em execuçãoProposta 2185855 · 2026
Oferecer aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinado a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino da região metropolitana de Salvador/BA.
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997537
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- INSTITUTO ALICERCE (CNPJ 34.521.488/0001-14)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 20/11/2026
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- LEO PRATES · R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (41 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit lanche – 01 200ml de bebida: (chá, iogurte, bebida láctea, achocolatado, suco, café, café com leite), com pelo menos duas opções diárias, para aqueles que tenham alguma restrição alimentar e 1 - 130g (lanche: sanduíche, composto de pão com mínimo de 80g de recheio (podendo ser patês, queijo, mortadela,presunto, etc), + 01 complemento que pode ser: bolo, torta e + 1 fruta da estação. 1.750x 2 eventos x 3 kits lanches para cada participante = 5250 kits | servico | 5250 | R$ 11,66 | R$ 61.215,00 |
| Locação de ônibus para transporte de participantes - Ônibus com capacidade mínima de 40 passageiros, com motorista, combustível e manutenção inclusos. 8 ônibus por evento,Total: 16 ônibus. | servico | 30 | R$ 2.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 02 Produtores Executivos – Responsável pela supervisão estratégica e gestão geral do projeto, garantindo a aderência às diretrizes institucionais do Instituto Alicerce, aos instrumentos de parceria e às metas pactuadas.Atua no planejamento, definição de diretrizes, monitoramento de indicadores e análise de resultados, realizando articulação institucional e orientando a tomada de decisão, assegurando a qualidade e integridade da execução do projeto.Sua atuação abrange todas as fases do ciclo do projeto, desde a fase de planejamento e organização até a execução, monitoramento e consolidação dos resultados, incluindo o acompanhamento das metas e a validação final para fins de prestação de contas.A contratação prevê a atuação de 02 (dois) profissionais pelo período de 04 (quatro) meses, em regime de atuação complementar, de modo a garantir o acompanhamento simultâneo das frentes estratégica, institucional e operacional do projeto ao longo de toda a sua execução.A duração da contratação jus | servico | 8 | R$ 6.250,00 | R$ 50.000,00 |
| impressão do caderno de questões (especificação técnica - capa quantidade de páginas estilo brochura - A4) de Até 25 paginas. | bem | 3500 | R$ 10,00 | R$ 35.000,00 |
| Professores show – Profissionais responsáveis pela condução das aulas expositivas no formato de aulão preparatório para o ENEM, com atuação nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.Serão realizados 2 (dois) aulões, cada um em município distinto, com a contratação de 05 (cinco) professores por evento, totalizando 10 profissionais ao longo do projeto, de modo a garantir a cobertura das áreas do conhecimento exigidas no exame, diversidade de abordagem pedagógica e melhor aproveitamento dos conteúdos pelos participantes.A contratação refere-se a docentes com perfil de “professor show”, caracterizados por elevada capacidade de comunicação, domínio de metodologias dinâmicas, uso de recursos de interação com o público e experiência em condução de aulas para grandes plateias, em formato de evento educacional.A remuneração foi estabelecida em diária, considerando que a atuação envolve preparação prévia, adaptação didática para público ampliado, alinhamentos p | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Agua para os particIpantes (educandos, professores e equipe) com logística, armazenagem e distribuiçao - 3.500 unidades por evento, total de 7.000 unidades | servico | 7000 | R$ 4,22 | R$ 29.540,00 |
| locação do espaço para o evento que comporte até 1500 pessoas | servico | 2 | R$ 13.617,30 | R$ 27.234,60 |
| Assessoria Técnica: Prestar apoio técnico na gestão da parceria; acompanhar a execução física e financeira do projeto; apoiar a alimentação e atualização das informações no sistema TransfereGov; elaborar relatórios técnicos de execução; orientar a equipe quanto às normas de prestação de contas e monitoramento da parceria. Ensino superior em administração, gestão pública, contabilidade, direito ou áreas correlatas; experiência em gestão de projetos financiados com recursos públicos e utilização do sistema TransfereGov. | servico | 4 | R$ 6.250,00 | R$ 25.000,00 |
| lápis e borracha e caneta | bem | 3500 | R$ 6,30 | R$ 22.050,00 |
| Uti móvel | servico | 4 | R$ 5.500,00 | R$ 22.000,00 |
| Estrutura de som - Sistema completo para evento de 1500 mil pessoas | servico | 2 | R$ 11.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Segurança para aulão – Profissionais responsáveis por garantir a segurança dos participantes, controle de acesso, organização do fluxo de entrada e saída, prevenção de incidentes e apoio em situações emergenciais durante os eventos.Considerando o público estimado de até 1.750 participantes por aulão, adota-se o parâmetro de 01 (um) profissional para cada 100 participantes, resultando na necessidade de 18 (dezoito) profissionais por evento.Para os 02 (dois) aulões, totaliza-se 36 (trinta e seis) diárias.18 profissionais × 2 eventos = 36 diárias. | servico | 36 | R$ 500,00 | R$ 18.000,00 |
| sacola plástica | bem | 3500 | R$ 4,50 | R$ 15.750,00 |
| Locação de climatizadores para o evento | servico | 38 | R$ 370,05 | R$ 14.061,90 |
| Coordenador local - Responsável pela coordenação operacional das atividades no território de execução do projeto. Organiza e acompanha o trabalho da equipe local (mobilizadores, recepcionistas e apoio), verifica as condições dos espaços utilizados para as atividades e assegura o cumprimento da programação definida pela gestão do projeto. Atua como ponto focal para comunicação entre a equipe local e o Instituto, reportando informações sobre o andamento das ações, demandas logísticas e ocorrências locais. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Secretário(a): Organizar agendas, documentos e registros do projeto; apoiar a gestão de inscrições e comunicação com os participantes; controlar arquivos físicos e digitais; prestar suporte administrativo à coordenação e apoiar a organização logística das turmas e eventos. Ensino médio completo ou superior em andamento; experiência em secretariado, atendimento ou apoio administrativo. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Monitores para mobilização – Profissionais responsáveis pela divulgação presencial do projeto em escolas e comunidades, com atuação na sensibilização do público-alvo, distribuição de materiais informativos e apoio ao processo de inscrição dos participantes.As ações de mobilização serão realizadas nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, por meio de estratégia simultânea de divulgação presencial.Serão contratados 08 (oito) monitores, que atuarão durante 04 (quatro) dias de mobilização, totalizando 32 (trinta e duas) diárias, considerando a execução das ações nos diferentes territórios contemplados.Os profissionais serão jovens com ensino médio completo ou universitários de qualquer área, preferencialmente com experiência em divulgação de eventos, atuação comunitária e uso de redes sociais, incluindo interação virtual para apoio às inscrições dos participantes. | servico | 32 | R$ 200,00 | R$ 6.400,00 |
| Brigada para aulão – Profissionais responsáveis pela prevenção e resposta a situações de emergência, incluindo primeiros socorros, apoio à evacuação e cumprimento das normas de segurança exigidas para eventos de grande porte.Considerando o público estimado de até 1.750 participantes por aulão, adota-se o parâmetro de 01 (um) brigadista para cada 300 participantes, resultando na necessidade de 06 (seis) profissionais por evento.Para os 02 (dois) aulões, totaliza-se 12 (doze) diárias.6 profissionais × 2 eventos = 12 diárias. | servico | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| Cadeiras Brancas - material resistente (polipropileno, tela, poliuretano), alta capacidade de peso (até 182kg em plásticas), dimensões (largura/profundidade/altura), empilháveis. | servico | 3500 | R$ 1,40 | R$ 4.900,00 |
| Intérpretes de Libras – Profissionais com boa comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e experiência em eventos de médio e grande porte, responsáveis por garantir a acessibilidade comunicacional de estudantes surdos ou com deficiência auditiva, por meio da tradução e interpretação entre a Língua Portuguesa e a Libras.A atuação ocorrerá durante os aulões, atividades pedagógicas e demais momentos do evento, assegurando que os conteúdos, orientações e interações sejam compreendidos por todos os participantes.Serão contratados 02 (dois) intérpretes por evento, considerando a necessidade de revezamento técnico e manutenção da qualidade da interpretação ao longo das atividades, totalizando 04 (quatro) diárias para os 2 aulões realizados em municípios distintos.A previsão atende às diretrizes de acessibilidade e inclusão, garantindo condições equitativas de participação para pessoas com deficiência auditiva. | servico | 4 | R$ 1.080,00 | R$ 4.320,00 |
| Monitores para credenciamento no dia do aulão – Profissionais responsáveis pelo credenciamento e apoio durante a realização dos eventos, com atuação no atendimento aos participantes, conferência de inscrições, entrega de kits e direcionamento inicial do público.Serão selecionados jovens com ensino médio completo ou universitários de qualquer área, preferencialmente com experiência em atendimento ao público e recepção em eventos.Para cada aulão, serão contratados 10 (dez) monitores, considerando o volume de participantes e a necessidade de organização eficiente do fluxo de credenciamento, totalizando 20 (vinte) diárias para os 2 eventos previstos.A atuação desses profissionais é essencial para garantir agilidade no atendimento, organização do evento e adequada recepção dos participantes. | servico | 20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 |
| Impressão modelo de cartão de resposta 1 xerox folha A4 | bem | 3500 | R$ 1,00 | R$ 3.500,00 |
| DJ – Profissional responsável pela ambientação sonora e musical do evento, contribuindo para a recepção, intervalos e dinâmica dos aulões, em alinhamento com os apresentadores.Será contratado 01 (um) DJ por evento, considerando a realização de 02 (dois) aulões, totalizando 02 (duas) diárias.1 profissional × 2 eventos = 2 diárias. | servico | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| Auxiliares de Serviços Gerais – Profissionais responsáveis pelo apoio na organização, limpeza, preparação e manutenção dos espaços durante a realização dos eventos, garantindo condições adequadas de funcionamento.Serão contratados 04 (quatro) profissionais por evento, considerando a realização de 02 (dois) aulões, totalizando 08 (oito) diárias.4 profissionais × 2 eventos = 8 diárias. | servico | 8 | R$ 250,00 | R$ 2.000,00 |
| Palco com acessibilidade - palco modular pequeno, de 4x4 metros ou similar, adequado para apresentações simples, palestras ou cerimônias de pequeno público. | servico | 2 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Papel higiênico Folha simples, 500m | bem | 200 | R$ 8,14 | R$ 1.628,00 |
| Álcool em gel antisséptico 70%, 5L | bem | 30 | R$ 40,90 | R$ 1.227,00 |
| Sabonete líquido requinte, Erva-doce, 5 litros | bem | 40 | R$ 28,80 | R$ 1.152,00 |
| Papel Toalha Bobina, 220 folhas | bem | 120 | R$ 9,00 | R$ 1.080,00 |
| Alvarás e Autorizações: Toda a documentação legal necessária para a execução do projeto, como alvarás e demais autorizações, será providenciada em total conformidade com as normas vigentes e previamente ao início das atividades. | servico | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| DIAGRAMAÇÃO DE CADERNO DE QUESTÕES COM TEXTO PERSONALIZADO PARA O ESTADO DA BA - de até 25 paginas | servico | 50 | R$ 20,00 | R$ 1.000,00 |
| Divulgação - Impulsionamento em redes sociais.Contratação de empresa especializada para execução de ações de divulgação do projeto, incluindo planejamento, produção e veiculação de campanhas em mídias digitais (redes sociais), podendo acontecer divulgação em rádio e utilização de carro de som, com foco na mobilização de jovens nos municípios de execução. | servico | 1 | R$ 998,83 | R$ 998,83 |
| Técnico em Informática – Profissional responsável pelo suporte técnico aos equipamentos digitais utilizados no evento, incluindo projeção, conexão e funcionamento de sistemas.Será contratado 01 (um) profissional por evento, considerando a realização de 02 (dois) aulões, totalizando 02 (duas) diárias. 1 profissional × 2 eventos = 2 diárias | servico | 2 | R$ 450,00 | R$ 900,00 |
| Técnico em Manutenção de Som e Imagem – Profissional responsável pela operação, monitoramento e suporte técnico dos equipamentos de áudio, sonorização e projeção utilizados durante os aulões, garantindo o pleno funcionamento da estrutura tecnológica do evento.Será contratado 01 (um) profissional por evento, considerando a realização de 02 (dois) aulões, totalizando 02 (duas) diárias.1 profissional × 2 eventos = 2 diárias. | servico | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| REVISÃO DE TEXTO DE CADERNO DE QUESTÕES COM TEXTO PERSONALIZADO PARA O ESTADO DA BA - de até 25 paginas | servico | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| Saco de Lixo (especificar) Saco De Lixo 100l Grosso Preto Reforçado Resistente - 100 Un | bem | 10 | R$ 39,88 | R$ 398,80 |
| Kit professor (pincel ou giz + apagador, cavalete flip chart) | bem | 4 | R$ 86,73 | R$ 346,92 |
| acesso a WiFi no espaço | servico | 2 | R$ 161,66 | R$ 323,31 |
| Pincel Marcador de Quadro Branco BIC Marking, Recarregável, 4 Cores Clássicas, Ponta Redonda | bem | 10 | R$ 19,60 | R$ 196,00 |
| Resmas de papel A4 para Impressos diversos(conteúdo programático para o instrutor, folha de presença, etc.) - Papel Sulfite, A4, 75g, 500 folhas | bem | 6 | R$ 29,92 | R$ 179,52 |
| Apagador Quadro Branco 150N, Multicor | bem | 4 | R$ 12,03 | R$ 48,12 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.