em execuçãoProposta 2187495 · 2026
Realização de um Programa Regional de Formação Política, Qualificação Técnica e Fortalecimento Institucional das Cooperativas de Catadores vinculadas à ARCOP, por meio de encontros formativos, imersão de lideranças e sistematização de dados e experiências, contribuindo para o fortalecimento da Economia Popular e Solidária e para a melhoria da gestão da coleta seletiva solidária nos municípios das regiões de Ourinhos, Presidente Prudente e Pontal do Paranapanema.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Promover processos de educação popular e formação cidadã para integrantes de cooperativas de catadores da Economia Popular e Solidária.2. Qualificar lideranças das cooperativas em temas relacionados à autogestão, planejamento estratégico, legislação e participação em políticas públicas.3. Fortalecer a organização institucional das cooperativas e sua capacidade de atuação em políticas públicas de resíduos sólidos.4. Produzir e sistematizar dados e informações sobre a realidade das cooperativas, ampliando a visibilidade da Economia Popular e Solidária na região.5. Contribuir para o fortalecimento das redes territoriais de Economia Popular e Solidária e para a ampliação da cooperação entre empreendimentos solidários.
São Paulo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 998093
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR (CNPJ 10.920.923/0001-15)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/03/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- NILTO TATTO · R$ 200.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (14 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação e atuação da Coordenação Pedagógica - Contratação e atuação da Coordenação Pedagógica responsável pela elaboração metodológica e acompanhamento dos processos formativos do projeto, incluindo planejamento pedagógico das atividades, organização dos conteúdos e materiais didáticos, acompanhamento dos formadores, condução metodológica dos encontros e apoio à sistematização pedagógica das atividades realizadas. | servico | 8 | R$ 6.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Contratação e atuação da Coordenação Geral do Projeto - responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, incluindo acompanhamento da execução orçamentária, organização documental, controle financeiro, apoio aos processos de contratação, monitoramento das despesas, organização da prestação de contas e suporte à coordenação geral da parceria. | servico | 8 | R$ 5.483,90 | R$ 43.871,20 |
| Contratação e atuação de dois assistentes de coordenação - Contratação e atuação de dois assistentes de coordenação responsáveis pelo apoio à execução das atividades do projeto, incluindo mobilização das cooperativas participantes, organização dos encontros formativos, acompanhamento das atividades em campo, articulação com os participantes, apoio à logística das ações e suporte à coordenação geral e pedagógica do projeto. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Locação de um veículo para deslocamento - Modelo básico - Fiat Mobi 1.0, Renault Kwid 1.0 ou similar Grupo B - Compacto Com Ar; Ar-condicionado; Vidro elétrico; Trava elétrica; Dir. Hidráulica; ABS; 2 mala(s) pequena(s); 4 pessoas | servico | 6 | R$ 2.484,22 | R$ 14.905,32 |
| Locação de um veículo para deslocamento da equipe técnica - • Modelo básico - Fiat Mobi 1.0, Renault Kwid 1.0 ou similar Grupo B - Compacto Com Ar; Ar-condicionado; Vidro elétrico; Trava elétrica; Dir. Hidráulica; ABS; 2 mala(s) pequena(s); 4 pessoas | servico | 6 | R$ 2.484,22 | R$ 14.905,32 |
| Locação do espaço com Alimentação dos participantes - Contratação de espaço adequado para realização da atividade formativa de 2 dias prevista no projeto, incluindo infraestrutura necessária para desenvolvimento das atividades pedagógicas e fornecimento de alimentação completa aos participantes durante todo o período da atividade. | servico | 120 | R$ 104,83 | R$ 12.580,00 |
| Contratação e atuação do Auxiliar Administrativo - responsável pelo apoio às rotinas administrativas do projeto, incluindo organização documental, controle de registros, apoio à sistematização de informações, acompanhamento de listas de presença, organização de arquivos, suporte logístico e apoio à prestação de contas das atividades realizadas. | servico | 7 | R$ 1.000,00 | R$ 7.000,00 |
| Locação do espaço com Alimentação dos participantes - encontro 2 - Contratação de espaço adequado para realização do Encontro Regional de Formação 2, incluindo infraestrutura necessária para desenvolvimento das atividades formativas e fornecimento de alimentação aos participantes durante o período integral da atividade, contemplando coffee break e almoço. | servico | 60 | R$ 104,83 | R$ 6.290,00 |
| Locação do espaço com Alimentação dos participantes - encontro 1 - Contratação de espaço adequado para realização do Encontro Regional de Formação 1, incluindo infraestrutura necessária para desenvolvimento das atividades formativas e fornecimento de alimentação aos participantes durante o período integral da atividade, contemplando coffee break e almoço. | servico | 60 | R$ 104,83 | R$ 6.290,00 |
| Combustível para deslocamento | servico | 596 | R$ 6,71 | R$ 4.000,00 |
| Contratação de pesquisador responsável pela organização, consolidação e análise das informações coletadas junto às cooperativas participantes, incluindo sistematização da base de dados regional, elaboração de análises técnicas e redação do documento final de sistematização da experiência desenvolvida pelo projeto. | servico | 1 | R$ 3.458,16 | R$ 3.458,16 |
| Produção e impressão de material didático - encontro 2 - destinado às atividades da imersão formativa, incluindo apostilas, textos de apoio, programação das atividades e demais materiais pedagógicos necessários ao desenvolvimento das ações formativas previstas no projeto. | servico | 3600 | R$ 0,25 | R$ 900,00 |
| Produção e impressão de material didático destinado às atividades da imersão formativa, incluindo apostilas, textos de apoio, programação das atividades e demais materiais pedagógicos necessários ao desenvolvimento das ações formativas previstas no projeto. | servico | 3600 | R$ 0,25 | R$ 900,00 |
| Produção e impressão de material didático - encontro 1 - destinado às atividades da imersão formativa, incluindo apostilas, textos de apoio, programação das atividades e demais materiais pedagógicos necessários ao desenvolvimento das ações formativas previstas no projeto | servico | 3600 | R$ 0,25 | R$ 900,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.