em execuçãoProposta 2106045 · 2025
“Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva do Bugre/Miau às mudançasclimáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade ambiental no município de São Vicente/SP”.
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994628
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- INSTITUTO PROCOMUM (CNPJ 26.075.636/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 11/11/2027
- Repasse da União
- R$ 2.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.500.000,00 / R$ 2.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (48 itens, R$ 2.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de assessoria técnica em SBN para acompanhamento contínuo das atividades em campo no território. | servico | 3 | R$ 80.950,00 | R$ 242.850,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados para apoio em tecnologias sociais e saneamento, facilitação de processos comunitários, execução e acompanhamento de atividades de campo, incluindo capacitação de equipes, monitoramento e avaliação participativa, supervisão técnica em engenharia ambiental, apoio logístico e operacional, bem como sistematização e relatoria das ações desenvolvidas no âmbito das oficinas sociotécnicas e intervenções no território. | servico | 3 | R$ 75.623,68 | R$ 226.871,04 |
| Contratação de serviços técnicos especializados para apoio à implementação do projeto, incluindo consultorias em gestão de resíduos sólidos, políticas públicas, articulação institucional e comunicação, facilitação técnica, suporte metodológico, desenvolvimento e manutenção de plataformas digitais, sistematização de dados, design gráfico, suporte técnico e operacional, bem como apoio logístico às atividades e oficinas sociotécnicas no território. | servico | 3 | R$ 75.429,00 | R$ 226.287,00 |
| Prestação de serviços técnicos para implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no território, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas e instrumentos para análise e manejo do solo, insumos para oficinas práticas, implantação de viveiro e compostagem comunitária, bem como suporte técnico e operacional às atividades de monitoramento territorial e execução das oficinas sociotécnicas. | servico | 3 | R$ 53.966,67 | R$ 161.900,01 |
| Prestação de serviços técnicos para implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no território, incluindo fornecimento de materiais, execução de intervenções, instalação de biodigestores sanitários para atendimento de 40 famílias, disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), insumos de construção e ferramentas, bem como equipe técnica e apoio logístico necessários à realização das oficinas sociotécnicas e intervenções práticas no território. | servico | 3 | R$ 50.415,79 | R$ 151.247,37 |
| Prestação de serviços técnicos para apoio à implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), incluindo fornecimento de materiais, conjunto de lixeiras para coleta seletiva, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de apoio pedagógico, bem como execução das atividades, equipe técnica e suporte logístico às oficinas sociotécnicas e atividades práticas no território. | servico | 3 | R$ 50.286,00 | R$ 150.858,00 |
| Prestação de serviços técnicos para implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), incluindo fornecimento de materiais, execução das atividades práticas em oficinas sociotécnicas, equipe técnica especializada e suporte operacional à implantação de soluções como jardins de chuva, viveiros, sistemas de drenagem e outras tecnologias sociais, promovendo a adaptação das soluções às necessidades locais e a transformação do território. | servico | 1 | R$ 140.676,57 | R$ 140.676,57 |
| Contratação de serviços técnicos especializados para apoio às atividades do projeto, incluindo consultoria em mobilidade urbana, facilitação de oficinas, suporte metodológico, locação de equipamentos, apoio logístico, deslocamento, hospedagem e transporte de equipes técnicas, garantindo a execução das oficinas sociotécnicas e demais atividades no território. | servico | 3 | R$ 40.552,00 | R$ 121.656,00 |
| Prestação de serviços de gerência de projeto, assegurando planejamento, execução e acompanhamento das atividades. | servico | 17 | R$ 7.000,00 | R$ 119.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados para apoio ao planejamento e implementação do projeto, incluindo consultorias em políticas urbanas, planejamento territorial e ambiental, realização de mapeamentos e análises técnicas, facilitação de processos formativos, capacitação e treinamento de moradores, supervisão técnica de intervenções em coberturas, execução de serviços de campo com equipe operacional, bem como apoio logístico e deslocamento das equipes envolvidas nas atividades e oficinas sociotécnicas. | servico | 3 | R$ 33.420,00 | R$ 100.260,00 |
| Prestação de serviços de coordenação administrativa e financeira, apoiando a execução orçamentária e os processos administrativos. | servico | 17 | R$ 5.500,00 | R$ 93.500,00 |
| Prestação de serviços técnicos para apoio à implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no âmbito das oficinas sociotécnicas em mobilidade urbana, incluindo fornecimento de materiais, suporte metodológico, equipe técnica e execução das atividades práticas e formativas no território. | servico | 3 | R$ 27.034,67 | R$ 81.104,01 |
| Prestação de serviços técnicos para implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em coberturas de edificações, incluindo fornecimento de materiais de impermeabilização, proteção e drenagem, substratos leves, vegetação, sistemas de captação de água, sensores de monitoramento, central de dados (IoT) e estruturas complementares, bem como instalação, equipe técnica especializada e suporte à execução das intervenções no território. | servico | 3 | R$ 22.280,00 | R$ 66.840,00 |
| Prestação de serviços de assessoria de comunicação, garantindo o planejamento e a execução das estratégias de comunicação do projeto. | servico | 17 | R$ 3.300,00 | R$ 56.100,00 |
| Prestação de serviços de gerência administrativa e financeira, garantindo a gestão dos recursos e o cumprimento das obrigações administrativas do projeto. | servico | 17 | R$ 3.000,00 | R$ 51.000,00 |
| Prestação de serviços de assessoria de design, garantindo o desenvolvimento de peças gráficas e identidade visual do projeto. | servico | 14 | R$ 3.500,00 | R$ 49.000,00 |
| Concessão de bolsa para participantes, viabilizando a participação nas atividades do projeto. | servico | 35 | R$ 1.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Prestação de serviços de coordenação de inovação e metodologia, garantindo a aplicação e o desenvolvimento das abordagens metodológicas do projeto. | servico | 17 | R$ 2.000,00 | R$ 34.000,00 |
| Prestação de serviços de coordenação de mobilização e parcerias, promovendo articulação com atores locais e fortalecimento das redes no território. | servico | 17 | R$ 2.000,00 | R$ 34.000,00 |
| Prestação de serviços de assessoria de imprensa, promovendo a divulgação do projeto e relacionamento com veículos de comunicação. | servico | 17 | R$ 2.000,00 | R$ 34.000,00 |
| Concessão de bolsa para jovem bolsista comunitário, considerando a reorganização das bolsas anteriormente previstas para 2 pessoas por 10 meses. | servico | 20 | R$ 1.200,00 | R$ 24.000,00 |
| Pagamento de bolsa para mobilizador/a comunitário/a local durante os meses de execução do projeto, considerando a reorganização das bolsas anteriormente distribuídas em etapas para alocação em linha única ao longo de 15 meses. | servico | 15 | R$ 1.500,00 | R$ 22.500,00 |
| Pagamento de bolsa para liderança comunitária durante os meses de execução do projeto, considerando a reorganização das bolsas anteriormente distribuídas em etapas para alocação em linha única ao longo de 15 meses. | servico | 15 | R$ 1.500,00 | R$ 22.500,00 |
| Pagamento de bolsa para coordenação comunitária de território durante os meses de execução do projeto, considerando a reorganização das bolsas anteriormente distribuídas em etapas para alocação em linha única ao longo de 15 meses. | servico | 15 | R$ 1.500,00 | R$ 22.500,00 |
| Prestação de serviços de assessoria contábil e financeira, assegurando a conformidade, organização e controle dos processos financeiros do projeto. | servico | 17 | R$ 1.200,00 | R$ 20.400,00 |
| Prestação de serviços de analista de comunicação, apoiando a produção de conteúdos, gestão de canais e execução das ações comunicacionais. | servico | 17 | R$ 1.200,00 | R$ 20.400,00 |
| Prestação de serviços de assessoria jurídica, garantindo suporte legal e conformidade com as normativas aplicáveis. | servico | 17 | R$ 1.200,00 | R$ 20.400,00 |
| Contratação de serviço de facilitação de curso de bombeiro civil, contribuindo para formação e capacitação em prevenção e resposta a riscos no território. | servico | 5 | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Prestação de serviços de assessoria de monitoramento e avaliação, garantindo o acompanhamento de indicadores, resultados e impactos do projeto. | servico | 17 | R$ 1.000,00 | R$ 17.000,00 |
| Concessão de ajuda de custos para transporte da equipe fixa, viabilizando a execução das atividades presenciais ao longo do projeto. | servico | 15 | R$ 1.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Realização de mentoria para o colaboratório, fortalecendo processos formativos e de desenvolvimento. | servico | 2 | R$ 7.500,00 | R$ 15.000,00 |
| Realização de facilitação, assegurando condução metodológica das atividades. | servico | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Fornecimento de alimentação para o colaboratório (catering), assegurando condições adequadas para realização das atividades. | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de serviços de nuvem para consolidação e armazenamento de base de dados, office, e-mail e internet, bem como aquisição de equipamentos (notebook Asus VivoBook 16 Intel Core i7 1355U, 16GB RAM, SSD 1TB, Windows 11; notebooks Intel Core i5 12ª geração, 8GB RAM, SSD 512GB, tela 15,6”, Windows 11 – 2 unidades; e 1 PC UNESP), garantindo infraestrutura tecnológica para execução das atividades do projeto. | servico | 1 | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 |
| Fornecimento de alimentação para celebração (evento de encerramento), garantindo estrutura para participação do público. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Realização de celebração com atração cultural, promovendo integração e valorização das ações do projeto. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Prestação de serviços de assessoria web, assegurando a gestão e manutenção de plataformas digitais e presença online do projeto. | servico | 17 | R$ 500,00 | R$ 8.500,00 |
| Prestação de serviços de assessoria fotográfica e audiovisual, assegurando o registro e a produção de conteúdos visuais das atividades do projeto. | servico | 14 | R$ 600,00 | R$ 8.400,00 |
| Contratação de pacote de dados de celular ilimitado (3 linhas), garantindo conectividade para execução das atividades de campo e comunicação da equipe. | servico | 15 | R$ 350,00 | R$ 5.250,00 |
| Prestação de assessoria metodológica, garantindo consistência e qualidade das abordagens aplicadas. | servico | 3 | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Fornecimento de alimentação para a oficina 03, no âmbito das ações de engajamento e mapeamento inicial. | servico | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Realização da documentação do planejamento, no âmbito das ações de engajamento e mapeamento inicial. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Contratação de profissionais de escuta e cuidado, promovendo acolhimento e suporte aos participantes. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Fornecimento de alimentação para o evento “Café e Caminhada”, no âmbito das ações de engajamento e mapeamento inicial. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Contratação de produtora de campo, garantindo suporte à execução das atividades no território. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Contratação de produtora de campo para atuação na oficina 03. | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de produtora de campo para atuação na oficina 03, no âmbito das ações de engajamento e mapeamento inicial. | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Aquisição de materiais e insumos para realização do evento “Café e Caminhada”, no âmbito das ações de engajamento e mapeamento inicial. | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.