadores ao longo das mobilizações.Também será realizado o Seminário Nacional de Cinema e Educação Socioambiental, em formato online e gratuito, voltado a professoras da educação básica, gestores escolares e educadores ambientais de todo o Brasil. O evento contará com masterclass e mesas de debate, reunindo especialistas, pesquisadores e cineastas para apresentar e refletir sobre experiências e metodologias que integram o cinema e o audiovisual aos processos de ensino e aprendizagem. O projeto contará com o apoio da plataforma digital Ecofalante Play, que oferece acesso gratuito a diversos filmes e materiais pedagógicos, contribuindo para a continuidade das atividades nas instituições participantes. Ao articular fruição cultural, ações formativas e engajamento comunitário, o projeto busca fortalecer redes de educação socioambiental, ampliar repertórios e promover o protagonismo estudantil no enfrentamento dos desafios ambientais contemporâneos, com uma abordagem crítica, interdisciplinar e inclusiva.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/02/2028 · 16 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Custeio da equipe, gestão e administração do equipamento cultural Circo Luz, com foco na manutenção da estrutura e na realização de uma programação contínua de atividades culturais voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, na cidade de São Paulo.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/03/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Copa Elas Jogam - Segunda Edição no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 5.643.792,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/08/2027 · 65 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar pesquisa participativa online com jovens de 15 a 29 anos de todo o Brasil para produzir diagnóstico sobre aspirações profissionais e subsidiar políticas públicas de trabalho e juventude.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução do projeto “Caminhos da Terra: Formação Docente em Cultura, Território e Meio Ambiente”, no município de São Bernardo do Campo (SP), consistindo na realização de cursos, oficinas e vivências formativas/capacitação em unidades da rede pública de ensino e em territórios culturais e socioambientais, com foco na valorização da diversidade cultural, saberes tradicionais e educação ambiental.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.889.938,88 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/09/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer cursinho popular gratuito para jovens entre 15 e 29 anos, egressos de escolas públicas de MinasGerais, com preparação para ENEM e vestibulares, acompanhamento psicopedagógico e construçãoparticipativa de um Projeto Político‑Pedagógico de educação popular.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar o cursinho popular OCUPA RIO, no estado do Rio de Janeiro, e realizar pesquisa participativa em ambiente híbrido com o objetivo de sistematizar as metodologias desenvolvidas nos cursinhos populares.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ofertar espaço de educação popular, acolhimento e preparação acadêmica para jovens de escolas públicas residentes em territórios periféricos de Campinas/SP.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção de documentário média-metragem, duração estimada de 45 minutos, formato Full HD, título provisório República Fabricada, sobre a formação institucional do Brasil, com foco no período imperial, na Constituição de 1824, no Poder Moderador e na ruptura republicana de 1889.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 360.235,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar programa de formação esportiva e desenvolvimento integral destinado a 450 jovens entre 15 e 17 anos, participantes da Copa Elas Jogam e residentes em territórios vulneráveis da Zona Norte de São Paulo, utilizando como polo esportivo a EMEF Renato Antonio Checchia.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Dinamização e circulação de ações artísticas continuadas, contemplando apresentações cênico-poéticas e ações integradas de mediação artística

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  6º Encontro sobre Curadoria em Artes Cênicas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização da campanha Diversidade e Trabalho na região metropolitana de São Paulo, com a promoção de ações educativas, atividades de capacitação profissional para pessoas LGBTQIA+, articulação de parcerias com empresas e a realização de um Congresso Diversidade e Trabalho, voltado ao debate, à disseminação de boas práticas corporativas e ao fortalecimento de estratégias de advocacy para promoção da inclusão, da equidade e do respeito à diversidade no mercado de trabalho.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar e formar profissionais em locução, rádio e mídias digitais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Executar projeto de produção de diagnóstico institucional e jurídico sobre políticas públicas de economia solidária, agroecologia e educação transformadora, incluindo levantamento e análise normativa em âmbito nacional, realização de 3 seminários temáticos nacionais virtuais e elaboração de 1 (uma) nota técnica, além da produção de documentos técnicos intermediários, destinados a gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 28/02/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de ações multiprofissionais voltadas à redução de barreiras funcionais, comunicacionais e sociais enfrentadas por mulheres com distrofia muscular de Duchenne.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação e desenvolvimento de núcleo especializado do Programa Revelar Talentos na modalidade Olímpica Escalada Esportiva, no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Cajuru, em Curitiba/PR.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/08/2027 · 18 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto EXPANSÃO ESPORTE no Estado São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Executar programa de capacitação técnica e mobilização comunitária voltado à formação de agentes locais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com ênfase no desenvolvimento de competências para organização, gestão participativa e sustentabilidade de Clubes de Trocas Solidárias, promovendo práticas de economia solidária, consumo consciente, reutilização de bens, valorização de saberes locais e fortalecimento das redes comunitárias nos estados de São Paulo, Pará, além do Distrito Federal.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 320.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/06/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 995.262,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Periférico em Ação no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/12/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 792.380,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 899.553,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de TEREZA CRISTINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar Encontro Nacional de Meninas Estudantes, entre 15 e 29 anos, em Alagoas, para formação, articulação e fortalecimento do protagonismo feminino no enfrentamento à violência de gênero nas escolas, com difusão de conteúdos educativos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 02/06/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de RAFAEL BRITO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.766,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 698.344,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 994.765,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 340.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino em municípios da região sul da Grande São Paulo

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 01/12/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de núcleo de formação cidadã e qualificação profissional para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, residentes em territórios periféricos da cidade de São Paulo, com oferta de atividades formativas em direitos humanos, cidadania, inclusão digital, empregabilidade, empreendedorismo e geração de renda, acompanhadas de orientação técnica para inserção no mundo do trabalho

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  IMAGINARES – Programa territorial de formação em audiovisual e comunicação cultural, com mapeamento da cadeia produtiva e implantação de Plataforma Audiovisual (PA) no Grande ABC Paulista e na Baixada Santista.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 27/08/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ofertar curso preparatório gratuito para concurso público para jovens entre 15 e 29 anos no Distrito Federal.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 01/12/2026 · 74 itens a comprar

  Emenda de RODRIGO ROLLEMBERG

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ofertar aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, priorizando estudantes e egressos da redepública de ensino do Estado de Pernambuco

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 01/11/2026 · 43 itens a comprar

  Emenda de PEDRO CAMPOS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 374.072,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento de Futebol Jardim Nakamura, no Município de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/06/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ambiente Esportivo, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/10/2027 · 53 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação: Juntos pelo Esporte, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/10/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de MARA GABRILLI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 498.097,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de duas pesquisas quantitativas estruturadas com a população LGBT+ durante Paradas do Orgulho realizadas no estado de São Paulo (capital e municípios da região metropolitana, interior ou periferias), incluindo a realização de entrevistas em profundidade com lideranças LGBT+, a consolidação do banco de dados histórico das pesquisas realizadas desde 2016 em plataforma digital pública e acessível e a promoção de ações de formação e difusão pública dos resultados produzidos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/05/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Placa - Edição III, no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/11/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realização da mostra de cinema KPOP Open Air , com 6 exibições gratuitas de obras audiovisuais do universo K-Pop ao ar livre na cidade de São Paulo (SP). O projeto ocorrerá em 3 dias em espaço público de fácil acesso, com estrutura compatível para atender um público presencial de 500 participantes por exibição, totalizando um potencial de 3.000 participantes. A presente proposta visa fortalecer o intercâmbio cultural entre o Brasil e a Coréia do Sul.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 220.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 27/06/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de RENATA ABREU

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento cultural de teatro e música com apresentações e oficinas voltadas à infância na cidade de São Paulo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 27/07/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação e desenvolvimento do projeto de elaboração do Relatório Anual do Observatório Brasileiro das Desigualdades

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Basquetebol no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/09/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção de filme documental média-metragem, com a duração de 25 minutos, formato de finalização 2K, sobre a história do movimento socioambiental Abraço Guarapiranga, vídeo curto que registrará a 21ª edição do Abraço Guarapiranga que será realizado em 2027 e a produção de um livreto, que contará com o registro dos 20 anos do Abraço Guarapiranga para difusão na comunidade, escolas e universidades.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 03/07/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  “Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Bacia Mata Fome às mudanças climáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade ambiental no município de Belém/PA”

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 26/11/2027 · 42 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de evento técnico em Belo Horizonte/MG para a disseminação e debate dos resultados da pesquisa sobre o desenvolvimento econômico da população LGBTQIA+ no Brasil — estudo realizado pelo Banco Mundial, com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e executado pelo Instituto Matizes — focado em indicadores de rendimento, informalidade e no custo econômico da exclusão (ECOE).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 26/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Nix Vôlei Sentado, voltado a pessoas com deficiência.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 26/01/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de MARA GABRILLI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do programa de formação cultural “Capoeira, Cultura e Saberes Populares”, na cidade de São Paulo, com oferta de oficinas continuadas de capoeira, musicalidade e cultura afro-brasileira, além de rodas culturais e ações de difusão comunitária, visando à valorização, preservação e transmissão de saberes tradicionais e à ampliação do acesso às culturas populares.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 410.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 07/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 16/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de KIKO CELEGUIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio técnico especializado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento da Parada do OrgulhoLGBT+ de São Paulo e da Feira da Diversidade

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 09/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao projeto: Encontros literários em Taipas, visando o fomento à leitura e a democratização do acesso à cultura, na região de Taipas, em São Paulo - SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Sarau Literário para jovens e adultos de baixa renda na cidade de São Paulo SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 21/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinado a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino da região metropolitana de Salvador/BA.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 20/11/2026 · 41 itens a comprar

  Emenda de LEO PRATES

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Realização da exposição artística “Um xirê para Emanoel”, de autoria do artista plástico Alberto Pitta, no Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, em São Paulo/SP, como parte integrante da programação do Festival Akwaaba.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 201.123,14 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de ampliação do acesso à justiça e de efetivação de direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no município de São Paulo, por meio da oferta de atendimento multidisciplinar (documental, jurídico e psicossocial), do aprimoramento dos equipamentos de atendimento e do fortalecimento institucional da equipe técnica, em consonância com o Programa 5115 – Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 30/05/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de 05 feiras presenciais focadas no afroempreendedorismo jovem, em parceria com o movimento negro, no estado de São Paulo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação de ações integradas de educação em direitos, promoção da saúde e inclusão social, por meio de atividades territoriais sistemáticas, distribuição de insumos de prevenção, realização de campanhas educativas, encaminhamento e acompanhamento em serviços públicos, formação e contratação de agentes comunitários, produção de materiais informativos e monitoramento de resultados, com foco no fortalecimento da rede de proteção, na ampliação do acesso a políticaspúblicas e na promoção da autonomia econômica.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do Seminário “Infância e o Respeito à Diversidade Religiosa”, evento presencial de dois dias na Zona Norte de São Paulo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de intercâmbio cultural em artes cênicas entre os municípios de São Paulo e Santos/SP, com mostra artística, apresentações públicas e atividades formativas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 22/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o evento Summer Night & A Grande Reconquista na cidade de Presidente Prudente/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 30/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS CARVALHO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto Africanidades Hip Hop como Meio, voltado à formação cultural e à valorização das expressões da cultura Hip-Hop e das africanidades por meio de oficinas formativas, práticas artísticas e apresentação cultural comunitária, na cidade de Caieiras.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 125.000,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 04/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Trata-se do Projeto Articulando saberes e fazeres agroecológicos no estado de São Paulo, que visa mapear experiências agroecológicas de referência para a Transição Agroecológica, oferecer formação teórica e prática em Agroecologia e fortalecer a rede de organizações do setor, fomentando a troca de conhecimentos entre elas e ampliando sua capacidade de incidência junto à sociedade civil e ao poder público.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 15/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar a produção e circulação de espetáculo multicultural baseado na quadrilha junina, reconhecida como patrimônio cultural imaterial pelas Leis Federais nº 14.555/2023 e nº 14.900/2024 na cidade de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 252.007,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 10/02/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da Aldeia Cup

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 03/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promover saúde mental para comunidade em vulnerabilidade social da Vila Prado através do pertencimento e contato com a diversidade cultural com cursos e oficinas de arte e cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 228.320,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 05/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 03/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO PALUMBO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Executar ações para edição do Bloco de Carnaval de Rua Banda do Fuxico,abrangendo contratação de artistas, serviços de produção cultural, comunicação, infraestrutura e demais serviços correlatos necessários à realização do evento cultural gratuito.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 22/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ações de comunicação comunitária e mobilização social voltadas à promoção da educação em direitos humanos e à valorização da cultura da população LGBTQIA+, na região de Heliópolis/SP e favelas adjacentes, compreendendo a produção e veiculação de programas na Rádio Comunitária de Heliópolis, intervenções territoriais e a promoção de evento cultural

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/05/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio para a participação da delegação brasileira no Campeonato Sul-Americano da Modalidade Karatê Kyokushin, no Chile.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/01/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de LUIS CARLOS HEINZE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 02/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Zaíra às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Mauá/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/11/2027 · 29 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  “Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva do Bugre/Miau às mudançasclimáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade ambiental no município de São Vicente/SP”.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/11/2027 · 48 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar a participação da delegação brasileira de futsal masculino e feminino nas Surdolimpíadas de Inverno de 2027.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 391.984,80 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/03/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de NELY AQUINO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de três equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Salvador.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/06/2027 · 208 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Contratação artística para realização de programação cultural gratuita no Município de São Paulo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 07/05/2026 · vigência até 30/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar ações de formação, produção e disseminação de conteúdos voltadas às modalidades coletivas do paradesporto para jovens mulheres, a partir de 12 anos, com deficiência física e visual

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 04/05/2026 · vigência até 04/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de MARA GABRILLI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  II Festival ARTES PELA PAZ – com realização de documentário audiovisual, microvídeos de animação e exposição de arte na temática de Cultura de Paz

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 25/10/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTIAPÍLICO PARA O REGISTRO NA ANVISA: ENSAIO CLÍNICO FASE III

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 19.232.800,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 28/04/2029 · 62 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VACINA DE INFLUENZA (PRÉ) PANDÊMICA H5N8 MONOVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA E ADJUVADA [IB160])

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 30.556.151,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 28/04/2029 · 26 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar festival multicultural na cidade de São Paulo, com apresentações artísticas, oficinas criativas e promoção da cultura popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 29/12/2026 · 44 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de VANDERLAN CARDOSO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DA VITORIA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 480.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.108.436,00 · assinado em 24/04/2026 · vigência até 08/04/2029 · 8 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Apoio geral e contrapartida de serviços para infraestrutura básica da 78ª Reunião Anual da SBPC em Niterói/RJ (UFF) O apoio a que se refere este item será destinado à montagem da estrutura básica e complementar, física e logística nas dependências da Universidade Federal Fluminense (UFF), e ainda para a cobertura de despesas com o transporte, diárias, acomodação dos convidados, e outros serviços. A contrapartida se dará por meio de serviços da equipe executora da SBPC. A infraestrutura e serviços acima descritos serão utilizados para atender as seguintes atividades: a) Programação científica, sessões especiais, encontros e exposições: A programação científica da 78ª RA se constitui com a apresentação de conferências, mesas-redondas, painéis, minicursos e pôsteres. Planeja-se realizar em torno de 60 conferências, 90 mesas-redondas abordando temas contemporâneos e questões prementes da Sociedade Brasileira, como meio ambiente, educação, democracia, economia, direitos humanos e cultura. Estão previstos aproximadamente 500 pôsteres e 50 minicursos (parte presencial, parte virtual). Também ocorrerão sessões especiais com Ministros de Estado, premiações do CNPq e da SBPC, além de encontros com entidades parceiras. b) Secretaria de Credenciamento: A Secretaria de Credenciamento é o espaço fundamental para o atendimento do público inscrito, dos conferencistas convidados e para o fornecimento das informações sobre a Reunião e locais onde ocorrerão os principais eventos. Ela engloba a estrutura de sala de imprensa, sala para a realização das atividades virtuais, salas para a coordenação de monitoria e sala de trabalho para a diretoria e conselho da SBPC. c) Arena de Pôsteres: contará com estrutura adequada para a exposição de até 500 trabalhos selecionados pelos cerca de 700 pareceristas convidados pela SBPC. De particular relevância neste aspecto é a Jornada Nacional de Iniciação Científica (JNIC) que reúne estudantes de graduação. A JNIC, no contexto da Reunião Anual da SBPC, desempenha um papel estratégico na formação de recursos humanos qualificados e na consolidação da cultura científica no país. Ao promover a participação ativa de estudantes de graduação em um dos mais relevantes fóruns científicos nacionais, a JNIC estimula o pensamento crítico, a comunicação científica e a integração entre ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as diretrizes do CNPq. Além disso, a iniciativa contribui para a democratização do acesso à ciência, o intercâmbio interinstitucional e a aproximação entre jovens pesquisadores e a comunidade científica, fortalecendo a produção de conhecimento e incentivando a continuidade da trajetória acadêmica em programas de pós-graduação stricto sensu.Além dessas atividades, a 78ª RA incluirá a ExpoT&C, a SBPC Jovem e a SBPC Cultural, que contam com financiamento complementar. ● ExpoT&C: A ExpoT&C é a Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação da SBPC, criada em 1993 em Recife, durante a Reunião Anual realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde então, consolidou-se como espaço de destaque para a apresentação de avanços científicos e inovações tecnológicas. O evento reúne exposições de empresas públicas e privadas, fundações de amparo à pesquisa, universidades e, em diversas edições, também da Marinha e da Aeronáutica. Para a próxima edição, está prevista a montagem de uma estrutura de 4.000 m², que contará com a participação de unidades de pesquisa do MCTI. ● SBPC Jovem: A SBPC Jovem, também criada em 1993 em Recife, é dedicada à popularização da ciência junto ao público escolar, do ensino fundamental ao médio e técnico. Em média, mais de 15 mil estudantes participaram das últimas edições presenciais, envolvendo-se em exposições, oficinas e atividades práticas nas áreas de química, biologia, matemática, física, ciências sociais e saúde. A programação inclui ainda caminhões e outros veículos de ciência itinerante. Para sua realização, será disponibilizada uma área de aproximadamente 2.500 m².

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 23/04/2026 · vigência até 30/04/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de shows de Samba e Música Instrumental no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, em São Paulo (SP)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 17/04/2026 · vigência até 29/04/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de circuito cultural de hip-hop em territórios periféricos, com atividades artísticas, formativas e de difusão cultural, promovendo inclusão social, diversidade cultural e acesso gratuito à cultura e respeitando a inclusão de pessoas com deficiência.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/04/2026 · vigência até 05/02/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Projeto Mostra das Nações – Arte, Música e GastronomiaCelebrar, difundir e fomentar a cultura regional do interior paulista por meio de evento público e gratuito com infraestrutura de palco e tendas, programação artística diversificada, oficinas formativas e espaços gastronômicos. Visa integrar comunidades locais e turistas, valorizar patrimônios imigrantes, gerar renda para empreendedores e promover diálogo intercultural, alinhado às políticas de incentivo à cultura do Ministério da Cultura e ao FNC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 14/04/2026 · vigência até 12/05/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO PAULO BILYNSKYJ

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “QualificaVerde Alto Paranapanema – Formação para a Transição Ecológica e Economia Circular no Sudoeste Paulista”, voltado à qualificação social e profissional de 600 trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social, residentes nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI-14), no Estado de São Paulo.O projeto será desenvolvido no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), em conformidade com a Resolução CODEFAT nº 995/2024 e a Portaria MTE nº 3.222/2023, observando os eixos estratégicos da Economia Verde e Circular e a metodologia de prospecção de demanda prevista pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).A iniciativa tem como finalidade promover a inclusão produtiva e o trabalho decente, fortalecendo as capacidades locais de geração de renda e o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na educação ambiental, inovação tecnológica social e transição ecológica justa.O projeto ofertará quatro cursos de 150 horas cada, sendo 40 horas de formação básica (comunicação, raciocínio lógico, direitos humanos, segurança no trabalho, letramento digital, responsabilidade socioambiental e orientação profissional) e 110 horas de formação técnica específica, nas seguintes áreas:Agroecologia e Boas Práticas de Produção Sustentável;Implantação e Manutenção de Fossas Sépticas Biodigestoras em Áreas Rurais;Energia Solar Fotovoltaica Rural e Eficiência Energética;Empreendedorismo Verde e Inovação Territorial.A execução ocorrerá de forma híbrida (60% on-line e 40% presencial), com aulas teóricas no período noturno e práticas presenciais aos sábados, realizadas no Polo de Campo de Campina do Monte Alegre (SP), envolvendo atividades demonstrativas, oficinas técnicas e visitas orientadas.As ações visam à formação de competências técnicas e socioambientais que ampliem a empregabilidade e a autonomia produtiva dos participantes, especialmente trabalhadores rurais, jovens, mulheres e migrantes, conforme critérios de vulnerabilidade estabelecidos pelo PMQ.O projeto também busca fortalecer a governança territorial e interinstitucional, por meio da articulação com prefeituras municipais, sindicatos rurais, cooperativas e organizações comunitárias, assegurando o envolvimento direto dos atores locais e a sustentabilidade das ações após o término do Termo de Fomento.Espera-se, como resultado, a consolidação de um modelo regional de qualificação voltado à Economia Verde, contribuindo para:o aumento da renda e a inserção produtiva dos egressos;a difusão de tecnologias sociais e ambientais;a criação de cooperativas e microempreendimentos sustentáveis;a redução da vulnerabilidade social e dos impactos ambientais associados à produção rural;e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho e formação profissional no território do Sudoeste Paulista.O QualificaVerde Alto Paranapanema está alinhado às diretrizes do Programa Manuel Querino (PMQ), às metas do Plano Nacional de Qualificação (PNQ) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para os ODS 4 (Educação de Qualidade), 6 (Água Potável e Saneamento), 7 (Energia Limpa e Acessível), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 12 (Consumo e Produção Responsáveis), 13 (Ação Climática) e 15 (Vida Terrestre).Dessa forma, o presente instrumento visa executar ações de qualificação profissional de base sustentável, fortalecendo a transição ecológica, a economia de baixo carbono e o desenvolvimento regional inclusivo no território do Alto Paranapanema, em consonância com as políticas públicas nacionais de emprego, trabalho e renda.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 10/04/2026 · vigência até 10/04/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de 01 (um) equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) em São Paulo

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 10/04/2026 · vigência até 10/07/2027 · 89 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Descrever o objeto a que se destina o Termo de Fomento/Termo de Colaboração de forma clara e resumida.O objeto do presente Termo de Fomento/Colaboração é a execução do Curso de Qualificação Profissional em Economia da Cultura e Criativa, promovido pelo CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, com sede em São Paulo/SP. A iniciativa visa capacitar imigrantes, refugiados, povos originários e brasileiros em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão produtiva, geração de renda, empreendedorismo cultural e fortalecimento da cidadania, por meio da economia criativa.O curso será realizado de forma presencial, com carga horária total de 150 horas, distribuídas entre formação básica, específica e oficinas práticas. A metodologia adotada será participativa, colaborativa e baseada em práticas reais do mercado cultural, promovendo o protagonismo dos participantes e a valorização da diversidade cultural.A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8, 10 e 11), ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes institucionais do CAMI, que incluem a promoção dos direitos humanos, a inclusão socioprodutiva e o respeito à política de salvaguarda e proteção das pessoas atendidas.O curso contempla conteúdos como direitos humanos e cidadania cultural, comunicação intercultural, economia solidária, produção cultural, gestão de projetos, marketing cultural, planejamento financeiro e desenvolvimento de projetos integradores. Ao final, os participantes estarão aptos a atuar como produtores culturais, agentes criativos ou gestores de iniciativas culturais, com capacidade para desenvolver atividades autônomas, associativas e sustentáveis.A iniciativa responde a uma demanda crescente na Região Metropolitana de São Paulo, que concentra mais de 300 mil imigrantes e uma intensa atividade cultural informal. O projeto busca ampliar as oportunidades de trabalho digno, reduzir a vulnerabilidade social e fortalecer a identidade cultural dos participantes, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 30/03/2026 · vigência até 30/03/2027 · 21 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Este Termo de fomento tem por objeto a implementação do Programa Brasileiro de Professores no CERN, para a promoção do desenvolvimento profissional de professores do Ensino Médio em exercício na rede pública de educação básica, mediante a oferta de atividades formativas realizadas no Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), em Genebra, Suíça.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 246.137,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) em São Paulo/SP.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2027 · 284 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Realizar ação de aperfeiçoamento de qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade para atuarem como doulas e agentes multiplicadoras comunitárias, promovendo educação em direitos reprodutivos e fortalecimento das redes de apoio à saúde materna, com foco na difusão de uma cultura em direitos humanos e equidade.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 23/01/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer as ações do Fórum de adolescentes do CEDECA Interlagos, subsidiando os encontros e as estratégias definidas no coletivo, bem como capacitar, os adolescentes em relação aos conceitos e estratégias da Economia Solidária na perspectiva de geração de renda

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 299.178,98 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 10/03/2027 · 65 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de qualificação para 156 cursistas em conformidade com as Normas e diretrizes estabelecidas no Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) .

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento integral de jovens entre 15 e 29 anos por meio de ações que articulem movimento e saúde mental, incentivando práticas de autocuidado, bem-estar e convivência saudável; fomentar a inclusão digital como ferramenta de acesso ao conhecimento e à cidadania; oferecer capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho; e apoiar a preparação e inserção desses jovens no ensino técnico ou superior, contribuindo para sua autonomia, protagonismo e inclusão social.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/02/2027 · 100 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE PESQUISA CLÍNICA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 297.994,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Execução do projeto Esperança Garcia – A ORI de Acesso à Justiça, com realização de mutirões jurídicos, oficinas formativas e atendimento jurídico continuado para mulheres e comunidades vulneráveis.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 38 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/03/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promoção e difusão da cultura popular nordestina na Zona Leste de São Paulo, por meio do resgate da memória e da trajetória da Mestra Alzira Viana, com a realização de oficinas criativas e de uma Mostra Cultural, visando fortalecer a economia da cultura, ampliar o acesso às manifestações populares e fomentar a sustentabilidade econômica da produção cultural do território.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Produzir almanaque, a partir de pesquisa historiográfica e etnográfica, sobre o papel da Lei do Grêmio Livre (Lei nº 7.398/1985) - no marco dos seus 40 anos - na democratização da participação dos jovens no exercício da cidadania, formação de jovens líderes e conquista de direitos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 22/02/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar oficinas profissionalizantes para jovens entre 15 a 29 anos no Distrito Federal.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 07/02/2027 · 52 itens a comprar

  Emenda de JULIO CESAR RIBEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar Curso preparatório para ENEM e vestibulares voltado para jovens entre 15 a 29 anos de baixa renda na região metropolitana de São Paulo.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 599.996,80 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 22/02/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no Município de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 14/06/2027 · 102 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar diagnóstico quali-quantitativo sobre feminicídios no Estado de SP, reconstruindo trajetórias de vítimas e analisando fluxos da rede de atendimento, por meio de análise documental e entrevistas, identificando gargalos e propondo recomendações para fortalecimento das políticas de prevenção e proteção às mulheres.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Segunda Fase de realização do projeto de Aquisição e distribuição de veículos para Municípios do Estado de São Paulo, a fim de realizar atendimentos à jovens entre 15 e 29 anos e fomentar as políticas públicas de juventude, no Estado de São Paulo.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.018,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 952.074,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de TEREZA CRISTINA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade nos Municípios de São Paulo e Santos, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 25/09/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Construir espaços de diálogo, sensibilização, conscientização e formação em 10 comunidades estratégicas do estado de São Paulo, promovendo a cidadania, reflexões sobre políticas públicas e a valorização da cultura negra como ferramentas de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional e à violência estatal

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na Comunidade Terra Prometida (extremo Zona Sul de São Paulo), por meio de ações educativas, culturais, socioambientais e de segurança alimentar, fortalecendo vínculos comunitários, garantindo direitos básicos e incentivando a consciência sustentável para a transformação social, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 10/05/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 6.033.480,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 07/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer a crianças e adolescentes vivências artísticas por meio das oficinas de música instrumentos de percussão e teatro, promovendo o desenvolvimento integral.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 08/03/2027 · 40 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 785.264,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 18/12/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  MOSTRA DAS NAÇÕES: SABORES E CONEXÕES DE GUARULHOS 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção e operação das três cozinhas solidárias localizadas nas comunidades Jardim Julieta, Jardim Alfredo e Jardim Veredas, com foco no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 720.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ações para capacitação de monitores em terras indígenas, implementando programa de proteção territorial com capacitação e aquisições de equipamentos visando a promoção dos direitos humanos por intermédio de monitoramento que garanta proteção territorial, capacitação e treinamento de indígenas; prover com aquisição de materiais apoio e melhoria da infraestrutura para as TIs.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 1.750.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover oficinas de formação com mulheres e lideranças comunitárias no território da Brasilândia, São Paulo - SP, capacitando-as como multiplicadoras guardiãs da memória, do modo de criar, fazer e viver, dos diferentes grupos periféricos que constituem a sociedade brasileira, conforme proposto no art. 216 da Constituição Federal.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 05/02/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes da região do Capão Redondo – SP, por meio de atividades de arte, cultura e esporte que estimulem a convivência comunitária, o fortalecimento de vínculos, a expressão criativa e a inclusão social.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 15/03/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para elaboração do Plano Diretor de Arquitetura do imóvel tombado que abriga a Superintendência Estadual do IPHAN em São Paulo, incluindo diagnóstico técnico, definição de diretrizes de uso, acessibilidade, fluxos de circulação e bases para futuras intervenções compatíveis com as normas de preservação do patrimônio.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 638.002,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Produção, edição, publicação e distribuição nacional gratuita das obras literárias “Teatro para Crianças”, “Escritos para o Teatro” e “Reminiscências de um Lugar”, de autoria de Jairo César Maciel, a partir da cidade de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 261.736,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de KIM KATAGUIRI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar projeto de fortalecimento de Rede Territorial de Economia Popular e Solidária, por meio de assessoramento técnico continuado a 16 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), estruturando 03 Bases de Serviços de Assessoramento à Economia Solidária (BSS), ampliando a capacidade produtiva, organizativa, comercial e de acesso a mercados dos empreendimentos, com foco em inclusão socioprodutiva, trabalho decente, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 21 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação e desenvolvimento de Centro de Treinamento de Alto Rendimento para atletas na modalidade Judô no Município de São Caetano do Sul/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 14/10/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARIO FRIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Qualificar mulheres para atuar como treinadoras, gestoras, dirigentes esportivas ou profissionais de apoio no futebol, no Município/Estado de SÃO PAULO/SP

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 499.748,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 28/03/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de agentes da memória ligados ao MST nas cinco regiões do Brasil, registro e publicação digital de histórias de vida de agricultores familiares urbanos do estado de São Paulo e de integrantes do MST em âmbito nacional, organizadas em dois eixos complementares: Nacional Raízes da Terra e Vozes da Agricultura Familiar de São Paulo através de vídeos curtos, integrando uma exposição digital, também hospedada na plataforma do museu.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 420.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 14/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO, SAMIA BOMFIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territórios, na crítica ao sistema endividamento assegurando por meio da promoção de direitos e a cultura em direitos humanos, com uma abordagem de educação não formal pautada no feminismo comunitário, antirracista e orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA, LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Condução do projeto de pesquisa: “Ensaio clínico controlado randomizado multicêntrico sobre o efeito da oxigenioterapia hiperbárica (OHB) no pé diabético complicado ambulatorial.”

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/08/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de WELLINGTON FAGUNDES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A elaboração de um relatório internacional de boas práticas legislativas e institucionais, voltado à regulação democrática do ambiente digital e ao enfrentamento das ameaças autoritárias associadas à desinformação, ao uso indevido de plataformas digitais e à inteligência artificial.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 369.860,88 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 08/03/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de ELIZIANE GAMA, JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação sobre formas alternativas de produção de energia e implementação de placas de Aquecimento Solar de Baixo Custo (ASBC) no município de Guarulhos/SP, bairros Parque Residencial Bambi e Anita Garibaldi. com recurso de Emenda Parlamentar em parceria entre MCTI e Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 02/08/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio da realização do 1º Festival da Diversidade LGBT+ de Guarulhos SP

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento das ações de memória coletiva referentes a vitimados de graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro e empresas durante a ditadura (1964-1988).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de centro de comunicação e mobilização para fortalecimento da democracia, defesa dos Direitos Humanos e enfrentamento à desinformação.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de 32 aulas de música, sendo 16 de canto e 16 de violão na Cidade de São Paulo para 40 pessoas de qualquer faixa etária.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer formação panificação, por meio de cursos de formação continuada com duração de 10 meses, destinado prioritariamente a mulheres que atuam à frente de cozinhas sociais, solidárias e comunitárias, bem como oficinas livres abertas à comunidade periférica do entorno.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 109 itens a comprar

  Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar roteiros de memória no antigo Complexo do Carandiru e captar relatos orais de pessoas egressas do sistema prisional, valorizando suas vivências e contribuindo para a memória social do cárcere, a educação em direitos humanos e a promoção da justiça e da não repetição.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Criação de clínica antirracista para promoção de litigância estratégica, atendimentos jurídicos, mobilização comunitária e através de comunicação para o enfrentamento ao racismo institucional em casos emblemáticos de violação de direitos envolvendo expressões culturais da população negra.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de bens permanentes e contratação de serviços especializados para a organização, digitalização e disponibilização física e online dos acervos do Prof. Dr. Celso de Rui Beisiegel e da Profa. Maria Nilde Mascellani, junto ao Centro de Memória da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTSAL SEM FRONTEIRAS no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Incubação de ONG feminista com atuação em regiões periféricas de Campinas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 27/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O Projeto Novo Rumo tem como objetivo principal promover a qualificação profissional e o desenvolvimento humano de participantes em situação de vulnerabilidade social.A qualificação visa fortalecer a autonomia, a empregabilidade e o empreendedorismo em áreas estratégicas da Economia da Cultura e do Cuidado. Serão oferecidos cursos profissionalizantes de 150 horas, com conteúdos que integram competências técnicas, práticas de empreendedorismo social, habilidades digitais e valores humanos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 32 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento “1ª Copa ICAN de Futebol”, no Município de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.195.110,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação profissional de pessoas LGBTQIAPN+ em técnicas de nail design com foco na inclusão e geração de renda

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 69 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar um estúdio multimídia educacional na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, campus Butantã, na cidade de São Paulo.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 32 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação e fomento a práticas educativas voltadas à multiplicação da cultura de direitos humanos e ao fortalecimento da cidadania ativa em comunidades evangélicas das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.350.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 18/06/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar o projeto Instituto Brusfa Soccer, para atender 120 jovens vulneráveis da Zona Noroeste de Santos-SP, conforme previsto no plano de trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/01/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Jardim Noemia, no Município de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 944.925,13 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 17/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar palestras presenciais e online e compartilhar informações, orientações e materiais educativos sobre violência doméstica e familiar, utilizando conteúdos digitais, impressos e divulgação nos canais oficiais da Associação Fala Mulher, com foco prioritário em mulheres negras, trans, imigrantes e demais mulheres que se identifiquem com a temática.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 09/07/2027 · 182 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de vans furgão adaptadas como Laboratórios Itinerantes, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus de Presidente Prudente/SP e para a Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação - Campus de Ourinhos/SP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 799.999,01 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O objeto do presente convênio é a execução do curso de especialização lato sensu Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), pela Unesp, visando à formação de 435 gestores escolares da rede pública estadual de São Paulo, por meio da modalidade a distância com momentos presenciais nos polos UAB, em consonância com a PNAEM.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 391.500,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Amplificação e qualificação do debate público sobre a violência contra mulheres idosas no Brasil.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aplicar inovações imediatamente adequadas às demandas emergenciais por dispositivos alternativos para tratamento da água disponibilizada para consumo humano nos territórios atingidos pela lama de rejeitos da mineração no rio Doce.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/01/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar formação e melhoria da infraestrutura para produção e comercialização de milho crioulo e artesanato junto a artesãs e agricultoras do município de Guapiara, estado de São Paulo, integrado ao Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da promoção dos direitos humanos, com foco nas pessoas em extrema vulnerabilidade e em situação de rua, por meio da preservação e difusão da memória social e política de suas lutas e experiências, realizadas por meio de pesquisas em acervos físicos, formações presenciais e disponibilização de materiais online.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover formação cultural e artística gratuita, por meio de oficinas nas áreas da arte e da economia criativa, estimulando a expressão cultural, o fortalecimento de identidades periféricas e o acesso à cultura como direito.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 23/11/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de FAUSTO PINATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de prevenção à violência e atendimentos a mulheres em situação de violência, promovendo orientação e acolhimento, nos municípios de São Paulo e Santo André/SP.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 479.100,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção e dinamização das atividades formativas e culturais do Espaço Cultural Independente JAMAC por meio do projeto “Outras formas de contar histórias”, fortalecendo ações continuadas de criação, formação, difusão cultural e economia criativa na zona sul de São Paulo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar mulheres a partir de 16 anos de forma online e presencial no estado do Rio Grande do Sul e município de Caxias do Sul e região, em lideranças comunitária de cultura digital.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto atividades esportivas educacionais no contraturno escolar, no Município de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formar crianças e adolescentes do Quilombo da Parada (Serra da Cantareira) por meio do Projeto “Polinizadores da Serra da Cantareira”, tornando-os aptos a realizar a observação e o monitoramento inicial da biodiversidade local (polinizadores). Dessa forma, fortalecer a identidade e o pertencimento comunitário desses jovens, valorizando os territórios quilombolas como espaços de produção de saberes e práticas de sustentabilidade, em articulação com as políticas públicas de Educação do Campo e Igualdade Racial.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 220.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Quadra Poliesportiva no Município de São Paulo/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe Para Educação, no Município de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O Projeto tem como objetivo desenvolver ações de qualificação social e profissional a jovens trabalhadores em vulnerabilidade social, visando a inclusão social, a autonomia educação e a permanência no mercado de trabalho.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de apresentações artísticas, oficinas culturais e ações educativas aos finais de semana, voltadas à formação e inclusão de públicos diversos do MAM, localizado na Marquise do Parque Ibirapuera.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 234.345,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 23/09/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação de um programa de capacitação técnica e gerencial para 300 motofretistas que atuam por meio de aplicativos de entrega no estado de São Paulo.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar encontros formativos com o tema Mulheres na Cultura Popular: Vozes, Saberes e Protagonismos em unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo - SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Celebrar Termo de Fomento para a realização do 3º Fórum Brasileiro pelos Direitos da Natureza: Fortalecendo Redes para o Combate às Mudanças Climáticas, a ser executado pela OSCIP MAPAS. O objeto compreende a realização de um conjunto integrado de ações estruturadas através de 3 etapas: Pré-produção, com ciclo preparatório virtual; Produção de evento presencial em Minas Gerais,com a realização de um fórum de 4 (quatro) dias, sediado nas cidades de Ouro Preto e Mariana, incluindo: 3 (três) oficinas técnicas sobre diagnóstico participativo, planos de adaptação com saberes tradicionais e criação de comitês climáticos. 1 (uma) roda de saberes ancestrais para documentação de práticas de resiliência. 1 (uma) plenária final para aprovação da Carta de Ouro Preto com compromissos de governança climática. 4 (quatro) manifestações artístico-culturais para integração e valorização territorial;e Pós-produção, com ciclo de sistematização, disseminação e prestação de contas, incluindo a produção e divulgação de um Relatório Técnico Final, minuta modelo para comitês climáticos, documento de diretrizes para planos de adaptação, e realização de webinário de resultados. O objetivo central é consolidar o Fórum como espaço estratégico de governança climática multinível, fortalecendo redes territoriais, integrando avanços normativos dos direitos da Natureza a políticas públicas e fomentando a elaboração de planos locais de adaptação com base na ciência e nos saberes tradicionais, para aumentar a resiliência de territórios vulneráveis.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apresentações gratuitas do espetáculo teatral Palavras Perdidas nas escolas da rede pública e/ou CEUs e oficinas culturais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 01/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Modernizar a Polícia Militar de São Paulo, por meio da aquisição de embarcação blindada, ambiente simulado de resgate e intervenção tática, equipamentos para sala de videomonitoramento e mobiliário.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.315.619,55 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 31/10/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de CELSO RUSSOMANNO, LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA, ROSANA VALLE e mais 1

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produzir e difundir o podcast “Emoção Criativa | Cia. Mungunzá”, composto por sete episódios com duração de 30 minutos cada, dedicados às trajetórias pessoais e artísticas dos integrantes da companhia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 10/02/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O objeto do Termo de Fomento é a execução do projeto “Solo Vivo, Mesa Farta: Bioinsumos e Quintais Produtivos no Fortalecimento da Agroecologia em Assentamentos da Reforma Agrária”, voltado ao fortalecimento da produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis, diversificados e sustentáveis em assentamentos da reforma agrária.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 5.850.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2027 · 81 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer Aulas de Musicalização a crianças e adultos da cidade de São Paulo, e realizar apresentações musicais nas escolas da rede pública e Criação de um coral .

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Projeto Diálogos e Direitos: processos formativos para a Educação Popular em Direitos Humanos

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 850.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 18/01/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de HUMBERTO COSTA, JULIANA CARDOSO, PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a valorização das narrativas e saberes de pessoas e comunidades periféricas por meio da criação e divulgação de um podcast audiovisual que amplifique suas vozes e contribua para a defesa dos Direitos Humanos

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 25/01/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oficinas intergeracionais de música na OSC Aldeia do Futuro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação com foco nos desafios diários para o cuidado emancipatório, a melhoria da qualidade de vida e a conscientização da população no combate ao capacitismo

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/10/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Paulo, região de São Mateus, inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal – CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 14/01/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de ARLINDO CHINAGLIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar a Polícia Civil de São Paulo, com aquisição de viaturas, computadores e capacetes balísticos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.150.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA, PAULO ALEXANDRE BARBOSA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Produção de um livro, criação e gestão de um site colaborativo e realização de duas oficinas para jovens em escolas públicas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP por meio da aquisição de uma aeronave, destinada ao apoio aéreo às ações de segurança pública para o Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAvPM).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 31.355.480,24 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SAO PAULO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto Circuito Mineiro de Festivais - Arte do Interior em Minas Gerais, com a promoção de duas edições do festival cultural em espaços públicos dos municípios de Frutal, Guapé e Uberaba, envolvendo apresentações artísticas, feira de economia criativa, oficinas formativas e ações de valorização da diversidade e da arte independente.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/01/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar congressos técnicos, clínicas de capacitação e torneios de avaliação na modalidade de Basquete 5x5 no Estado de São Paulo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.127.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 07/01/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de MARIO FRIAS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto 'Cinema Brasileiro nas Periferias', promovendo um circuito artístico itinerante. Inclui exibições gratuitas de filmes brasileiros e oficinas de audiovisual em 10 periferias de São Paulo, democratizando o acesso à cultura, estimulando a formação e o convívio comunitário.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 04/02/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de MARIO FRIAS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.999.973,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 127.746.422,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 25 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação de oficinas de capacitação em customização de roupas pós consumo e artesanais para pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Formação e Capacitação Cultural por meio de oficinas culturais de teatro, registro de depoimentos dos participantes por meio de captação e edição de imagens, apoio psicossocial aos participantes, e apresentação final da produção em 01 evento cultural

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 21/09/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Periférico em Ação no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 129.809.806,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 22 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar seminário (curso, oficina, seminário, simpósio) sobre produção cultural, para formação de arstas, técnicos e ou arte educadores para esmular a diversidade cultural no território na cidade de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 28/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do projeto Rodas de Saberes - CulturaPopular e Artesanato, que visa promover ações formativas e culturais voltadas para o artesanato, gastronomia e música popular, na cidade de São Paulo - SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 22/01/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Projeto de 12 meses para formação, capacitação e mobilização de lideranças e coletivos em periferias de SP e RMSP. Inclui identificação e articulação de redes colaborativas; oficinas mensais (8 meses) sobre gestão de projetos, direitos humanos, mediação de conflitos, mobilização social, liderança e comunicação; encontros comunitários para troca de experiências; e criação de comitês consultivos e fóruns temáticos, garantindo sistematização de resultados para subsidiar políticas públicas locais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A presente proposta busca realizar um mapeamento em profundidade dos hábitos e gostos culturais e de entretenimento dos munícipes das 32 subprefeituras de São Paulo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Trata-se da proposta no 030056/2025, que tem como objeto o projeto Observatório Metropolitano Paulista, composto por três eixos principais: painel digital, capacitação/ formação e seminários temáticos com o objetivo de promover o fortalecimento da gestão pública e o protagonismo comunitário nos territórios periféricos urbanos das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Santos e Jundiaí, apresentada ao Programa 5600020250027 - 5602 - Ação 00VD- Apoio ao Desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva- RP-6, pela Plataforma TransfereGov.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.900.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 01/05/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de KIKO CELEGUIM

Emendas parlamentares destinadas a São Paulo

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