em execuçãoProposta 2181331 · 2026
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de ampliação do acesso à justiça e de efetivação de direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no município de São Paulo, por meio da oferta de atendimento multidisciplinar (documental, jurídico e psicossocial), do aprimoramento dos equipamentos de atendimento e do fortalecimento institucional da equipe técnica, em consonância com o Programa 5115 – Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos.
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 993589
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS (CNPJ 30.891.582/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 30/05/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- CARLOS ZARATTINI · R$ 200.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador(a) do projeto | servico | 11 | R$ 6.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Assistente de projeto | servico | 11 | R$ 4.000,00 | R$ 44.000,00 |
| Comunicador(a) do projeto | servico | 11 | R$ 2.858,00 | R$ 31.438,00 |
| Assistente de atendimento ao público | servico | 11 | R$ 2.500,00 | R$ 27.500,00 |
| Locação de computadores e impressoras para atendimento | servico | 11 | R$ 1.563,82 | R$ 17.202,00 |
| Serviço de contabilidade | servico | 11 | R$ 1.260,00 | R$ 13.860,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.