em execuçãoProposta 2153501 · 2025
Execução do projeto Esperança Garcia – A ORI de Acesso à Justiça, com realização de mutirões jurídicos, oficinas formativas e atendimento jurídico continuado para mulheres e comunidades vulneráveis.
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 991384
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- INSTITUTO DESVELANDO ORIS (CNPJ 46.715.385/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 350.000,00 / R$ 350.000,00
- Emenda parlamentar
- ERIKA HILTON · R$ 350.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
Licitação no PNCP
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O que será comprado (38 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação Geral - Prestação de serviços técnicos especializados de coordenação geral, jurídica e administrativa do projeto, incluindo planejamento, supervisão das etapas, articulação institucional, acompanhamento da execução física e financeira, apoio à organização dos mutirões e oficinas, bem como elaboração e validação de relatórios técnicos, conforme plano de trabalho. | servico | 10 | R$ 10.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Coordenação Territorial/Articulação Comunitária - Prestação de serviços técnicos de coordenação territorial e articulação comunitária, incluindo mobilização no território, organização logística das ações, articulação com lideranças locais, apoio à execução dos mutirões e oficinas, organização de listas, materiais e integração comunitária, conforme plano de trabalho. | servico | 10 | R$ 7.500,00 | R$ 75.000,00 |
| Advogado(a) - Prestação de serviços técnicos de orientação jurídica à população atendida pelo projeto, incluindo escuta qualificada, orientação individualizada, encaminhamentos à rede de serviços, apoio às ações coletivas e mutirões jurídicos, bem como registro e sistematização das orientações realizadas, conforme plano de trabalho. | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Apoio Administrativo/Auxílio Administrativo - Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às ações do projeto, incluindo organização de documentos, apoio logístico às oficinas e mutirões, preparação de materiais, recepção, registros administrativos e suporte às atividades coletivas, conforme plano de trabalho aprovado. | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Apoio Administrativo/Auxílio Administrativo 2- Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às ações do projeto, apoio na articulação comunitária, contato com lideranças e atividades coletivas, conforme plano de trabalho aprovado.Observação: A divulgação da vaga de Apoio Administrativo/Auxílio Administrativo 2 será realizada por meio das redes sociais institucionais do Instituto Desvelando Oris, parcerias comunitárias locais, lideranças territoriais e comunicação direta com organizações da sociedade civil atuantes no território. | servico | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
| Oficineiro/Facilitador - Prestação de serviços técnicos de facilitação e ministração de oficinas formativas previstas no plano de trabalho, incluindo preparação de conteúdos, condução das atividades presenciais, interação com o público participante e apoio à execução pedagógica das ações, conforme etapas e cronograma aprovados.Observação: A divulgação da vaga de oficineiro/facilitador será realizada por meio das redes sociais institucionais do Instituto Desvelando Oris, parcerias comunitárias locais, lideranças territoriais e comunicação direta com organizações da sociedade civil atuantes no território. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Oficineiro/Facilitador 2 - Prestação de serviços técnicos de facilitação e ministração de oficinas formativas previstas no plano de trabalho, incluindo preparação de conteúdos, condução das atividades presenciais, interação com o público participante e apoio à execução pedagógica das ações, conforme etapas e cronograma aprovados.Observação: A divulgação da vaga de oficineiro/facilitador será realizada por meio das redes sociais institucionais do Instituto Desvelando Oris, parcerias comunitárias locais, lideranças territoriais e comunicação direta com organizações da sociedade civil atuantes no território. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Máquina lava e seca 18 kilos -Necessária para higienização, conservação e rotatividade contínua das peças utilizadas no Closet Solidário, garantindo condições adequadas de uso pelas pessoas participantes. | bem | 1 | R$ 9.294,40 | R$ 9.294,40 |
| Filmadora.Observação: A filmadora será utilizada para o registro contínuo, estável e profissional das ações do projeto, possibilitando a documentação adequada para fins de monitoramento, avaliação, transparência pública, prestação de contas e divulgação institucional, conforme exigências da administração pública. Os registros audiovisuais dos mutirões, oficinas e atividades educativas serão divulgados nas redes sociais do Instituto, ampliando o alcance das ações e democratizando o acesso à informação, com expectativa de atingir mais de 5.000 pessoas. | bem | 1 | R$ 6.667,00 | R$ 6.667,00 |
| TV 43 polegadasUtilizada como suporte às atividades formativas, exibição de conteúdos educativos, orientações coletivas, oficinas e ações de educação em direitos realizadas no âmbito do projeto. | bem | 2 | R$ 1.904,24 | R$ 3.808,48 |
| Expositor Refrigerado de Bebidas Justificativa - O expositor refrigerado de bebidas será utilizado na sede do Instituto para o armazenamento adequado de água e bebidas não alcoólicas destinadas a participantes, equipe e voluntariado durante oficinas, mutirões, reuniões e eventos, garantindo condições de higiene, organização e conforto, sem finalidade comercial. | bem | 1 | R$ 3.399,06 | R$ 3.399,06 |
| Impressora a laser.Necessária para impressão de materiais informativos, formulários, orientações jurídicas, documentos e conteúdos utilizados nos mutirões jurídicos e atendimentos às pessoas participantes. | bem | 1 | R$ 2.914,45 | R$ 2.914,45 |
| Cadeiras | bem | 11 | R$ 264,43 | R$ 2.908,73 |
| Freezer vertical para uso institucional, equipamento de refrigeração, material permanente - JustificativaO expositor refrigerado de bebidas será utilizado na sede do Instituto para o armazenamento adequado de água e bebidas não alcoólicas destinadas a participantes, equipe e voluntariado durante oficinas, mutirões, reuniões e eventos, garantindo condições de higiene, organização e conforto, sem finalidade comercial. | bem | 1 | R$ 2.771,10 | R$ 2.771,10 |
| Microfone lapela.Observação: O microfone de lapela é indispensável para assegurar a captação clara e qualificada do áudio, considerando a ocorrência de ruídos ambientais externos e a realização das atividades em ambiente aberto. Será utilizado no registro de depoimentos, oficinas, falas institucionais e ações educativas. Os conteúdos gravados serão divulgados nas redes sociais institucionais do Instituto, ampliando o alcance das ações e democratizando o acesso à informação, com estimativa de impacto em mais de 5.000 pessoas. | bem | 5 | R$ 499,00 | R$ 2.495,00 |
| TV 60 polegadas.Destinada a atividades coletivas com maior número de participantes, apoiando oficinas, encontros comunitários e ações formativas realizadas no território. | bem | 1 | R$ 2.049,99 | R$ 2.049,99 |
| Persiana para uso institucional, integrante de mobiliário permanente. | bem | 3 | R$ 587,00 | R$ 1.761,00 |
| FogãoNecessário para apoio à estrutura de acolhimento, especialmente em atividades de longa duração, garantindo condições adequadas para o funcionamento do espaço institucional. | bem | 1 | R$ 1.462,31 | R$ 1.462,31 |
| Caixa de SomUtilizada para amplificação de áudio em oficinas, encontros comunitários e atividades coletivas realizadas no âmbito do projeto. | bem | 1 | R$ 1.363,00 | R$ 1.363,00 |
| Lixeira | bem | 2 | R$ 633,17 | R$ 1.266,34 |
| TV 32 polegadas.Apoia atendimentos em grupos menores, reuniões técnicas e atividades educativas do projeto, ampliando a compreensão dos conteúdos apresentados. | bem | 1 | R$ 1.175,03 | R$ 1.175,03 |
| Mesa de som.Utilizada para garantir qualidade de áudio em oficinas, encontros comunitários, atividades formativas e ações coletivas realizadas no âmbito do projeto. | bem | 1 | R$ 840,46 | R$ 840,46 |
| Kit de câmeras de vigilância.Necessário para garantir a segurança da estrutura física do Instituto, dos equipamentos adquiridos e das pessoas participantes durante a execução das atividades do projeto. | bem | 4 | R$ 209,27 | R$ 837,08 |
| Caixa organizadora para armazenamento institucional, integrante de mobiliário permanente.Utilizada para organização, guarda e controle de materiais, documentos e itens de apoio às atividades do projeto. | bem | 10 | R$ 72,60 | R$ 726,05 |
| MicroondasApoia a estrutura de acolhimento do Instituto, permitindo o atendimento prolongado das pessoas participantes e da equipe durante oficinas, mutirões e atividades contínuas. | bem | 1 | R$ 670,50 | R$ 670,50 |
| PrateleiraNecessária para armazenamento organizado de materiais, roupas e itens de apoio utilizados nas atividades do projeto e no Closet Solidário. | bem | 1 | R$ 599,98 | R$ 599,98 |
| EstanteUtilizada para organização e armazenamento de materiais institucionais, acervos e itens de apoio às atividades do projeto. | bem | 1 | R$ 450,68 | R$ 450,68 |
| DroneObservação: O drone se faz necessário em razão das características do território atendido, que possui relevo acidentado, com forte aclive e um escadão com mais de 130 degraus, o que dificulta o acesso e a circulação segura da equipe. O equipamento permite a captação de imagens aéreas em áreas de difícil acesso, sem colocar em risco a integridade física das pessoas envolvidas. Além disso, possibilita uma visão ampla do território e do impacto das ações desenvolvidas, qualificando o monitoramento, a avaliação e a transparência do projeto. As imagens produzidas serão utilizadas para fins institucionais e divulgadas nas redes sociais do Instituto, ampliando o alcance das informações e democratizando o acesso à informação, com estimativa de impacto em mais de 5.000 pessoas. | bem | 1 | R$ 428,23 | R$ 428,23 |
| AraraItem essencial para organização, exposição e conservação das roupas do Closet Solidário, facilitando o acesso pelas pessoas participantes. | bem | 2 | R$ 179,90 | R$ 359,80 |
| Tripé para celular.Observação: o tripé para celular é necessário para garantir estabilidade das imagens, padronização dos registros audiovisuais e apoio às gravações em locais onde o relevo irregular impede o uso manual contínuo dos equipamentos. Contribui diretamente para a qualidade técnica dos conteúdos produzidos, que serão utilizados para monitoramento, prestação de contas e divulgação nas redes sociais do Instituto, ampliando o alcance do projeto e democratizando o acesso à informação para um público estimado de mais de 5.000 pessoas. | bem | 2 | R$ 170,61 | R$ 341,22 |
| Kit de cabides para composição de mobiliário permanente de closet solidário institucional - iniciativa de empréstimo de roupas para pessoas em situação de vulnerabilidade.Indispensável para organização, conservação e controle do acervo de roupas do Closet Solidário, evitando danos às peças. | bem | 2 | R$ 149,51 | R$ 299,02 |
| SapateiraIntegra a estrutura do Closet Solidário, permitindo organização, conservação e controle dos calçados disponibilizados às pessoas participantes. | bem | 1 | R$ 246,42 | R$ 246,42 |
| Escada portátil para acesso seguro em atividades institucionais, equipamento de segurança.Necessária para acesso seguro a áreas elevadas do espaço institucional, apoio à manutenção e organização da estrutura utilizada no projeto. | bem | 1 | R$ 171,11 | R$ 171,11 |
| EspelhoItem essencial do Closet Solidário, permitindo que as participantes se preparem adequadamente para entrevistas de emprego, audiências e atividades profissionais. | bem | 2 | R$ 84,04 | R$ 168,08 |
| Fruteira | bem | 1 | R$ 166,41 | R$ 166,41 |
| Máquina de caféContribui para o acolhimento das pessoas participantes e da equipe durante atendimentos, oficinas e mutirões, favorecendo permanência e bem-estar no espaço. | bem | 1 | R$ 151,99 | R$ 151,99 |
| Ferro a vaporUtilizado para garantir a adequada apresentação das roupas do Closet Solidário, promovendo dignidade, autoestima e preparo para o mundo do trabalho. | bem | 1 | R$ 113,05 | R$ 113,05 |
| Garrafa Térmica | bem | 1 | R$ 94,03 | R$ 94,03 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.