em execuçãoProposta 2188790 · 2026
Aprofundar a atuação do Centro de Referência em Conflitos Fundiários em Tempos de Emergência Climática promovendo educação popular junto às famílias vulneráveis social e economicamente, moradoras de locais em situação de conflito fundiário, fortalecendo a participação social e a mobilização para a construção de diretrizes e proposições de alternativas para defesa de seus direitos e ampliação de suas relações com redes da sociedade civil dedicadas ao direito à moradia digna.
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999646
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS (CNPJ 59.940.080/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/06/2027
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / R$ 400.000,00
- Emenda parlamentar
- ERIKA HILTON · R$ 400.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador para coordenar a equipe e atuar no território. | servico | 8 | R$ 8.200,00 | R$ 65.600,00 |
| Administrativo e financeiro para elaborar toda a parte de prestação de contas, pagamentos e execução no transferegov. | servico | 9 | R$ 6.400,00 | R$ 57.600,00 |
| Tecnico 1 de Engenharia, Geologia ou Arquitetura para elaborar diagnósticos dos territórios e desenvolver propostas. | servico | 8 | R$ 4.400,00 | R$ 35.200,00 |
| Tecnico 2 de Engenharia, Geologia ou Arquitetura para elaborar diagnósticos dos territórios e desenvolver propostas. | servico | 8 | R$ 4.400,00 | R$ 35.200,00 |
| Assistente Social para elaboração de diagnósticos dos territórios junto a equipe. | servico | 8 | R$ 4.400,00 | R$ 35.200,00 |
| Pesquisador Jurídico 2 para atuar na elaboração de diagnósticos dos territórios. | servico | 8 | R$ 4.266,00 | R$ 34.128,00 |
| Pesquisador Jurídico 1 para atuar na elaboração de diagnósticos dos territórios. | servico | 8 | R$ 4.266,00 | R$ 34.128,00 |
| Técnico 3 de arquitetura - JUNIOR - educador popular | servico | 8 | R$ 3.200,00 | R$ 25.600,00 |
| Educador Social para atuar nos processos de formação e educação popular nos territórios. | servico | 8 | R$ 3.200,00 | R$ 25.600,00 |
| Estagiário de comunicação. | servico | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
| Consultoria para diversos temas necessários ao desenvolvimento dos trabalhos. | servico | 8 | R$ 1.200,00 | R$ 9.600,00 |
| Despesas com impressões para cartilhas informativas, produção de material informativo, documentação com a sistematização das análises de denúncia dos casos abordados. | servico | 7244 | R$ 1,00 | R$ 7.244,00 |
| Despesas com diárias para combustivel para visitas técnicas de equipe. | servico | 18 | R$ 350,00 | R$ 6.300,00 |
| Despesa com condominio. | servico | 9 | R$ 600,00 | R$ 5.400,00 |
| Despesas com impressões para desenvolvimento das atividades do trabalho como: lista de presença, mapas, contra laudos, documentos de processos jurídicos, materiais para desenvolvimento de oficinas, etc | servico | 1000 | R$ 2,00 | R$ 2.000,00 |
| Despesas com energia eletrica para centro. | servico | 9 | R$ 150,00 | R$ 1.350,00 |
| Despesas com fornecimento de internet para espaço Centro GAspar Garcia. | servico | 9 | R$ 150,00 | R$ 1.350,00 |
| Despesas com fornecimento de agua para o centro Gaspar Garcia. | servico | 9 | R$ 100,00 | R$ 900,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.