em execuçãoProposta 2185847 · 2026
Oferecer aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino em municípios da região sul da Grande São Paulo
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997541
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- INSTITUTO ALICERCE (CNPJ 34.521.488/0001-14)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 01/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- TABATA AMARAL · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (39 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit lanche contendo: 01 bebida de 200ml (chá, iogurte, bebida láctea, achocolatado, suco, café ou café com leite), com pelo menos duas opções disponíveis, inclusive para atendimento de restrições alimentares, acompanhado de 01 lanche de aproximadamente 130g (sanduíche composto de pão com recheio mínimo de 80g, podendo incluir patês, queijo, mortadela, presunto e similares), acrescido de 01 complemento (bolo ou torta) e 01 fruta da estação.A previsão de quantitativo considera a disponibilização de 2 kits lanches por participante, em razão da duração e dinâmica do evento educacional, garantindo adequado suporte alimentar durante toda a realização do aulão.Assim, o quantitativo foi calculado da seguinte forma:1.500 participantes × 2 kits lanches = 3.000 unidadesA definição do quantitativo observa critérios de adequação ao público previsto e à duração da atividade, visando assegurar condições adequadas de permanência e participação dos beneficiários durante o evento. | servico | 3000 | R$ 11,66 | R$ 34.980,00 |
| Produtor Executivo - Responsável pela supervisão estratégica e gestão geral do projeto, garantindo a aderência às diretrizes institucionais do Instituto Alicerce, ao plano de trabalho aprovado e às metas pactuadas na parceria.Atua no planejamento, definição de diretrizes, alinhamento pedagógico, acompanhamento das contratações, monitoramento de indicadores e validação da execução, assegurando a qualidade e integridade do projeto.Sua atuação não se restringe ao dia de realização do aulão, abrangendo todas as fases do ciclo da parceria, incluindo planejamento prévio, organização das ações de mobilização, acompanhamento da execução, monitoramento das metas pactuadas e consolidação das informações necessárias à prestação de contas.A contratação pelo período de 4 meses justifica-se pela necessidade de acompanhamento contínuo das etapas preparatórias, executivas e de encerramento da parceria, considerando que, no âmbito do MROSC, o objeto da parceria compreende não apenas a realização do eve | servico | 4 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Locação de ônibus para transporte de participantes - Ônibus com capacidade mínima de 40 passageiros, com motorista, combustível e manutenção inclusos. 8 ônibus | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| impressão do caderno de questões (especificação técnica - capa quantidade de páginas estilo brochura - A4) | bem | 1500 | R$ 10,00 | R$ 15.000,00 |
| Professores show - Profissionais responsáveis pela condução das aulas expositivas no formato de aulão preparatório para o ENEM, com atuação nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.Serão contratados 5 profissionais por evento, permitindo a cobertura das diferentes áreas do conhecimento exigidas no exame, garantindo diversidade de abordagem pedagógica e melhor aproveitamento dos conteúdos pelos participantes.Cada professor será responsável, em média, por 2 a 3 horas de apresentação/aula durante o evento, além de atividades complementares relacionadas à preparação prévia de conteúdo, alinhamentos pedagógicos, adaptação didática para público ampliado e participação nas ações de organização do aulão.A contratação refere-se a docentes com perfil de “professor show”, caracterizados por elevada capacidade de comunicação, domínio de metodologias dinâmicas, uso de recursos de interação com o público e experiência em condução de aulas para grandes plateias, em | servico | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Agua para os particIpantes (educandos, professores e equipe) com logística, armazenagem e distribuiçao | servico | 3000 | R$ 4,22 | R$ 12.660,00 |
| Estrutura de som - Sistema completo para evento de 1500 mil pessoas | servico | 1 | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 |
| Assessoria Técnica: Responsável pelo suporte técnico-administrativo da parceria, incluindo o acompanhamento da execução sob os aspectos documental e financeiro, orientação quanto às normas aplicáveis e apoio à prestação de contas.Atua na alimentação e atualização das informações no sistema TransfereGov, elaboração de relatórios técnicos e verificação da conformidade da execução com o plano de trabalho aprovado, assegurando o adequado cumprimento das obrigações pactuadas.A contratação em período específico justifica-se pela natureza pontual e especializada das atividades, concentradas nas fases de monitoramento técnico e consolidação das informações para fins de prestação de contas, não sendo necessária atuação contínua durante toda a execução do projeto.A função está diretamente vinculada às atividades necessárias à execução, monitoramento e controle do objeto da parceria, sendo compatível com o disposto no Art. 39 do Decreto nº 11.948/2024, que autoriza a realização de despesas indisp | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Coordenador local - Responsável pela execução operacional das atividades no território de realização do projeto, incluindo organização da equipe de apoio, logística do evento, preparação do espaço e acompanhamento da execução das atividades previstas no cronograma.Atua na implementação prática das ações planejadas, garantindo o cumprimento das metas físicas e a adequada realização do aulão, conforme definido no plano de trabalho.A contratação pelo período de 2 meses justifica-se pelo caráter concentrado da atuação, voltada às etapas de mobilização, organização e execução do evento, não sendo necessária sua atuação nas fases de planejamento estratégico e consolidação final da prestação de contas.A função está diretamente vinculada à execução do objeto da parceria, sendo essencial para a operacionalização das atividades previstas, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, que permite a remuneração da equipe de trabalho desde que vinculada ao plano de trabalho aprovadoAtua na implementaçã | servico | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Segurança para aulão (1 segurança a cada 100 pessoas) (Valor inclui a diária, alimentação e transporte) | servico | 15 | R$ 500,00 | R$ 7.500,00 |
| locação do espaço para o evento que comporte até 1500 pessoas | servico | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| sacola plastica | bem | 1500 | R$ 4,50 | R$ 6.750,00 |
| Uti móvel | servico | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| Secretário(a): Organizar agendas, documentos e registros do projeto; apoiar a gestão de inscrições e comunicação com os participantes; controlar arquivos físicos e digitais; prestar suporte administrativo à coordenação e apoiar a organização logística das turmas e eventos. Ensino médio completo ou superior em andamento; experiência em secretariado, atendimento ou apoio administrativo. | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| lápis | bem | 1500 | R$ 2,25 | R$ 3.375,00 |
| Monitores para mobilização - para divulgação presencial nas escolas e comunidades, 2 dias de divulgação simultânea - jovens com Ensino Médio ou universitários de qualquer área, desejável com experiência em divulgação de eventos, distribuição de cartazes e divulgação online do eventos em redes sociais com interação virtual para inscrições de participantes do projeto | servico | 16 | R$ 200,00 | R$ 3.200,00 |
| Brigada para aulão (1 segurança a cada 300pessoas) (Valor inclui a diária, alimentação e transporte) | servico | 5 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| Intérpretes de Libras - Boa comunicação em Libras e experiência em eventos para acima de 100 pessoas. Responsável por garantir a acessibilidade comunicacional de estudantes surdos ou com deficiência auditiva, por meio da tradução e interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa. Atua nos aulões, atividades pedagógicas e demais eventos do projeto, assegurando que os conteúdos, orientações e interações sejam compreendidos por todos os participantes. | servico | 2 | R$ 1.080,00 | R$ 2.160,00 |
| Monitores para credenciamento no dia do aulão - Credenciamento e apoio durante o evento - Ensino Médio ou universitários de qualquer área, com experiência em atendimento ao cliente e recepção presencial, para fazer o credenciamento, entrega de kits e direcionamento inicial dos participantes no dia do aulão. | servico | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| impressão modelo de cartão de resposta 1 xerox filha A4 | bem | 1500 | R$ 1,00 | R$ 1.500,00 |
| DJ - Experiência em eventos acima de 100 pessoas para compor em parceria com os apresentadores a musicalização/sonorização do evento | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Divulgação - Impulsionamento em redes sociais.Contratação de empresa especializada para execução de ações de divulgação do projeto, incluindo planejamento, produção e veiculação de campanhas em mídias digitais (redes sociais), podendo acontecer divulgação em rádio e utilização de carro de som, com foco na mobilização de jovens nos municípios de execução. | servico | 1 | R$ 1.353,58 | R$ 1.353,58 |
| Palco com acessibilidade - palco modular pequeno, de 4x4 metros ou similar, adequado para apresentações simples, palestras ou cerimônias de pequeno público. | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Papel higiênico Folha simples, 500m | bem | 100 | R$ 8,14 | R$ 814,00 |
| Auxiliares de Serviços Gerais (Valor inclui a diária, alimentação e transporte) | servico | 3 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| Sabonete líquido requinte, Erva-doce, 5 litros | bem | 20 | R$ 28,80 | R$ 576,00 |
| Papel Toalha Bobina, 220 folhas | bem | 60 | R$ 9,00 | R$ 540,00 |
| Alvarás e Autorizações: Toda a documentação legal necessária para a execução do projeto, como alvarás e demais autorizações, será providenciada em total conformidade com as normas vigentes e previamente ao início das atividades. | servico | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| DIAGRAMAÇÃO DE CADERNO DE QUESTÕES COM TEXTO PERSONALIZADO- de até 25 paginas | servico | 25 | R$ 20,00 | R$ 500,00 |
| Técnico em Informática (Valor inclui a diária, alimentação e transporte) | servico | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| Álcool em gel antisséptico 70%, 5L | bem | 11 | R$ 40,90 | R$ 449,90 |
| Técnico em Manutenção som e imagem (Valor inclui a diária, alimentação e transporte) | servico | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| REVISÃO DE TEXTO DE CADERNO DE QUESTÕES COM TEXTO PERSONALIZADO - de até 25 paginas | servico | 25 | R$ 15,00 | R$ 375,00 |
| Kit professor (pincel ou giz + apagador, cavaleteflip chart) | bem | 2 | R$ 86,73 | R$ 173,46 |
| acesso a WiFi no espaço | servico | 1 | R$ 161,66 | R$ 161,66 |
| Saco de Lixo (especificar) Saco De Lixo 100l Grosso Preto Reforçado Resistente - 100 Un | bem | 3 | R$ 39,88 | R$ 119,64 |
| Pincel Marcador de Quadro Branco BIC Marking, Recarregável, 4 Cores Clássicas, Ponta Redonda | bem | 5 | R$ 19,60 | R$ 98,00 |
| Resmas de papel A4 para Impressos diversos(conteúdo programático para oinstrutor, folha de presença, etc.) - Chamex - Papel Sulfite, A4, 75g, 500 folhas | bem | 3 | R$ 29,92 | R$ 89,76 |
| Apagador Quadro Branco Pilot, 150N, Multicor | bem | 2 | R$ 12,00 | R$ 24,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.