Repasses federais em Florianópolis (SC)

118 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 1,2 bi de repasse federal; 118 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 800 mil empenhados).

Ver as licitações abertas em Florianópolis

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· convenio
O desenvolvimento de uma pesquisa por meio da promoção de reuniões, pescarias cientificas e monitoramento da produção pesqueira em colaboração com pescadores do Sistema Estuarino de Laguna (Santa Catarina). Tal esforço visa avaliar o impacto da adoção de tamanho mínimo de captura sobre as populações de camarões rosa (Farfantepennaeus spp.) e branco (Litopennaeus schimiti) na área de estudo.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.697.525,80 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 36 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.847.447,79 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização da 25ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, com 40 sessões de curtas e longas-metragens nacionais e internacionais, oficinas de audiovisual para crianças, Fórum de Cinema e Educação, Encontro Nacional de Cinema Infantil e disponibilização de conteúdos em plataformas digitais.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 10/01/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de IVETE DA SILVEIRA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à preparação técnica de atletas de ginástica aeróbica para participação em competições oficiais da modalidade, em âmbito nacional e internacional.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/02/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar cursinho para o ENEM e vestibulares destinado a jovens de baixa renda com idade entre 15 a 29 anos da rede pública de ensino de Florianópolis e região.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 01/01/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de PEDRO UCZAI
em execuçãoOutros· convenio
O presente Termo de Convênio tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica e operacional entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto SENAI de inovação em Sistemas Embarcados (ISI-SE) para a execução da campanha de lançamento, comissionamento e operação do nanossatélite Catarina-A2, integrante da Constelação Catarina.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 2.633.027,60 · assinado em 04/05/2026 · vigência até 01/08/2028 · 15 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à realização do evento SURF BRASIL PARASURF – campeonato brasileiro de parasurf.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/04/2026 · vigência até 27/09/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de São Miguel d Oeste/SC (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 31/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no Município de Concóridia/SC (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 31/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Santa Catarina.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.045.839,32 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 9 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Campeonato Catarinense de Remo, com etapas no Estado de Santa Catarina
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 204.776,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE IMBITUBA.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 90.591.631,39 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/11/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), mediante projeto especial exclusivamente aprovado pela Secretaria da Educação Básica – SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 265.500,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado de Santa Catarina
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Participação da Seleção Infantojuvenil Catarinense Campeonato Interfederativo Chico Piscina Mococa/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivos de Voleibol, no Município de Florianópolis/SC
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 35 itens a comprar
Emenda de JORGE SEIF
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Macrodrenagem nos Ingleses – Etapa 1 e Recuperação da Macrodrenagem no Jardim Atlântico – Etapa 1 no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.238.500,14 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas em Setores de Risco no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.765.302,51 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Participação da Delegação Universitária Catarinense nos Jogos Universitários Brasileiros, no Município de Florianópolis/SC
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 60.808.764,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/08/2028 · 31 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoOutros· termo de fomento
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS COLÔNIAS DE PESCADORES FILIADAS À FEPESC
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de PEDRO UCZAI
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Nossa Senhora de Araçatuba
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/05/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Viva a OSSCA: Fomentar a cultura musical de Orquestra Sinfônica e Capacitação musical
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 23/05/2027 · 35 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização do Pode Crer 2025-2027 – programa de popularização da ciência para 300 crianças, adolescentes e jovens da Grande Florianópolis, com oficinas práticas em espaços makers e quatro eventos de divulgação científica para um público total de 700 pessoas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.250.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 21/04/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de PEDRO UCZAI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promoção do acesso à moradia, superação da situação de rua, reinserção social e convivência comunitáriapor meio da metodologia de Moradia Primeiro (Housing First), com oferta de moradia e atendimentoindividualizado.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 03/03/2027 · 23 itens a comprar
Emenda de ANA PAULA LIMA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
- Realização da 24ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, exibindo 40 sessões de curtas/longas nacionais e internacionais - Realização de oficinas de audiovisual para crianças associadas a MCIF- Realização do Fórum De Cinema E Educação, uma capacitação para educadores e professores associada a MCIF- Realização do Encontro Nacional de Cinema Infantil associado a MCIF- Disponibilização de conteúdos em plataformas digitais da MCIF (YouTube/site).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 20/08/2025 · vigência até 04/10/2026 · 41 itens a comprar
Emenda de IVETE DA SILVEIRA
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o Estado de Santa Catarina, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educacao Basica, com vistas ao aprimoramento continuo das informacoes estatisticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 501.523,85 · assinado em 08/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 20 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Ampliar, qualificar e modernizar a estrutura de suporte à pesquisa da Epagri de modo a proporcionar condições para a geraçao, otimização e validação de bioinsumos no manejo fitossanitário e fitotécnico de sistemas familiares de produção de alimentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 23/05/2025 · vigência até 23/05/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
BRT de Florianópolis - Trechos 1 e 2 (TITRI até Saco dos Limões) e faixa exclusiva na Av. Mauro Ramos.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 159.150.000,00 · assinado em 19/05/2025 · vigência até 19/05/2031 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Execução da terceira etapa do projeto melhoramento (desassoreamento e recuperação de margem fluvial) no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no município de Timbó (no rio dos Cedros e no do rio Benedito Novo).
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.387.591,58 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla nas Praias de Jurerê, Campeche e Ingleses no município de Florianópolis/SC
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 676.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ZE TROVAO
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Polícia Científica de Santa Catarina por meio da aquisição de Equipamentos Balísticos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/05/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ZE TROVAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 768.500,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ZE TROVAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 29/01/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.942.600,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 388.825,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 29/01/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Elaborar os projetos e executar as obras de modernização das estruturas da Barragem de Contenção de Cheias Oeste (Taió).
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.141.843,03 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 19/10/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 221.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 29/01/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Esta proposta tem como objeto a criação do Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), que será estabelecido na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), situada em Balneário Camboriú. O principal propósito do CTI é estabelecer um ambiente multifuncional e multiusuário, altamente adaptável e bem equipado, projetado para atender a uma ampla gama de atividades. Este espaço servirá não apenas como um local de trabalho colaborativo e coworking, mas também como um espaço de capacitação e formação em tecnologia e inovação. Será um local onde estudantes, empreendedores, acadêmicos e profissionais da comunidade local poderão se reunir para compartilhar ideias, desenvolver projetos e fomentar a criação de novas startups.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Executar serviços de assistência técnica e extensão aquícola marinha nos municípios que possuem áreas com contrato de cessão de uso com a União visando apoio ao processo de reordenamento destas áreas aquícolas no estado de Santa Catarina, e para cumprir o objeto do instrumento proposto é necessário a aquisição de veículos.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/06/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de JORGE SEIF
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 223.338.623,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
Esta proposta tem como objeto a concessão de apoio à administração pública federal para o “Projeto de suporte à implementação do Programa Centelha (3ª Edição)”, que visa estimular, orientar e promover a formação de empreendedores e a geração de empresas inovadoras e de alto crescimento em todo o território nacional.São objetivos específicos da parceria com o MCTI:a) Dar suporte à implementação do Programa Centelha, em nível nacional e nas Unidades da Federação (UFs) selecionadas por meio de chamamento público da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, no período de vigência do termo de colaboração;b)Fortalecer o papel dos Parceiros Executores Estaduais, especialmente das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), na implementação de políticas e programas de apoio ao empreendedorismo e à inovação;c) Disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo o território nacional por meio da mobilização e articulação institucional dos atores presentes nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação;d) Contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos de base tecnológica submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no País, como incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, laboratórios abertos de prototipagem, parques e polos tecnológicos, entre outros.O cumprimento dos objetivos específicos objeto desta parceria contribuirão para o atingimento dos objetivos do Programa Centelha, seguindo suas diretrizes, de acordo com a Portaria MCTIC nº 4.082/2018.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 7.494.048,12 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 29/01/2029 · 27 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementar a oitava edição do PPSUS no Estado de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Execução da quarta etapa do projeto melhoramento (desassoreamento e recuperação de margem fluvial) no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no município de Rio do Sul (no rio Itajaí-açu)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.323.506,07 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 18/01/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoOutros· convenio
Execução da segunda etapa do projeto melhoramento fluvial no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no município de Taió, no Rio Itajaí D'Oeste, na área central do município.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.680.290,90 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoOutros· convenio
Implantação do Serviço de Atendimento a Pessoa Custodiada – APEC na comarca de Rio do Sul, Santa Catarina.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/06/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Contratação e/ou ampliação de Equipes Multidisciplinares da Política de Monitoração Eletrônica
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 959.102,32 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 5 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 07/11/2024 · vigência até 07/11/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
Inventário da língua polonesa/polaca (ILPB) e Reconhecimento da língua como Referência Cultural Brasileira.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 399.747,00 · assinado em 04/11/2024 · vigência até 24/10/2026 · 33 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
A presente proposta visa o desenvolvimento de uma pesquisa por meio da promoção de oficinas e pescarias cientificas, em colaboração com pescadores artesanais no Estado de Santa Catarina, de forma a monitorar as capturas de tainha e gerar informações para manutenção e para o desenvolvimento das atividades pesqueiras na região.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 451.934,04 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 01/04/2027 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA BACIA DO CÓRREGO GRANDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 45.159.400,00 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/10/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de macrodrenagem no bairro Canasvieiras no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.265.291,00 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/10/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Joinville (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Barra velha, SC (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Palhoça, SC (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Florianópolis (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Balneário Piçarras (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.578.622,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 11/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 11/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de Florianópolis/SC
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 13.106.475,92 · assinado em 16/09/2024 · vigência até 16/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Iporã do Oeste e Riqueza
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.553.005,46 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Campo de Futebol Society no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 15.003.050,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 49 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização Fundiária de áreas de interesse social nos núcleos urbanos informais consolidados da Costeira do Pirajubaé, do Cartódromo e do Morro do Balão, no município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.407.486,17 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.163.908,48 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira para maricultores familiares e adquirir equipamentos visando a estruturação e modernização dos servios, propiciando desenvolver atividades de capacitação e formação de maricultores, aprimorando a capacidade de constituição, formalização e gestão de empreendimentos coletivos da Aquicultura e a promoção da difusão e inovação tecnológica, capacitação em gestão de negócios da cadeia produtiva da aquicultura.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 507.611,26 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 15 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Implementação/Ampliação do Programa de Apoio ao Servidor da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 975.529,94 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/06/2027 · 16 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículos para operacionalização do PAA nas aldeias.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Restauração de Pavimento da Rodovia SC-386, TRECHO: ENTR. SC-163/BR-163 (P/ ITAPIRANGA) - MONDAÍ (ENTR. SC-283), EXTENSÃO DE 850 m.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.643.102,08 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Aquisição de Equipamentos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.242.083,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/09/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UDESC.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 317.500,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/06/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
Cooperação técnica entre a OSC Associação Cultural Baiacu de Alguém e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.789.200,18 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 97 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Criação e implementação de cinco ciclos de capacitações e formações continuadas em arte ecultura, com foco primordial na promoção da educação popular, desenvolvimento do pensamento crítico e imersão na cultura da capoeira angola na cidade de Florianópolis – SC.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 286.070,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 44 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer a Guarda Municipal de Florianópolis, por meio da aquisição de viaturas e aeronave não tripulada.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 844.653,49 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 31/05/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
QUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Ampliação e fortalecimento do programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 955.319,94 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 14 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA REGIÃO CENTRAL DE FLORIANÓPOLIS/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.260.376,33 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 17/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Proposta da Associação Impact Hub Brasil de Colaboração para a Execução da Estratégia de Inovação Aberta da Enap, durante cinco anos, sob a supervisão da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios da Diretoria de Inovação da Enap.A execução da estratégia está dividida em 3 linhas, divididas, de forma geral, em: I- Lançamento de desafios de inovação aberta; II- Aceleração e desenvolvimento de soluções; III- Desenvolvimento da Biblioteca do Futuro e comunidades.
MINISTERIO DA ECONOMIA · repasse R$ 15.406.329,90 · assinado em 10/10/2023 · vigência até 10/10/2028 · 35 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
A implanta��o e atendimento dos Cursos articulados e aprovados no Edital 9/2022 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e implementados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.578.406,00 · assinado em 27/06/2023 · vigência até 27/06/2028 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.072.500,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento estrutural de corregedorias, ouvidoria e escolas, bem como capacitação e cuidados com a saúde mental dos policiais penais, com o viés estruturante e de implementação.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 569.399,82 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Otimizar a atuação investigativa e operacional da PCSC por meio da aquisição de viatura para a Delegacia de Polícia de Santa Rosa do Sul.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de HELIO COSTA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 21.109.214,95 · assinado em 31/10/2022 · vigência até 31/10/2026 · 56 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoOutros· convenio
Otimizar a atuação investigativa e operacional da PCSC por meio da aquisição de viaturas, cães de trabalho e armamento com seus acessórios
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.870.000,00 · assinado em 31/08/2022 · vigência até 31/03/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 284.127,97 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 02/04/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Melhoria da infraestrutura do Museu Histórico de Santa Catarina - MHSC.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 238.856,59 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 02/04/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de ANGELA AMIN
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de maquinas, caminhões e equipamentos agrícolas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 75.601.984,81 · assinado em 07/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 63 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Polícia Militar de Santa Catarina, com aquisição de viaturas e equipamentos bélicos para diversos municípios do Estado de Santa Catarina - Emenda nº 71260015/2021.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.603.441,50 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 16/02/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina por meio da aquisição de veículos e equipamentos para resgate veicular.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.673.000,00 · assinado em 19/11/2021 · vigência até 20/04/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Modernizar a frota de veículos da Polícia Civil de Santa Catarina a fim de potencializar o enfrentamento à criminalidade, conforme documento Plano de Trabalho, na aba Plano de Trabalho, sub aba anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 01/02/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de JORGINHO MELLO
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar os trabalhos investigativos e operacionais das Delegacias de Polícia de Combate à Corrupção – DECORs da Polícia Civil de Santa Catarina – PCSC por meio da aquisição de viaturas caracterizadas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 30/11/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de GILSON MARQUES
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) por meio da aquisição de viaturas e equipamentos de tecnologia.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.585.679,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Pista de Skate no município de Florianópolis/SC
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 470.079,63 · assinado em 07/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de DANIEL FREITAS
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) por meio da aquisição de viaturas, equipamentos eletrônicos, microcomputadores e drones.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.322.100,00 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 22/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina por meio da aquisição de veículos e equipamentos de combate a incêndio.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.613.200,00 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 28/02/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
Execução de portfólio de programas direcionados à alavancagem do empreendedorismo inovador no Brasil por meio do apoio à atividade de empresas 'startups' e de outros atores que compõem ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil e que consistem na disponibilização de serviços públicos gratuitos de aceleração de negócios, capacitação, mentoria, conexão com o mercado e internacionalização, bem com outras ações de suporte e apoio, sob a coordenação da subsecretaria de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 20.768.236,03 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 56 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Estruturar o Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCSC) de São Lourenço do Oeste por meio da aquisição de cão farejador e viatura descaracterizada especializada e modernizar a Polícia Civil do Município de Joinville por meio da aquisição de viaturas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 15/03/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de RODRIGO COELHO, CAROLINE DE TONI
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Delegacia de Polícia da Comarca de Lebon Régis da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) por meio da aquisição de Equipamentos de Investigação, Microcomputador e Viatura.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 125.000,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 31/01/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de HELIO COSTA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma do Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), por meio da aquisição e implantação de sistema de climatização, aquisição e instalação de elevador para pessoas com mobilidade reduzida e restauração do vitral do Salão de Jantar.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.271,00 · assinado em 04/12/2020 · vigência até 02/04/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de ANGELA AMIN
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.882.526,48 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 400 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de Serviços de Atenção à Mulher Egressa do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 675.502,27 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
EXECU??O DE A??ES PARA PROMOVER GANHO DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE CONSTRU??O CIVIL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 6.443.834,50 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 223 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Recuperação da Barragem de contenção de cheias Norte, no Município de José Boiteux – SC, contemplando ações de reforma civil, limpezas e reinstalação de equipamentos mecânicos, hidráulicos, sistemas eletrônicos danificados por vandalismo, para permitir abertura e fechamento das comportas e operação da barragem; bem como a contratação de projeto, supervisão, gerenciamento e inspeções técnicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.311.521,11 · assinado em 19/12/2019 · vigência até 25/04/2027 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pensando no Futuro, no Estado de Santa Catarina
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 31/05/2027
Emenda de IVETE DA SILVEIRA
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a Realização do Evento Federação Catarinense de Voleibol em Santa Catarina.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 16/03/2027
Emenda de DANIELA REINEHR
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
Apoiar a implementação do projeto “Territórios Agroecológicos” da Associação Revolução dos Baldinhos, fortalecendo a gestão comunitária de resíduos, a agroecologia e a segurança alimentar nos territórios Monte Cristo, Mocotó e Vila Aparecida, em Florianópolis/SC, por meio de estruturação de pontos comunitários, cozinha comunitária, hortas urbanas e atividades articuladas à coordenação geral da entidade.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de PEDRO UCZAI
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Desporto Educacional na Modalidade Rugby no Estado de Santa Catarina
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 15/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de ANA PAULA LIMA
vigenteOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 58.453.496,75 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
vigenteOutros· convenio
Implantação de infraestrutura tecnológica produtiva para fortalecimento da agricultura familiar, por meio da estruturação de ambiente digital integrado de comercialização, conectividade produtiva, inteligência mercadológica e suporte tecnológico voltado às cadeias produtivas rurais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
vigenteOutros· convenio
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Santa Catarina
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/06/2029
vigenteServiços de Manutenção· termo de fomento
Manutenção e qualificação da equipe administrativa, artística e pedagógica da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, visando assegurar a continuidade dasatividades institucionais.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 02/09/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
022-Adquirir ônibus escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.730.882,10 · vigência até 28/11/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Implantar projeto piloto participativo de demarcação e ordenamento das áreas de pesca no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina, com apoio técnico da ATEPA para fortalecimento da governança pesqueira.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 10 itens a comprar
vigenteEducação e Treinamento· convenio
A oferta de Cursos articulados e aprovados no Edital 23/2025 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e implementados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.405.700,00 · vigência até 30/03/2031 · 15 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
Promover a ampliação, o fortalecimento e a consolidação das ações de agricultura urbana e periurbana de base agroecológica no município de Florianópolis, por meio da aquisição de máquinas e equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 601.989,50 · vigência até 03/05/2027 · 3 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento da infraestrutura verde urbana para promoção da resiliência climática e melhoria da qualidade ambiental em Florianópolis.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.929.811,06 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· contrato de repasse
Fortalecimento e ampliação de ações para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Santa Catarina.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 4.531.275,00 · vigência até 01/10/2027 · 4 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de formação artística em teatro, a serem desenvolvidas diretamente em escolas públicas de ensino, voltadas aos estudantes da rede pública.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/02/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Realização da Copa Sul Brasil de Motocross Amador
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 251.080,00 · vigência até 15/06/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Apoio a projeto de formação e fortalecimento organizativo de pescadores e pescadorasartesanais, por meio de ações de mobilização, formação, oficinas temáticas, articulação coletiva, sistematização de pautas e participação qualificada em agenda nacional de incidência, com vistas ao fortalecimento da organização social da pesca artesanal, à defesa dos territórios pesqueiros, à ampliação da capacidade de representação comunitária e ao acesso a políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de PEDRO UCZAI
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
Implementar o Projeto Portas Abertas, mediante oferta gratuita de cursinho popular presencial de preparação para o ENEM e vestibulares, destinado a estudantes concluintes ou egressos da rede pública dos municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, contemplando aulas, simulados, acompanhamento pedagógico, orientação acadêmica e ações de apoio à permanência.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2027
Emenda de PEDRO UCZAI
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Fortalecimento institucional, produtivo e econômico do coletivo Costureiras do Frei, iniciativa formada por mulheres costureiras da comunidade Frei Damião, em Palhoça/SC, reconhecida pelo Censo 2022 como a maior favela de Santa Catarina. O projeto contempla consolidação da formalização do coletivo, qualificação técnica e empreendedora, mentorias, estruturação do ateliê com máquinas, equipamentos, mobiliários, ferramentas e insumos, acompanhamento técnico-socioassistencial, fortalecimento da autogestão, concessão de capital semente coletivo e elaboração/aprimoramento de plano coletivo de desenvolvimento produtivo e comercial.A proposta será executada em articulação com o Programa de Desenvolvimento Territorial no Frei Damião, coordenado pelo ICOM, e de forma complementar ao projeto Transforma Frei Damião – Empreendedorismo e Superação da Pobreza, aprovado pelo BNDES. Os recursos solicitados ao Ministério das Mulheres irão compor a estratégia de financiamento da frente de organização produtiva feminina no setor da costura, somando-se aos investimentos previstos no BNDES, sem duplicidade de custeio dos mesmos itens, pagamentos ou entregas específicas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Realização de ciclo de palestras formativas sobre memória, cultura e democracia, em referência aos 60 anos do Golpe Militar no Brasil.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/08/2027
Emenda de COM. CULTURA
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
O presente instrumento tem por objeto a execução participativa do Plano de Ação Popular na comunidade Alto da Caieira, localizada no topo do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, regulamentada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) pela Lei Complementar Municipal nº 318/2008, com área aproximada de 360.000 m², cerca de 1.271 domicílios e 3.535 habitantes (IBGE, 2022).O projeto será desenvolvido pelo Instituto Reverbera, organização da sociedade civil fundada em 2020 por moradores do próprio Maciço, reconhecida pelo Prêmio Periferia Viva 2025 do Ministério das Cidades, com participação direta dos moradores e suporte de uma rede de parceiros institucionais que inclui o Curso de Engenharia Civil do IFSC Câmpus Florianópolis, o programa de extensão Tecitura: território, cidadania e cultura da UDESC, o Comitê Popular Comunitário do Maciço do Morro da Cruz, a Igreja Nossa Senhora Aparecida e o Centro Social Elizabeth Sarkamp, Rede IVG, ambos com sede no território e dispostos a ceder espaços gratuitamente para as atividades.O projeto abrangerá no mínimo seis atividades participativas, organizadas em torno de três temas estratégicos: Infraestrutura Urbana (Tema 1), Meio Ambiente, Gestão de Risco e Adaptação Climática (Tema 2) e Trabalho, Renda e Soberania Alimentar (Tema 5). As atividades incluirão encontros de mobilização comunitária, oficinas de leitura do território, mapeamento participativo, oficinas de construção do Plano de Ação Popular, encontro de validação comunitária e evento público de devolutiva e articulação institucional. Ao final da execução, serão entregues três produtos obrigatórios: (1) Mapa Popular, com identificação participativa de problemas, potencialidades e propostas do território; (2) Mapa de Ruas, instrumento que viabiliza o endereçamento formal dos logradouros e o acesso a direitos e serviços públicos hoje negados pela ausência de CEP; e (3) Plano de Ação Popular estruturado por eixos temáticos, com diagnóstico territorial, prioridades definidas coletivamente e propostas concretas de intervenção nos três temas estratégicos.Como etapa de encerramento, será realizado um evento público aberto à comunidade, parceiros institucionais e representantes do poder público, no qual todos os produtos desenvolvidos ao longo do projeto serão apresentados de forma acessível e celebrada coletivamente. O evento marca a entrega do planejamento à comunidade que o construiu e inaugura o diálogo formal com o Estado para encaminhamento das demandas prioritárias.Para garantir transparência e acesso amplo aos resultados, todos os materiais produzidos, Mapa Popular, Mapa de Ruas, Plano de Ação Popular e registros das atividades, serão publicizados em canal digital próprio, sob responsabilidade do Instituto Reverbera, assegurando que o conhecimento territorial construído coletivamente permaneça acessível à comunidade, ao poder público e à sociedade em geral.O processo é construído de baixo para cima: a comunidade, majoritariamente preta e parda (50%), feminina (51,3%), jovem (44%), com forte presença quilombola e de imigrantes, identifica seus problemas, estabelece prioridades e propõe soluções, sistematizadas com apoio técnico e apresentadas ao Estado. A metodologia adota rodas de conversa, caminhadas territoriais, mapas colaborativos e instrumentos visuais, garantindo linguagem acessível e participação diversa. O projeto produz instrumentos que tornam visíveis as demandas de um território historicamente invisibilizado, fortalecem a organização local e criam as bases para que políticas públicas cheguem ao Alto da Caieira com mais precisão, legitimidade e justiça territorial.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· termo de fomento
Objeto: O projeto Programando o Futuro promove o ensino de lógica de programação com a plataforma Scratch para crianças e adolescentes de 8 a 14 anos, em escolas da rede municipal de São José/SC - EEB Professora Palmira Lima Mambrini e EBM Altino Corsino da Silva Flores, no turno e/ou contraturno escolar.Objetivo Geral: Promover a inclusão digital e o desenvolvimento de competências cognitivas, criativas e tecnológicas de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de São José – SC, por meio do ensino de lógica de programação em contraturno escolar, da requalificação pedagógica dos laboratórios de informática e da formação de professores como agentes multiplicadores. O projeto visa contribuir para a melhoria do desempenho escolar (em especial disciplinas de matemática e ciências), estimular a criatividade, fortalecer o ecossistema de inovação local e reduzir desigualdades no acesso à tecnologia educacional. Além disso, a desmistificação quanto ao uso de plataformas, tecnologias e metodologias, a partir da escola, impactando nas famílias e na comunidade do entorno escolar. Objetivos Específicos: Implantar ambientes educativos criativos e tecnológicos nas escolas do municı́pio de São José/SC, utilizando o Scratch e metodologias de aprendizagem ativa para desenvolver o pensamento computacional, o raciocínio lógico, a criatividade e o interesse pela Ciência e pela Matemática entre os estudantes; Capacitar 10 professores e agentes multiplicadores no uso pedagógico da lógica de programação e de metodologias de aprendizagem ativa, assegurando a continuidade do projeto e o apoio direto às práticas de ensino das disciplinas de Ciências e Matemática; Realizar 5 oficinas de lógica de programação no turno e/ou contraturno escolar, atendendo 100 estudantes da rede municipal de ensino de São José/SC, com foco em aprendizagem criativa e interdisciplinaridade; Produzir e aplicar material paradidático próprio, voltado à integração da tecnologia com as disciplinas de Ciências e Matemática, facilitando o aprendizado e promovendo a popularização da ciência na escola; Promover um evento final (Hackaton educacional), estimulando a aplicação prática do conhecimento, o protagonismo estudantil e a socialização dos resultados obtidos durante o projeto; Fortalecer a cultura científica e tecnológica no ambiente escolar, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico e o despertar do interesse por carreiras nas áreas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). Esses objetivos refletem o conteúdo integral do projeto descrito no documento, em conformidade com a Ação Orçamentária 6702 do MCTI, reforçando o auxílio às disciplinas de Ciências e Matemática e a formação de professores multiplicadores para continuidade das ações após o término da execução.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
Aquisição de equipamentos adequados às atividades pesqueiras, incentivando a permanência de pescadores artesanais em suas atividades em Florianópolis/SC.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 643.500,00 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
Aquisição de equipamentos para a promoção da saúde e segurança no mar dos pescadores artesanais no Município de Florianópolis/SC.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 460.350,00 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
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MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/12/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
Instalação de Painéis Solares no Centro do Entreposto de Pescados do Bairro João Paulo no Município de Florianópolis/SC.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
Aquisição de veículos para apoiar as ações de inspeção e apoio técnico às cadeias pesqueiras, maricultores e agroindústrias pesqueiras no Município de Florianópolis/SC
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 316.800,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Aquisição de equipamento para execução de obras de manutenção e apoio à infraestrutura produtiva no Município de Florianópolis/SC
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 360.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto Econom.IA 4.0 – Qualificação Profissional e Social para a Nova Era Digital, iniciativa da Associação Impact Hub Brasil em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), Eixo Economia 4.0. O projeto visa promover a formação de 600 pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica na Região Metropolitana de Goiânia, priorizando migrantes, refugiados, apátridas, egressos e internos do sistema prisional, além de mulheres, jovens, pessoas negras, pardas e com deficiência (PCD).A proposta compreende a oferta de sete cursos de qualificação profissional, com 150 horas cada, estruturados conforme o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ) e a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Os cursos integram competências administrativas e digitais com ênfase na utilização ética e prática da Inteligência Artificial (IA), de modo a ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional dos participantes. Os cursos são:Auxiliar de Escritório 4.0 (CBO 4110-05)Assistente Administrativo 4.0 (CBO 4110-10)Auxiliar de Pessoal 4.0 (CBO 4110-15)Auxiliar de Estatística 4.0 (CBO 4132-05)Auxiliar de Contabilidade 4.0 (CBO 4131-10)Auxiliar de Faturamento 4.0 (CBO 4132-10)Auxiliar de Logística 4.0 (CBO 4141-40)Cada formação destina-se a preparar profissionais para funções de base administrativa e tecnológica, aplicando o uso de ferramentas digitais, automação leve e análise de dados, promovendo aprendizagem ativa e inclusão produtiva.A execução será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), totalizando 3.000 horas de formação distribuídas em 20 turmas de 30 alunos. As aulas presenciais ocorrerão no Impact Hub Goiânia e em espaços parceiros (como a Universidade Federal de Goiás – Campus Aparecida de Goiânia e unidades prisionais conveniadas com a Polícia Penal do Estado de Goiás), enquanto as atividades online síncronas e EaD serão ofertadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-PMQ), totalmente acessível e integrado à plataforma Escola do Trabalhador 4.0 do Ministério do Trabalho e Emprego.O objeto compreende também a oferta de apoio pedagógico, transporte e alimentação aos cursistas, produção e distribuição de materiais didáticos, kits aluno e recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, leitores de tela e mobiliário adaptado), garantindo inclusão plena.Por fim, o projeto busca contribuir para o fortalecimento dos ecossistemas locais de inovação e empregabilidade, formando trabalhadores e trabalhadoras aptos a ingressar na nova economia digital com ética, autonomia e visão crítica, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 5, 8 e 10) e as diretrizes de trabalho decente do PMQ.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/12/2026
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
Implantação de sinalização turística no Estado de Santa Catarina.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.611.043,00 · vigência até 31/07/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Cultura de Prevenção e Saúde Mental no Trabalho: O Sindicalismo à Frente da NR-1”, destinado a estruturar, qualificar e ampliar ações de prevenção em saúde mental no ambiente laboral, com foco na implementação da Gestão de Riscos Psicossociais prevista na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em consonância com os objetivos do Programa PMQ.O projeto visa fortalecer a capacidade institucional do SINTIMMMEB e da Força Sindical de Santa Catarina na promoção da saúde mental dos trabalhadores, por meio da realização de atividades formativas, produção de materiais educativos, ações comunitárias e eventos técnico-institucionais que ampliem o conhecimento sobre riscos psicossociais, prevenção, segurança e qualidade de vida no trabalho. A proposta busca também aprimorar a comunicação sindical, engajar jovens e comunidades e consolidar uma cultura de prevenção no Vale do Itajaí e em todo o estado.As ações do objeto abrangem:Capacitação de dirigentes sindicais, lideranças e trabalhadores, por meio de cursos, módulos temáticos e formações presenciais e híbridas, voltados para os riscos psicossociais, estratégias de mitigação e aplicação prática da NR-1.Realização de seminários regionais, diálogos técnicos e eventos de articulação, promovendo debates com especialistas, representantes de instituições públicas e categorias profissionais.Fórum Catarinense sobre Sindicalismo e Saúde Mental, como evento central do projeto, reunindo lideranças estaduais, especialistas e organizações sociais para construção de recomendações e disseminação da cultura preventiva.Produção e distribuição de materiais didáticos, como cartilhas, guias, e-books e publicações técnicas que traduzam o conteúdo da NR-1 para linguagem acessível aos trabalhadores e comunidades.Ações educativas em escolas técnicas, universidades e entre jovens aprendizes, fortalecendo o conhecimento sobre direitos trabalhistas, saúde mental e riscos psicossociais.Minicursos e palestras sob demanda em empresas, comunidades e instituições parceiras, como estratégia de sensibilização e introdução à temática da prevenção.Concurso cultural para ampliar o engajamento social e estimular a reflexão sobre saúde mental no trabalho por meio de arte, fotografia, redação e vídeo.Capacitação em comunicação sindical, com desenvolvimento de guia de estilo, oficinas e produção de peças-modelo, visando tornar os conteúdos técnicos mais compreensíveis e de amplo alcance social.Ações de mobilização comunitária, campanhas e estratégias de divulgação em mídias sociais, rádios e meios impressos, promovendo a conscientização sobre saúde mental e prevenção.O objeto contempla ainda a estruturação de um Comitê Gestor responsável por acompanhar, monitorar e avaliar as metas do projeto, assegurando transparência, eficiência e alinhamento às diretrizes do Programa PMQ e às políticas públicas de saúde, trabalho e prevenção.Assim, o Termo de Fomento tem como finalidade apoiar a execução de um conjunto integrado de ações que fortaleçam a capacidade institucional das entidades proponentes, promovam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, ampliem o acesso ao conhecimento sobre riscos psicossociais e consolidem a implementação da NR-1 como política estruturante de proteção aos trabalhadores de Santa Catarina.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 19/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de ANA PAULA LIMA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
Readequação de Interseções de Vias na Região Central do Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
Aquisição de balsa de trabalho para Maricultura e de Equipamentos voltados ao cultivo de moluscos, em benefício da Associação de Maricultores do Sul da Ilha – AMASI, no Município de Florianópolis/SC.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 287.001,00 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação de melhorias da Pavimentação do Trecho 2 da Estrada Intendente Antônio Damasco no Município de Florianópolis/SC
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
A implantação do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) – Autonomia e Inclusão tem como objetivo estruturar uma resposta intersetorial, contínua e territorializada às demandas de pessoas em contextos de uso de álcool e outras drogas, considerando os déficits atuais da rede municipal de Florianópolis: em um local com inexistência de programas de Redução de Danos, fragmentação entre os serviços, ausência de estratégias de reinserção social e falta de políticas de trabalho, renda e cuidado voltadas a populações em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres, travestis e transexuais em situação de rua ou em conflito com a lei.A ação central do projeto é a Reativação do Centro de Convivência e Cultura Arco Íris, espaço historicamente vinculado à Política de Redução de Danos e atualmente desativado por ausência de financiamento. A reabertura inclui adequação física, aquisição de materiais e recomposição da equipe técnica, de modo a restabelecer o local como referência comunitária de convivência, formação, criação e circulação de direitos. O Centro será estruturado para sediar atividades sistemáticas de acolhimento, mediação de direitos e desenvolvimento de competências produtivas vinculadas à Economia Solidária e Criativa.O projeto implementará ações de promoção de igualdade de gênero, diversidade sexual e enfrentamento ao racismo, utilizando metodologias de educação popular, práticas culturais e oficinas temáticas. As atividades ocorrerão tanto no CAIS quanto em territórios identificados como “territórios vivos”, compreendidos como espaços socialmente produzidos, onde se articulam memória, identidade, práticas culturais, relações de afeto e conflitos. Nesta perspectiva, o trabalho territorial reconhece a importância do saber comunitário enquanto produtor de cuidado e fortalece redes já existentes. A ativação dos territórios vivos será realizada por meio de ações colaborativas entre equipe do CAIS, participantes e lideranças comunitárias, com a finalidade de integrar iniciativas já desenvolvidas nas comunidades da Serrinha, Marighella, Marielle Franco e Contestado. Serão promovidos circuitos comunitários, intercâmbio de saberes, rodas de formação e apoio técnico para iniciativas culturais, hortas comunitárias, produção artesanal e estratégias locais de geração de renda. A ação busca fortalecer vínculos, ampliar a circulação de pessoas e saberes e qualificar práticas territoriais de cuidado.O componente estruturante da proposta é a instalação de oficinas de inclusão produtiva orientadas por princípios de Economia Solidária e Economia Criativa. Serão implementadas seis oficinas permanentes: Serigrafia, Papelaria, Costura e Trans-formação de roupas (moda circular), Teatro, Fotografia e Horta Comunitária (realizada na Serrinha). Cada oficina contará com facilitadores qualificados, planejamento pedagógico, equipamentos específicos e metodologia voltada à formação técnica, autocuidado, criação coletiva, fortalecimento da autoestima e construção de autonomia econômica.A oficina de Horta será desenvolvida em parceria com a Horta da Serrinha, reconhecida como território vivo de mulheres que produzem cuidado e pertencimento por meio da relação com a terra. O cultivo coletivo será abordado como tecnologia social de geração de renda, soberania alimentar e fortalecimento comunitário, com base nas perspectivas de territorialidade e autonomia formuladas por autores como Nego Bispo. A oficina de Costura e trans-formação - moda circular visa incentivar a criatividade e a ressignificação de peças buscando uma da moda sustentável e a autonomia financeira através de costura e redesign. A Serigrafia possibilitará a geração de renda através de camisetas, banners e materiais personalizados da marca coletiva. Na papelaria, a criação coletiva e produção de cadernos, encadernação, impressão e materiais de escrita, estimulando a economia circular através da reciclagem e reaproveitamento de materiais. O Te
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 02/02/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Aquisição de equipamento um (1) SCANNER PLANETÁRIO modelo A2, com resolução óptica de 600 dpi, com suporte para livros em forma de V (2x A3), para atender as necessidades de digitalização das Obras Raras da Biblioteca Pública de Santa Catarina - BPSC.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 714.000,00 · vigência até 31/07/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento da rota produtiva de compostagem no Município de Florianópolis/SC e região metropolitana.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.300.725,93 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Apoio à Pesca Artesanal Entreposto do João Paulo no Município de Florianópolis/SC
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 281.808,66 · vigência até 11/12/2026 · 6 itens a comprar
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
Implantação de Leds na Iluminação Pública do Município de Florianópolis/SC
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.367.337,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Estruturação de Espaços Culturais no Município de Florianópolis/SC.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 03/11/2026 · 17 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Melhorias do pátio de compostagem do CVR Itacorubi no Município de Florianópolis/SC
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.606.355,94 · vigência até 01/12/2027 · 3 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Florianópolis

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	ESPERIDIAO AMIN	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 600.000,00	R$ 600.000,00
2026	PEDRO UCZAI	Saúde · Atenção básica	R$ 199.757,00	R$ 199.757,00

Vende para prefeituras?

No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.

Ver os repasses do meu ramo Criar conta grátis

Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.