em execuçãoProposta 2188640 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame da Cidadania, no Estado de São Paulo
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995449
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- CENTRO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE RECANTO DE GLORIA (CNPJ 06.284.779/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/08/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / R$ 196.000,00
- Emenda parlamentar
- JILMAR TATTO · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador Geral: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Planejar, coordenar e supervisionar todas as atividades esportivas do projeto;Promover integração entre equipe técnica, beneficiários e instituição. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A instituição não tem profissionais disponíveis para o desenvolvimento do projeto, havendo necessidade de contratação de coordenação geral, elaboração de relatórios circunstanciados mensais de acompanhamento das atividades; execução do cronograma esportivo previsto no Plano de Trabalho; participação no acompanhamento, avaliação de resultados e indicadores do projeto.Justificativa: A instituição não tem profissionais disponíveis para o desenvolvimento do projeto, havendo necessidade de contratação de coordenação geral, elaboração de relatórios circunstanciados mensais de acompanhamento das atividades; execução do cronograma esportivo previsto | servico | 9 | R$ 4.000,00 | R$ 36.000,00 |
| UNIFORME - KIMONO '[ID: 601] Kimono - Modalidade: judô - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanhos A1, A2 e A3 - Material: algodão, modelo seishin, manga compridaJustificativa: O kimono (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 479,00 | R$ 19.160,00 |
| Auxiliar administrativo: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) Atribuição: Auxiliar o professor ou instrutor nas atividades pedagógicas, esportivas ou socioeducativas realizadas no âmbito do projeto; Organizar o espaço físico Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Apoio contínuo às atividades educativas e esportivas do projeto; Organização e suporte operacional das aulas; Organização das listas de presença, documentação e atestados; Contribuição para o bom funcionamento das atividades e atendimento adequado aos beneficiários.Justificativa: Apoio contínuo às atividades educativas e esportivas do projeto; Organização e suporte operacional das aulas; Organização das listas de presença, documentação e atestados; Contribuição para o bom funcionamento das atividades e atendimento adequado aos beneficiários.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 1.500,00) x 1 pessoas x 9 meses | Valor mensal R$ 1.500 | servico | 9 | R$ 1.500,00 | R$ 13.500,00 |
| Professor de Capoeira: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Ministrar aula de Capoeira, seguir a metodologia definida no projeto, transmirtir cultura, disciplina, ritmos e condicionamento físico. Carga Horária: 10h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Realização das aulas de Capoeira conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar de acordo com a idade dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsáveis pelos alunos e com a coordenação do projeto.Justificativa: Realização das aulas de Capoeira conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar de acordo com a idade dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsávei | servico | 8 | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| Professor de Jiu-Jitsu: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Ministrar aulas de Jiu-Jitsu para os alunos do projeto, treinar promover o desenvolvimento físico, motor e disciplinar e a cultura da arte marcial. Carga Horária: 10h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Ministrar aulas de Jiu-Jitsu conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsáveis pelos alunos e da coordenação geral.Justificativa: Ministrar aulas de Jiu-Jitsu conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsáveis pelos alunos e da coordenação geral.Memória d | servico | 8 | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| Professor de Taekwondo: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Ministrar aula de Taekwondo, seguir a metodologia definida no projeto, transmitir cultura, disciplina, ritmos e condicionamento físico. Carga Horária: 10h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Realização das aulas de Taekwondo conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar de acordo com a idade dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsáveis pelos alunos e com a coordenação do projeto.Justificativa: Realização das aulas de Taekwondo conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar de acordo com a idade dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsá | servico | 8 | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| Professor de Judô: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Ministrar aulas de Judô, utilizando metodologia adequada à faixa etária e nível técnico; Ensinar fundamentos técnicos, desenvolvimento fisico. Carga Horária: 10h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Ministrar aulas de Judô conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsáveis pelos alunos e da coordenação geral.Justificativa: Ministrar aulas de Judô conforme cronograma do projeto; Ter assiduidade nas aulas; Desenvolvimento técnico e disciplinar dos participantes; Relatórios periódicos de atividades e acompanhamento dos alunos. Organização e participação na reunião mensal com os responsáveis pelos alunos e da coordenação geral.Memória de cálculo: Remuneraç | servico | 8 | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| UNIFORME - KIMONO '[ID: 604] Kimono - Modalidade: jiu-jitsu - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanho A4 - Material: algodão, sem bolso, manga comprida, costura reforçadaJustificativa: O kimono (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 319,00 | R$ 12.760,00 |
| PROTETOR DE PERNA E BRAÇO (KIT) '[ID: 1160] Kit de protetores de perna e braço - Modalidade: Taekwondo - Finalidade: proteção, lutas/artes marciais - Dimensões: tamanhos P, M e G - Material: vinil acolchoado com fechamento em velcroJustificativa: O uniforme para todos alunos (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 315,90 | R$ 12.636,00 |
| UNIFORME - KIMONO '[ID: 605] Kimono - Modalidade: jiu-jitsu, judô, karatê e aikidô - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanhos M000, M00, M0, M1, M2, M3, JR/A0, A1, A2, A3 e A4 - Material: algodão, sem bolso, manga comprida, costura reforçadaJustificativa: O kimono (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 289,90 | R$ 11.596,00 |
| Assessória Técnica 'Contratação de assessoria técnica especializada para elaboração do projeto, estruturação e inserção do plano de trabalho na plataforma Transferegov, bem como orientação à diretoria quanto aos aspectos legais, normativos e operacionais aplicáveis ao Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Valor global de R$ 3.449,73 pago em 3 parcelas, totalizando R$ 10.349,19,compatível com a complexidade dos serviços técnicos executados. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria técnica especializada justifica-se pois a instituição não dispõe de equipe técnica especializada, pela necessidade de garantir a adequada elaboração do projeto e a correta estruturação do plano de trabalho a ser inserido na plataforma Transferegov, observando rigorosamente as exigências legais e operacionais previstas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014) e no Decreto nº 8.726/2016, assegurando | servico | 3 | R$ 3.447,00 | R$ 10.341,00 |
| Assessoria Contábil 'Serviços assessoria contábil para execução e prestação de serviços durante o projeto . Valor mensal de R$ 1.250,00 por 6 meses, totalizando R$ 7.500,00, compatível com o mercado e necessário à regular escrituração, controle financeiro e conformidade legal do projeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de profissional de contabilidade no âmbito do presente Termo de Fomento mostra-se indispensável à adequada execução, controle e prestação de contas dos recursos públicos transferidos, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência que regem a administração pública.Justificativa: A contratação de profissional de contabilidade no âmbito do presente Termo de Fomento mostra-se indispensável à adequada execução, controle e prestação de contas dos recursos públicos transferidos, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência que regem a administração pública.Memória de cálculo: Valor Unitário: | servico | 6 | R$ 1.250,00 | R$ 7.500,00 |
| LUVA TAEKONDO '[ID: 762] Luva para Taekondo - Finalidade: proteção, lutas/artes marciais - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG com formato aberto nos dedos para mobilidade - Material: espuma de poliuretano e revestida em couro ecológico com tira de elastano com velcro reforçado para fechamentoJustificativa: O uniforme (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 149,90 | R$ 5.996,00 |
| UNIFORME - CAMISETA MANGA CURTA '[ID: 566] Camiseta manga curta - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M G e GG - Material: poliéster e algodão, modelo com manga curtaJustificativa: O uniforme (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 83,65 | R$ 3.346,00 |
| CORDA DE GRADUAÇÃO '[ID: 1165] Corda de graduação - Modalidade: capoeira - Finalidade: graduação e evolução no esporte - Dimensões: 3m a 4m com espessura de 10mm a 12mm - Material: algodão trançado e tingidoJustificativa: A aquisição de 40 (quarenta) cordas de graduação é essencial para a estruturação do sistema de progressão pedagógica e hierárquica da modalidade. O equipamento atua como indicador de proficiência técnica e maturação psicomotora, permitindo o monitoramento individual do desempenho dos beneficiários conforme as diretrizes institucionais. Sob a ótica do fomento, a padronização das cordas assegura a conformidade com os regulamentos de ligas e federações, conferindo legitimidade ao processo avaliativo. Trata-se de um recurso indispensável para o a aferição de metas de rendimento esportivo.' | bem | 40 | R$ 74,32 | R$ 2.972,80 |
| TATAME '[ID: 220] Tatame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 100cm x 100cm x 40mm - Material: eva com encaixe, antiderrapante e anti-alérgicoJustificativa: A aquisição de 25 (vinte cinco) tatames de alta densidade (mínimo 40mm) é imperativa para a mitigação de riscos de lesões e traumas por impacto, garantindo a integridade física dos beneficiários. O material, composto por polímeros de E.V.A. de célula fechada, oferece o coeficiente de atrito ideal para a estabilidade biomecânica em deslocamentos e projeções. A tecnologia de encaixe e a superfície impermeável asseguram a assepsia necessária e a conformidade com protocolos de biossegurança.' | bem | 25 | R$ 112,95 | R$ 2.823,75 |
| kit lanche 'Aquisição de 176 kit lanches para o encerramento das aulas atendendo em 2 núcleos no valor unitário R$15,00 totalizando R$ 2.640,00 reais, garantindo a participação de todos os alunos, professores, coordenação e familiares, para a efetiva participação social, elemento fundamental para validação dos resultados e fortalecimento das políticas públicas, os alunos iram passar mais de 04:00 horas no dia do encerramento.Justificativa: O kit lanche para o encerramento do projeto justifica-se como medida necessária para garantir a adequada finalização das atividades previstas no plano de trabalho, assegurando condições dignas de participação aos beneficiários, equipe técnica, colaboradores e demais atores envolvidos na execução. Nesse contexto, a disponibilização de alimentação mostra-se essencial para viabilizar a permanência dos participantes durante toda a programação, especialmente considerando a duração das atividades, o perfil socioeconômico do público atendido e a necessidade | servico | 176 | R$ 15,00 | R$ 2.640,00 |
| UNIFORME - CALÇA DE CAPOEIRA '[ID: 1223] Calça de capoeira - Modalidade: capoeira - Dimensões: tamanhos PP, P, M, G e GG - Material: helancaJustificativa: O uniforme (40 unidades) é o primeiro símbolo de pertencimento ao esporte. Para muitos jovens em situação de vulnerabilidade social, a barreira financeira para a compra do uniforme é o que impede a continuidade na prática esportiva. A distribuição gratuita garante que o critério de participação seja o interesse e o compromisso, e não a condição socioeconômica, promovendo a democratização do acesso ao esporte e eliminando distinção entre alunos.' | bem | 40 | R$ 59,00 | R$ 2.360,00 |
| RAQUETE DE CHUTE '[ID: 1853] Raquete de chute - Finalidade: lutas/artes marciais - Material: PUJustificativa: Aquisição de 10 raquete de chute para treino em dupla nas aulas de Taekwondo, A aquisição visa o desenvolvimento da precisão e coordenação óculo-pedal. O equipamento é indispensável para o treino de potência e velocidade, permitindo a simulação de alvos com absorção de impacto. Garante a integridade física e a progressão técnica dos alunos, atendendo às diretrizes de fomento ao esporte de base e rendimento exigidas.' | bem | 11 | R$ 40,39 | R$ 444,29 |
| PROTETOR DE TÓRAX '[ID: 420] Protetor de tórax tamanho 02 - Finalidade: proteção, lutas/artes marciais - Material: revestimento em courvin e enchimento de EVA duplo, dupla faceJustificativa: A aquisição de protetor de tórax é indispensável para assegurar a integridade física dos beneficiários durante treinamentos de contato e simulações de combate. O equipamento atua na absorção e dissipação da energia cinética, protegendo a cavidade torácica e órgãos vitais contra traumas contusos e microlesões. Tecnicamente, o uso do material permite o incremento da carga de treino com segurança, garantindo a conformidade com os regulamentos de segurança das federações internacionais. É um recurso compulsório para a mitigação de riscos e para a manutenção do cronograma de desenvolvimento.' | bem | 2 | R$ 167,75 | R$ 335,50 |
| IMPRESSO - PAINEL EM LONA/BANNER/FAIXA/BACKDROP '[ID: 705] MATERIAL:LONA VINÍLICA, COMPR. 120 CM, LARG. 0,90 MJustificativa: o Banner servira para divulgar o projeto e ficar exposto nas aulas, assegurando que a população saiba que é projeto com parceria com o Ministerio do EsporteMemória de cálculo: Serão duas unidades por núcleo.' | servico | 2 | R$ 110,00 | R$ 220,00 |
| APARADOR DE CHUTE '[ID: 10] Aparador de chute - Finalidade: luta/artes marciais - Dimensões: aproximadamente 40cm x 10cm x 20cm - Material: couro sintético (PU ou PVC) com 3 alçasJustificativa: A aquisição de 2 (dois) aparadores de impacto viabiliza o desenvolvimento da potência explosiva e o refinamento da precisão biomecânica dos golpes de membros inferiores, centrais na prática do Taekwondo. O equipamento é tecnicamente indispensável para a absorção da carga cinética, mitigando o risco de lesões osteoarticulares e microtraumas repetitivos no binômio atleta-treinador. Com ergonomia voltada à estabilidade articular, o material assegura a integridade física em sessões de alta intensidade, sendo recurso mandatório para a evolução técnica e a conformidade com o treinamento.' | bem | 2 | R$ 84,33 | R$ 168,66 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.