em execuçãoProposta 2188406 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania Praça 12 no Estado de São Paulo
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994302
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO BENEFICENTE PRACA 12 (CNPJ 19.445.449/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/12/2027
- Repasse da União
- R$ 490.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 490.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 490.000,00 / R$ 490.000,00
- Emenda parlamentar
- FAUSTO PINATO · R$ 490.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 490.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação Geral - Atribuição: Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades esportivas, equipe técnica, cronograma e cumprimento das metas do projeto. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O Coordenador Geral seráresponsável pela gestão e acompanhamento das atividades do projeto, organização da equipe técnica, monitoramento das metas e articulação com a comunidade. Atuará na supervisão pedagógica e administrativa das modalidades esportivas, garantindo a execução adequada das atividadesdesenvolvidas pela Associação Beneficente Praça 12 no distrito de Cidade Tiradentes, assegurando o cumprimento dos objetivos do projeto.CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 14 | R$ 5.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Monitor - Atribuição: Os monitores são o suporte direto da equipe técnica, garantindo organização, atenção aos alunos e qualidade na execução das atividades esportivas. Carga Horária: 24h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação dos monitores é necessária para garantir a adequada execução das atividades práticas desportivas do projeto, assegurando suporte operacional durante treinos e ações esportivas. Esses profissionais contribuem diretamente para a organização, segurança e qualidade das atividades, facilitando o trabalho da equipe técnica e promovendo melhor atendimento aos participantes ao longo de todo o período de execução do projeto. | servico | 36 | R$ 1.600,00 | R$ 57.600,00 |
| Assessoria Contábil - Serviço de assessoria contábil para execução do projeto durante 12 meses, incluindo: elaboração de balancetes mensais, controle financeiro, classificação de despesas conforme natureza, apoio na prestação de contas, emissão de relatórios contábeis e atendimento às exigências do órgão concedente. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria contábil é essencial para garantir a correta execução financeira e prestação de contas do projeto, assegurando conformidade com a legislação vigente e normas do órgão concedente. O serviço possibilita transparência na aplicação dos recursos públicos, organização documental e cumprimento dos prazos legais, evitando inconsistências que possam comprometer a continuidade do projeto. | servico | 12 | R$ 3.519,85 | R$ 42.238,20 |
| Coordenador de Núcleo - Atribuição: O Coordenador de Núcleo é quem garante que o projeto funcione na prática, com qualidade, organização e impacto social, sendo o elo entre a gestão. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O Coordenador de Núcleo será responsável pela gestão operacional e pedagógica do projeto no território, garantindo que todas as atividades esportivas ocorram conforme o plano de trabalho aprovado.CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 24 | R$ 1.700,00 | R$ 40.800,00 |
| Professor de Futsal - Atribuição: Conduzir treinos técnicos e táticos de futsal, ensinar fundamentos do jogo, regras e trabalho em equipe, estimular a convivência pacífica e resolução Carga Horária: 36h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Professor de Futsal é fundamental para garantir a execução qualificada das atividades esportivas, promovendo o ensino adequado dos fundamentos técnicos e táticos da modalidade. O profissional atuará no desenvolvimento físico, motor e social dos participantes, utilizando o futsal como ferramenta de inclusão, disciplina e formação cidadão. Atendimento direto aos beneficiários 32 horas e mais 4 horas de planejamento.CARGA HORÁRIA: 36/h | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Coordenador pedagógico - Atribuição: Monitorar o processo de aprendizagem e desenvolvimento comportamental dos alunos. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Coordenador pedagógico é fundamental para orientar e acompanhar o desenvolvimento educacional dos beneficiários, contribuindo com atividades pedagógicas que estimulem a aprendizagem, o raciocínio, a disciplina e a convivência em grupo. O profissional também auxiliará na organização das oficinas, no apoio às dificuldades escolares e no fortalecimento do processo educativo, promovendo um ambiente de aprendizado mais inclusivo e estruturado. CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Psicólogo - Atribuição: Desenvolver estratégias para promoção da saúde mental dos beneficiários, acompanhar casos de sofrimento psíquico ou desmotivação escolar. Carga Horária: 30h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de psicólogo é necessária para oferecer apoio socioemocional aos beneficiários, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, fortalecimento da autoestima, melhoria das relações sociais e enfrentamento de dificuldades emocionais. O profissional atuará com escuta qualificada, orientações e atividades que promovam o bem-estar, auxiliando no processo educativo e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.CARGA HORÁRIA: 30/h | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Instrutor Karatê - Atribuição: Ministrar aulas técnicas, trabalhar valores como disciplina, honra e autocontrole. Preparar os beneficiários para avaliações e apresentações. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Instrutor de Karatê é fundamental para garantir a execução das atividades com qualidade técnica e segurança, promovendo o ensino adequado da modalidade. O profissional será responsável por desenvolver habilidades físicas, coordenação motora e técnicas específicas, além de trabalhar valores essenciais como disciplina, respeito, autocontrole e responsabilidade. Atendimento direto aos beneficiários 16 horas e mais 4 horas de planejamento. CARGA HORÁRIA: 20/h | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Assistente Social - Atribuição: Realizar atendimentos sociais e articulação com a rede de proteção, fazer escuta qualificada de famílias e encaminhamentos Carga Horária: 30h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Assistente Social é essencial paragarantir o acompanhamento social dos participantes e suas famílias, assegurando que o projeto atue de forma integrada às demandas do território. O profissional será responsável pela escuta qualificada, identificação de situações de vulnerabilidade, realização de atendimentos individuais eencaminhamentos à rede de proteção social. CARGA HORÁRIA: 30/h | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Instrutor de Capoeira - Atribuição: Realizar aulas práticas com foco nos movimentos, ritmos e musicalidade da capoeira; Trabalhar a história, cultura e valores da modalidade. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Instrutor de Capoeiraé essencial para o desenvolvimento das atividades, garantindo a transmissão adequada dos conhecimentos técnicos, culturais e históricos da modalidade. O profissional será responsável por promover aulas que integrem movimento, musicalidade e expressão corporal, fortalecendo a identidade cultural brasileira. Atendimento direto aos beneficiários 16 horas e mais 4 horas de planejamento.CARGA HORÁRIA: 20/h | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Instrutor de Judô - Atribuição: Planejar e ministrar aulas práticas de judô, ensinar técnicas de postura, equilíbrio, disciplina e combate. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Instrutor de Judô é essencial para o desenvolvimento das atividades da modalidade, garantindo ensino qualificado, seguro e adequado às diferentes faixas etárias atendidas pelo projeto. O profissional será responsável por promover não apenas o aprendizado técnico, mas também valores fundamentais do judô, como disciplina, respeito, autocontrole e cidadania. Atendimento direto aos beneficiários 16 horas e mais 4 horas de planejamento.CARGA HORÁRIA: 20/h | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Assistente Administrativo - Atribuição: Apoiar a coordenação em tarefas de controle e organização interna; Auxiliar no acompanhamento de relatórios e planilhas do projeto. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O Assistente Administrativo seráresponsável pelo apoio à coordenação do projeto, organização de documentos, controle de frequência dos participantes, apoio logístico às atividades e suporte administrativo à equipe técnica durante a estruturação e a execução do projeto. CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 14 | R$ 2.300,00 | R$ 32.200,00 |
| IMPRESSO- PANFLETO/FLYER/FOLDER/CARTAZ - MATERIAL:PAPEL COUCHÊ, GRAM. 150 G/M2, COMPR. 297 MM, LARG. 210 MM, COR:4/4, FRENTE/VERSO, VINCADO, 1 DOBRA | servico | 1000 | R$ 2,52 | R$ 2.520,00 |
| IMPRESSO- PANFLETO/FLYER/FOLDER/CARTAZ - MATERIAL:PAPEL COUCHÊ,GRAM.115 G/M2, COMPR.297 MM, LARG. 210 MM, COR:4/4, FRENTE/VERSO, VINCADO, 2 DOBRAS | servico | 500 | R$ 3,76 | R$ 1.880,00 |
| IMPRESSO- FAIXA/LONA/DIVULGAÇÃO - FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, MATERIAL:LONA, COMPR. 5 M, LARG. 3 M, QUANTIDADE CORES:4/0,IMPRESSÃO DIGITAL, GRAMATURA:440 | servico | 2 | R$ 538,52 | R$ 1.077,04 |
| IMPRESSO- PANFLETO/FLYER/FOLDER/CARTAZ - CARTAZ, MATERIAL:PAPEL COUCHÊ BRILHO, GRAMATURA:120 G/M2, QUANTIDADE CORES IMPRESSÃO:4X0, TAMANHO:A3 | servico | 25 | R$ 40,99 | R$ 1.024,75 |
| IMPRESSO- PAINEL EM LONA/BANNER/FAIXA/BACKDROP - FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, MATERIAL:LONA VINÍLICA, COMPR. 3,20 M, LARG.:0,85 M, QTD CORES:4/0 ACAB. EM ILHÓIS | servico | 3 | R$ 220,00 | R$ 660,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.