em execuçãoProposta 2106739 · 2025
“Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Bacia Mata Fome às mudanças climáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade ambiental no município de Belém/PA”
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 996472
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ICLEI - AMERICA DO SUL (CNPJ 03.898.408/0001-10)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 26/11/2027
- Repasse da União
- R$ 2.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.500.000,00 / R$ 2.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (42 itens, R$ 2.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de Materiais para Implementação de SBNs | servico | 3 | R$ 300.000,00 | R$ 900.000,00 |
| Honorários Equipe IPAM - Participação e Apoio Técnico | servico | 12 | R$ 17.379,17 | R$ 208.550,04 |
| Honorários Equipe Perifa Sustentável - Participação e Mobilização Social | servico | 13 | R$ 14.054,62 | R$ 182.710,06 |
| Pagamento de Tributos referente ao staff de pessoal ICLEI | tributo | 1 | R$ 117.307,40 | R$ 117.307,40 |
| Contratação via MEI de 30 moradores para apoio na construção das SbNs | servico | 30 | R$ 3.900,27 | R$ 117.008,10 |
| Estudos de viabilidade técnica das SBNs | servico | 3 | R$ 35.000,00 | R$ 105.000,00 |
| Acompanhamento Técnico-Institucional no projeto | servico | 18 | R$ 5.555,56 | R$ 100.000,00 |
| Despesa com passagem para Staff PERIFA em atividade presencial em Belém | servico | 26 | R$ 3.500,00 | R$ 91.000,00 |
| Despesa com passagem para Staff IPAM em atividade presencial em Belém | servico | 18 | R$ 3.500,00 | R$ 63.000,00 |
| Apoio local: Incentivo aos moradores para Apoio, Engajamento e Divulgação das Oficinas | servico | 25 | R$ 1.943,00 | R$ 48.575,00 |
| Consultoria Especialializada em Implemetação de SBNs | servico | 4 | R$ 12.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Despesa com passagem para Staff ICLEI em atividade presencial em Belém | servico | 13 | R$ 3.500,00 | R$ 45.500,00 |
| Contratação de Serviço de Fotografia, Filmagem, edição de vídeo e gravação de Minidocumentário a ser apresentado no final do projeto | servico | 7 | R$ 6.000,00 | R$ 42.000,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Coordenadora de Biodiversidade | servico | 262 | R$ 156,00 | R$ 40.872,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Analista de Biodiversidade | servico | 342 | R$ 90,00 | R$ 30.780,00 |
| Apoio Local: Contratação de Serviço de Alimentação de fornecedores locais para as oficinas | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Consultoria de Campo para Análises | servico | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Assistente Senior de Finanças Verdes | servico | 383 | R$ 70,00 | R$ 26.810,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Assistente Senior de Biodiversidade | servico | 383 | R$ 70,00 | R$ 26.810,00 |
| Despesa com Diária para Staff PERIFA em atividade presencial em Belém | servico | 59 | R$ 425,00 | R$ 25.075,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Assistente Pleno de Finanças Verdes | servico | 184 | R$ 110,00 | R$ 20.240,00 |
| Despesa com Meia Diária de Campo para o Staff IPAM em atividade presencial em Belém | servico | 90 | R$ 212,50 | R$ 19.125,00 |
| Despesa com Diária para Staff ICLEI em atividade presencial em Belém | servico | 39 | R$ 425,00 | R$ 16.575,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Assessora de Comunicação | servico | 170 | R$ 90,00 | R$ 15.300,00 |
| Despesa com Dária para Staff IPAM em atividade presencial em Belém | servico | 36 | R$ 425,00 | R$ 15.300,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Analista de Geoprocessamento | servico | 272 | R$ 50,00 | R$ 13.600,00 |
| Consultoria de Gestão de Conhecimento | servico | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Assessor de Relações Institucionais | servico | 80 | R$ 156,00 | R$ 12.480,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Coordenadora Financeira | servico | 72 | R$ 156,00 | R$ 11.232,00 |
| Diagramação do Documento Técnico Final | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Registro audiovisual das Oficinas Participativas | servico | 78 | R$ 120,00 | R$ 9.360,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Assistente Senior de Projetos | servico | 131 | R$ 70,00 | R$ 9.170,00 |
| Coffee Break para oficinas | servico | 2 | R$ 4.262,50 | R$ 8.525,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Analista Junior de Relações Institucionais | servico | 92 | R$ 90,00 | R$ 8.280,00 |
| Honorários Staff ICLEI - Secretário Executivo | servico | 38 | R$ 200,00 | R$ 7.600,00 |
| Análises laboratoriais, levantamentos técnicos e mediações em campo | servico | 15 | R$ 500,00 | R$ 7.500,00 |
| Despesa com coffee Break para Evento - ICLEI | servico | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Apoio Local: Contratação de Moradores para o painel do Potenciometro | servico | 2 | R$ 2.640,00 | R$ 5.280,00 |
| Grafiteiro para a instalação da linha do Tempo | servico | 1 | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 |
| Impressão de material gráfico para as oficinas | servico | 6 | R$ 566,57 | R$ 3.399,40 |
| Impressão de material para Evento | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Impressão de Certificado de Participação | servico | 3.5 | R$ 696,00 | R$ 2.436,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.